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02 de setembro de 2014
Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/03/2010

Pág. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 03 de Março de 2010

Página 28 Executivo - Caderno 1 03/03/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

III – Cronograma de Execução:

Dia 05/03/2010 – 09:00 às 18:00.

IV- População Alvo:

Nome RG Diretoria de Ensino da Região

Álvaro Fontoura 12.608.238 São Vicente

Carolina R Grano Duarte 44.084.735 Leste 4

Isabel Lindaura de Azevedo 18.465.477 Leste 3

Luciene Vieira Pinheiro 16.306.685 Norte 2

Ricardo Martinez Eiras 22.847.830 Votorantim

Silvio S.R. Pedroso 17.288.141 Itapetininga

Valéria Batista 26.326.799 Campinas Leste

Willerson Caetano Viana da Silva 34.300.664 Itaquaquecetuba

Yonira Paiotti 8.444.970 Leste 1

V– Ajuda de Custos: Apresentar o roteiro de diária, devidamente preenchido e assinado, em duas vias e xerox do último demonstrativo de pagamento.

VI– Informações Adicionais: CTDRHU, através dos telefones: 3351- 0127.

COORDENADORIA DE

ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Portaria da Coordenadora, de 2-3-2010

Considerando autorizado , nos termos da Resolução SE 62/2005, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da SE:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nome do Curso -Clientela - Período de Realização – Carga Horária - Local de Realização.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/ Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) – “Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Formador” – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica (PCOP) do Ciclo I das Escolas de Ensino Fundamental da rede pública estadual de educação e Supervisor de Ensino responsável pelo Ciclo I do Programa Ler e Escrever – 22/02/2010 a 31/07/2011 – 120 horas – Águas de Lindóia – Hotel Monte Real Resort.

Autorizando , nos termos da Resolução SE 62/2005, os Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgãos da Estrutura Básica da SE:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nome do Curso -Clientela - Período de Realização – Carga Horária - Local de Realização.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/ Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) – “O ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza em debate I - Ciências” – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica (PCOP) da área de Ciências da Natureza, que responde pela disciplina de Ciências – 02/03/2010 a 30/06/2010 – 60 horas – Águas de Lindóia – Hotel Monte Real Resort.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/ Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) – “O ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Biologia” – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica (PCOP) da área de Ciências da Natureza, que responde pela disciplina de Biologia – 02/03/2010 a 30/06/2010 – 60 horas – Águas de Lindóia – Hotel Monte Real Resort.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/ Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) -Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) – “O ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Física” – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica (PCOP) da área de Ciências da Natureza, que responde pela disciplina de Física – 02/03/2010 a 30/06/2010 – 60 horas – Águas de Lindóia – Hotel Monte Real Resort.

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/ Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) -Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP)/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) – “O ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Química” – Professor Coordenador da Oficina Pedagógica (PCOP) da área de Ciências da Natureza, que responde pela disciplina de Química – 02/03/2010 a 30/06/2010 – 60 horas – Águas de Lindóia – Hotel Monte Real Resort.

Portaria Conjunta Cenp/Cogsp/CEI, de 2-3-2010

Convocando os PCOP abaixo relacionados para Orientação Técnica Centralizada: Edição de vídeos “Fundamentos dos processos de recuperação do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 62/05

Capacitação N.º 031/10

Nomes DE

Liliane Pereira da Silva Leste 1

Maria Márcia Zamprônio Pedroso Marília

Dias: 9, 10 e 11/03/2010 - Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua João Ramalho, 1546 – subsolo – Perdizes – São Paulo/SP

Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e/ou 8007 (CEI)

Programa: 808

Ação: 5148 (E. Fundamental)

Diária/Transporte – A cargo Diretorias de Ensino.

Retificação do D.O. de 27-2-2010

Na Portaria CENP de 26/02/2010, na Retificação do Curso: “Letra e Vida” (5 turmas), onde se lê: “Letra e Vida” (5 turmas) - DE da Região Leste 5; leia–se: “Letra e Vida” (5 turmas) - DE da Região Leste 4, com 180 horas, em São Paulo/EE São João Evangelista/EE Augusto Baillot/EE Kimako Kamada Kinoshita.

COORDENADORIA DE ENSINO

DA REGIÃO METROPOLITANA

DA GRANDE SÃO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do Colégio Perdizes, instituída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino- Região Centro, de 22/01/09, publicada em D.O. de 23/01/2009, em atendimento à Portaria do Coordenador da COGSP, de 22/01/2009, relativa a Cassação de Cursos do Colégio supracitado, publicada em D.O. de 23/01/2009, de 2-3-2010

Declarando regular a vida escolar do aluno Alexandre Fender de Souza Munhoz, RG 44.350.008-3, concluinte de 2007, em nível de Ensino Médio nos termos da Deliberação CEE 18/86 e com base no item 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/86, tendo em vista a recuperação implícita em conformidade os itens 3.1.3; 4.1; 4.3.

