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21 de setembro de 2014
Pg. 117. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/03/2013

Pág. 117. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 06 de Março de 2013

Página 117 Caderno 1 - Administrativo 06/03/2013DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

0002275-53.2013.8.05.0000 Impugnação ao Valor da Causa

Requerente : Josue Alves Brandao

Requerente : Genivaldo Francisco de Assis

Advogado : Roberto de Oliveira Aranha (OAB: 14903/BA)

Requerido : Estado da Bahia

DESPACHO Apensem-se estes autos de incidente processual de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA nº 0002275-53.2013.805.0000 ao autos do processo principal Ação Rescisória nº 0311511-87.2012.805.0000, determinando, de logo, a intimação do ESTADO DA BAHIA, por meio de seu representante legal, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre a citada impugnação, nos termos do art. 261 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 05 de março de 2013. Des. José Cícero Landin Neto Relator

0311511-87.2012.8.05.0000 Ação Rescisória

Autor : Estado da Bahia

Proc. Estado : Andre Luiz Peixoto Fernandes

Réu : Josue Alves Brandao

Réu : Genivaldo Francisco de Assis

DESPACHO Considerando que os Réus, JOSUÉ ALVES BRANDÃO e GENIVALDO FRANCISCO DE ASSIS, em sua Contestação, alegaram questão preliminar, o que atrai a incidência dos artigos 491 c/c 397, ambos do CPC, determino a intimação do autor ESTADO DA BAHIA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo legal, apresentar Réplica. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do Autor, rementam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, façam-me os autos conclusos. Salvador, 05 de março de 2013. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR

Salvador, 5 de março de 2013

José Cícero Landin Neto

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Emílio Salomão Pinto Resedá

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0001436-28.2013.8.05.0000 Ação Rescisória

Autor : Lourival dos Santos Xavier

Advogado : Renato Souza Aragão (OAB: 16758/BA)

Advogado : Juliana Ramos Oliva (OAB: 29789/BA)

Réu : Zelia Maria da Silva Xavier

Cumpra-se o determinado na fl. 189. Publique-se. Intimem-se.

Salvador, 5 de março de 2013

Emílio Salomão Pinto Resedá

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Daisy Lago Ribeiro Coelho

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0003047-21.2010.8.05.0000 Mandado de Segurança

Impetrante : Vanessa Anijar Sampaio

Advogado : Ramayana Tito Martins Alves Paraiso (OAB: 2086/BA)

Impetrado : Secretario da Saúde do Estado da Bahia

Impetrado : Secretario da Administracao do Estado da Bahia

Vistos, etc. Diante da informação prestada pelo Estado da Bahia, determino seja intimada a Impetrante para se manifestar acerca da petição de folha 327. Publique-se. Cumpra-se.

Salvador, 5 de março de 2013

Daisy Lago Ribeiro Coelho

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0019627-97.2008.8.05.0000 Ação Rescisória

Autor : Luiz Welf Ferreira Vital Filho

Autor : Joaquim de Oliveira Cunha

Autor : Jose Raimundo Bispo dos Santos

Autor : Francisco de Oliveira Ribeiro

Autor : Juracy Bastos Leite

Autor : Maria Angela Bacellar de Pinho

Advogado : Lília da Silva Ribeiro Rêdes (OAB: 21311/BA)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/51607338/djba-caderno1-06-03-2013-pg-117