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27 de novembro de 2014
Pg. 388. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/03/2013

Pág. 388. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 06 de Março de 2013

Página 388 Interior 1º Grau 06/03/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 82/2013

039/1.03.0035455-0 (CNJ 0354551-70.2003.8.21.0039) -BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA O. SCATINGA, LUÍS HENRIQUE BORGES SANTOS, PEDRO DIAS GUERRA E SABRINA CHAGAS PINTO CHIES) X JAIR DE ABREU GOMES (PP. ROBERTO BECKER DA SILVEIRA).

VISTOS. AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE POR TRINTA DIAS. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO.

039/1.05.0006395-9 (CNJ 0063951-16.2005.8.21.0039) -ROGIEL NUNES OURIQUES (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA E IZABEL GERHARDT CARNEIRO) , JOSE MARCOS GALARÇA PEREIRA, FLEURI ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ALEXANDRE MACHADO FEIJÓ E CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS (PP. MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. ALBERTO RAFAEL MOREIRA FERREIRA, ALESSANDRA RODRIGUES PADILHA, CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES). VISTOS. VISTA AO RÉU. APÓS, AO MP.

039/1.06.0011294-3 (CNJ 0112941-04.2006.8.21.0039) -QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (PP. FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA E FILIPE DORNELES ANGELI) X JOSE CARLOS DE ABREU FRAGA (PP. VALERIO FRAGA DE SOUZA).

VISTOS. REALIZADA PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, CONFORME TELA QUE SEGUE. VISTA AO CREDOR.

039/1.07.0006865-2 (CNJ 0068651-64.2007.8.21.0039) -GETULIO SANTIAGO DA SILVA (PP. HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA JAEGER, MICHELE RIBEIRO LOPES, RAUL SABINO MONTEIRO NETO E WILSON CARLOS DA CUNHA) E JEFERSON RODRIGO FORTES DA SILVA (PP. FLÁVIO MARCANTH DA MOTA, RAUL SABINO MONTEIRO NETO E WILSON CARLOS DA CUNHA) X CARLOS DA SILVA SCHONARDIE (PP. DEISE RODRIGUES NUNES DIAS).

VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC (INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS). DIL. LEGAIS.

039/1.07.0009254-5 (CNJ 0092541-32.2007.8.21.0039) -RODA D’ÁGUA SUL LTDA. (PP. CLÁUDIA M. DE BITENCOURT, DANIEL BARCELOS PEREIRA, GRAZIELA PINTO DE FARIAS E ODAIR JOSÉ PEREIRA DA LUZ) X ADÃO GUIMARÃES FEIJÓ (PP. MICHELE GRANDINI KICH E PAULO ROGÉRIO KICH).

VISTOS. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

039/1.08.0010974-1 (CNJ 0109741-18.2008.8.21.0039) -ANTONIO CARLOS VIEGAS DE SOUZA (PP. ALLANN LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ E ANDRÉ VINICIOS BARCELOS DA CRUZ) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. CARLOS GERMANO REICHERT E MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA) E BANCO ITAÚ S.A. (PP. FERNANDA ZETTLER GRUBER E MÁRCIO CACERES ASTIGARRAGA).

VISTOS. VISTA AO AUTOR.

039/1.09.0004475-7 (CNJ 0044751-81.2009.8.21.0039) -JOARES MENDONÇA (PP. CARLA ALVES DA SILVA E MARIA VIRGÍNIA ROSPIDE NUNES MIGON) X GENEAUTER SILVA DA SILVA (PP. ERIC DE MENEZES BENNETT).

VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO GENEALTER SILVA DA SILVA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC (INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS).

039/1.10.0006183-1 (CNJ 0061831-24.2010.8.21.0039) -BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E DIOGO STIEVEN FLECK) X ERONILTO PEREIRA DE LIMA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA E LUCAS EDUARDO WALKER).

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANTENHO A DECISÃO GUERREADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROSSIGASE, A MENOS QUE COMPROVADO NOS AUTOS A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INT. DIL. LEGAIS.

039/1.11.0004454-8 (CNJ 0009791-31.2011.8.21.0039) -MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (PP. JOÃO PEREIRA DA PAIXAO E MANOEL GERVASIO TEIXEIRA) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. ALESSANDRA RODRIGUES PADILHA, CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA, GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA, LEANDRO DE MOURA CARVALHO, MARTHA MICHAELIS MARTINEZ MARSET E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES).

