Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de outubro de 2014
Pg. 384. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/03/2013

Pág. 384. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Março de 2013

Página 384 Interior 1º Grau 15/03/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

INTIME-SE O DEMANDADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME CÁLCULO ELABORADO PELA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

070/3.10.0000056-4 (CNJ 0000563-70.2010.8.21.0070) -RUDINEI STRASSBURGER (PP. CAMILA MACEDO THOMAZ) X MULTI TELEFONIAASSISTÊNCIA TÉCNICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA O RESULTADO DO LEILÃO, MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/3.10.0000274-5 (CNJ 0002743-59.2010.8.21.0070) -CLAUDETE CONCEIÇÃO SCHERER (PP. KHAREN RENATA SCWARZ E RENATO LEONARDO SCHWARZ) X GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (PP. ESTEVÃO MARTINS DA SILVA E PLINIO ALBERTO FRIEDRICH NETO).

A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482). ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE DEVEDORA, ABRINDO MÃO DO VALOR TRANSFERIDO OU OFERECENDO IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ART. 475-J, 1º, DO CPC (ART. 5º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482), ADVERTIDA QUE SUA INÉRCIA NO PRAZO IMPORTARÁ EM LIBERAÇÃO DO VALOR AO CREDOR.

070/3.10.0000344-0 (CNJ 0003443-35.2010.8.21.0070) -ADEMAR AUGUSTO ROSA (PP. ADEMAR AUGUSTO ROSA) X MARCELO RODRIGO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO OFÍCIO JUNTADO À FL. 40 E SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIGA O CREDOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

070/3.10.0001194-9 (CNJ 0011943-90.2010.8.21.0070) -NESTOR ENGELMANN (PP. FERNANDA CRUZ E NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECOM SA (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).

I - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. II - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS.

070/3.10.0001548-0 (CNJ 0015483-49.2010.8.21.0070) -MELISSA VIZCAINO DAVIS (PP. LUCIMAR MELO DOS SANTOS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ERNESTO DEMIANCZUK) E JOSÉ CARLOS PHILERENO (PP. IRIO GONÇALVES DA CRUZ).

INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PENHORA.

070/3.11.0000207-0 (CNJ 0001600-98.2011.8.21.0070) -EMINY ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA) X GILMAR CORREA VAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/3.11.0000560-6 (CNJ 0004148-96.2011.8.21.0070) -RHEINREIMER COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (PP. RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS E VIVIAN CARINA BRENTANO) X IURI MACIEL DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95).

070/3.11.0001066-9 (CNJ 0007829-74.2011.8.21.0070) - S.L BONE FILHO ME (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO, IURI CATTANI JAEGER E IURI CATTANI JAEGER) X LUIS CARLOS MOSMANN DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95).

070/3.11.0001180-0 (CNJ 0008484-46.2011.8.21.0070) -LILIANE ROSINE TEIXEIRA (PP. KHAREN RENATA SCWARZ) X SANTANDER SA (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA E NELSON PILLA FILHO).

A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482). ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE DEVEDORA, ABRINDO MÃO DO VALOR TRANSFERIDO OU OFERECENDO IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ART. 475-J, 1º, DO CPC (ART. 5º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482), ADVERTIDA QUE SUA INÉRCIA NO PRAZO IMPORTARÁ EM LIBERAÇÃO DO VALOR AO CREDOR.

070/3.12.0000185-8 (CNJ 0001006-50.2012.8.21.0070) -MARCELO PADILHA DE OLIVEIRA E ANDRÉIA DA SILVA BATISTA (PP. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA) X HDI SEGUROS S/A (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA, JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS E PEDRO TORELLY BASTOS) E DAVI DANIEL TEIXEIRA (PP. LUCAS MEDEIROS SCHILLING).

I - CONCEDO O BENEFÍCIO DA AJG. II - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. III - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS.

070/3.12.0000338-9 (CNJ 0002008-55.2012.8.21.0070) -JONI JAIME SCHMIDTH (PP. IURI CATTANI JAEGER E TITO LIVIO JAEGER FILHO) X CONSÓRCIO COLOMBO (PP. ANA PAULA SALDANHA).

HOMOLOGADO PARECER DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO AUTOR.

