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19 de dezembro de 2014
Pg. 104. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2013

Pág. 104. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2013

Página 104 Seção 1 22/04/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Deusdete Fiuza de Oliveira (025.114.086-51); Deusdete Monteiro de Amorim da Silva (013.904.031-57); Devair Sales de Oliveira (691.707.541-87); Dhefferson Rodrigues dos Santos (739.262.211-00); Dhionatra Maicon Bressani (071.106.929-81); Diaco Motta (088.903.786-89); Diana Santos do Nascimento (005.993.942-77); Dianderson Silva de Souza (010.697.452-19); Diego Alves Brum (080.983.316-60).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1941/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.940/2013-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Diego Bresolin Santos (047.331.159-38); Diego Correia de Souza (020.163.122-97); Diego Costa Borges (053.181.365-75); Diego Francisco Martins de Jesus (967.495.982-34); Diego Janiski (085.882.619-44); Diego Knoch Sampaio (064.800.079-64); Diego Lima de Miranda (001.290.861-42); Diego Lopes de Oliveira (034.987.365-82); Diego Martins de Souza (039.219.411-21); Diego Matos dos Santos (029.294.445-41); Diego Ramos Batista (133.573.716-26); Diego Rivolli Rodrigues (970.803.572-68); Diego Santos Borges (070.400.979-07); Diego Santos Santana (052.667.715-50); Diego Silva Dantas (051.390.763-73); Diego de Oliveira Lourenço (381.662.488-08); Dijalma Lourenço Caballero da Silva (043.624.509-47); Dilair de Paula Camargo (274.283.358-76); Dilvania Marques de Oliveira Martins (109.141.797-05); Dimas da Costa Gonçalves (531.948.611-15).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1942/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.943/2013-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Douglas Rafael Gonçalves Alexandre (390.505.768-93); Douglas Ribeiro Barbosa (963.230.352-00); Douglas Sampaio de Oliveira (136.149.467-03); Dourismar Lopes dos Anjos (007.544.993-59); Ducilene Pereira da Silva (007.043.242-29); Dulcelino Rodrigues de Paulo (015.803.901-70); Durval Cares Pinheiro (326.148.371-72); Durval Ribeiro da Cunha (512.472.591-53); Dyan Carlos Souza Santos (036.794.775-70); Edclei Reis Silva (041.338.585-06); Edemir Chau de Oliveira (659.483.352-91); Edenildo Pinheiro Rodrigues (001.509.541-07); Edenir Gomes de Miranda (051.672.931-46); Eder Batista Fonseca (066.664.746-19); Eder Campos Barbara (301.722.778-25); Eder Leandro do Nascimento (050.451.749-08); Eder Nascimento Camacho (009.243.451-79); Eder Naves Silva (004.436.371-05); Ederson Ademir Lopes Rodrigues (010.372.250-58); Ederson Matyak Jandre (875.462.722-20).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1943/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.946/2013-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Edmilson Jose da Silva (668.292.914-53); Edmilson Rocha Nascimento (928.970.295-87); Edmilson Sa de Araujo (000.034.085-58); Edmilson Silva dos Santos (002.267.445-40); Edmilson Silveira Feijo (010.364.350-83); Edmilson dos Santos Gusmão (061.662.475-16); Edmir Pereira dos Santos (063.617.186-89); Edmundo Ruan Forti (027.120.150-96); Ednaldo Gonçalves da Silva (734.436.035-72); Ednaldo Velasco Munoz (013.858.192-43); Ednilson Jose Terto (827.886.187-00); Edrwin Aldrin Costa Filho (246.068.202-68); Edson Baptista Lima (020.758.117-76); Edson Barbosa da Silva (794.020.462-91); Edson Borges de Aquino (023.532.335-70); Edson Clemente Bispo (767.115.012-68); Edson Fagundes de Almeida (677.235.279-34); Edson Felix dos Santos (048.003.458-39); Edson Fernandes da Silva (507.419.006-10); Edson da Cruz Oliveira (018.069.641-63).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1944/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.947/2013-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Edson Gomes Santos (062.689.155-85); Edson Gomes da Silva (836.760.582-91); Edson Pereira Barbosa (093.690.136-52); Edson Rodrigues da Costa (008.937.051-10); Eduardo Braga da Silva Nascimento (012.439.402-71); Eduardo Brito da Silva (112.592.447-09); Eduardo Brustolin (051.564.429-35); Eduardo Pereira (009.230.279-39); Eduardo Ribeiro de Carvalho (044.899.911-00); Eduardo Rodrigues Ferreira (064.198.756-09); Eduardo da Fonseca Pinto (133.320.186-98); Eduardo da Silva Pereira (123.669.287-00); Eduardo de Moura Ferreira (027.901.321-35); Eduardo de Oliveira Barreto (039.259.281-97); Edvaldo Angelo Murubixaba (040.895.356-03); Edvaldo Cruz Pereira (476.573.081-68); Edvaldo Matos Rodrigues (321.999.102-53); Edvaldo Pinto dos Santos (055.091.516-84); Edvaldo Rodrigues de Carvalho (339.306.943-87); Edvan Pereira dos Santos (794.857.232-53).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1945/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.948/2013-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Egilson Barbosa Lima (033.480.415-97); Eginaldo da Silva Macedo (012.982.143-86); Egliberto Lopes de Oliveira (978.754.903-59); Eimarde Geraldo da Cruz (551.546.896-15); Elcio Borges da Silva (885.128.002-91); Elcivan Pereira da Silva (014.206.472-61); Eldailton Moreira Barbosa (039.203.831-50); Elder Camilo Langa (090.554.977-54); Eldmar Soares Mendes