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino, de 2-3-2010 Convocando para o 1º Encontro de Formação Continuada para gestores da DERCENTRO os Diretores e Vice-Diretores, conforme abaixo indicado

População Alvo: Diretores das Escolas de Ensino Fundamental- Ciclo II e Ensino Médio.

Data: 05/03/2010 (sexta feira)

Horário: 9h- 13h

Local: Auditório DERCENTRO

Av. Olavo Fontoura, 2222- Vila Baruel- São Paulo/SP

População Alvo: Vice-Diretores das Escolas de Ensino Fundamental- Ciclo II e Ensino Médio.

Data: 09/03/2010 (terça feira)

Horário: 9h- 13h

Local: Auditório DERCENTRO

Av. Olavo Fontoura, 2222- Vila Baruel- São Paulo/SP

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino, de 2-3-2010 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste-1, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo: 2541/0005/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extensão, sito à Rua Padre Thiago Alberione, nº 32, Ponte Rasa -São Paulo/SP, do COLÉGIO ALEXANDRIA, localizado à Rua Padre Thiago Alberione, nº 33, Ponte Rasa, São Paulo/SP, mantido por Colégio Alexandria S/C Ltda. CNPJ.03.311.029/0001-82, autorizado por Portaria do Dirigente de Ensino publicada no D.O.E de 21/02/2002.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino, de 2-3-2010 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 001463/0003/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º – Fica autorizado o funcionamento da Builders Educação Bilíngüe, sita na Rua Ribeiro de Barros, 128, Vila Anglo Brasileira, São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Triana Educação Ltda. - EPP, CNPJ 02.127.427/0001-80, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

Art. - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselho Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Publicada novamente por conter incorreções).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 001462/0003/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Builders Educação Bilíngüe, sito à Rua Ribeiro de Barros, 128, Vila anglo Brasileira, São Paulo, Estado de São Paulo, mantida por Triana Educação Ltda. - EPP, CNPJ 02.127.427/0001-80.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Publicada novamente por conter incorreções.)

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 000375/0003/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Módulo, sito na Rua Tito, 1175, Lapa, São Paulo, Estado de São Paulo, mantido por MD Educacional Ltda. CNPJ nº 11.316.763/0001-62 que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 23/11/2006, publicada no D.O. de 24/11/2006 e última alteração regimental publicada no D.O. de 23/06/2009.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando , com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolo nº 500308/0003/2010; 500415/0003/2010; 500439/0003/2010 e 500445/0003/2010, que os estudos realizados no exterior respectivamente por, Guilherme Vieira da Silva, RG: 35.880.214-3; Manuela Lourenço do Amaral Malheiros, RG: 39.698.901-9; Eduardo Blanco Cardoso, RNE: V122511-V e Augustin Nahuel Oroz, RNE: V610204-L, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Cessando a publicação no D.O. de 28-08-2008, na designação dos servidores abaixo relacionados, para compor a estrutura a que se refere o inciso II, do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para exercerem a função de Administrador Local na Secretaria da Educação, do Sistema de Segurança do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado – SDPE, da Coordenação da Administração Financeira – CAF – da Secretaria da Fazenda, disponível na internet, através do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br, nos respectivos âmbitos de atuação:

Luciana de Castro Lugli, RG 8.223.067-SP

Viviani Moreira da Silva Furtado, RG 13.598.220-SP

Designando os servidores abaixo relacionados, para compor a estrutura a que se refere o inciso II, do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para exercerem a função de Administrador Local na Secretaria da Educação, do Sistema de Segurança do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado – SDPE - da Coordenação da Administração Financeira – CAF – da Secretaria da Fazenda, disponível na internet, através do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br, nos respectivos âmbitos de atuação:

LORIDES VACARI PINTÃO, RG 7.357.460, CPF 903.331.958-68 ROMUALDO VICENTINI POLISELI, RG 3.267.231-0, CPF 519.149.999-91

Portaria do Diretor do Colégio Módulo, de 2-3-2010 Declarando nulo conforme o que dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14/02/2005 o Diploma do Curso de Habilitação Profissional Plena em Processamento de Dados em nome de Claudio Neves Santos, RG 17.016.423/SP, pretensamente emitido por este Colégio em 09 de janeiro de 1996, por inautenticidade do mesmo, para prosseguimento de estudos.