070/3.12.0000423-7 (CNJ 0002605-24.2012.8.21.0070) -JOÃO DARCI FERRAZ DOS SANTOS (PP. IURI CATTANI JAEGER) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95).

070/3.12.0000442-3 (CNJ 0002694-47.2012.8.21.0070) -PEDRO JORGE RODRIGUES DA ROSA (PP. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA) X LEONI MARIA DOS SANTOS E EVERTON DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO E SUSPENDO O FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DESTE, EM 13/03/2013. DECORRIDO O PRAZO, NADA VINDO AOS AUTOS EM 05 (CINCO) DIAS, VOLTEM PARA EXTINÇÃO.

070/3.12.0000477-6 (CNJ 0002917-97.2012.8.21.0070) -ROBERTO PEREIRA DAVID NETO (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK) X BRASIL TELECOM S/A (PP. RICARDO DE ASSIS BRASIL).

À PARTE DEMANDADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME CÁLCULO ELABORADO PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

070/3.12.0000573-0 (CNJ 0005252-89.2012.8.21.0070) -DALTO JC FONSECA ME (PP. MARK HEHN) X CARLOS ALEXANDRE FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95).

070/3.12.0000588-8 (CNJ 0005304-85.2012.8.21.0070) -DIEGO GETULIO MOREIRA (PP. IURI CATTANI JAEGER) X BANCO SOFISA S.A. (PP. MAURO GUZZO DE DECCA). I - CONCEDO O BENEFÍCIO DA AJG. II - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. III - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS.

070/3.12.0000704-0 (CNJ 0006041-88.2012.8.21.0070) -RENATA EVANGELHO DE ABREU (PP. ÉDSON KASSNER) X LUIZ ANTONIO FERNANDES (PP. CARINA WERB E CLÓVIS CLAUNIR WERB).

I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AO DEMANDADO. II - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE

ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. III - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS.

070/3.12.0000804-6 (CNJ 0006642-94.2012.8.21.0070) -FABRICIO DE BORBA (PP. EVANDRO MONTEMEZZO) X CCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S/A (PP. GISLENE CRISTIANE MONFERDINI) E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI). I - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. II - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS.

070/3.12.0001060-1 (CNJ 0008137-76.2012.8.21.0070) -MARIA MARILETE MACHADO DE OLIVEIRA (PP. ALESSANDRA LAUCK MENEGAZ) X BANCO BRADESCO CARTOES S.A (PP. ELIEL FREITAS DA SILVA).

ALVARÁ A DISPOSIÇÃO DA AUTORA.

070/3.12.0001103-9 (CNJ 0008511-92.2012.8.21.0070) -RECI ALMIRO DAMACENO (PP. OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT) X DOUGLAS SALVADOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

070/3.12.0001110-1 (CNJ 0008545-67.2012.8.21.0070) -EGYLENE CHIARELLO (PP. ANA PAULA FELDENS) X OI/BRASIL TELECOM (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).

DEIXO DE HOMOLOGAR, POR ORA, O PARECER, DIANTE DO DOCUMENTO DE FL. 34 E A DÚVIDA SUSCITADA PELA PARTE AUTORA (FLS. 35/39). DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO ITAÚ SA.

070/3.13.0000020-9 (CNJ 0000221-54.2013.8.21.0070) -LEGUS DECOR LTDA ME (PP. MARK HEHN) X ALTAIR RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO POSTULADO RETRO. DECORRIDO O PRAZO, NADA VINDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VOLTEM PARA EXTINÇÃO.

TAQUARA, 14 DE MARÇO DE 2013

TAQUARI

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARI

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2013

071/1.11.0000566-7 (CNJ 0001053-55.2011.8.21.0071) -C.B.B. (PP. ALINI FOLETTO, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA E TÂNIA MARTA RABUSKE DA SILVA) X H.P.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REVISTA A DECISÃO DE FLS. 76, DETERMINANDO O DESCONTO EM FOLHA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA COM DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DAAUTORA, PARA TANTO, NECESSITA-SE QUE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA TRAGA OS DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA.

071/1.11.0000568-3 (CNJ 0001059-62.2011.8.21.0071) -N.S.S. (PP. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS) X O.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DESIGNADO O DIA 16-04-2013, ÀS 16 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÁ TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA E SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 07.

