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25 de outubro de 2014
Pg. 321. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/03/2013

Pág. 321. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Março de 2013

Página 321 Interior 1º Grau 07/03/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

033/3.12.0003300-5 (CNJ 0033086-81.2012.8.21.0033) -ESCOLA DE ENFERMAGEM DA PAZ (PP. JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO) X FERNANDA BARRETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16H30MIN, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0003318-8 (CNJ 0033180-29.2012.8.21.0033) -ERASMO POHREN (PP. RICARDO CAMPOS MATTIELO) X BRASIL TELECOM (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

033/3.12.0003332-3 (CNJ 0033269-52.2012.8.21.0033) -MAICO PATRIQUE FERREIRA (PP. DIOMEDES LUIS BASTOS) X DILCEU BARROS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (PP. MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MÜLLER).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16 HORAS, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0003556-3 (CNJ 0034868-26.2012.8.21.0033) -MARIA TERESA DE CASTRO (PP. MIRELLA PINTO JULIANO) X TRIPULAR SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA - ME E BANCO ITAUCARD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E UNIVERSO ON LINE (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E RODRIGO DORNELES).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16H30MIN, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0003667-5 (CNJ 0036233-18.2012.8.21.0033) -EDIMAR VALLI (PP. UILISSON RIGONI MACHADO) X BRASILTELECOM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16 HORAS, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0003720-5 (CNJ 0036467-97.2012.8.21.0033) -PVSINOS PREPARATORIO VALE DOS SINOS (PP. CAROLINE SANTOS DE VIERA) X CLAUDIA RAQUEL SALDANHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 15H30MIN, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0003936-4 (CNJ 0038134-21.2012.8.21.0033) -IVANIR ANTUNES (PP. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ E FILIPE MERKER BRITTO) X HIDI ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO INTEGRAÇÃO HUMANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 14H30MIN TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0004075-3 (CNJ 0038982-08.2012.8.21.0033) -CLAUDIO FRANCISCO BARBIERI (PP. CARLOS ALBERTO BORRÉ) X OI BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/ 03/2013, AS 09H30MIN (E NÃO COMO CONSTOU DIA 28/03/2013, AS 15H30MIN). TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0004173-3 (CNJ 0039819-63.2012.8.21.0033) -ENRAD ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) X MÁRCIA DANIELA TESSARO LAUXEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16 HORAS, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0004200-4 (CNJ 0040094-12.2012.8.21.0033) -ENRAD ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA EPP (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) X QUELI CRITINE MORAES TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 14 HORAS, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0004205-5 (CNJ 0040102-86.2012.8.21.0033) -ENRAD ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA EPP (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) X LUCIANA LOUREIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 15H30MIN, TRAZER O AUTOR.

033/3.12.0004206-3 (CNJ 0040103-71.2012.8.21.0033) -ENRAD ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA EPP (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) X CLAICON DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/03/2013, AS 16H30MIN, TRAZER O AUTOR.

SÃO LEOPOLDO, 6 DE MARÇO DE 2013

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 16/2013

033/2.06.0002525-0 (CNJ 0025252-37.2006.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X SIRIO AUGUSTO SEIBERT (PP. SUZANA TEREZINHA FOGAÇA BARBOSA) X H.B.C. E A.C.B. (PP. JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO E WOLNEI GUIMARÃES RIBEIRO).

INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/20113 ÀS 11:00 HORAS

033/2.06.0005357-1 (CNJ 0053572-97.2006.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAIR CLEITON DA SILVA (PP. ALEXANDRE AYUB DARGEL E MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT) E PAULO RICARDO DA SILVA (PP. DÉBORA POETA WEYH E FRANCIS RAFAEL BECK). VISTA À DEFESA DE ALTAIR CLEITON DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

033/2.09.0003874-8 (CNJ 0038742-24.2009.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X OSEIAS SILVA DA COSTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO). INTIMADO: SENTINELA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA (PP. LUIZ CARLOS DIAS).

VISTOS. DEFIRO CARGA DOS AUTOS POR DUAS HORAS, MEDIANTE PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

033/2.09.0006795-0 (CNJ 0067952-23.2009.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO VANDERLEI RODRIGUES OLIVEIRA (PP. NIRVANA BRESCOVIT).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL

033/2.09.0008602-5 (CNJ 0086022-88.2009.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE LURDES DA SILVA (PP. GECILDA BERNADETI SCHAIDHAUER).

VISTOS. ACOLHO NA ÍNTEGRA O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA, COM FULCRO NO ARTIGO 340, C/C 109, VI ANTES DA LEI Nº 12234/10 E 107, IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL. D.L.

