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30 de agosto de 2014
Pg. 124. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/03/2013

Pág. 124. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Março de 2013

Página 124 Capital 1º Grau 20/03/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

RENAN EDUARDO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, A INICIAR PELO AUTOR.

001/1.09.0132531-0 (CNJ 1325311-26.2009.8.21.0001) -DELMA SANTOS DA SILVA (PP. MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

VISTA À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO/OFÍCIO AOS AUTOS.

001/1.11.0043352-0 (CNJ 0041091-28.2011.8.21.0001) -ALESSANDER FELIPE MESCKA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TANIA MARIA DESIMON CABRAL (PP. ALESSANDER FELIPE MESCKA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV E PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.11.0103778-5 (CNJ 0121816-04.2011.8.21.0001) -LEANDRO DUARTE SCHERER (PP. LEANDRO DUARTE SCHERER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE SEQUESTRO.(...) ASSIM, DIANTE DESSE QUADRO, ENTENDO PRUDENTE AGUARDAR O PRAZO DE 180 DIAS DA NOVA LEI, ATÉ QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU MESMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONDE TRAMITA UMA ADI, DECIDAM ACERCA DO TEMA. INTIME-SE.

001/1.11.0240857-4 (CNJ 0288868-25.2011.8.21.0001) -MARÍLIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO (PP. MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

...ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DA IMPUGNAÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE.

001/1.11.0336054-0 (CNJ 0412087-75.2011.8.21.0001) -RUY CARLOS BUENO (PP. LUIZ RENAUD PINTO CUNHA) X DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, VISTO QUE TEMPESTIVOS. DEIXO DE DETERMINAR A AUTUAÇÃO EM APARTADO, POIS, ALÉM DE EVITAR TRABALHO DESNECESSÁRIO DO CARTÓRIO, É DE PRAXE DESTE JUÍZO PROCESSÁ-LOS NOS AUTOS PRINCIPAIS, VISANDO OTIMIZAR O ANDAMENTO DOS QUASE 80.000 PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE O PEDIDO E CÁLCULO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

001/1.12.0106558-6 (CNJ 0143073-51.2012.8.21.0001) -RAIMUNDO KLEBER XAVIER (PP. ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

PORTO ALEGRE, 19 DE MARÇO DE 2013

20ª VARA CÍVEL E DE AÇÕES ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 153/2013

001/1.06.0159272-0 (CNJ 1592721-25.2006.8.21.0001) -LUIS ANTONIO BORGES TEIXEIRA (PP. CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO BARBOSA HIRT E EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

(...) “DEFIRO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.

001/1.06.0259066-7 (CNJ 2590661-62.2006.8.21.0001) -ROSANA GIRONDI FLÔRES (PP. ANA CAROLINE GARCIA DOS SANTOS E LIVIA GARCIA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR.

001/1.07.0034359-1 (CNJ 0343591-33.2007.8.21.0001) -ZENO MARQUES CARDOSO (PP. RAUL DE OLIVEIRA CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO E.TJRS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RESTITUIR O VALOR DE R$ 267, 21, CONFORME PETIÇÃO DO ESTADO À FOLHA 89, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL.

001/1.07.0052322-0 (CNJ 0523221-49.2007.8.21.0001) -CLAUDIA NUNES CARDOSO (PP. CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO BARBOSA HIRT E EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ E ROSELAINE ROCKENBACH).

INDEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO A TÍTULO DE IR, VISTO QUE ESTE VALOR NÃO FOI DESCONTADO DO VALOR PRINCIPAL.(...) “DEFIRO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.

001/1.07.0131305-0 (CNJ 1313051-82.2007.8.21.0001) -IARA BEATRIZ MOREIRA HIEBNER (PP. ONIR RODRIGUES ALVES E VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PLANILHA JUNTADA PELO ESTADO.

001/1.07.0218389-3 (CNJ 2183891-84.2007.8.21.0001) -NEUSA LOPES DE FREITAS (PP. BIBIANE LISBOA VALIM E CAROLINA DELGADO RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EVANDRO GENZ E ROSELAINE ROCKENBACH).

COM RELAÇÃO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, ASSISTE EM PARTE RAZÃO À EXEQUENTE.(...) “DEFIRO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, A INICIAR PELO AUTOR.

001/1.07.0228995-0 (CNJ 2289951-81.2007.8.21.0001) -PEROLA MALTZ ZOUVI (PP. ARTUR CARVALHO PÍPPI, DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA E GILSON HERMANN KROEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.07.0252345-7 (CNJ 2523451-57.2007.8.21.0001) -LUIS ROGERIO BOURSCHEID (PP. MAIRA RAQUEL FÜHR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LIDIO ALBERTO VARGAS).

VISTA À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO/OFÍCIO AOS AUTOS.

