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02 de setembro de 2014
Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2004

Pág. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2004

Página 6 Legislativo 15/01/2004DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 10 anos atrás

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL

DE ADMINISTRAÇÃO

DE: 08/01/2004

DEFERINDO , no Processo RG. nº 7698/2003, a solicitação formulada por WALKYRIA FREGOLON DE PIETRO, RG. nº 5300611-2, através do Protocolado nº 7813/2003.

DE 09/01/2004

INDEFERINDO , por falta de amparo legal:

- No Processo RG. nº 97/1995, a solicitação formulada por REGINALDO FERREIRA DA SILVA, RG. nº 5509554;

- No Processo RG. nº 6358/1995, a solicitação formulada por TEREZA TARTALIONI, RG. nº 13027325-9;

DE 13/01/2004

DEFERINDO , no Processo 7582/2003, tendo em vista o artigo 32 do Ato nº 01/97, da Mesa, a solicitação formulada por ADELINO DIAS COELHO, RG. nº 18008057-X.

DE: 14-01-2004

CESSANDO a gratificação de representação atribuída aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome:LEANDRO AMERICO VAZ

RG: 11347303-5 Matrícula 17169

Valor da gratificação: 253,30% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão

Cessada a partir de:exercicio no novo cargo

Nome:LEANDRO CARLOS DE SOUZA

RG 21991624-X Matrícula 17080

Valor da gratificação: 219,25% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão

Cessada a partir de:14.01.2004

ATRIBUINDO , a partir do exercício, gratificação de representação aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome: LEANDRO AMERICO VAZ

RG: 11347303-5

Valor da gratificação: 167,34% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão

ATRIBUINDO a gratificação de representação a servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

Nome: MONICA FERRERO

RG: 11833577 matricula 8026

Valor da gratificação: 306,36% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão

Atribuída no período de 02 a 31.01.2004

DE: 14 de janeiro de 2004

DECLARANDO que a da gratificação de representação atribuída a:

Nome: AGNALDO DE JESUS ALMEIDA

RG: 9338292-3 Matrícula: 127811

Valor da gratificação: de 226,00% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, deve ser considerada de 341,11% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, no período de 16.01.2004 a 30.01.2004

Nome: RICARDO MIRANDA ADAS

RG: 23655103-6 Matrícula: 15138

Valor da gratificação: de 155,64% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, deve ser considerada de 253,30% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, no período de 19.01.2004 a 03.02.2004

Nome: MARCO ANTONIO ESTEVES NEPOMUCENO RG: M-2682688 Matrícula: 16381

Valor da gratificação: de 167,34% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, deve ser considerada de 253,30% de 170% da referência 11 da E.V. Comissão, no período de 07.01.2004 a 18.01.2004

DESPACHOS DA DIRETORIA DO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE: 14/01/2004

Indeferimento do pedido formulado pelo servidor Gilson Jose Lins de Araujo, RG: 5.362.065, através do protocolado 7674/03, face a caracterização de impossibilidade jurídica e material de se atender a pretensão,

RETIFICAÇÃO

Na Decisão nº 17/2004, da Mesa, publicada em 07/01/2004, referente a MILENA ALBIERI JULIANO, leia-se o nome da interessada como ora grafado, e não como constou.

DESPACHOS PROFERIDOS

PELO CONSELHEIRO RELATOR

ANTONIO ROQUE CITADINI

Proc.: TC-2682/026/2002.

Interessada: Prefeitura Municipal de Santos. Responsável: Sr. Paulo Roberto Gomes Mansur, por seu advogado Dr. Alberto Lopes Rollo (OAB/SP 114.295). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Santos, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10.1).

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à DF-10.1.

Publique-se.

Proc.: TC-2713/026/2002.

Interessada: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia. Responsável: Sr. Geraldo Mantovani Filho (Prefeito Municipal). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Campinas (UR-3).

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-3.

Publique-se.

Proc.: TC-423/026/2002.

Interessada: Câmara Municipal de São Manuel. Responsável: Sr. Miguel Pereira Nunes (Presidente da Câmara). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Câmara Municipal de São Manuel, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Bauru (UR-2).

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Fulvio Julião Biazzi

Av. Rangel Pestana, 315 – Centro – Fone: 3258-3266

INTERNET: www.tce.sp.gov.br E-MAIL: gp@tce.sp.gov.br

COMUNICADO

Por determinação da E. Presidência relacionam - se abaixo as Prefeituras Municipais que

não entregaram os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - R.R.E.O., previstos na Lei

Complementar nº 101, de 2000, relativos ao 5º bimestre do exercício de 2003, cujo prazo venceu

em 15 de dezembro e bem assim, aquelas que efetuaram a entrega após o vencimento de aludido

prazo.

