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17 de dezembro de 2014
Pg. 104. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2013

Pág. 104. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2013

Página 104 Seção 3 22/04/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 21/2012

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo torna público o resultado de julgamento do Pregão 21/2012. Empresas Vencedoras: WS Serviço Terceirizados Ltda-EPP. Itens 2,3,8,9 e 10. Vlr. Global R$195.641,16. CAPE Incorporadora de Serviços Ltda-EPP. Itens 4,5,6 e 7. Vlr. Global R$179.997,52. Setsys Serviços Gerais Eireli. Item 01. Vlr. Global R$ 404.145,72.

MARISA SOUZA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 19/04/2013) 257035-00001-2013NE000024

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -YA N O M A M I

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 13/2013 - UASG 257052

N Processo: 25064000970201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender a demanda do Dsei-Yanomami. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 22/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Cecilia Brasil N 1.043 - Centro - Boa Vista BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ

Coordenadora Distrital

(SIDEC - 19/04/2013) 257052-00001-2013NE800063

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

E PARTICIPATIVA

EXTRATOS DE AJUSTES

ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011.

Processo nº. 25000.219730/2012-55

OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União-CGU 0899/2006.

VALOR: R$ 56.841,98 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de publicação resumida do TAS no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE -CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e MARIA APARECIDA DE ARAUJO LUNA TOMASI -CPF nº 667.675.391-04, Secretária Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá/MG, CNPJ nº 11.433.888/0001-72, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011.

Processo nº. 25003.017051/2012-13

OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de Auditoria 12.146 DENASUS/SGEP/MS.

VALOR: R$ 70.155,12 (setenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE -CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA - CPF nº 854.653.806-91, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO N 4/2013

Tornamos público o RESULTADO DE JULGAMENTO do pregao eletrônico número 04/2013 cuja vencedora dos 03 itens é a empresa ADDED COMPUTER & TELEPHONY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 254.160,00 .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Membro da CPL

(SIDEC - 19/04/2013)

PREGÃO N 15/2013

Torno público O RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 15/2013 - SRP, cujo os vencedores foram: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL (item 20); BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA (itens 1,2 e 3); SALVI INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO (itens 18 e 19); PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL (item 6); JOSE FERREIRA DA SILVA (item 4); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL (itens 5,7,8,9,10,13,15,16 e 17); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (itens 11,12 e 14). O Valor Global da Ata importa em R$ 191.726,03.

DANIEL PORTAL CANTANHEDE

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2013)

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 2/2013 - UASG 257005

N Processo: 25208000064201338 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de combustivel, tipo Óleo Diesel Comum. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no Sitio www.comprasnet.gov.br ou na sede do Cento Nacional de Primatas no valor de R$ 5,00 (cinco reais).

PAULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/04/2013) 257005-00001-2013NE800011

Ministério das Cidades

.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013

Nº Processo 80000.045574/2012-98 - Contratante: Ministério das Cidades. Contratada: CETRO - Concursos Públicos, Consultoria e Administração. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público, destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas para cargos de nível superior distribuídas da seguinte forma: 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Analista Técnico Administrativo, 08 (oito) vagas para o cargo de Economista, 01 (um) vaga para o cargo de Estatístico, 02 (dois) vagas para o cargo de Contador, 02 (dois) vagas para o cargo de Arquivista, 02 (dois) vagas para o cargo de Técnico em Comunicação Social, e 80 (oitenta) vagas para cargos de nível médio, sendo 78 (setenta e oito) vagas para o cargo de Agente Administrativo e 02 (dois) vagas para o cargo de Técnico em Contabilidade, na forma da Portaria nº 522, de 1º de novembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Declaração de Dispensa de Licitação em 19/04/2013 Edna da Silva Amorim - Coordenadora-Geral de Recursos Humanos. Ratificação: Alexandre Cordeiro Macedo - Secretário-Executivo. Fundamento Legal: Inciso XIII, do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data do Ratifico 19/04/2013.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE BELO HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 005 CONTRATO Nº 001/CBTU/STUBH/2010. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-0215/2013. DATA DE ASSINATURA: 12.04.13 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antônio Azevedo Vieira e VERA LÚCIA DE AGUIAR PIRES MEDEIROS. Pela CONTRATADA: RUBENS LESSA CARVALHO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2013 - GOLIC-CBTU-STU/BH SRP

- Objeto: Aquisição de vidro de segurança dos TUE's.

- Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do pregão eletrônico foi adjudicado à empresa: FORTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$115.999,90 (Cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), sendo o resultado homologado pelo Sr. Superintendente Regional.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE MACEIÓ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/13. ESPÉCIE: Contrato nº 005-2013/CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico 003/2013 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: GSD PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ 17.147.591/0001-27 - OBJETO: Contratação de empresa de Manutenção de Edificações, conforme termo de referência, VALOR GLOBAL de R$ 740.845,30 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSCO02 - Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Araújo Andrade pela CONTRATADA: Daniel Furtado Tenório. ASSINATURA: 28 de Março de 2013.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO

ALEGRE S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 53/2013 - SRP

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 03 de maio de 2013, às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitações-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8344 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 0306/2013.

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro

SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º 24, de 18 de janeiro de 2013, do Ministério das Cidades. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º 051.715.848-50; e os entes federados a seguir relacionados:


Processo nº 

Município/UF 

Data assinatura 

Prefeito (a) 

CPF/MF nº 

80000.014508/2013-57 

Bataguassu/MS 

18/04/2013 

Pedro Arlei Caravina 

069.753.388-33 

80000.014464/2013-65 

Capela do Alto Alegre/BA 

18/04/2013 

Joseney da Silva Santos 

538.463.625-49 

80000.014495/2013-16 

Dom Pedrito/RS 

18/04/2013 

Lídio Dalla Nora Bastos 

090.940.670-72 

80000.015314/2013-79 

Boa Vista do Ramos/AM 

18/04/2013 

Amintas Junior Lopes Pinheiro 

259.913.962-72 

80000.014485/2013-81 

Palmópolis/MG 

18/04/2013 

Alcísio Alves da Silva 

777.748.256-49 

80000.014471/2013-67 

Sarutaiá/SP 

18/04/2013 

Irineu Garcia de Oliveira 

217.755.678-34 

80000.014507/2013-11 

Alto Parnaíba/MA 

18/04/2013 

Itamar Nunes Vieira 

125.101.063-68 

80000.014489/2013-69 

Surubim/PE 

18/04/2013 

Túlio José Vieira Duda 

613.455.984-91 




80000.014490/2013-93 

São Romão/MG 

18/04/2013 

Leonardo Vasconcelos Ribeiro 

726.065.176-87 

80000.014492/2013-82 

Caetité/BA 

18/04/2013 

José Barreira de Alencar Filho 

625.757.918-04 

80000.015244/2013-59 

Fronteira dos Vales/MG 

18/04/2013 

Rozinê Sena de Oliveira 

542.870.906-59 

80000.014466/2013-54 

Petrolândia/PE 

18/04/2013 

Lourival Antonio Simões Neto 

008.361.724-85 

80000.014481/2013-01 

Senador Cortes/MG 

18/04/2013 

Hermínio José Gutterres Rodrigues 

441.088.346-15 

80000.014512/2013-15 

Cruzília/MG 

18/04/2013 

Joaquim José Paranaíba 

556.151.986-72 

80000.014476/2013-90 

Água Preta/PE 

18/04/2013 

Eduardo Passos Coutinho Corrêa
de Oliveira 

173.116.164-68 

80000.014509/2013-00 

Feira Nova do Maranhão/MA 

18/04/2013 

Paulo Barbosa Coelho 

695.415.929-49 

80000.015385/2013-71 

Aguiarnópolis/TO 

18/04/2013 

Ivan Paes da Silva 

701.089.353-53 

80000.015390/2013-84 

Barcelona/RN 

18/04/2013 

Carlos Zamith de Souza 

086.130.104-82 

80000.015311/2013-35 

Novo Aripuanã/AM 

18/04/2013 

Raimundo Robson de Sá 

064.954.352-15 

80000.015382/2013-38 

Seringueiras/RO 

18/04/2013 

Armando Bernardo da Silva 

157.857.728-41 

80000.015287/2013-34 

Peabiru/PR 

18/04/2013 

Claudinei Antonio Minchio 

051.637.478-86 

80000.014425/2013-68 

Raposos/MG 

18/04/2013 

Carlos Alberto Coelho de Azevedo 

510.288.086-15 

80000.014427/2013-57 

Varjão de Minas/MG 

18/04/2013 

Walter Pereira Filho 

587.356.076-53 

80000.014426/2013-11 

Erebango/RS 

18/04/2013 

Enio Meregalli 

246.116.030-91 

80000.015408/2013-48 

Guaraí/TO 

18/04/2013 

Genésio Ferneda 

124.096.420-04 

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