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25 de outubro de 2014
Pg. 174. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2013

Pág. 174. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 09 de Maio de 2013

Página 174 Executivo - Caderno 1 09/05/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

EPP e VPV Saúde Ambiental Ltda - ME. A pregoeira adjudicou os lotes 1 e 2 para a empresa Sime Prag do Brasil Ltda ME. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Edleia dos Santos Pereira – Pregoeira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2013 Em face do constante nos autos do processo nº 154/2013, referente ao Pregão Presencial nº 029/2013, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios congelados, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação dos itens 01 ao 10 do objeto do pregão, para a empresa Dalefrut Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Louveira, 07 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2013 Em face do constante nos autos do processo nº 121/2013, referente ao Pregão Presencial nº 035/2013, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada em fretamento, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação para as empresas: Transportes Capellini Ltda. lotes nº 01 e 04; Vabene Transtur Ltda. ME lotes nº 02 e 03. Louveira, 02 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 Em face do constante nos autos do processo nº 183/2013, referente ao Pregão Presencial nº 037/2013, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de móveis, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação para as empresas: SPAC Comércio de Aço Eireli EPP itens nº 01, 13, 14, 15, 17, 21, 30, 31, 39, 67, 68, 70 e 71; Coperflex - Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP itens nº 02, 04, 05, 08, 58, 61, 63 e 77; Marli Maria de Jesus Costa ME itens nº 03, 42, 43, 54, 64, 66 e 76; Roger Eduardo dos Santos ME itens nº 06, 07, 09, 16, 18, 19, 20, 26, 36, 37, 44, 49, 50, 53, 60, 69, 72, 80, 81, 84 e 85; Diego Faria Lenzi de Lemos ME itens nº 10, 32, 33, 34, 55, 57, 73, 75, 78, 79, 83 e 86; Elza dos Santos Pereira ME itens nº 11, 12, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 38, 40, 41, 45, 51, 52, 56 e 59; Marfvale Comércio e Representações de Móveis para Escritório Ltda. EPP itens nº 35, 46, 47, 48, 62, 65, 74, 82 e 87. Louveira, 02 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 Em face do constante nos autos do processo nº 183/2013, referente ao Pregão Presencial nº 037/2013, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de móveis, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação para as empresas: SPAC Comércio de Aço Eireli EPP itens nº 01, 13, 14, 15, 17, 21, 30, 31, 39, 67, 68, 70 e 71; Coperflex - Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP itens nº 02, 04, 05, 08, 58, 61, 63 e 77; Marli Maria de Jesus Costa ME itens nº 03, 42, 43, 54, 64, 66 e 76; Roger Eduardo dos Santos ME itens nº 06, 07, 09, 16, 18, 19, 20, 26, 36, 37, 44, 49, 50, 53, 60, 69, 72, 80, 81, 84 e 85; Diego Faria Lenzi de Lemos ME itens nº 10, 32, 33, 34, 55, 57, 73, 75, 78, 79, 83 e 86; Elza dos Santos Pereira ME itens nº 11, 12, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 38, 40, 41, 45, 51, 52, 56 e 59; Marfvale Comércio e Representações de Móveis para Escritório Ltda. EPP itens nº 35, 46, 47, 48, 62, 65, 74, 82 e 87. Louveira, 02 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013 Em face do constante nos autos do processo nº 194/2013, referente ao Pregão Presencial nº 042/2013, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços de produtos formulados e proteína texturizada de soja para confecção de merenda escolar, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação dos lotes 01 e 02 para a empresa Crialimentos Indústria e Comércio Ltda. Louveira, 06 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2013 Em face do constante dos autos do processo nº 218/2013, referente ao Pregão Presencial nº 045/2013, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículos, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei nº 10.520/02, em especial a adjudicação dos itens 02 e 03 do objeto do pregão para a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Louveira, 07 de maio de 2013. Nicolau Finamore Junior - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 07/2013/CM

SOLICITAÇÃO Nº 110/2013/CM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2012/CM

