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01 de outubro de 2014
Pg. 90. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/03/2013

Pág. 90. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 06 de Março de 2013

Página 90 Executivo - Caderno 1 06/03/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

(discagem direta a ramal), entre a rede pública de telefonia e toda a Fundação CASA-SP,

incluindo a instalações de troncos digitais E.1 e a habilitação de ramais - LOTE 5

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 37.718,64

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 28/02/2013

Extrato de Contrato

Processo SDE 0611/2013

Termo de Contrato nº 004/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 01.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 580.267,92

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE nº 0620/2013

Termo de Contrato nº 015/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO

CASA

Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado -STFC, pelo sistema DDR digital

(discagem direta a ramal), entre a rede pública de telefonia e toda a Fundação CASA-SP,

incluindo a instalações de troncos digitais E.1 e a habilitação de ramais - LOTE 7

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 50.188,08

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 28/02/2013

Extrato de Contrato

Processo SDE 0613/2013

Termo de Contrato nº 005/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - lote 02.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 65.597,40

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE 0615/2013

Termo de Contrato nº 006/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 03.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 34.908,48

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE nº 0622/2013

Termo de Contrato nº 016/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO

CASA

Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado -STFC, pelo sistema DDR digital

(discagem direta a ramal), entre a rede pública de telefonia e toda a Fundação CASA-SP,

incluindo a instalações de troncos digitais E.1 e a habilitação de ramais - LOTE 8

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 73.762,32

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 28/02/2013

Extrato de Contrato

Processo SDE 0617/2013

Termo de Contrato nº 007/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 05.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 32.750,16

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE 0619/2013

Termo de Contrato nº 008/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 07.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 42.228,00

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE nº 0624/2013

Termo de Contrato nº 017/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO

CASA

Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado -STFC, pelo sistema DDR digital

(discagem direta a ramal), entre a rede pública de telefonia e toda a Fundação CASA-SP,

incluindo a instalações de troncos digitais E.1 e a habilitação de ramais - LOTE 13

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 54.902,76

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 28/02/2013

Extrato de Contrato

Processo SDE 0621/2013

Termo de Contrato nº 009/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 08.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 56.022,48

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Extrato de Contrato

Processo SDE 0623/2013

Termo de Contrato nº 010/2013 - SCO

Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA

Contratada: NEC Latin America S/A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior, em regime de locação, com instalação e manutenção dos equipamentos do sistema de telefonia - LOTE 13.

Vigência: 12 meses, de 01/03/2013 à 28/02/2014.

Valor Total: R$ 47.162,76

Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1728.59 04.0000

Data da Assinatura: 27/02/2013

Republicado por ter saído sem a identificação do lote.

Processo RLL nº 0143/2012- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRL nº 088/12 – Oferta de Compra 171309170482013OC00018 para AQUISIÇÃO DE TROFEÚ para atender os CENTROS DE ATENDIMENTO VINCULADOS A DRL -FUNDAÇÃO CASA, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 21/03/2013 às 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 07/03/2013 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.br e-negociospublicos.

Processo RLL nº 0090/12- Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, de 17.05.2010, despacho do Diretor da Divisão Regional Litoral de 05.03.13, da Fundação CASA, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 005/13 – OC nº 171309170482013OC00001, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA INSTALAÇÕES HIDRAÚLICAS, após a Adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro as Empresas RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, os itens 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 pelo valor total de R$ 443,90 (quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) e S & FREITAS E DECORAÇÕES LTDA – ME, os itens 02, 03, 06, 07, 14, 19, 20, 21, 22 e 25 pelo valor total de R$ 1.623,45 (um mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos),

Perfazendo o valor total da aquisição de R$ 2.067,35 (dois mil e sessenta e sete reais e trinta e cinco).

Restaram prejudicados os itens 23, 24 e 26.

