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23 de agosto de 2014
Pg. 21. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/02/2013

Pág. 21. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 06 de Fevereiro de 2013

Página 21 Caderno 1 - Administrativo 06/02/2013DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

APOSTILA 16/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.244.760/0001-93. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 71831/2012 e contrato nº 71/12-S. Data: 05/ 02/2013.

APOSTILA 05/2013 - DSP

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e UNISIS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.614.672/0001-66. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 007, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.89-6 e Fonte 20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 003-DSP, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.89-6 e Fonte 120, consoante PA. nº 34224/2012 e aditivo nº 90/12-AS. Data: 04/02/2013.

APOSTILA 06/2013 - DSP

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PNP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.391.642/0001-17. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 007, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.44-6 e Fonte 20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 003-DSP, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.44-6 e Fonte 120, consoante PA. nº 13000/2008 e aditivo nº 05/12-AAQ. Data: 04/02/2013.

APOSTILA 07/2013 - DSP

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 007, Atividade 4559, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.91-8 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 003-DSP, Atividade 4559, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.91-8 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 70424/ 2012 e contrato nº 02/13-S. Data: 04/02/2013.

APOSTILA 08/2013 - DSP

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.834.483/0001-01. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 007, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelemento 37.04-4 e Fonte 20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 003-DSP, Atividade 2000, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelemento 37.04-4 e Fonte 120, consoante PA. nº 13293/2012 e contrato nº 109/12-AS. Data: 04/02/2013.

APOSTILA Nº 01/2013-DFA - Convênio de integração com o Colégio de Presidentes dos TJ's.

O Secretário de Administração do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 135, inciso I, alínea a, da Lei Estadual n.º 9.433, de 1º de março de 2005; o artigo 19 da Lei Estadual nº. 11.918 de 16 de junho de 2010 e o que dispõe o art. 3ª. Parágrafo Único do Decreto Judiciário nº. 273 de 29 de Junho de 2010, bem como tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos elencados abaixo, resolve expedir a presente Apostila, para:

Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida na Unidade Orçamentária 2.04.001, Unidade Gestora 2.04.010 - Diretoria de Finanças, Projeto/Atividade 2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub-Elemento de Despesa 39.65-9 - Encargos com Anuidade, Fonte 20, passando a ser atendida na Unidade Orçamentária 2.04.101- Secretaria do Tribunal de Justiça; Unidade Gestora 2.04.0010 - Diretoria de Finanças; Projeto/Atividade 2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub- elemento 39.65-9 - Encargos com Anuidade, Fonte 120, nas cláusulas específicas do convênio de integração com o Colégio de Presidentes dos TJ's, para adequar às modificações decorrentes da implantação do FIPLAN - Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia.

A presente Apostila passa a integrar o convênio de integração com o Colégio de Presidentes dos TJ's nº 41/12-C, conforme PA nº 60906/2012, como se nele estivesse transcrita, ficando ratificadas as demais cláusulas desde que não contrariem o presente termo.

Salvador, em 05/02/2013

IGOR CAIRES MACHADO

Secretário de Administração - TJBA.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/50637726/djba-caderno1-06-02-2013-pg-21