001/1.07.0270394-3 (CNJ 2703941-74.2007.8.21.0001) -GLEICIMARY BORGES DA SILVA (PP. MIGUELARCANJO DA CRUZ SILVA E MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.07.0284402-4 (CNJ 2844021-88.2007.8.21.0001) -JUSSARA ENGEL (PP. ARTUR CARVALHO PÍPPI, DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA E GILSON HERMANN KROEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.08.0020448-8 (CNJ 0204481-82.2008.8.21.0001) -MARIA MADALENA ROSSETTO MOREIRA (PP. JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

DÊ-SE VISTA À AUTORA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO ESTADO (FLS. 50 E 51).EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, DEVERÁ A AUTORA PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC, DEVENDO MANIFESTAR-SE, OUTROSSIM, SE PRETENDE RECEBER O CRÉDITO POR PRECATÓRIO OU RPV. CASO PRETENDA RECEBÊLO POR RPV DEVERÁ JUNTAR TERMO DE RENÚNCIA. TAMBÉM, CASO O PROCURADOR PRETENDA RECEBER O CRÉDITO DA VERBA HONORÁRIA EM RPV SEPARADA DO PRINCIPAL, DEVERÁ PEDIR SUA INCLUSÃO NO POLO ATIVO DO PROCESSO. INTIMESE.

001/1.08.0034915-0 (CNJ 0349151-19.2008.8.21.0001) -NADIR OLIVEIRA DA SILVA (PP. ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.08.0090307-6 (CNJ 0903071-45.2008.8.21.0001) -RICARDO VALÉRIO GARCIA (PP. DANIEL SOUZA SCHIRMER E MARCIO SOUZA SCHIRMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS A PETIÇÃO INICIAL E A SENTENÇA DO PROCESSO Nº 001/1.05.2344072-7, BEM COMO INFORME A MATRÍCULA E/OU IDENTIDADE FUNCIONAL.

001/1.08.0160178-2 (CNJ 1601781-51.2008.8.21.0001) -MARIA CONCEIÇÃO SOUZA ABREU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARGARETE NARA DA SILVA (PP. JULIANA DA SILVA MARTINS) E ALEXANDRA DA SILVA CHALMES (PP. ONIR RODRIGUES ALVES E VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PROCURADORA JULIANA MARTINS, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

001/1.08.0167877-7 (CNJ 1678771-83.2008.8.21.0001) -DEJANIRA DA SILVA RODRIGUES (PP. ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO) E MARA ROSANE DA SILVA RODRIGUES (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO E ANELISE REBONATTO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO CÁLCULO APRESENTADO PELO RÉU. HAVENDO CONCORDÂNCIA SERÁ EXPEDIDO O RPV.

001/1.08.0175350-7 (CNJ 1753501-65.2008.8.21.0001) -GABRIELA SANGOI (PP. GABRIELA SANGOI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

(...) “DEFIRO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.

001/1.08.0185206-8 (CNJ 1852061-42.2008.8.21.0001) -JOSE RAYMUNDO PLETSCH (PP. GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS RETRO.

001/1.08.0261321-0 (CNJ 2613211-80.2008.8.21.0001) -BANCO CITICARD S.A. (PP. FERNANDA TOAZZA CHECHI E RODRIGO GHISLENI FONTANA) X LUIS EDUARDO DUARTE IRALA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DA FL. 253 VERSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

001/1.08.0268268-9 (CNJ 2682681-04.2008.8.21.0001) -NINA ROSA WALKER ROIG (PP. ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI E CAIO MARTINS LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO/OFÍCIO AOS AUTOS.

001/1.08.0331076-9 (CNJ 3310761-26.2008.8.21.0001) -SUZANA MARGARETE KERN (PP. PEDRO ROBERTO SCHUCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.09.0055537-1 (CNJ 0555371-15.2009.8.21.0001) -EZULMA DOMINGUES MARIANO (PP. PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO). VISTA À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO/OFÍCIO AOS AUTOS.

001/1.09.0086047-6 (CNJ 0860471-72.2009.8.21.0001) -ELSA REGINA SANTOS LIZZOTE (PP. LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

VISTA À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO/OFÍCIO AOS AUTOS.

001/1.09.0112371-8 (CNJ 1123711-51.2009.8.21.0001) -EVANDA BARBOSA RIBEIRO (PP. NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

...INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO (FLS. 16/18).

001/1.09.0138094-0 (CNJ 1380941-67.2009.8.21.0001) -ARLETE CARMEM DA SILVA CARDOSO (PP. ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES E JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. SONIA MARIA ROSA DA CRUZ).

VISTA À PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS RETRO.

001/1.09.0205372-1 (CNJ 2053721-53.2009.8.21.0001) -DELMAR LARRUSCAIN NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BILCAR LARRUSCAIN NUNES (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

À RÉPLICA.

001/1.09.0216072-2 (CNJ 2160721-15.2009.8.21.0001) -BIBIANE LISBOA VALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CAROLINA DELGADO RODRIGUES (PP. BIBIANE LISBOA VALIM E CAROLINA DELGADO RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

(...) “DEFIRO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.