VISTOS. TRATAM-SE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS POR MANOEL GERVÁSIO TEIXEIRA, COM O ESCOPO DE OBTER O ACLARAMENTO DA DECISÃO PROFERIDA À FL. 107. ADUZIU, EM SUMA, QUE O JUÍZO INCORREU EM CONTRADIÇÃO. PUGNOU PELO PROVIMENTO DO RECURSO (FLS. 110/111). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. CONSIGNO, DE PLANO, QUE A FERRAMENTA PROCESSUAL FOI TEMPESTIVAMENTE MANEJADA, TODAVIA, NÃO É ADEQUADA À ESPÉCIE DE IRRESIGNAÇÃO. É BEM DE VER QUE O RECURSO SOB ANÁLISE É CABÍVEL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, EXISTENTE NO BOJO DA DECISÃO DESAFIADA (ARTIGO 535 DO CPC). ADMITE-SE, AINDA, A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS ACLARATÓRIOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL OU SUSCITAR NULIDADE ABSOLUTA, PORQUANTO SÃO MATÉRIAS COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO PELO JULGADOR. TODAVIA, NO CASO CONCRETO, SUSTENTOU A RECORRENTE QUE OBROU EM ERRO O JUÍZO, POIS NÃO VALOROU ADEQUADAMENTE OS DISPOSITIVOS INSCULPIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. DE EFEITO, NÃO TENCIONOU A EMBARGANTE LANÇAR LUZ SOBRE O DECISUM. CONTRARIAMENTE, PRETENDEU REDISCUTIR O SEU MÉRITO, DESIDERATO PARA O QUAL É IMPRESTÁVEL O RECURSO MANEJADO. NESTE CONTEXTO, AUSENTE PRESSUPOSTO RECURSAL, CONSUBSTANCIADO NA ADEQUAÇÃO/CABIMENTO DO RECURSO À ESPÉCIE DA IRRESIGNAÇÃO É INVIÁVEL CONHECER O PLEITO. À VISTA DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO O RECURSO PROPOSTO. INT. DIL. LEGAIS.

039/1.11.0005625-2 (CNJ 0012101-10.2011.8.21.0039) -JOARES RODRIGUES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BV FINANCEIRA S/A (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES). VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DAAÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 359 DO CPC. DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAÇÃO, APRESENTANDO SUAS PROPOSTAS. INT.-SE.

039/1.11.0010105-3 (CNJ 0021276-28.2011.8.21.0039) -DELFINA BUENO DE ARAÚJO (PP. PAULO ANTÔNIO DE FRAGA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CARLOS SOUZA COELHO, LÚCIA SAMPAIO ALHO, MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES, PAULO HENRIQUE VANZETTO E RAFAEL SIBEMBERG NEDIR).

DA CONTA INTIMEM-SE AS PARTES.

039/1.12.0001194-3 (CNJ 0004076-71.2012.8.21.0039) -BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E FERNANDA BUSKO VALIM) X JAISON DA ROSA MARIA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO).

VISTOS. DEFIRO A AJG AO RÉU. VISTA À AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS.

039/1.12.0003124-3 (CNJ 0006865-43.2012.8.21.0039) -AMELIA RODRIGUES SILVEIRA (PP. AMELIA RODRIGUES SILVEIRA E LEANDRO DE MOURA CARVALHO) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. NILTON LUIZ MACHADO MENEZES).

VISTAAS PARTES DO CÁLCULO EFETUADO PELA CONTADORIA JUDICIAL.

039/1.12.0004324-1 (CNJ 0011914-65.2012.8.21.0039) -LAURA MARIA OLIVEIRA CEZAR (PP. ELIZANDRO DANIEL OBERTI) X GASTÃO LUIS PICOLLI E LIGIA DE TAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, BEM COMO QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL SEQUER FOI ANGULARIZADA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. RESSALTO QUE ESTÁ SOBRESTADA A EXIGIBILIDADE DOS CONSECTÁRIOS POR FORÇA DO BENEFÍCIO DAAJG. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INT. DIL. LEGAIS.

039/1.12.0004869-3 (CNJ 0013133-16.2012.8.21.0039) -JOSÉ CARLOS MARQUES VIEIRA (PP. BÁRBARA DE FREITAS DIAS E CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. LEANDRO DE MOURA CARVALHO).