A relação foi encerrada com base nos relatórios entregues até o dia 05 de janeiro de 2004,

valendo observar que o descumprimento do prazo das Instruções aplicáveis será objeto de oportuna

apreciação pelo Senhor Conselheiro Relator no processo correspondente.

SDG, 14 de janeiro de 2004.

Angelo Scatena Primo

SECRETÁRIO - DIRETOR GERAL SUBSTITUTO

ASSINATURAS – (11) 6099-9421 e 6099-9626 PUBLICIDADE LEGAL – (11) 6099-9420 e 6099-9435 apreciação pelo Senhor Conselheiro Relator no processo correspondente.

SDG, 14 de janeiro de 2004.

Angelo Scatena Primo

SECRETÁRIO - DIRETOR GERAL SUBSTITUTO

ASSINATURAS

PUBLICIDADE LEGAL

VENDA AVULSA

Estado de São Paulo

• JUNTA COMERCIAL

LEGISLATIVO

• POUPATEMPO/SÉ

Jornalista Responsável

NÚCLEO DE REDAÇÃO

• ARAÇATUBA

Chefe de Núcleo - Almyr Gajardoni

• BAURU

• CAMPINAS

Rua João Antonio de Oliveira, 152

• MARÍLIA

CEP 03111-010 – São Paulo

• PRESIDENTE PRUDENTE

Telefone 6099-9800 - Fax 6099-9706

• RIBEIRÃO PRETO

http://www.imprensaoficial.com.br

• SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

e-mail: imprensaoficial@imprensaoficial.com.br

• SOROCABA

e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à DF-10.1.

Publique-se.

Proc.: TC-2713/026/2002.

Interessada: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia. Responsável: Sr. Geraldo Mantovani Filho (Prefeito Municipal). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Campinas (UR-3).

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-3.

Publique-se.

Proc.: TC-423/026/2002.

Interessada: Câmara Municipal de São Manuel. Responsável: Sr. Miguel Pereira Nunes (Presidente da Câmara). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Câmara Municipal de São Manuel, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Bauru (UR-2).

– (11) 6099-9421 e 6099-9626

– (11) 6099-9420 e 6099-9435

– EXEMPLAR DO DIA: R$ 2,80 — EXEMPLAR ATRASADO: R$ 5,65

FILIAIS – CAPITAL

– Fone/Fax (11) 3825-6101 - Rua Barra Funda, 836 - Rampa

– (11) 3117-7020 - Fone/Fax (11) 3117-7019 - Pça do Carmo, snº

FILIAIS - INTERIOR

– Fone/Fax (18) 623-0310 - Rua Antonio João, 130

– Fone/Fax (14) 3227-0954 - Pça. das Cerejeiras, 4-44

– Fone/Fax (19) 3213-3473 - Av. Brasil, 2430 - Jd. Chapadão

– Fone/Fax (14) 422-3784 - Av. Rio Branco, 803

– Fone/Fax (18) 221-3128 - Av. Manoel Goulart, 2.109

– Fone/Fax (16) 610-2045 - Av. 9 de Julho, 378

– Fone/Fax (17) 234-3868 - Rua Machado de Assis, 224 - Santa Cruz

– Fone/Fax (15) 233-7798 - Rua 7 de Setembro, 287 - 5º andar - Sala 51

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-2.

Publique-se.

Proc.: TC-454/026/2002.

Interessada: Câmara Municipal de Américo Brasiliense. Responsável: Sra. Maria Catarina Romania (Presidente da Câmara Municipal). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Bauru (UR-2).

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-2.

Publique-se.

Proc.: TC-2685/026/2002.

Interessada: Prefeitura Municipal de São Manuel. Responsável: Sr. Flávio Roberto Massarelli Silva (Prefeito Municipal). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de São Manuel, relativas ao exercício de 2002.

Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização Financeira da Unidade Regional de Bauru (UR-2).

Considerando o que dispõem o artigo 29, da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-2.

Publique-se.

Proc.: TC-2845/026/2002.

Interessada: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Responsável: Sr. Gilberto Sidnei Maggioni Filho (Prefeito Municipal). Assunto: Contas do exercício de 2002.

Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, relativas ao exercício de 2002.

DIRETOR-PRESIDENTE

Hubert Alquéres

DIRETOR VICE-PRESIDENTE

Luiz Carlos Frigerio

DIRETORES

Industrial: Teiji Tomioka

Financeiro e Administrativo: Richard Vainberg

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP

CNPJ 48.066.047/0001-84

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Sede e Administração

Rua da Mooca, 1.921 - CEP 03103-902 - SP

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5131643/pg-6-legislativo-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-15-01-2004