OBJETO: Aquisição de toner e cartucho (diversos itens), conforme edital

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: dia

21/05/2013, entre 09h45min e 10h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 21/05/2013 às 09h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:

Pregoeiro: Luiz Carlos de Medeiros

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 09/05/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 04/2013

PAULO FERNANDO SCHIAVON SCARAFISSI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo , inciso XX da Lei Federal nº 10.520 /02, c/c com o artigo 6º, inciso VII e artigo 7º, inciso XXV, do Decreto Municipal nº 1.477 de 26/08/2005, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Presencial nº 04/2013, que visa o Registro de Preços de medicamentos relacionados no Anexo I – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pela Administração Municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor das empresas na seguinte conformidade: PEDROLO & PEDROLO LTDA - itens: 2 -R$ 2,180 || 4 - R$ 3,730 || 6 - R$ 3,120 || 7 - R$ 0,089 || 8 - R$ 1,490 || 13 - R$ 0,362 || 21 - R$ 18,225 || 26 - R$ 0,099 || 27 - R$ 1,630 || 29 - R$ 25,537 || 38 - R$ 0,340 || 49 - R$ 3,512 || 64 - R$ 0,026 || 68 - R$ 0,345 || 72 - R$ 0,119 || 84 - R$ 15,990 || 101 - R$ 0,170 || 113 - R$ 2,889 || 114 - R$ 3,568 || 115 - R$ 3,138 || 122 - R$ 0,625 || 127 - R$ 1,000 || 129 - R$ 0,047 || 132 - R$ 0,061 || 136 - R$ 0,650 || 141 - R$ 0,090 || 145 - R$ 1,000 || 150 - R$ 7,255 || 152 - R$ 2,390 || 171 - R$ 0,188 || 178 - R$ 2,895 || 181 - R$ 0,300 || 183 - R$ 55,100 || 189 - R$ 6,262 || 191 - R$ 3,350 || 196 - R$ 0,438 || 198 - R$ 1,410 || 207 - R$ 2,625 || 212 - R$ 1,330 || 213 - R$ 0,167 || 217 - R$ 0,052 || 220 - R$ 8,125 || 236 - R$ 0,410 || 238 - R$ 39,995 || 243 - R$ 2,890 || 244 - R$ 0,104 || 245 - R$ 0,202 || 247 - R$ 0,655 || 248 - R$ 4,225 || 249 - R$ 1,287 || 254 - R$ 3,175 || 264 - R$ 0,495 || 269 - R$ 0,260 || 272 - R$ 0,699 || 274 - R$ 13,501 || 276 - R$ 2,380 || 283 - R$ 3,397 || 286 - R$ 0,330 || 292 - R$ 0,630 || 293 - R$ 0,862 || 294 - R$ 1,355 || 306 - R$ 18,125 || 312 - R$ 8,558 || 316 - R$ 3,215 || 323 - R$ 22,300 || 333 - R$ 0,201; R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 3 - R$ 5,300 || 18 - R$ 2,600 || 25 - R$ 5,500 || 40 - R$ 1,400 || 44 - R$ 1,300 || 46 - R$ 0,550 || 48 - R$ 1,790 || 50 - R$ 0,120 || 52 - R$ 0,090 || 65 - R$ 2,000 || 77 - R$ 0,570 || 81 - R$ 0,850 || 88 - R$ 0,449 || 90 - R$ 0,450 || 99 - R$ 0,550 || 106 - R$ 2,400 || 110 - R$ 24,000 || 142 - R$ 0,220 || 163 - R$ 76,000 || 170 - R$ 2,600 || 180 - R$ 0,580 || 185 - R$ 80,000 || 199 - R$ 0,142 || 209 - R$ 1,000 || 221 - R$ 1,240 || 235 - R$ 0,730 || 239 - R$ 2,500 || 259 - R$ 2,100 || 263 - R$ 0,042 || 265 - R$ 4,150 || 268 - R$ 0,950 || 279 - R$ 9,600 || 281 - R$ 0,700 || 282 - R$ 0,200 || 290 - R$ 0,400 || 296 - R$ 3,600 || 299 - R$ 0,350 || 303 - R$ 0,700 || 304 - R$ 7,400 || 318 - R$ 0,219 || 319 - R$ 0,880 || 331 - R$ 1,240; CAROLINA G DE GODOY BATISTA - ME - itens: 11 - R$ 0,360 || 30 - R$ 7,800 || 67 - R$ 10,500 || 97 - R$ 4,890 || 102 - R$ 1,200 || 109 - R$ 52,000 || 124 - R$ 6,600 || 125 - R$ 1,110 || 137 - R$ 0,920 || 149 - R$ 2,720 || 158 - R$ 17,580 || 166 - R$ 2,600 || 168 - R$ 4,450 || 174 - R$ 0,500 || 177 - R$ 0,280 || 179 - R$ 31,320 || 214 - R$ 1,330 || 219 - R$ 10,200 || 253 - R$ 14,000 || 256 - R$ 0,400 || 266 - R$ 12,200 || 278 - R$ 0,220 || 289 - R$ 8,880 || 307 - R$ 8,000 || 314 - R$ 13,730 || 324 - R$ 22,500; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - itens: 17 - R$ 8,100 || 42 - R$ 0,700 || 43 - R$ 0,860 || 74 - R$ 7,810 || 83 - R$ 0,510 || 91 - R$ 0,440 || 98 - R$ 0,750 || 100 - R$ 7,890 || 138 - R$ 1,870 || 190 - R$ 12,100 || 222 - R$ 6,100 || 230 - R$ 1,420 || 273 - R$ 64,800 || 302 - R$ 0,268 || 321 - R$ 4,900; MAXIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 5 - R$ 0,858 || 9 - R$ 0,010 || 10 - R$ 0,033 || 12 - R$ 0,291 || 14 - R$ 1,287 || 22 - R$ 0,095 || 24 - R$ 0,911 || 34 - R$ 33,000 || 37 - R$ 2,250 || 39 - R$ 2,825 || 41 - R$ 0,581 || 45 - R$ 0,035 || 47 - R$ 0,021 || 51 - R$ 2,112 || 53 - R$ 0,048 || 54 - R$ 0,792 || 56 - R$ 27,300 || 58 - R$ 19,500 || 60 - R$ 0,110 || 62 - R$ 0,146 || 63 - R$ 1,700 || 66 - R$ 1,756 || 69 - R$ 1,150 || 70 - R$ 1,083 || 71 - R$ 0,977 || 73 - R$ 2,640 || 76 - R$ 1,320 || 79 - R$ 0,425 || 80 - R$ 0,132 || 82 - R$ 0,990 || 89 - R$ 1,668 || 92 - R$ 1,056 || 93 - R$ 1,056 || 94 - R$ 0,394 || 95 - R$ 0,089 || 96 - R$ 1,320 || 103 - R$ 0,159 || 104 - R$ 1,650 || 108 - R$ 3,168 || 111 - R$ 3,168 || 116 - R$ 1,254 || 117 - R$ 6,607 || 120 - R$ 0,278 || 121 - R$ 2,376 || 123 - R$ 1,600 || 126 - R$ 0,860 || 128 - R$ 0,528 || 133 - R$ 0,476 || 134 - R$ 0,807 || 135 - R$ 1,452 || 139 - R$ 5,016 || 143 - R$ 0,170 || 144 - R$ 1,954 || 148 - R$ 5,600 || 151 - R$ 0,310 || 153 - R$ 0,106 || 154 - R$ 0,132 || 155 - R$ 1,440 || 157 - R$ 0,362 || 159 - R$ 15,180 || 160 - R$ 0,172 || 162 - R$ 0,528 || 164 - R$ 2,590 || 165 - R$ 0,631 || 167 - R$ 0,756 || 169 - R$ 0,272 || 172 - R$ 0,370 || 182 - R$ 0,898 || 186 - R$ 1,518 || 188 - R$ 0,053 || 193 - R$ 9,916 || 194 - R$ 9,916 || 197 - R$ 0,713 || 202 - R$ 0,183 || 203 - R$ 0,220 || 204 - R$ 8,000 || 205 - R$ 2,020 || 206 - R$ 0,819 || 208 - R$ 1,204 || 210 - R$ 0,043 || 211 - R$ 0,726 || 216 - R$ 0,858 || 218 - R$ 1,056 || 223 - R$ 0,159 || 224 - R$ 0,218 || 225 - R$ 0,423 || 232 - R$ 0,132 || 234 - R$ 32,000 || 237 - R$ 1,056 || 241 - R$ 5,491 || 242 - R$ 0,792 || 250 - R$ 0,132 || 255 - R$ 2,537 || 257 - R$ 0,040 || 258 - R$ 0,221 || 262 - R$ 0,049 || 270 - R$ 0,294 || 271 - R$ 0,068 || 275 - R$ 0,039 || 287 - R$ 2,013 || 291 - R$ 2,482 || 297 - R$ 1,420 || 298 - R$ 0,330 || 300 - R$ 0,291 || 301 - R$ 0,032 || 305 - R$ 1,217 || 308 - R$ 13,952 || 311 - R$ 0,093 || 313 - R$ 0,093 || 317 - R$ 7,695 || 326 - R$ 0,099 || 328 - R$ 0,052 || 330 - R$ 0,080 || 332 - R$ 1,254 || 334 - R$ 88,000 || 336 - R$ 1,479; CM HOSPITALAR LTDA CIRURGICA MAFRA -itens: 32 - R$ 4,590 || 87 - R$ 0,160 || 156 - R$ 2,760 || 184 - R$ 243,960 || 226 - R$ 0,980 || 227 - R$ 1,610 || 228 - R$ 0,490 || 295 - R$ 1,780 || 335 - R$ 6,430; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 1 - R$ 2,800 || 15 - R$ 33,000 || 16 - R$ 12,000 || 20 - R$ 15,700 || 28 - R$ 1,800 || 31 - R$ 1,380 || 35 - R$ 2,400 || 36 - R$ 3,150 || 57 - R$ 13,750 || 59 - R$ 0,450 || 75 - R$ 3,500 || 78 - R$ 0,250 || 85 - R$ 4,200 || 86 - R$ 33,450 || 105 - R$ 0,430 || 112 - R$ 0,140 || 118 - R$ 9,100 || 119 - R$ 4,650 || 131 - R$ 2,830 || 140 - R$ 0,083 || 146 - R$ 1,800 || 147 - R$ 2,600 || 161 - R$ 64,500 || 173 - R$ 2,300 || 175 - R$ 10,950 || 187 - R$ 0,740 || 192 - R$ 0,200 || 195 - R$ 6,030 || 200 - R$ 0,151 || 201 - R$ 0,167 || 215 - R$ 0,140 || 231 - R$ 3,250 || 233 - R$ 0,084 || 240 - R$ 1,830 || 246 - R$ 0,035 || 260 - R$ 1,530 || 261 - R$ 2,900 || 267 - R$ 1,500 || 277 - R$ 0,670 || 284 - R$ 0,360 || 285 - R$ 0,650 || 309 - R$ 0,340 || 315 - R$ 10,900 || 320 - R$ 0,660 || 322 - R$ 26,000 || 325 - R$ 0,980 || 327 - R$ 0,370 || 337 - R$ 34,400; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - itens: 55 - R$ 2,900 || 107 - R$ 4,600 || 130 - R$ 0,220 || 176 - R$ 0,130 || 251 - R$ 6,150 || 252 - R$ 8,450 || 288 - R$ 29,000 || 329 - R$ 4,870. Lucianópolis, 08 de maio de 2013. (a.a.) PAULO FERNANDO SCHIAVON SCARAFISSI.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ANTÔNIO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO REMUNERADO DE EMPREGO E/OU CARGO PÚBLICO.

