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25 de outubro de 2014
Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/03/2013

Pág. 5. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Março de 2013

Página 5 Seção 1 07/03/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 36.638-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 36.639-0

Aprovado em ad referendum em 05/02/2013 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 470, realizada em 19/02/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO

À CULTURA

PORTARIA N 109, DE 5 DE MARÇO DE 2013 (*)

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º - Aprovar a alteração da razão social do projeto abaixo relacionado:

PRONAC: 11 6208- "Exposição: A história do cinema e da arte pelos posters.", portaria de aprovação nº 588/11 de 11 de outubro de 2011 e publicado no D.O.U em 13 de outubro de 2011.

Onde se lê: Associação dos Amigos do Paço das Artes Francisco Mattarazo Sobrinho

Leia-se: Associação do Paço das Artes Francisco Mattarazo Sobrinho

PRONAC: 12 2533- "Stanley Kubrick", portaria de aprovação nº 396/12 de 09 de julho de 2012 e publicado no D.O.U em 10 de julho de 2012.

Onde se lê: Associação dos Amigos do Paço das Artes Francisco Mattarazo Sobrinho

Leia-se: Associação do Paço das Artes Francisco Mattarazo Sobrinho

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

(*) Republicada por ter saído no DOU n 44, de 6-3-2013, Seção 1, página 6, com incorreção no original.

PORTARIA N 110, DE 6 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA -(ART. 18, § 1º)

12 8949 - "ORQUESTRA DE SOPROS DE PARANAVAÍ - MÚSICA & CIDADANIA"

ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DA ORQUESTRA DE

SOPROS DE PARANAVAÍ

CNPJ/CPF: 03.796.692/0001-14

Processo: 01400.030029/20-12

PR - Paranavaí

Valor do Apoio R$: 146.443,00

Prazo de Captação: 07/03/2013 a 31/12/2013

Resumo do Projeto:

Realizar nos municípios de Paranavaí, Cascavel, Nova Esperança, Campo Mourão, Umuarama e Londrina, concertos itinerantes do Projeto "Orquestra de Sopros de Paranavaí - Música & Cidadania", perfazendo um total de 12 performances, sendo 02 por município, assim divididos: 01 concerto didático voltado a alunos da rede pública de ensino e 01 concerto de gala realizado em espaço cultural alternativo de cada município, sempre com acesso gratuito por parte da população.

ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR

ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO

(ART. 18)

12 8377 - Ceara Revelado

CLARK EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.651.532/0001-87

Processo: 01400.029261/20-12

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 238.000,00

Prazo de Captação: 07/03/2013 a 31/12/2013

Resumo do Projeto:

Livro fotografico e historico sobre o Ceara. Iremos percorrer todas as regiões desse Estado que poucos conhecem e tem além da sua beleza a cultura de seu povo. Tiragem 3000 exemplares

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)

13 0055 - Tangolomango - Festival Latino Americano da Diversidade Cultural - Conexão São Paulo/Santiago do Chil Mil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda.

CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56

Processo: 01400.000079/20-13

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 1.121.890,00

Prazo de Captação: 07/03/2013 a 30/09/2013

Resumo do Projeto:

Reunir, durante cinco dias, em cada cidade, grupos populares latino americanos para participarem de intercambio aonde apresentarão seus trabalhos, trocarão experiencias e construirão, de forma compartilhada, um espetaculo único de musica, danca, teatro e circo.

PORTARIA N 111, DE 6 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º- Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)

12 1725 - Luiz e Nazinha

ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E

ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 07/03/2013 a 31/12/2013

11 14394 - Quem Disse que Inês é Morta!?

Shirlei Alvares Biscaro

CNPJ/CPF: 119.097.088-01

SP - São Paulo

Período de captação: 09/03/2013 a 31/12/2013

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)

10 2486 - "Exposição - A história do Rock"

Móbile Cultural Assessoria e Planejamento de Projetos

Culturais e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 09.222.543/0001-28

SP - São Paulo

Período de captação: 07/03/2013 a 30/09/2013

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)

11 12383 - Angela Ro Ro - 30 anos de carreira - CD e DVD ao vivo

TRAGALUZ ASSESSORIA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.153.018/0001-75

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/01/2013 a 31/12/2013

12 7929 - Marcelo Jeneci - album e turnê Doce Loucura Pessoa Produtora e Empreendimentos Artísticos Ltda.

CNPJ/CPF: 10.848.320/0001-50

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2013 a 31/12/2013

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 26)

06 9014 - Restauração do Bens Móveis da Igreja Matriz de Santo Antônio de Ouro Branco

Associação Amigos da Cultura de Ouro Branco.

CNPJ/CPF: 01.930.616/0001-24

MG - Ouro Branco

Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012

PORTARIA N 112, DE 6 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º - Aprovar a redução de Valor em favor dos projetos culturais relacionados no anexo a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)

12 7892 - Projeto Anual MON 2013 - Museu Oscar

Niemeyer

Sociedade dos Amigos do MON - Museu Oscar Niemeyer CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06

PR - Curitiba

Valor reduzido em R$: 1.276.500,09

PORTARIA N 113, DE 6 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º - Aprovar a alteração do nome dos projetos abaixo relacionados:

PRONAC: 12 1062 - "Veredas Instrumentais", publicado na portaria nº 195/12 de 09/04/2012, publicada no D.O.U. em 10/04/2012, para "Bebida Nacional".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

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