DIVISÃO REGIONAL

METROPOLITANA NORTE

Processo RM5 00063/12 - Acha-se aberto na Divisão Regional Metropolitana Norte o Pregão Eletrônico DRM V n.º 012/13, para aquisição de materiais esportivos, para atendimento a Centros Subordinados a Divisão Regional Metropolitana Norte, (171306170482013OC00012) a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19.03.13 às 10h30. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 07.03.13 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.

DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA

PROCESSO RVP0091/12 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 002/13, OC 171308170482013OC00011, para aquisição de luva de procedimento, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/03/2013 às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 07/03/2013 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.

DIVISÃO REGIONAL OESTE

Processo ROE0131/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/10, de 17.05.2010, despacho do Diretor da Divisão Regional Oeste de 05.03.13, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.º 094/12 - OC n.º 171310170482013OC00013, para compra de materiais de manutenção (discos para lixadeira e serra), após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 853,50; perfazendo o total da aquisição no valor total de R$ 853,50.

Processo ROE0125/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/10, de 17.05.2010, despacho do Diretor da Divisão Regional Oeste de 14.12.12, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.º 076/12 - OC n.º 171310170482013OC00007, para compra de materiais esportivos, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, os itens 01, 10, 12, 20 e 21, no valor total de R$ 2.876,00; à empresa A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA, os itens 02, 11, 18 e 19, no valor total de R$ 1.444,30; à empresa NB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLAS LTDA - ME, os itens 03, 06, 13 e 14, no valor total de R$ 2.244,00; à empresa G8 ARMARINHOS LTDA - EPP, os itens 04 e 05, no valor total de R$ 8.264,00; à empresa RODRIGO TOLOSA RICO - ME, os itens 08, 09, 15 e 16, no valor total de R$ 2.729,00; e à empresa RCM RAMOS LOMBARDI, o item 17, no valor total de R$ 50,00; perfazendo o total da aquisição no valor total de R$ 17.607,30. Restou fracassado o item 07.

Processo ROE0126/12 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/10, de 17.05.2010, despacho do Diretor da Divisão Regional Oeste de 04.03.13, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.º 077/12 - OC n.º 171310170482013OC00009, para compra de materiais esportivos (uniformes e chuteiras), após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa LIBERO COMERCIAL LTDA, o lote 01, no valor total de R$ 3.699,00; à empresa RODRIGO TOLOSA RICO – ME, o lote 02, no valor total de R$ 7.050,00; à empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA - EPP, os lotes 03 e 05, no valor total de R$ 5.160,00; e à empresa PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA, o lote 04, no valor total de R$ 2.510,00; perfazendo o total da aquisição no valor total de R$ 18.419,00.

Extrato de Contrato

Processo ROE0099/12.

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP.

Termo de Contrato nº 020/12

Contratada: LOCAR UTIL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços mediante a locação de veículos do grupo "S2", em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção, para transporte de adolescentes sob a tutela do Estado e de servidores em atividades técnico administrativas, para os CASA's Araçá, Araçatuba, Irapuru II e São José do Rio Preto, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP.

Vigência: 12 meses, contados a partir da ordem de início - 01/04/2013.

Valor Total: R$ 977.399,28.

Classificação dos Recursos: 33903343/59070000

Data de assinatura: 28/02/2013.

Extrato de Contrato

Processo ROE0098/12.

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP.

Termo de Contrato nº 019/12

Contratada: LOCAR UTIL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços mediante a locação de veículos do grupo "S2", em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção, para transporte de adolescentes sob a tutela do Estado e de servidores em atividades técnico administrativas, para os CASA's Marília, Vitória Régia e Rio Dourado, e para o UAISAS/Almoxarifado/Subfrota, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP.

Vigência: 12 meses, contados a partir da ordem de início - 01/04/2013.

Valor Total: R$ 1.202.395,60.