EXPEDINDO:

Com base no artigo 1º do Decreto nº 1451 de 02 de Março de 2012 c/c Resolucao nº de Dezembro de 2012.

ATO DECISÓRIO Nº 25/2013

ARLETE APARECIDA DOS SANTOS PINTO – RG. 16.555.697-3, Professora de Educação Básica I, sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho), lotada na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professora de Educação Básica I na EMEF “Zilda Ap. Marinho Seixas”- Luiz Antônio/SP. ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 26/2013

EDILAINE MARIA VENÂNCIO – RG. 41.621.401-0, Professora de Educação Básica I,lotada na CEMEI “Igydio Rosatti” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professora de Educação Básica I na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP, ambos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 27/2013

ELIANA AP. FAVORETO HERREIRA – RG. 16.351.735-6, Professora de Educação Básica II (Artes), lotada na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP,acumula com Professora de Educação Básica II (Artes) na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP, ambos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 28/2013

MARGARETE DE JESUS CARVALHAES ROSATTI – RG. 13.896.948-6, Professora de Educação Básica II (Ciências), lotada na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professora de Educação Básica II (Ciências) na EMEF “Roberto Brayn” – Luiz Antônio/SP, ambos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 29/2013

ORMINDO JOSE MARAN – RG. 12.282.955-4, Professor de Educação Básica II (Matemática), lotado na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professor de Educação Básica II (Matemática) na EMEF “Roberto Brayn” – Luiz Antônio/SP, ambos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 30/2013

ROSANA LUCIA TROIANO – RG. 19.561.848-8, Professora de Educação Básica II (Ciências), lotada na EMEF “Técnica de Química” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professora de Educação Básica II (Ciências) na EMEF “Roberto Brayn” – Luiz Antônio/SP, ambos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 31/2013

ROBERTA MARIA MONTEIRO DE SOUZA – RG. 7.139.238-5, Professora de Educação Básica II (Ciências), lotada na EMEF “Técnica de Química” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP, acumula com Professora de Educação Básica II (Ciências) na EMEB “Joao Nogueira”- Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP. ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 32/2013

KARINA OLIVEIRA CORDEIRO – RG. 26.833.695-7, Professora de Educação Básica II (Português), sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalho), lotada na EMEF “Helena Maria Luiz de Mello” - Luiz Antônio/SP - Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto/SP acumula com Professora de Educação Básica I na EMEI “Dr. Nicolau Dinamarco Spinelli” - Ribeirão Preto/SP. AFASTADA em Licença sem vencimentos. ACUMULAÇÃO LEGAL, enquanto perdurar o afastamento.

Luiz Antônio, 03 de Maio de 2013.

Alessandra Rodrigues – RG. 21.676.287-X – Diretora do Departamento de Educação.

LUTÉCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013.

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia, o Edital da Tomada de Preços nº 03/2013, que dispõe sobre a aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para os Diversos Setores da Prefeitura Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 24 de maio de 2013, às 09h00min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados na P. M de Lutécia, à Praça Arlindo Eiras, 125.

Lutécia, 06 de maio de 2013.

Dercilio Ferreira da Costa – Prefeito Municipal de Lutécia – E-mail: licitalut@hotmail.com – Fone (18) 3368-1105.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Márcio Cavalcanti Pampuri, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro nos autos do Pregão Presencial nº 010/2013, onde sagrou-se vencedora do certame a empresa CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBEL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Márcio Cavalcanti Pampuri, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa CECAM – CONSULTO RIA ECONÔMICA, CONTÁBEL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA, para no prazo de dois dias uteis contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato objeto do presente certame.

Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os contratos, aditivos e rescisões, celebrados por esta Prefeitura, que seguem abaixo relacionados:

EXTRATOS DE CONTRATOS:

CONTRATO Nº 060/13 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Dataeco Instituto de Pesquisas Ltda. Me. – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de pesquisas quantitativas e qualitativas. – Processo: 954/13 – Assinatura: 01/04/13

– Vigência: Seis meses contados da data de assinatura – Valor: R$ 240.692,95 – Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013. CONTRATO Nº 061/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado: Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de passes escolares / recarga cartão giro para alunos da rede escolar do município – Processo nº 3568/13 – Assinatura: 01/04/13 – Vigência: De 01/04/13 a 29/06/13 – Valor R$ 316.697,50 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Art 25, caput, da Lei 8666/93.