071/1.11.0001182-9 (CNJ 0002297-19.2011.8.21.0071) -CLEONI SILVA DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. ANGELINA BOFF BORGES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM E NAMIR LUIZ JANTSCH).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 26/04/2013 ÀS 08 HORAS, NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.

071/1.11.0001237-0 (CNJ 0002391-64.2011.8.21.0071) -LUIZ NATAL DA ROSA (PP. ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS E EDWARD NUNES MACHRY) X SERASA (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA DA SILVA ANCHIETA).

DESIGNADO O DIA 17-04-2013, ÀS 15H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ENVOLVENDO ESTE FEITO E O APENSO (071/1.11.0001238-8).

071/1.11.0001530-1 (CNJ 0003011-76.2011.8.21.0071) -FLÁVIO HENRIQUE ELLVANGER MARZULLO (PP. DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO, MARICEL PEREIRA DE LIMA E MARICEL PEREIRA DE LIMA) X BANCO FINASA S.A (PP. MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS E NELSON PASCHOALOTTO).

MANTIDA A DECISÃO DE FLS. 126 NO TOCANTE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. OUTROSSIM, DEFERIDO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO, ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, JÁ EXPEDIDO, CONFORME POSTULADO À FL.128.

071/1.11.0002316-9 (CNJ 0004548-10.2011.8.21.0071) -MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO, JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, PAULO ROBERTO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, ANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, GENI DA CONCEIÇÃO MARTINS, JOÃO ROCHA DA CONCEIÇÃO E MIGUEL ROCHA DA CONCEIÇÃO (PP. ANGÉLICA FRÜHAUF CAPELLÃO, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA, ITALO CORDEIRO SCHROEDER, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER E PAULO DE TARSO PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DESIGNADO DIA 16/04/2013, ÁS 14:45H PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE MONTENEGRO.

071/1.12.0001680-6 (CNJ 0003558-82.2012.8.21.0071) -CHRISTIAN DE AVILA RAMOS (PP. PAULO ROBERTO PORTO PACHECO E SÔNIA DE QUADROS RAMOS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. SAMANTA POPOW TAKIMI).

DESIGNADO O DIA 17-04-2013, ÀS 14 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÁ TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 77 E 78.

071/1.12.0001816-7 (CNJ 0003815-10.2012.8.21.0071) -K.O. (PP. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS) X P.J.F.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17-04-2013, ÀS 16H30MIN. ALERTANDO-AS QUE DE DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, 3 (TRÊS) NO MÁXIMO, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS.

071/1.12.0001916-3 (CNJ 0003990-04.2012.8.21.0071) -AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X JAIR RODRIGUES DA ROSA (PP. VALMEN TADEU KUHN).

COMPULSANDO OS AUTOS, ACOLHIDA A PRETENSÃO DO REQUERIDO.COM EFEITO, EM QUE PESE A DECISÃO QUE RECEBEU OS DEPÓSITOS DO REQUERIDO COMO PURGA DA MORA AINDA NÃO TENHA TRANSITADO EM JULGADO, BEM COMO O RECURSO INTERPOSTO TER SIDO RECEBIDO NO EFEITO SUSPENSIVO, NÃO VERIFICO PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DOS VA LORES DEPOSITADOS PELO DEMANDADO.ISTO PORQUE O AUTOR ALIENOU O BEM OBJETO DOS AUTOS, DANDO VAZÃO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE A VEÍCULO DO MESMO MODELO E ANO, OBSERVADO O PREÇO ESTIPULADO PELA TABELA FIPE, SENDO APENAS FA CULTADO AO AUTOR O ABATIMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE À PURGA DA MORA, POIS QUE DITO VALOR INTEGRARIA A QUANTIA A SER RESTITUÍDA AO REQUERIDO. DITO DE OUTRO MODO, A DECISÃO DE FLS. 129/131, ACABOU POR RECONHECER O DIREITO DESTE EM OBTER OS VALORES POR ELE DEPOSITADOS DE VOLTAAO DETERMINAR AO AUTOR QUE RESTITUÍSSE O VALOR DO BEM DESCONTADO O VALOR DEPOSITADO.SENDO ASSIM, E POR NÃO VERIFICAR QUALQUER PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES, FOI REVISTO PARTE DO DESPACHO DE FLS. 177/178, NO QUE SE REFERE AO PLEITO DE LEVANTA MENTO DE VALORES, DEFERINDO AO REQUERIDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES POR ELE DEPOSITADOS NO PRESENTE FEITO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA QUANTIA SACADA.