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 145/146 - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

039/1.12.0009505-5 (CNJ 0022400-12.2012.8.21.0039) -MANOEL TITO DA SILVA CAMARGO (PP. IVANERI SCHWALM E SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS) X BANCO ITAÚ S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NA INICIAL, O AUTOR NOTICIA O PAGAMENTO DO TÍTULO PROTESTADO E DEMONSTRA IRRESIGNAÇÃO COM O FATO DE NÃO TER O RÉU PROVIDENCIADO A BAIXA DO TÍTULO E NEM TER EMITIDO CARTA DE ANUÊNCIA. COMPULSANDO OS DOCUMENTOS, VERIFICO QUE NÃO ACOMPANHA A INICIAL O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO VALOR DO TÍTULO PROTESTADO. DESSE MODO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTS. 267, VI E 396, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE ACOSTE O COMPROVANTE REFERIDO, SOB PENA DE, NÃO DEMONSTRADO O INTERESSE PROCESSUAL, SER A INICIAL INDEFERIDA.

039/1.12.0010044-0 (CNJ 0023757-27.2012.8.21.0039) -LEANDRO MATOS BRUM (PP. JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. LEANDRO MATOS BRUM AJUIZOU AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CONTRA BV FINANCEIRA, SENDO QUE JÁ TRAMITA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REFERENTE AO MESMO CONTRATO, NA2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI. LOGO, É CASO DE CONEXÃO, SENDO PREVENTO AQUELE JUÍZO, ONDE JÁ FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

039/1.12.0010645-6 (CNJ 0025125-71.2012.8.21.0039) -BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E DIOGO STIEVEN FLECK) X ARI CARLOS RAMIRES BITTENCOURT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE EMENDA DA INICIAL, NÃO HÁ COMO RECEBÊ-LA. INDEFIRO, POIS, A INICIAL, NA FORMA DO ART. 267, I, C/C COM ART. 295, I, AMBOS DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. RESTA SUSPENSA A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE ANTERIORMENTE CONCEDIDA. DEFIRO, DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

VIAMÃO, 5 DE MARÇO DE 2013

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 83/2013

039/1.03.0001746-5 (CNJ 0017461-04.2003.8.21.0039) -NAIR RODRIGUES FLORES DA SILVA (PP. ELISANGELA DALMAS BUNEKER, MARTA MARIA GONSIOROSKI PY E PAULA FRANTZ MOLLER) X ALDA DE SOUZA NUNES, WALDEMAR DANIEL NUNES, JOAO DE SOUZA NUNES E ANTENOR DE SOUZA NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: NAIR RODRIGUES FLORES DA SILVA (PP. PAULA FRANTZ MOLLER, ANA PAULA TELLES FERREIRA E MARTA MARIA GONSIOROSKI PY). VISTOS. VISTAAOS DEMAIS HERDEIROS/INTERESSADOS.

039/1.03.0002786-0 (CNJ 0027861-77.2003.8.21.0039) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. ADÃO MACHADO DE MENEZES) X NEUSA MARIAAITA MARQUES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SOCIEDADE AGROPECUARIA ANAPIO N, MARQUES (PP. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUCARDO, HERNANI PACHECO MAGNUS E NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI) , TADEU BERNARDES MARQUES, MARIA BEATRIZ BERNARDES MARQUES, ANAPIO BERNARDES MARQUES, NEI BERNARDES MARQUES E MARIA BERNARDES MARQUES - SUCESSÃO (PP. HUMBERTO LAURO RAMOS, MARIA DO CARMO PASSOS AZAMBUJA RAMOS E VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA).

VISTOS.PROCEDA-SE CONSOANTE PLEITEADO. DIL. LEGAIS. (AGUARDA PAGAMENTO DE 1 CONDUÇÃO P/ INTIMAÇÃO DE NEI B. MARQUES).

039/1.03.0002828-9 (CNJ 0028281-82.2003.8.21.0039) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. AIDO CYRINO RODRIGUES, ARNALDO DE ARAÚJO GUIMARÃES E EDUARDO FINARDI RODRIGUES) X VILSON NUNES FRANCISCO (PP. ODILON PILOTTI MARTINS) E CARLOS FERMIN ARGEMI VAZQUES (PP. GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS E ODILON PILOTTI MARTINS). INTIMADOS: BIANCHINI S.A INDUSTRIA COMÉRCIO E AGRICULURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ELISABETE MORAES VAZQUES (PP. ODILON PILOTTI MARTINS).