Extrato de Contrato

Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste

Contratada: Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda-ME.

Objeto: Prestação de Serviços em Ambiente Escolar Vigência do contrato: 18/02/20010 a 17/07/2010 Valor do contrato: R$ 1.279.006,20 Valor mensal: R$ 213.167,70 Data da assinatura: 18/02/2010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO SUL

Extrato de Termo de Aditamento

Processo N.º 496/0004/2008.

4º Termo de Aditamento ao Contrato N.º 011/2008

Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul

Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Operacionais em Instituições de Ensino - Unicoope Metropolitana

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. Assinatura do Termo de Aditamento: 08/02/2010 Valor do termo de Aditamento: R$ 44.101,09 Motivo: Inclusão da EE Heliópolis ao Contrato Original. Ficam ratificadas as demais clausulas e condições do contrato original não alteradas por este Termo.

Observação: a EE Heliópolis, a partir de 18/02/2010, passou a denominar-se EE Professor Carlos Estevam Aldo Martins, conforme Decreto nº 55.441.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino, de 2-3-2010 O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99,alterada pela Deliberação CEE 10/00,Deliberação CEE 10/97, na Lei Federal 11.274/06 e à vista do que consta do Processo nº 3063/0012/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar Comum do Colégio Pueri Domus - Unidade I, com sede na Rua Verbo Divino, nº 993 A, Chácara Santo Antonio- São Paulo-SP, Unidade II, localizada na Rua Itacema, nº 214- Itaim Bibi- São Paulo - SP e Unidade III, localizada na Avenida Dr. Yojiro Takaoka, nº 3.900-Aldeia da Serra - Barueri- SP mantidas pelo Pueri Domus Escola Experimental Ltda.,CNPJ: 62.285.879/0001-12.

Art. 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta Portaria prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O. de 27/03/2009,com Alteração Regimental publicada no D.O. de 04/11/09.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Sul 1, responsável pela Unidade I e as demais Diretorias de Ensino, responsáveis pela Unidades II e III, zelarão pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao primeiro dia letivo do ano de 2010.

Alterando a Portaria de 2, publicada em 03-07-08, alterada pela Portaria de 24, publicada em 25/09/09, que designou Comissão de Verificação de Vida Escolar para análise da documentação dos alunos do Extinto e Cassado Colégio Apollo, para excluir os Supervisores de Ensino designados: Diego Antonio Arsênio Brea Fernandez, RG: 04.730.358, Presidente; Neuza Aparecida Pereira, RG: 04.683.046 e Terezinha Yoshitake Hori, RG: 3.369.643, e para incluir sob a presidência do primeiro, os Supervisores de Ensino da DER - SUL 1: Maria Elza Paiva de Assis, RG: 17.386.498; Sonia Rondelli Clemente da Silva, RG: 11.950.715 e Roseneide dos Santos Mazzeto, RG: 14.506.128-0.

Tornando sem efeito a Portaria de 26, publicada no D.O. de 27/02/10 (Alteração da Comissão de Supervisores do Extinto e Cassado Colégio Apollo).

Convocando , nos termos da Resolução 62/05, Art. 1º inciso II:

os Professores Coordenadores de Ciclo I para Orientação Técnica do Programa Ler e Escrever, na Diretoria de Ensino Sul 1, conforme o seguinte:

12, 19 e 26 de março de 2010 das 8:00 as 17:00h:

Ana Claudia Medeiros dos Santos RG 25.147.918-3; Ana Lúcia Machado Garacisi, RG 9.082.140-3; Ana Luisa de Camargo da Silva RG 18.699.580-5; André Luis de Freitas RG 10.949.295, Andréia Morais Magliano, RG 34.356.308; Ângela Pelegrini RG 17.438.606-0; Brigitte Ursula S. Haertel, RG 29.528.233-2. Carmen Silvia Lúcio RG 15.729.116-9; Cilene Couto Takaki RG 12.102.395; Cristiane Schiavetto RG 18.302.492-8; Dalila Alves Branco Vitorino RG 18.288.205-6 Edwiges Aparecida Sant’Ana Elias, RG 5.035.226-X; Elisabete Evangelista da Silva RG 21.113.345-0; Elisabete Moura da Cruz RG 8.293.296; Elizabete Braga Santana RG 18.447.942-3; Josiane Souza do Porto, RG 44.185.730-9; Kátia Aparecida Moreira França, RG 19.951.738 Lídia Selestino Moura, RG 22.976.635-3; Líllyan de Souza Gonçalves RG 001.084.405; Luciane Bolognani Lisboa, RG 23.299.847-4; Luciene Penetta Cirilo RG 16.715.020; Marcia Mol dos Santos RG 20.796.054-9; Maria Alzira Ribeiro da Silva RG 9.940.750; Maria Aparecida F. da Costa RG 12.325.386; Maria Cecília Fonseca Moraes RG 15.955.940 Maria Cristina Oleiros Paula RG 15.688.912-2; Maria Márcia Braz Gallina RG 11.656.638; Marilena Aparecida dos Santos Rodrigues RG 7.372.335; Marisa de Souza Lima Soares RG 16.663.346-X; Marta Soares Araújo, RG 34.615.964-7; Nelisa Delfini Russio Bracco, RG 10.794.912; Nelson Marques Filho RG 10.163.786; Neusa Maria de Jesus da Silva RG 17.899.278-1; Raquel Araújo Pinho, RG 24.862.685-1; Regina Wahldrich Gebrin, RG 27.600.187-4; Roberta Braga Capalbo, RG 22.536.538-8; Sandra Diego Boccatelli, RG 6.578.270-7 Sonia dos Santos Bitencourt RG 28.303.501-8; Tânia Maria Antunes Mariano Ishy RG 18.493.316-X; Tânia Maria da Silva Baptista RG 20.192.250; Thelma Gonçalves Silva RG 12.990.361.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino

De 11-2-2010

Declarando , com fundamento da Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolado 50010/0021/2010, que os estudos realizados no exterior em Asunción/Paraguai, por SHEILA MARIEL CAREAGA FERREIRA, RNE: 4.978.374,, Republica Del Paraguai, são equivalentes aos cumpridos no sistema Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 2-3-2010 Indeferindo

nos termos da Deliberação CEE 01/99, o pedido da ESCOLA VILA VERDE S/C LTDA, CNPJ: nº 06.978.656/0001-60 para autorização de funcionamento da ESCOLA VILA VERDE, sito na Rua Jacuntiga, nº 151, Condomínio Vila Verde, cep-06670-010, Itapevi, São Paulo.

nos termos da Deliberação CEE 01/99, o pedido de autorização de funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, junto a Escola Vila Verde, sito na Rua Jacutinga, nº 151, Condomínio Vila Verde, cep: 06670-010, SP, mantida por Escola Vila Verde S/C Ltda. CNPJ, nº06.978.656/0001-60.

Indeferindo

nos termos da Deliberação CEE 01/99, o pedido do Colégio Educar Ltda. - ME, CNPJ (MF) nº002.549.196/0001-01, para autorização de funcionamento do COLÉGIO EDUCAR, sito na Rua Felipe Camarão, nº 59, Vila Anita Costa, Jandira, CEP 066000-108, SP.

nos termos da Deliberação CEE 01/99, o pedido de autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil (04 meses e 5 anos) e Ensino Fundamental do 1º a 5º ano, junto ao Colégio Educar, sito na, Rua Felipe Camarão, 59, Vila Anita Costa, CEP 06600-180, Jandira, SP, mantida pelo Colégio Educar Ltda-ME, CNPJ-(MF), nº02.549.196/0001-01.

De 1-3-2010

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Itapevi, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do processo nº 01286/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Nova Geração, sito à Rua Eloísa Hideko Koba, 428, Jardim Nova Itapevi, Itapevi, SP, mantido pelo Colégio NG Ltda. - ME, CNPJ- 02.263.100/0001-36, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 18/12/2002, publicado no D.O. de 22/12/2002.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Itapevi, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2010.

De 2-3-2010

Designando , com fulcro no, artigo , inciso IV do Decreto nº 47.297/02, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função para atuarem nas licitações na modalidade pregão eletrônico:

Pregoeiros:

Edileusa de Vasconcelos, RG 16.643.719

Denise Cecília Martinelli Nóbrega dos Reis, RG 17.594.240 Mario Zanotti da Silva, RG 8.472.746, Oficial Administrativo; Marlene Teresinha Sant’Anna Machado, RG 9.831.818-4 Rita de Cássia Nunes, RG 19.223.014

Equipe de Apoio

Mario Zanotti da Silva, RG 8.472.746, Oficial Administrativo; Luiz Carlos Rocha; RG 9.193.582; Maria Benedita de Araújo Moura, RG 13.350.129; Maurelice Rosa da Silva, RG 19.250.107-0; Luiz Henrique de Oliveira, RG 9.835.987; Edileusa de Vasconcelos, RG 16.643.719 Denise Cecília Martinelli Nóbrega dos Reis, RG 17.594.240

Marlene Teresinha Sant’Anna Machado, RG 9.831.818-4; Rita de Cássia Nunes, RG 19.223.014

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Itaquaquecetuba institui com fundamento no inciso I do artigo 3º da Res SE nº 66/2008 a comissão para fins de implementação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho na EE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE.