CONTRATO Nº 062/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e Transportes – Contratada: Bruno Pinheiro Esteves ME – Objeto: Aquisição de Óleo 68 Hidráulico e Óleo Lubrificante 15W40 – Processo 2507/13 – Assinatura: 03/04/13 – Vigência: De: 03/04/13 a 31/12/13 – Valor: R$ 72.815,00 – Modalidade: Carta Convite nº 004/2013.

CONTRATO Nº 063/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes – Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes de Mairiporã – Objeto: Contratação de Caminhões Basculante – Processo nº 4103/13 Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De: 05/04/13 a 25/07/13 – Valor: R$ 24.563,00 – Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2012.

CONTRATO Nº 064/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Subprefeitura de Terra Preta – Locador: Vilson Antonio Maffessoni – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 585, Terra Preta – Processo nº 2097/13 – Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De: 05/04/13 a 04/04/14 – Valor: R$ 26.951,88 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art 24, X da Lei 8666/93.

CONTRATO Nº 065/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada: G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda. – Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar com 17 ônibus, e 4 micro ônibus – Processo 3659/13 – Assinatura: 08/04/13 – Vigência: De: 08/04/13 a 07/07/13 – Valor: R$ 785.232,00 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art 24, IV da Lei 8666/93.

CONTRATO Nº 066/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e Transportes – Contratada: Tobias & Figueiredo Construção Comércio e Serviços Ltda. – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa da Rua Renascença – Vila Renascença – Processo nº 2825/13 – Assinatura: 10/04/13 – Vigência: 60 dias contados a partir da data de assinatura – Valor: R$ 14.695,01 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art. 24, II da Lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 067/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Contratada: Informatici Tecnologias Inteligentes Ltda. – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de um novo portal institucional e serviços de governo eletrônico – Processo nº 1287/13 – Assinatura: 11/04/13 – Vigência: De 11/04/13 a 31/12/13 – Valor: R$ 34.800,00 – Modalidade: Carta Convite nº 005/2013.

CONTRATO Nº 068/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Locador: João Batista Evangelista – Objeto: Locação de imóvel sito a Avenida Tabelião Passarella, nº 42, Centro – Processo nº 3176/13 – Assinatura: 12/04/13 – Vigência: De 15/04/13 a 14/04/14 – Valor: R$ 174.061,92 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art 24, X da Lei 8666/93.

CONTRATO Nº 069/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes – Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes de Mairiporã

– Objeto: Contratação de Caminhões Pipa – Processo nº 5130/13 – Assinatura: 25/04/2013 – Vigência: De: 25/04/13 a 24/05/13 – Valor: R$ 29.619,20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2012.

CONTRATO Nº 070/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado: Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de passes escolares / recarga cartão giro para alunos da rede escolar do município – Processo nº 4629/13 – Assinatura: 30/04/13

– Vigência: de 30/04/13 a 29/07/13 – Valor R$ 399.812,50 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Art 25, da Lei 8666/93.

CONTRATO Nº 071/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Abalou Produções e Evento ME – Objeto: contratação do show musical com o GRUPO KARAMETADE – Processo 5282/13 – Assinatura: 30/04/13 – Vigência: de 30 dias contados da assinatura – Valor: R$ 16.000,00 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 072/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Contratada: FB Eventos Ltda. – Objeto: Cessão temporária de uso de espaço para participação da Contratante no evento “Adventure Sports Fair 2013 – Processo 1685/13 – Assinatura: 30/04/13 – Vigência: de 30/04/13 a 05/05/13 – Valor: R$12.491,68 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação art. 25, I, Lei 8.666/93.