Classificação dos Recursos: 33903343/59070000

Data de assinatura: 28/02/2013.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

2º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Processo SEADS nº 1428/2011

Pregão Eletrônico nº 16/2011

Contrato nº 81/2011

Parecer C. J. nº 111/2013

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratada: GUIMA CONSECO – CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA NONA – DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO, DO CONTRATO Nº 81/2011, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Vigência: 28/02/2013 à 01/01/2014

Data da Assinatura: 28/02/2013

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL DA ALTA PAULISTA - DRACENA

COMUNICADO

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL, conforme prescreve no § 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo DRADS APL/Dracena nº. 56/28/2011

Pregão Eletrônico nº. 01/2012

Contrato nº 02/2012

Contratante: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Paulista –Dracena

Contratada: Nova Brasil Serviços Ltda – ME – CNPJ nº 09.058.479/0001-91

Objeto: Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de Produtos e Equipamentos.

Índice de Reajuste Aferido: 5,61% - ref.: ao período de janeiro de 2012 a janeiro de 2013, de acordo com a Cláusula Terceira – Do Preço e Reajuste, com o fundamento legal da Resolução CC-79, de 12.12.2003, § 1º, do Art. 2º.

Valor Mensal – Contrato Original: R$1.837,32 (Um mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).

Valor Mensal a reajustar: R$103,10 (Cento e três reais e dez centavos).

Valor Mensal Reajustado Definitivo: R$1.940,92 (Um mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).

Data da Apostila: 25 de fevereiro de 2013 – com Efeito Retroativo: 01 de janeiro de 2013.

SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

CONVITE BEC N.º 002/2013

PROCESSO G.S. N.º 096/2013

HOMOLOGAÇÃO

A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-55/91, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC Nº 002/2013, Oferta de Compra 180101000012013oc00011 e ADJUDICOU:

ITENS 01 e 02 à empresa PETRO LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2013

OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012013oc00016

PROCESSO GS nº 451/2012

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de implantação tecnológica da rede local na SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, localizada na Rua Libero Badaró, 39, Centro – São Paulo.

O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade acima que trata da contratação de prestação de serviços de implantação tecnológica da rede local na SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, localizada na Rua Libero Badaró, 39, Centro – São Paulo, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/03/2013, às 11:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 06/03/2013, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6744– fone/ fax: 3291-6687.

SUPERINTENDÊNCIA DA

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

EXTRATO DE CONTRATO

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

PROCESSO 515/12 – DA

CONTRATO 009/13 – 2012NE00163

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/12-DA

CONTRATANTE: - Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: BEE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ONSERVAÇÃO LTDA ME

CNPJ: 10 266 092 0001 00

PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000

ND: 33903796

OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EPC SUL”.

ENTREGA – TOTAL

VALOR DO CONTRATO: R$ 23 788,20 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações: DESIGNO o servidor, José Carlos Cazunori Tamashiro, RG 4 481 237, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EPC SUL”, objeto do Processo acima citado, e no seu impedimento, o servidor Afonso Augusto Pisaneschi Henriques, RG 10 925 926.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA

Departamento de Administração e

Planejamento da Polícia Civil

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

NATUREZA: PROCESSO DGP - N.º 08.819/ 2012.

INTERESSADO: DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO/DPADA POLÍCIA CIVIL/ DAP.

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Furadeiras de papel Automática Hidráuçicas.

MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO-BEC

OFERTA DE COMPRA:(OC) – N.º 180376000012012OC00058 ASSUNTO: Imposição de Sanção de Multa na aquisição de materiais permanentes (furadeiras de papel) à Empresa VITANET COMERCIAL LTDA

DESPACHO N.º 163 / 2013

NOTIFICO a empresa VITANET COMERCIAL LTDA – CNPJ 12.185.204/0001-23, com relação ao indeferimento do recurso interposto da aplicação de sanção de multa.

Reza o artigo 66 da Lei Federal nº 8.666/93 que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

No presente expediente, a regra editalícia emitida pela Bolsa Eletrônica de Compras estipula o prazo para entrega do objeto, ou seja, 08 (oito) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho às licitantes vencedoras dos itens.