(870.267.402-53); Eleandro Fabiano Correa Pimentel (022.973.647-50); Eleandro Kuhn (066.849.299-67); Elenilson de Jesus Benulies Pinheiro (002.257.722-05); Elenite Rossw Bohry (081.204.887-33); Elessandro Xavier Giraldi (074.302.739-63); Eli Ferreira da Costa (343.759.531-87); Eliana Brito da Silva (785.987.532-20); Eliana Francisca da Silva (347.008.488-20); Eliana Maria Silveira (196.453.738-08); Eliana Mendes da Silva (001.749.322-60); Eliandro da Cruz Pereira (953.029.802-15).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1946/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.949/2013-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Eliane Couto da Silva (428.277.218-21); Eliane Jorge Medeiros dos Santos (220.304.048-37); Elias Gois (050.441.981-10); Elias Jesus (009.078.971-77); Elias Jose da Silva (902.239.342-91); Elias Jurandir Fonseca (082.146.836-70); Elias Lopes de Assis (758.087.902-63); Elias Pereira Leite (488.819.451-34); Elias Silva (717.603.692-68); Elias Valeriano (046.471.861-99); Elias Vitoria da Silva (070.935.237-90); Elias de Oliveira Costa Junior (024.903.705-02); Eliazar Breda Lima (074.517.517-16); Elidiana da Silva Ferreira (749.878.522-68); Eliel Bezerra Birino (019.971.792-37); Eliel Pedroso da Silva (902.077.182-53); Eliene Fernandes Alves Dias (980.968.501-72); Eliene Pacheco Santos dos Passos (997.548.197-34); Eliete Ribeiro Chagas (975.771.111-04); Eliezen Barbosa da Silva (969.727.692-72).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1947/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.952/2013-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Emoresio Garcia Chagas (151.709.001-63); Eneas Aparecido Manoel de Freitas (289.892.978-69); Enesio da Silva Araujo (569.164.696-68); Eneu dos Santos Gonçalves (036.926.519-02); Enilson Antonio dos Santos (015.779.656-63); Enilson da Silva Costa (039.385.261-06); Enilton Paes Gomes (730.008.762-00); Enoc Marques da Silva (488.061.451-34); Epaminondas Garcia de Azevedo (014.227.371-60); Eraldo Flamir Szinvelski (040.098.571-37); Eraldo de Jesus (013.813.861-30); Erasmo Carlos de Lima (048.219.739-01); Ercilio do Nascimento Silva (012.580.613-25); Erialdo Oliveira Ribeiro (411.399.018-26); Eric Moino (122.310.747-70); Erick da Silva Soares (103.788.497-35); Erico de Melo Pereira (021.146.571-24); Erivaldo Amaro da Silva (104.195.974-50); Erivaldo Ferreira Souza (008.820.802-88); Erivaldo Milhomem Pereira (731.240.951-20).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 1948/2013 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados ou o desligamento do cargo a que se refere o ato, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.953/2013-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Erivan Honorato da Silva (024.754.893-67); Erlan Santos Aguiar (057.123.455-01); Ernani Gonçalves Junior (847.919.506-15); Ernani Silva Santos (005.965.505-45); Eron Souza Lima (899.831.572-68); Eronildo Francisco de Paula (742.067.452-34); Esdra Ribeiro de Almeida (966.207.812-68); Esdres dos Santos Alves (005.095.895-02); Esequiel Silva de Oliveira (076.463.074-16); Esteliane Martins da Silva (103.341.167-16); Estelison Calixto de Souza (537.193.602-53); Etereo da Mata Siqueira Xavier (035.856.221-00); Ethien Amon Navas Espindola (046.568.391-67);

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