071/1.12.0002178-8 (CNJ 0004465-57.2012.8.21.0071) -GERCI SILVA DA ROSA (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA E TIAGO BRANDÃO PORTO).

DESIGNADO O DIA 24-04-2013, ÀS 14H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS PELA AUTORA, CUJO ROL DEVERÁ VIR AOS AUTOS ATÉ 15 DIAS ANTES DA SOLENIDADE.

071/1.12.0002281-4 (CNJ 0004675-11.2012.8.21.0071) -PEDRO SBRUZZI (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X SUCESSÃO DE SELVINO KLEIN REPRESENTADO POR, ANGELITA KLEIN, FABRICIA KLEIN E FABIANE KLEIN (PP. CLAUDINO JOSÉ ETGES, FABIO WAGNER E TATIANA FERNANDA WAGNER).

À PARTE RÉ, DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS ÀS COMARCAS DE SANTA CRUZ DO SUL E VENÂNCIO AIRES.

071/1.12.0002535-0 (CNJ 0005145-42.2012.8.21.0071) -IGREJA EVANGÉLICA REVIVER EM CRISTO (PP. GISELE MILK VARGAS E GLAUCO DOS REIS DA SILVA) X MARCOS FERREIRA (PP. MATEUS BORBA DA SILVA).

INDEFERIDO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, PARA MANTER A DECISÃO DE FLS. 331 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ATÉ PORQUE O DOCUMENTO ACOSTADO COM O PEDIDO SEQUER FIRMADO ENCONTRA-SE. ADEMAIS, A PARTE NÃO CONFORMADA COM A DECISÃO TINHA RECURSO PRÓPRIO PARA CONTRA ELA SE INSURGIR.

071/1.12.0002569-4 (CNJ 0005201-75.2012.8.21.0071) -PAULO ROBERTO MARTINS (PP. GUSTAVO MALLMANN PEREIRA) X BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA).

À PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO SE PRESTAM PARA TAL FIM, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTO DE OUTORGA DE PODERES ORIGINAL, OU, EM CASO DE FOTOCÓPIA DEVE A MESMA SER AUTENTICADA.

071/1.12.0002810-3 (CNJ 0005615-73.2012.8.21.0071) -JANINA FONTOURA MUNHOZ (PP. SÔNIA DE QUADROS RAMOS) X ROSANA DA SILVA REIS (PP. JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA E MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS) E PAULO NORBERTO DOS REIS (PP. JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA, MARCOS JUNQUEIRA BRAGA, MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS E NIURA JUNQUEIRA BRAGA).

DECORRIDO O PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER OS MEIOS AO OFICIAL DE JUSTIÇA (...)

071/1.13.0000489-3 (CNJ 0001002-73.2013.8.21.0071) -JOSIAS ALMEIDA LABRES (PP. DEIBERSON CRISTIANO HORN) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EIS NÃO EXISTE QUALQUER PROVA NOS AUTOS ACERCA DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA.

071/1.13.0000492-3 (CNJ 0001006-13.2013.8.21.0071) -ESPÓLIO DE TIMOTHEO CAPELÃO LEITE (PP. NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- RS (PP. HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR). DESIGNADO O DIA 24-04-2013, ÀS 14 HORAS PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO.

071/2.11.0000618-0 (CNJ 0001510-87.2011.8.21.0071) -JUSTIÇA PÚBLICA X IVANEI GHILARDI (PP. ALFEU BIZARRO KERN).

INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NA COMARCA DE CANOAS, DIA 15/05/2013 ÀS 16:30 HORAS.

071/2.12.0001082-1 (CNJ 0003302-42.2012.8.21.0071) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO CARLOS DA SILVA (PP. ALEXANDRA SILVEIRA E PAULO MATHIAS FERREIRA). EM QUE PESE OS ARGUMENTOS ESPOSADOS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR, VERIFICA-SE QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/08, DE MODO QUE INVIÁVEL A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO. DIANTE DISSO, DESIGNADO O DIA 24-04-2013, ÀS 15H30MIN PARA AUDIÊNCIA NA QUAL SERÁ PROPOSTA AO ACUSADO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/52057180/djrs-interior-1o-grau-15-03-2013-pg-384