033/2.10.0007858-0 (CNJ 0078582-07.2010.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO MAIKON COSTA (PP. FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU DOS DOCUMENTOS DE FLS. 202/207.

033/2.11.0004485-7 (CNJ 0016478-42.2011.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MIRANDA DE MELLO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E BILLY JOHN DE QUADROS (PP. JOSÉ ARY MOURA).

INTIME-SE A DEFESA DE BILLY JOHN DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA LAURA DE MOURA (FLS. 301)

033/2.11.0004897-6 (CNJ 0018183-75.2011.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO DOS SANTOS (PP. CARLOS HENRIQUE DE MOURA, KARINA DAMASCENO E MARIA TERESA DE CASTRO) E SANDRO ROBERTO FLESCH (PP. FRANCIS RAFAEL BECK E MARCELO MARCANTE FLORES).

INTIME-SE A DEFESA DO RÉU SANDRO DA SENTENÇA CONDENATÓRIO DE FLS. 331/348

033/2.12.0000856-9 (CNJ 0004299-42.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA DOS REIS DE ANDRADE (PP. JUAREZ DIAS MARQUES) E BRUNO XAVIER DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E ERIVALDO SILVA DE CARVALHO (PP. DÉBORA POETA WEYH, FRANCIS RAFAEL BECK, MARCELO MARCANTE FLORES E STEPHAN DOERING DARCIE) E INÊS FLORES (PP. JOEL PEREIRA NUNES E VANUSA RODRIGUES HENKER). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO JOSÉ OZINALDO DOS SANTOS E LUIZ ROBERTO VIANA DA SILVA, DIA 20.03.2013, ÀS 09H 10MIN, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 37-74.2013.8.17.0890, FORO DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS, PE

033/2.12.0004686-0 (CNJ 0019907-80.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ARGEMIRO DE PAULA SARMENTO (PP. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL).

INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 15H30MIN

033/2.12.0005480-3 (CNJ 0022748-48.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E JUAREZ ROGER DE SOUZA DA SILVA (PP. EUCLIDES ZAMPEZE).

INTIME-SE A DEFESA DO RÉU JUAREZ DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/05/ 2013 ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS DE FLS. 143/ 144

033/2.12.0007007-8 (CNJ 0028752-04.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X LIANE MELO DE SOUZA (PP. EUCLÉSIA ZANINI).

INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 ÀS 16:00 HORAS

033/2.12.0009506-2 (CNJ 0038689-38.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROMILDO DA SILVA (PP. OMAR EMILIO DUPONT) E MAICON IMHOFF (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DESIGNADO O DIA 11/03/2013, ÀS 17:00 HORAS. REQUISITEM-SE OS RÉUS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.12.0009664-6 (CNJ 0039413-42.2012.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS RAEL DA SILVA (PP. EDUARDO BERTOLLO, MICHELLE DE FREITAS E RAMIRO FARENZENA) X J.B. (PP. FERNANDO BENINI MAGAGNIN).

DESIGNADO O DIA 11/03/2013, ÀS 16H30MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000003-9 (CNJ 0000009-47.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X JUVIR ULRICH (PP. MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO HOROTA).

DESIGNADO. O DIA 18/03/2013, ÀS 14H45MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000044-6 (CNJ 0000149-81.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIANE DE OLIVEIRA ROCHA (PP. NEDY DE VARGAS MARQUES).

DESIGNADO O DIA 18/03/2013, ÀS 15H15MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000045-4 (CNJ 0000160-13.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RICARDO RIBEIRO (PP. MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO HOROTA E NAIRA SILVIA VETTORAZZI).

DESIGNADO O DIA 18/03/2013, ÀS 15H30MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000046-2 (CNJ 0000161-95.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS CARDOSO (PP. NAIRA SILVIA VETTORAZZI) E ÂNGELO CAETANO MACIEL DE LIMA (PP. PAULO ROGÉRIO DA SILVA).

DESIGNADO O DIA 18/03/2013, ÀS 16:00 HORAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000200-7 (CNJ 0000784-62.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS KEHL (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DESIGNADO O DIA 11/03/2013, ÀS 17H15MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000403-4 (CNJ 0001386-53.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS VERMUT (PP. CICERO GEHLEN DAPPER) E JURANDIR MACHADO PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E ARILDO SILVEIRA DA SILVA (PP. ELOÍSA CORTINAZ PEREIRA E WALDIR GARCIA PEREIRA) E EVANIR DA SILVA GONCALVES (PP. GILBERTO BOHRZ).

DESIGNADO O DIA 18/03/2013, ÀS 16H35MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000540-5 (CNJ 0002003-13.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARLON DANIEL KOZIOL (PP. ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA).