001/1.09.0345329-4 (CNJ 3453291-19.2009.8.21.0001) -VERA REGINA PEDROSO PEREIRA (PP. JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA E NIURA JUNQUEIRA BRAGA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVANDRO GENZ E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.10.0020176-8 (CNJ 0201761-74.2010.8.21.0001) -MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. ELOIR PADILHA, MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E MILTON ANTONIO ZAGONEL) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

FIXO HONORÁRIOS DA EXECUÇÃO NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO POR RPV. ESCLAREÇO QUE, NO CASO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO, AINDA QUE PROCESSADOS (A) NESTES AUTOS, SERÃO FIXADOS NOVOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIL. LEGAIS. VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS RETRO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, A INICIAR PELO AUTOR.

001/1.10.0139692-9 (CNJ 1396921-20.2010.8.21.0001) -PAULO ROBERTO TEIXEIRA BALREIRA (PP. CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES E EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV E PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.11.0064171-9 (CNJ 0066581-52.2011.8.21.0001) -THEREZINHA IRENE MENDES SIMÕES (PP. PAULO ROBERTO SIMOES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA CITAÇÃO, SENTENÇA E TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.11.0224569-1 (CNJ 0271079-13.2011.8.21.0001) -COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA (PP. ELISÂNGELA PRAMIO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E REINALDO COSER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

PORTO ALEGRE, 19 DE MARÇO DE 2013

VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 177/2013

001/1.05.0253716-0 (CNJ 2537161-18.2005.8.21.0001) -NORMA SOLANGE MOTTA DA MOTTA (PP. ANDREA MAGALHAES JENSEN, JOSE EDUARDO JUSTO BARATA, JOSE EDUARDO JUSTO BARATA, PAULO RENATO LIMA DE MAGALHAES FILHO E RAFAEL PAIVA CABRAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER E ROSELAINE ROCKENBACH).

PARTE AUTORA: “ATENDA-SE AO OFÍCIO DE FL. 164.AGUARDE-SE PELO PAGAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS.”

001/1.05.0264766-7 (CNJ 2647661-54.2005.8.21.0001) -SIDNEI GIAN WOSNIAK (PP. MAHMED SAUD ZUHDI YUSUF) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) (PP.ROSELAINE ROKENBACHOAB/RS-41.756) :” ...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO INTERESSE EM EVENTUAL RESTAURAÇÃO DE AUTOS, QUE DEVERÁ SER MANEJADA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OBSERVANDOSE A LEGISLAÇÃO ADJETIVA. CONSIGNO QUE, EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE ATORA, PELA RESTAURAÇÃO, O FEITO SERÁ EXTINTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL PROVIMENTO LIMINAR OUTRORA DEFERIDO. IN.”.

001/1.05.0545562-9 (CNJ 5455621-91.2005.8.21.0001) -CARMEN LUCIA FERREIRA ALBANUS (PP. MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA E SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) , DIONICE PASQUOTTO BORGES, EGON ELIO RAUBER, ELY MEDEIROS, ENEIDA

KUCHENBECKER PICCOLI, FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST, GETULIO DE SOUZA PRATES, JOSE CARLOS FIUZA RODRIGUES, LUIZ FELIPE TEIXEIRA BORGES, ODETE LUDTKE WOLLMANN, PATRICIO ADOLFO LIMA, PEDRO AMERICO GALVA NETO, ESPÓLIO DE ROSA ZANINI DE CASTRO, RUTH MARIA CASELGRANDI E TEREZINHA BISOTTO (PP. SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

PARTE AUTORA: “MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. INTIMEM-SE.”

001/1.05.2375735-6 (CNJ 0025338-16.2005.8.21.0001) -NARCISO MARCELO LAZZARETTI E CILDA NARDI LAZZARETTI (PP. EDSON BETTI E GENECIR TEREZINHA BETTI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

PARA EXEQUENTES: VISTA DOS OFÍCIOS.

001/1.05.2421861-0 (CNJ 0033898-14.2005.8.21.0001) -ANGELA ELISANE STEIN (PP. ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN E EVERTON JOSE HELFER DE BORBA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARTE AUTORA: OFÍCIO À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.

001/1.05.2450051-0 (CNJ 0039314-53.2005.8.21.0001) -AMADEUS CRUZ FILHO (PP. ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALEXANDRE FLORES ALMEIDA, GABRIEL RODRIGUES GARCIA E PAULO EDUARDO SILVA RAMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

PARTE AUTORA: VISTA À AUTORA, DO OFÍCIO. NADA SENDO REQUERIDO EM TRINTA DIAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA, POSSIBILITADAA REATIVAÇÃO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA.

001/1.06.0152987-5 (CNJ 1529871-32.2006.8.21.0001) -CLAIREN PINTO FERREIRA E OUTROS (PP. LISIANE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/52222621/djrs-capital-1o-grau-20-03-2013-pg-124