VISTOS. 1) DA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR ÀS FLS. 790/791, INTIME-SE O LEILOEIRO (FL. 779).2) DESIGNADAS AS DATAS DAS HASTAS:A) FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, ACRESCIDA DAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DA SOLENIDADE. SOBRESTADAS AS HASTAS PÚBLICAS, INCUMBIRÁ O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COMPROVADAS A QUEM OCASIONAR A SITUAÇÃO. B) EXPEÇA-SE O EDITAL PREVISTO NO ARTIGO 686 DO CPC. C) DAS DATAS APRAZADAS, CIENTIFIQUEM-SE OS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SEUS PROCURADORES OU PESSOALMENTE, OBSERVADA A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 687, , DO CPC).3) ALTERNATIVAMENTE, INTIME-SE A PARTE CREDORA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO À FL. 789. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

039/1.04.0003648-8 (CNJ 0036481-44.2004.8.21.0039) -ARI KELLERMANN (PP. ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO) X VÍTOR LUÍZ BELLONE E ROSA DE LIMA BELLONI (PP. REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DAS FLS. 116/117 A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.HONORÁRIOS CONFORME ITEM 6 DO ACORDO.AS PARTES NÃO PODEM DISPOR DAS CUSTAS, DE FORMA QUE O PA GAMENTO DESTAS DEVERÁ SER DIVIDIDO IGUALMENTE.POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, REMETAM-SE DIRETAMENTE À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS.A NOTA DE EXPEDIENTE DEVRÁ SER EXPEDIDA CONTANDO COM TODOS OS ITENS DE UMA VEZ SÓ.OPORTUNAMENTE, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

039/1.05.0004706-6 (CNJ 0047061-02.2005.8.21.0039) -GILMAR DA SILVA MORAES E MARIA HELENA DA SILVA SANTOS (PP. VALERIO FRAGA DE SOUZA) X ADRIANO GULARTE DA SILVA (PP. HELDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS).

SENTENÇA: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA; JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO.

039/1.10.0003016-2 (CNJ 0030161-65.2010.8.21.0039) -ELETVINAABREU DA SILVA (PP. JOÃO CARLOS PEREIRA DA ROCHA E PAULA BARBOSA VARGAS) X CLARICE OLIVEIRA DE ABREU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: CATARINA OLIVEIRA AMAG (PP. LUCIANA RAMOS GOULART).

TERMOP DE RETIFICAÇÃO À DISPOSIÇÃO DE CATARINA.

039/1.10.0010828-5 (CNJ 0108281-25.2010.8.21.0039) -SILVIA LINO DOS SANTOS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS. DO DOCUMENTO JUNTADO, CIENTIFIQUESE A PARTE ADVERSA.AO DEPOIS, FAÇAM-SE CONCLUSOS.INT. DIL. LEGAIS. (À AUTORA).

039/1.11.0002566-7 (CNJ 0005882-78.2011.8.21.0039) -SERGIO LOTTI (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS) X BANCO ITAUCARD S.A (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

VISTOS. REGISTRE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.NÃO HOUVE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO HOMOLOGADO À FL. 116, RESTANDO PENDENTE O VALOR DE R$ 370,40. ASSIM, FOI DETERMINADAA INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, PARA CUMPRIMENTO DO JULGADO, SEM, CONTUDO, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. NESSA PERSPECTIVA, DIANTE DO ADIMPLEMENTO PARCIAL DA DÍVIDA POR PARTE DA REQUERIDA, IMPOSITIVA A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE O SALDO REMANESCENTE. INT.-SE.

039/1.11.0002658-2 (CNJ 0006068-04.2011.8.21.0039) -ELIANE MARIA DORNELES (PP. LUCIANO KESSLER) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E RAFAEL FEISTAUER NASCIMENTO).

VISTOS. SOBRE O PEDIDO DE ALVARÁ, FORMULADO PELA AUTORA, DIGA A INSTITUIÇÃO RÉ.

039/1.11.0003218-3 (CNJ 0007301-36.2011.8.21.0039) -JOEL GONCALVES DE MIRANDA (PP. CLÁUDIO BABOT GOMES) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA).