CONTRATO Nº 073/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Cássio Alexandre Costalonga Valinhos ME – Objeto: Exploração direta ou indireta da área de alimentação com bebidas e parque de diversão, durante a realização da Festa de Aniversário do Distrito de Terra Preta/2013 – Processo: 4687/13 – Assinatura: 30/04/13

– Vigência: De 30/04/13 a 15/05/13 – Valor pago pela Contratada: R$1.500,00 – Modalidade: Pregão Presencial nº 07/13. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – CONTRATO Nº 009/12 – Tomada de Preços nº 024/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e Transportes – Contratado: STMB Engenharia Ambiental Ltda. – Processo: 3796/13 – Assinatura: 01/04/13 – Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 02 meses nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de coleta ponto a ponto, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde do Município de Mairiporã.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 – CONTRATO Nº 031/2013 – Pregão Presencial nº 026/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes – Contratada: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A – Processo nº 4100/13 – Assinatura 08/04/13 – Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ) Faixa 5 (PMSP) e emulsão asfáltica catiônica ruptura rápida RR2C.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 – CONTRATO Nº 149/2012 – Pregão Presencial nº 029/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Analítica Exames Laboratoriais Ltda. ME. – Processo nº 2939/13 – Assinatura 10/04/13 – Objeto: Acréscimo de 11% das quantidades inicialmente contratadas, para realização de exames laboratoriais, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 – Valor R$ 91.453,95.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2012 – Pregão Presencial nº 042/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. – Processo nº 1900/13 – Assinatura 11/04/13 – Objeto: Cancelamento do registro de preço para item 155 – Nistatina 100.000UI/4G – creme vaginal.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 – CONTRATO Nº 036/2013 – Pregão Presencial nº 008/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada: BRF Brasil Foods S/A. – Processo nº 3171/13 – Assinatura 20/04/13 – Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, nos termos do art. 57, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2012 – Pregão Presencial nº 033/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. EPP. – Processo nº 4801/13 – Assinatura 25/04/13 – Objeto: Acréscimo de quantidade registrada, nos termo do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2012 – Pregão Presencial nº 033/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: Suprinet Suprimentos para Informática Ltda. – Processo nº 4801/13 – Assinatura 25/04/13 – Objeto: Acréscimo de quantidade registrada, nos termo do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2012 – Pregão Presencial nº 033/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: Universo Comercial Ltda. ME – Processo nº 4801/13 – Assinatura 25/04/13 – Objeto: Acréscimo de quantidade registrada, nos termo do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2012 – Pregão Presencial nº 033/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda. EPP. – Processo nº 4801/13 – Assinatura 25/04/13 – Objeto: Acréscimo de quantidade registrada, nos termo do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2012 – Pregão Presencial nº 033/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Fornecedor: XTA Brasil Comércio e Indústria de Informática Ltda. – Processo nº 4801/13 – Assinatura 25/04/13

– Objeto: Acréscimo de quantidade registrada, nos termo do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 – Pregão Presencial nº 004/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Mairiporã – Fornecedor: Augusto & Ruiz Comércio de Gás Ltda Me. – Processos nº 1080/13, 445/13, 615/13 – Assinatura 23/04/2013 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e gás GLP de 13Kg. e 45Kg com e sem vasilhame.

Mairiporã, 08 de maio de 2013.

ANDERSON APARECIDO MENDONÇA

Secretário Municipal de Administração

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito do Município de Mairiporã, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que AUTORIZA a dispensa de Licitação, destinada a contratação em caráter EMERGENCIAL da Empresa COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos e máquinas da Frota Municipal, em conformidade com o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, conforme Processo nº 1.338/2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito do Município de Mairiporã, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que AUTORIZA a dispensa de Licitação, destinada a contratação em caráter EMERGENCIAL da Empresa DENAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA., para prestação de serviços de manutenção de equipamentos e máquinas da Frota Municipal, em conformidade com o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, conforme Processo nº 1.338/2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito do Município de Mairiporã, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que AUTORIZA a dispensa de Licitação, destinada a contratação em caráter EMERGENCIAL da Empresa SILVIO APARECIDO DA SILVA - TECNOLOGIA EPP., para prestação de serviços de manutenção de veículos, caminhões e máquinas da Frota Municipal, em conformidade com o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, conforme Processo nº 1.338/2013.

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