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23 de agosto de 2014
Pg. 54. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/01/2013

Pág. 54. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Janeiro de 2013

Página 54 Justiça do Trabalho 31/01/2013DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Destinatário (s): Aut Moisés Araújo Vasconcelos Alves

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal.

Processo: 0000839-95.2011.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Adriano da Silva Marques [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ

141869 - D)]

Réu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ

131263 - D)]

Destinatário (s): Aut Adriano da Silva Marques, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda

Ciência da nova data de audiência DE INSTRUCAO, em 15/04/2013, às14:25 horas,

DEVENDO AS PARTES ESPECIFICAREM AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

Processo: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ

156529 - D)]

Réu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]

Destinatário (s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Valdecir Oliveira da Rocha

Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0001340-31.2011.5.01.0069 - RTSum

Aut: Ailton Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]

Réu: Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]

Destinatário (s): Aut Ailton Lima de Oliveira , Réu Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Tomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DE MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ

156529 - D)]

Réu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]

Destinatário (s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Geremias Santana Pessanha

Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0002357-86.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Fabio Alexsander Quintanilha Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]

Réu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]

Destinatário (s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me, Aut Fabio Alexsander Quintanilha Silva

Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0003596-28.2012.5.01.0451 - ACum

Aut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]

Réu: Posto Indiano Ltda

Destinatário (s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0001487-41.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Luiz Antonio Carvalho Paixão [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ

89362 - D)]

Réu: SISTAC - Sistemas de Acesso S/A [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ

115861 - D)]

Destinatário (s): Aut Luiz Antonio Carvalho Paixão, Réu SISTAC - Sistemas de Acesso S/A

Ciência da nova data de audiência, em 18/04/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as

determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº

01/2011 da Corregedoria do TRT). A reclamada deverá retirar cópia da Emenda à inicial na Secretaria da Vara de Itaboraí.

Processo: 0003605-87.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: José Américo Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 -D)]

Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos

Destinatário (s): Aut José Américo Mendes

Consoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo.

Processo: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Pamela da Silva Cunha Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 -D)]

Réu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)

Destinatário (s): Aut Pamela da Silva Cunha Santos

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum

Aut: Estefânia Souza da Silva Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 -D)]

Réu: LN3 Comercio de Roupas - Me

Destinatário (s): Aut Estefânia Souza da Silva Garcia

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Processo: 0003626-63.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]

Réu: Palladar Itaborai Restaurante e Lanchonete Ltda Me

Destinatário (s): Aut Maurino Nunes Pereira

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0003622-26.2012.5.01.0451 - RTSum

Aut: Elias Ferreira Fagundes [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]

Réu: Condor Segurity Ltda

Destinatário (s): Aut Elias Ferreira Fagundes

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal.

Processo: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 -D)]

Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]

Destinatário (s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Euridiano Cavalcanti de Souza Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Rondinele de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]

Réu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda

Destinatário (s): Aut Rondinele de Mendonça Silva

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 -D)]

Réu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda, Réu: KRAFT FOODS BRASIL

Destinatário (s): Aut Alexandre Amaral da Silva

Ao autor para informar o endereço atual da Reclamada Cadbury Brasil Comércio de Alimentos visto que a correspondência foi devolvida com a informação de que a empresa MUDOU-SE, sob pena de extinção. Tomar ciência da nova data da audiência marcada para o dia 26/02/2013 às 11:00 horas.

Processo: 0003588-51.2012.5.01.0451 - RTSum

Aut: Blener Carvalho Eustáquio [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]

Réu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda

Destinatário (s): Aut Blener Carvalho Eustáquio

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Processo: 0002070-26.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: José Josel da Fonseca Silveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]

Réu: Arthur Furriel da Silva (espólio de) [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha

(OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Neuza Dias da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]

Destinatário (s): Réu Arthur Furriel da Silva (espólio de), Aut José Josel da Fonseca Silveira, Réu Neuza Dias da Silva

Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0003621-41.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Hermenegilda [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]

Réu: Etile Abrão Pacheco

Destinatário (s): Aut Hermenegilda

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0003593-73.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Tatiana de Moares Sá [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]

Réu: Consórcio SPE

Destinatário (s): Aut Tatiana de Moares Sá

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 14:05 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]

Réu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)],

Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai

Destinatário (s): Réu Sellix Ambiental Ltda., Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior

Apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º A, CLT.

Processo: 0003616-19.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Renato Gondenço dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]

Réu: Alusa Engenharia S/A

Destinatário (s): Aut Renato Gondenço dos Santos

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0003597-13.2012.5.01.0451 - ACum

Aut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]

Réu: Auto Posto Sambe Ltda

Destinatário (s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo

na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0001033-95.2011.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]

Réu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]

Destinatário (s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Rio Ita Ltda

Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0003590-21.2012.5.01.0451 - RTSum

Aut: Marli Valetentim [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]

Réu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda

Destinatário (s): Aut Marli Valetentim

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Processo: 0003623-11.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Sidirlei Joel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 -D)]

Réu: Consórcio Aterra-Multitek-Antograf

Destinatário (s): Aut Sidirlei Joel da Silva

Consoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo.

Processo: 0003620-56.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Sivio Valdes Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]

Réu: Construtora Shaalon Larhema Ltda Me, Réu: Consórcio Alusa - MPE

Destinatário (s): Aut Sivio Valdes Cardoso

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 -D)]

Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí

Destinatário (s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro

Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias.

Processo: 0002339-65.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Luis Marcelo da Conceição Pinto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 -D)]

Réu: Pizzaria Minha e Sua Ltda [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 -D)]

Destinatário (s): Aut Luis Marcelo da Conceição Pinto, Réu Pizzaria Minha e Sua Ltda Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]

Réu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ

141903 - D)]

Destinatário (s): Aut Carlos Fabricio Amancio Pinto, Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me

Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0003624-93.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]

Réu: Construtora Barbosa Mello S/A

Destinatário (s): Aut Leandro Lopes do Nascimento

Consoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo.

Processo: 0003594-58.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Maria de Fátima Moreira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ

123502 - D)]

Réu: Banco do Brasil S/A

Destinatário (s): Aut Maria de Fátima Moreira Silva

Consoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo.

Processo: 0003587-66.2012.5.01.0451 - ACum

Aut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]

Réu: Auto Posto Andrade Coscarelli Ltda

Destinatário (s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0003625-78.2012.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Edésio Açves de Magalhaes [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ

148875 - D)]

Réu: Sistema de Alimentos do Brasil Ltda

Destinatário (s): Aut Edésio Açves de Magalhaes

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPSeoReclamado,

através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,

ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.

Processo: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd

Aut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]

Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]

Destinatário (s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0003598-95.2012.5.01.0451 - ACum

Aut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]

Réu: Auto Posto Ferrovia Ltda

Destinatário (s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ

Comparecer à AUDIÊNCIA designada para17/04 /13, às 09:50 horas, nesta Vara do

Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/50405374/doerj-justica-do-trabalho-31-01-2013-pg-54