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23 de abril de 2014
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Pg. 982. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/04/2013

Pág. 982. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 03 de Abril de 2013

Página 982 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 03/04/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Intime-se, providenciando o necessário.

Ciência ao MP. Adv. FLAVIO VIANA BARBOSA OAB/SP 176.209.

PROCESSO 0047687-19.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047687-7 CONTROLE 2578/2012-JE

Justiça Pública X Frederido Granero Junior

Ciência do r. despacho de fls. 39 : CERTIFICO que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, DR. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO, incluí este Termo Circunstanciado na pauta das conciliações para o dia 16 de abril de 2013, às 10:00 horas, 1º andar, sala 108, determinando ainda, providências necessárias para a sua realização. Adv. LEUGIM MIGUEL ESTEVAM ANNETTA OAB/SP 110.926.

PROCESSO 0005474-95.2012.8.26.0562 (562.01.2012.005474-0 CONTROLE 485/2012-JE

Ação: Queixa-Crime Requerente: Nuiquer Sousa Castro Filho Requerido: Luis Cesar Canevari

Ciência do r. despacho de fls. 53: CERTIFICO que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, DR. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO, incluí este Termo Circunstanciado na pauta das conciliações para o dia 16 de abril de 2013, às 14:40 horas, 1º andar, sala 108, determinando ainda, providências necessárias para a sua realização. Adv. NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO OAB/SP 98.305.

Colégio Recursal

RETIFICAÇÃO

Nº 0007676-67.2010.8.26.0157 - Recurso Inominado - Cubatão - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda -

Recorrido: Carlos Nestor Luciano - Magistrado (a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB: 186458/SP) - SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB: 244032/SP)

Nº 0007686-60.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Brt Serviços de Internet S/A - Recorrido: Sérgio Ornelas - Magistrado (a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB: 182424/SP) - JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB: 186903/SP)

Nº 0022054-38.2010.8.26.0477 - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Laguimné Paulino da Mota Goularte - Magistrado (a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Michela Pereira de Queiroz (OAB: 284256/SP)

Nº 0024863-03.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Marisa Delphim Miguez -Magistrado (a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP)

1ª Vara da Fazenda Pública

1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA

Fórum de Santos - Comarca de Santos

JUIZ: JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS

0000519-18.1975.8.26.0562 (562.01.1975.000519-5/000000-000) Nº Ordem: 025468/1975 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X HAYRTON DOS SANTOS - Manifeste-se a expropriante sobre o pedido de habilitação em 10 dias - ADV ROSANA CRISTINA GIACOMINI OAB/SP 105419 - ADV JOSE PAULO FERNANDES FREIRE OAB/SP 10648

0000473-58.1977.8.26.0562 (562.01.1977.000473-2/000000-000) Nº Ordem: 015943/1977 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X CLAUDEMIRO NOGUEIRA E OUTROS - Digam sobre os cálculos. Santos, D.S. -ADV ELIANE ELIAS MATEUS OAB/SP 104047 - ADV CLAUDIO ARMANDO NOGUEIRA OAB/SP 37107

0000552-90.1984.8.26.0562 (562.01.1984.000552-4/000000-000) Nº Ordem: 004930/1984 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - JABAQUARA ATLETICO CLUBE X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Indefiro o pedido de levantamento ante as diversas penhoras no rosto doa autos. Apresente a PMS os valores atualizados de seus créditos fiscais, em 10 dias. Ds. - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906

0034071-07.1994.8.26.0562 (562.01.1994.034071-9/000000-000) Nº Ordem: 007686/1994 - Procedimento Ordinário -Servidores Ativos - ZENAIDE NUNES DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E OUTROS - Diga o patrono sobre

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