DESIGNADO O DIA 18/03/2013, ÀS 17H30MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000665-7 (CNJ 0002467-37.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS THIAGO PASSOS DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CLOVIS MACIEL LOPES JUNIOR (PP. ANDREA CRISTINA DA ROSA). DESIGNADO O DIA 25/03/2013, ÀS 15H30MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000838-2 (CNJ 0003191-41.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (PP. LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA). DESIGNADO O DIA 25/03/2013, ÀS 17:30MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000960-5 (CNJ 0003546-51.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL ELIAS DA SILVA PAIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO MAGALHÃES MULLER (PP. DEFENSOR PÚBLICO E OMAR EMILIO DUPONT).

DESIGNADO O DIA 01/04/2013, ÀS 15:00 HORAS. REQUISITEM-SE OS RÉUS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0000964-8 (CNJ 0003550-88.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON SCHILKE (PP. EUCLÉSIA ZANINI) E WILLIAM GABRIEL DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E JÁCSON DA CRUZ SOUZA (PP. DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA E LUCIANO IOB).

DESIGNADO O DIA 25/03/2013, ÀS 17H15MIN. REQUISITE-SE O RÉU. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0001001-8 (CNJ 0003652-13.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA (PP. CARLOS HENRIQUE DE MOURA) E EDIPO LEITE DE OLIVEIRA (PP. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL).

DESIGNADO O DIA 01/04/2013, ÀS 15H40MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0001073-5 (CNJ 0003808-98.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X IRANI CABRAL (PP. MARCILENE BARYTY NOVO).

DESIGNADO O DIA 01/04/2013, ÀS 16H10MIN. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

033/2.13.0001255-0 (CNJ 0004411-74.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MACHADO DE SOUZA (PP. GILSON MARCON DOS SANTOS).

VISTOS.TRATA-SE DE APRECIAR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, LAVRADO CONTRAANDERSON MACHADO DE SOUZA, QUALIFICADO NO EXPEDIENTE POLICIAL EM EXAME, AUTUADO EM FLAGRANTE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO DE HOMICÍDIO, OCORRIDO NESTA CIDADE. A SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA RESTOU CARACTERIZADA, HAVENDO INDÍCIOS DE AUTORIA POR MEIO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO FLAGRANTE. ASSIM, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO FLAGRANCIAL, RESPEITADAS AS GARANTIAS PESSOAIS E PROCESSUAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO AS FORMALIDADES DO PRESENTE AUTO DE PRISÃO, HOMOLOGO A CUSTÓDIA... ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, COM FULCRO NO ARTIGO 312, DO CPP. CIENTIFIQUEM-SE O FLAGRADO E O ADVOGADO QUE O ASSISTIU DA PRESENTE DECISÃO.COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE POLICIAL, O DIRETOR DO PRESÍDIO, E A VÍTIMA (ART. 201, , DO CPP) ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. APÓS, VISTA AO MP. D.L.

033/2.13.0001258-4 (CNJ 0004417-81.2013.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOMIR BATISTA GRAFF (PP. OMAR EMILIO DUPONT).