Presidente: Edvilson Antônio Martins, Diretor de Escola, RG 20.000.999-0.

Membro: Siméia de Oliveira Porto, RG 30.841.255-2.

Membro: Marisa Isabel da Silva Santana RG 28.172.663-2.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE SANTO ANDRÉ

Portaria (s) do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2010 Declarando

com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolado nº 500608/0026/2010, que os estudos realizados no exterior por MAURIZIO BARBOSA MAZZETTO – RG 48.720.061-5 são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio;

com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e à vista do contido no Protocolado nº 500732/0026/2010, que os estudos realizados no exterior por Paulo Henrique Szulcsewski Ardengue, RG 30.526.981-1, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.

COORDENADORIA DE ENSINO

DO INTERIOR

Retificação do D.O. de 27-02-2010

No Despacho do Coordenador de 4-02-2010 e 24-02-2010, onde se lê: Despacho da Coordenadora; leia-se: Despacho do Coordenador.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ADAMANTINA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-03-2010 Declarando regularizada , à vista do que consta do Processo de Regularização de Vida Escolar, solicitado pela EE Prof. Idene José dos Santos, Município de Junqueirópolis-SP, através do Ofício 017/2010, expede a seguinte Portaria para declarar a Regularização de Vida Escolar no Ensino Médio, conforme dispõe a Deliberação CEE 18/86 e a Indicação CEE 08/86, do aluno Kennedy José dos Santos Pereira RG 26.980.452-3/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Resumo do Contrato 02/2008-Dera

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí

Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Unicoope - Sudeste, CNPJ: 07.580.591/0001-62

Processo: 126/0033/2008-DERA - Pregão 001/2008-DERA

Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar

Assinatura do Contrato inicial: 30-05-2008

Prorrogação de Prazo: 15 meses

Vigência do Contrato inicial: 30-05-2008 a 29-08-2009

Nova Vigência: 30-08-2009 a 29-11-2010

Valor mensal do Contrato Atual: R$ 22.206.90

Valor Total: R$ 333.103,50

Fonte de Recurso: 005003002

Classificação da Despesa: 333903796

Programa de Trabalho: 12361081551590000

UGR: 080014

UGE: 080292

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 2-03-2010 Autorizando , no Processo 037/2010 - Interessado: EE “José Penna”, Município de Taquarituba; Processo: 038/2010; Interessados: EE “Prof. Dimas Mozart e Silva”, Município de Taquarituba; Estado de São Paulo.-Diretoria de Ensino Região Avaré-Assunto: Doação de bens móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento artigo 131, inciso IV alínea b do Decreto 7510/76 combinado com os artigos 1 e 3 nos seus incisos I e II e artigo 4 inciso II da Resolução SE 28 de 2/4/2009, e Instrução CEI/DA de 02/06/09 para uso das Unidades Escolares e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Setor de Material e Patrimônio da DE-Avaré a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual;

Convocando , nos termos da Resolução SE 62/05, Professores Coordenadores abaixo relacionados para Orientação Técnica “Programa Ler e Escrever”, como segue: Claudia Cristina de Oliveira - RG 25 550 517 – 6; Maria Roseli Langoni Rodrigues -RG 10 917 227 – 7. Data - Dia 4-03-2010 - Horário - 8h às 17h. Local -Sede da Diretoria de Ensino - Região de Avaré- sito na Av. Pref. Misael Euphrasio Leal, 857- Vila Ayres- Avaré.

Os professores que comparecerem terão o Efetivo Exercício publicado de acordo com os incisos I e II, do Artigo 10 da Res.SE 62/05. Ajuda de custo - Apresentar Xerox do último demonstrativo de pagamento (para residentes em outro município)

Cessando , com fundamento no decreto 47.685 de 28-02-2003 e na Res SE 30 de 20-03-2003, a partir 26-02-2010, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Pedro Bento Alves, em Arandu, por Donizete Aparecido Caetano, RG - 28.912.652-6, vigia da Prefeitura Municipal de Arandu - SP, em razão de infringir o inciso III do artigo 9º da Res SE 30 de 20-03-2003. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a portaria de autorizacao de 29-04-2008, publicada D.O. de 30-04-2008.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5221366/pg-28-executivo-caderno-1-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-03-03-2010