VISTOS. RELATANDO OS AUTOS PARA SENTENÇA, VERIFICO A NECESSIDADE DE O RÉU TRAZER CÓPIA DO RELATÓRIO DE ASSENTAMENTOS /AFASTAMENTOS DO AUTOR, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS ARTS. 355, 358 E 359, TODOS DO CPC. INT.-SE.

039/1.11.0003826-2 (CNJ 0008518-17.2011.8.21.0039) -WILSON BRUM FILHO (PP. PAULO ANTÔNIO DE FRAGA) X CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. CLÉBER REIS DE OLIVEIRA E JOSÉ BONIFÁCIO MESQUITA JÚNIOR).

VISTOS. MANIFESTA-SE A RÉ INFORMANDO, FL. 117, QUE O MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO MAIS SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. NO ENTANTO, NA PETIÇÃO DAS FLS. 94/97, ALÉM DE NADA TER INFORMADO NESSE SENTIDO, AINDA APRESENTOU QUESITOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTUAL PERÍCIA. ALÉM DISSO, A PERÍCIA DAS FLS. 62/69, APRESENTADA JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO, FOI REALIZADA SEM QUE O AUTOR PUDESSE SE FAZER REPRESENTAR POR ASSISTENTE TÉCNICO.ISSO POSTO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA ABRIGADA PELO CDC, CONFORME ART. , 2º, E PORQUE, CONFORME ART. 130 DO CPC, CABE AO JUIZ, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, DETERMINAR AS PROVAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO FEITO, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TRAGA A RÉ O MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 1251065, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. INT.-SE.

039/1.11.0008638-0 (CNJ 0018205-18.2011.8.21.0039) -JARDELINO LUIZ ZAVARIZE (PP. MARIELI PAULA GOULART E SADIMAR MAGGIONI) X SERASA (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA ANCHIETA). VISTOS. SERASA S/A APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, FLS. 108/11, À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.DISSE O IMPUGNANTE QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 08-03-00, E QUE, PASSADOS MAIS DE 11 ANOS, O IMPUGNADO PEDIU FOSSE CONVERTIDO O FEITO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSEVEROU QUE A DÍVIDA ENCONTRA-SE PRESCRITA E PEDIU A EXTINÇÃO DO

PROCESSO.PRIMEIRAMENTE, DESNECESSÁRIA GARANTIA DO JUÍZO, DIANTE DA FERRAMENTA MANEJADA PELA PARTE EXECUTADA. ADEMAIS, PRESCRIÇÃO É MATÉRIA QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUÍZO. FORÇOSO RECONHECER-SE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NO CASO EM ANÁLISE, POIS, CONFORME DISPÕE A SÚMULA Nº 150, DO STF, PRESCREVE A EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. NO CASO EM ANÁLISE, A AÇÃO FOI PROPOSTA EM 1998, SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, E A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FOI REGISTRADA EM 18-09-12, FL. 121, APÓS TER O AUTOR REQUERIDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FL. 99). NO CC/16, O PRAZO PARA AÇÕES INDENIZATÓRIAS ERA DE 20 ANOS, NO DE 2003, DE 03 ANOS (ART. 206, 3º, V). POR NÃO TER DECORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI ANTERIOR, SE APLICA, NO CASO, O CÓDIGO CIVIL DE 2002, PRAZO DE 03 ANOS, CONTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL, 11-01-03. DESSA FORMA, TINHA O AUTOR PRAZO DE TRÊS ANOS, CONTADOS DE 11-01-03, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO O TENDO FEITO, SEU DIREITO FOI ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO. NESSE SENTIDO, ALIÁS, É A JURISPRUDÊNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. [...] 4. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. NA FASE DO CUMPRIMENTO A PRESCRIÇÃO É CONTADA DO TRÂNSITO EM JULGADO, CONSOANTE O ART. 475-L, VI, DO CPC E INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 150 DO STF. [...] AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.1 (GRIFEI). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRESCRIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO CREDOR. TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. 1.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CABE AO JULGADOR, EM CADA PROCESSO ESPECÍFICO, EXAMINAR AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES DE ACORDO COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS E CONFORME SEU LIVRE CONVENCIMENTO. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA. AGRAVANTE QUE RECEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA,

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