VISTOS.TRATA-SE DE APRECIAR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, LAVRADO CONTRA CLAUDIOMIR BATISTA GRAFF, QUALIFICADO NO EXPEDIENTE POLICIAL EM EXAME, AUTUADO EM FLAGRANTE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO DE FURTO, OCORRIDO NESTA CIDADE. A SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA RESTOU CARACTERIZADA, HAVENDO INDÍCIOS DE AUTORIA POR MEIO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO FLAGRANTE. OUTROSSIM, TAMBÉM ESTÁ DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO DELITO, ATRAVÉS DO AUTO DE APREENSÃO. ASSIM, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO FLAGRANCIAL, RESPEITADAS AS GARANTIAS PESSOAIS E PROCESSUAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO AS FORMALIDADES DO PRESENTE AUTO DE PRISÃO, HOMOLOGO A CUSTÓDIA. NO MAIS, PASSO A ANALISAR AS HIPÓTESES ELENCADAS NOS INCISOS II DO ART. 310 DO CPP. A SEGREGAÇÃO, POR OUTRA VOLTA, SE MOSTRA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE GARANTIR A INCOLUMIDADE PÚBLICA. DESTAQUE-SE QUE A FLAGRADO É REINCIDENTE, ALÉM DE POSSUIR UMA VASTA LISTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, POR DIVERSOS DELITOS, ALGO QUE APONTA, NO MÍNIMO, À CERTA AFEIÇÃO AO ILÍCITO, POIS MESMO DIANTE DO DESENCADEAMENTO DAS PERSECUÇÕES PENAIS NÃO SE ACANHOU E MANTEVE A MESMA SENDA TRANSVERSA, JUSTIFICANDO-SE, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS. AINDA QUE O CRIME AQUI ANALISADO NÃO POSSUA APENAMENTO SUPERIOR À 4 ANOS COMO PREVISTO NO INCISO I DO ARTIGO 313 DA LEI 12.403/11, O INCISO II DO MESMO ARTIGO MOTIVA O CASO EM TELA, DEMONSTRANDO QUE UMA VEZ QUE O FLAGRADO É REINCIDENTE, A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA É MEDIDA NECESSÁRIA, EFICAZ E QUE SE IMPÕE PARA ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA. AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA LEI 12.403/11 NÃO CABEM, NEM SÃO SUFICIENTES PARA ELIDIR A CONTINUIDADE DO DELITO NO CASO ORA EM TELA. O COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NÃO IMPLICA QUALQUER FISCALIZAÇÃO ESTATAL SOBRE O QUE O FLAGRADO FAZ NO RESTANTE DE SEU TEMPO EM LIBERDADE, NÃO IMPEDINDO A CONTINUIDADE DAATIVIDADE DELITIVA. O RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E A PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA AFASTAR O RISCO SOCIAL DA SOLTURA DO FLAGRADO, ATÉ POR QUE A ATIVIDADE QUE ESTE, EM TESE, VEM DESENVOLVENDO NÃO TEM HORA CERTA PARA OCORRER. A PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM DETERMINADA PESSOA, POR SUA VEZ, NÃO SE APLICA AO CASO, VISTO QUE O DELITO ORA APURADO NÃO TEM VÍTIMA DETERMINADA, ATINGE A COLETIVIDADE EM SEU TODO. EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR, NÃO ME PARECE SER O CASO, EIS QUE NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. NÃO EXERCE O FLAGRADO QUALQUER FUNÇÃO PÚBLICA OU ATIVIDADE LABORAL LÍCITA LIGADA AO DELITO PARA QUE SE FALE EM AFASTAMENTO DESTA. O TIPO PENAL ORA PERQUIRIDO TAMBÉM NÃO COMPORTAAAPLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, COMO AVENTADO PELO ART. 319, VII, DO CPP. INCABÍVEL TAMBÉM A FIANÇA, UMA VEZ QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DESTAS CONSIDERAÇÕES, E ENTENDENDO QUE O FLAGRADO NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CPP. CIENTIFIQUEM-SE O FLAGRADO E O ADVOGADO QUE O ASSISTIU DA PRESENTE DECISÃO. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, O DIRETOR DO PRESÍDIO, E A VÍTIMA (ART. 201, , DO CPP) ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. APÓS, VISTA AO MP. D.L.

SÃO LEOPOLDO, 6 DE MARÇO DE 2013

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2013

033/2.06.0005102-1 (CNJ 0051022-32.2006.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS GILBERTO HENN X Q.U.L. (PP. MARCIA VIEIRA COELHO E PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA).

INTIME-SE A DEFESA DO APENADO E O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.690/694.

033/2.10.0003659-3 (CNJ 0036592-36.2010.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ALVES (PP. EDISON REINSTEIN ROSSONI E JOSE MARIA BRETOS NAVARRO).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.10.0005312-9 (CNJ 0053122-18.2010.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X DIONATA BARBOSA NUNES (PP. VILHIAM HERZER DOS SANTOS).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.10.0007324-3 (CNJ 0073242-82.2010.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X OZEIAS ROGERIO MORAIS (PP. MARIA LADIR DOS SANTOS FANTINELLI).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.10.0007432-0 (CNJ 0074322-81.2010.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ROQUE KLEIN (PP. DÉBORA GUELSO PROBST, JOSELI FÁTIMA TROIAN E MARIA ERCÍLIA CARDOSO SERDEIRA) E ALEX SANDRO MELO DA SILVA (PP. JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO).

INTIME-SE A DEFESA DE ANTONIO ROQUE KLEIN PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.11.0005594-8 (CNJ 0020748-12.2011.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR JOHANN (PP. GILSON MARCON DOS SANTOS).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.11.0006558-7 (CNJ 0024687-97.2011.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID SAMUEL WIEDENHOFT (PP. ANTENOBRE ANTONIO CORDEIRO E SATURNINO MARTINS JÚNIOR).

INTIME-SE A DEFESA PRA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

033/2.11.0006576-5 (CNJ 0024753-77.2011.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS CAMPOS CASSINI (PP. KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA).

INTIME-SE A DEFESA PARAAPRESENTAR MEMORIAIS.

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