A empresa, VITANET COMERCIAL LTDA apresentou missiva no dia 12 de dezembro último, alegando que por atraso de seu fornecedor não cumpriria o prazo editalício, pleiteando prorrogação

Outrossim, regularmente notificada para a entrega dos bens, através dos documentos acostados nos autos, a empresa se manifestou no mesmo sentido, às fls. 149 a 151, tendo sido indeferido seu pedido de prorrogação, conforme despacho às fls. 154/155.

Carece a alegação anteriormente noticiada pela Contratada a “superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho a vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato”. Assim sendo, em análise, não demonstra situação consoante às hipóteses legais de prorrogação do prazo de execução contratual, mesmo porque os problemas de logística e fornecedores são do âmbito das suas relações, fato que era perfeitamente previsível, se houvesse, no mínimo cautela e respeito da Contratada, diante da real necessidade para a execução de seus misteres.

Ademais, oportuno considerar que, a licitação acolhe o maior número de interessados em contratar com Administração, com suas regras emitidas através do ato convocatório na Bolsa Eletrônica de Compras, descrevendo o objeto de interesse do órgão, com todas suas características e especificações, prazo de entrega e demais condições a que se sujeitam os licitantes . Ora, se o objeto cotado poderia sofrer atraso por parte do fabricante, ensejando dificuldades na entrega, não poderia sequer participar a contratada do certame.

Assim sendo, considerando o poder da Administração de impor as sanções previstas em face do descumprimento injustificado de atendimento aos prazos fixados no contrato ou instrumento equivalente para a entrega dos materiais, consoante o disposto no artigo 86 e inciso II do artigo 87 ambos da Lei federal nº 8.666/93, Resolução SSP-SP nº 333/05 e tomando por base os valores pecuniários de multa a serem aplicados, calculados pela Divisão de Finanças e juntadas às fls. 169/170, INDEFIRO o recurso apresentado pela Contratada. PUBLIQUE-SE para que surtam todos os efeitos legais.

CUMPRA-SE

Departamento de Inteligência da

Polícia Civil

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Encontra-se aberto no Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”- IIRGD, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2013, oferta de compra 180116000012013OC00008,do tipo MENOR PREÇO, destinado a contratação de serviço especializado na produção de película em poliéster transparente, conforme especificações do Projeto Básico. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 19/03/2013, às 10:00 horas.

Portaria nº 065/2013 do Delegado Divisionário de Polícia do IIRGD de 05/03/2013 designando pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, os quais comporão a comissão que responderá pela licitação objeto do Processo nº 17.394/2013, deste Instituto de Identificação, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos do art. 3º, parágrafo único, Decreto Estadual nº 47.297/02, da Resolução CEGP -10 de 19/11/2002 e Lei Federal 10.520/02, que instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, para aquisição de bens e serviços comuns, conforme art. 2º do Decreto Estadual 51.469/07 e da Resolucao SF-15 de 19/03/2007, com a seguinte composição, PREGOEIRO: Tamiko Alice Aoki, RG. 13.101.668-4 SSP/SP – Papiloscopista Policial, Certificado EGAP 275034. MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Candice De Dono Dias, RG 15.441.441-4 SSP/SP - Aux. Papiloscopista Policia, Helena Dutra de Faria Andrigo, RG 12.458.01 – Agente de Telecomunicações. . Como SUBSCRITOR DO EDITAL: Carla Beatriz Agune das Dores, RG: 11.116.566 SSP/ SP- Investigador de Polícia.

Departamento de Capturas e

Delegacias Especializadas

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

· - Pregão Eletrônico nº: 003/2013

· - Processo nº: 412.022/12

· - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL NA SEDE DO PPC

Às 10:50:31 horas do dia 28 de Fevereiro de 2013, reuniramse o Pregoeiro deste órgão/entidade CAMILA CÂMARA NANCI e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Luis Carlos Takayagui, RENATA MARTINS SIQUEIRA e SÉRGIO HARAGUTI, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 180122000012013OC00005. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/51825830/dosp-executivo-caderno-1-06-03-2013-pg-90