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JusBrasil - Diários
30 de outubro de 2014
Pg. 914. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/05/2013

Pág. 914. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 06 de Maio de 2013

Página 914 Judicial - JFRJ 06/05/2013TRF-2

Publicado por Tribunal Regional Federal da 2ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Intime-se a parte autora para que acoste aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, comprovante de residência em nome próprio, não sendo válidas quaisquer tipos de declarações para tal fim.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2013.

ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Juiz (a) Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

51001 - JUIZADO/CÍVEL

19 - 0034040-63.2012.4.02.5151 (2012.51.51.034040-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) KLEINE DA LUZ CHAGAS

(ADVOGADO: CLAUCIA HELENE RODRIGUES DA MATTA, KATIA MARIA DE SOUZA LEITE.) x UNIÃO FEDERAL. . 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº: 0034040-63.2012.4.02.5151 (2012.51.51.034040-4)

Classe: JUIZADO/CÍVEL

Autor: KLEINE DA LUZ CHAGAS

Réu: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

01. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos pela parte ré no intuito de comprovar o efetivo cumprimento do julgado, intime-se a parte autora para, em 20 (vinte) dias, se manifestar a respeito.

02. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013.

ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Juiz (a) Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

51001 - JUIZADO/CÍVEL

20 - 0044948-38.2012.4.02.5101 (2012.51.01.044948-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN SILVEIRA CRISPIN

(ADVOGADO: SERGIO AVELINO FERREIRA.) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE). . PROCESSO: 0044948-38.2012.4.02.5101 (2012.51.01.044948-6)

AUTOR: CARMEN SILVEIRA CRISPIN

01 - Considerando que as cópias do documento de identidade e CPF colacionadas às fl. 55/56 encontram-se ilegíveis, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, comparecer à Secretaria deste Juizado, munido da identidade e CPF originais.

02 - Atendido, proceda a Secretaria à conferência da autenticidade dos referidos documentos, bem como a sua digitalização, certificando-se nos autos.

03- Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a petição inicial, devendo apresentar pedido certo e determinado, bem como promover a citação do réu, sob pena de extinção.

.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013.

ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Juiz (a) Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

51001 - JUIZADO/CÍVEL

21 - 0045038-46.2012.4.02.5101 (2012.51.01.045038-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) AMARO PORTELA NETO

(ADVOGADO: BRUNO LOPES MARIANO.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001065/2013 . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao levantamento das contas fundiárias, titularizadas pelo Autor, de fls. 40/42, nos termos da fundamentação supra, com arrimo no art. 267, IV do CPC.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo da lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, o qual deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

51001 - JUIZADO/CÍVEL

68 - 0049392-17.2012.4.02.5101 (2012.51.01.049392-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) VANIA MARIA FABRICIO

(ADVOGADO: PAULO CESAR LUCIANO.) x UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . (Segue abaixo transcrita parte da sentença de fls. retro, para fins de INTIMAÇÃO em relação à parte RECORRIDA para ciência da sentença, caso ainda não tenha sido intimada, bem como para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso da parte adversa, ficando advertida de que deverá fazê-lo por meio de advogado constituído ou por meio da Defensoria Pública da União)

“(...) dê-se vista à parte contrária, pelo prazo legal (10 dias), remetendo-se posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.”

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

51001 - JUIZADO/CÍVEL

22 - 0049694-46.2012.4.02.5101 (2012.51.01.049694-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DE SOUSA COSTA

(ADVOGADO: ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO.) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001019/2013 . 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/ RJ

PROCESSO nº 0049694-46.2012.4.02.5101 (2012.51.01.049694-4)

Autor: ANTONIO DE SOUSA COSTA

Réu: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA MARINHA)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/53906360/trf-2-jud-jfrj-06-05-2013-pg-914