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28 de julho de 2014
Pg. 8. Caderno 5. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 09/05/2013

Pág. 8. Caderno 5. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 09 de Maio de 2013

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Página 8 Caderno 5 09/05/2013DOEPA

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523119

PORTARIA Nº 1870/13, DE 07.08.2013.

A Reitora da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a Solicitação do Conselho Nacional de Residência Médica, Memorando nº 118/13-GR/UEPA de 03.05.2013 e ainda o E – Protocolo nº 2013/214975 de 07.05.2013;

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a Comissão responsável em realizar DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA RESIDÊNCIA MÉDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA UEPA em Santarém, a contar de 15.04.2013.

Servidor Id. Funcional

FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO

00022721/ 2 COREME

MARIANE CORDEIRO ALVES FRANCO 05177049/ 6

PROEX/REITORIA

LUIZ FERNANDO GOUVEA E SILVA

57193182/ 1 UEPA/SANTARÉM

MARILIA BRASIL XAVIER

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523124

PORTARIA Nº 1868/13 DE 06 DE MAIO DE 2013.

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1680/13, de 19.04.2013, publicada no D.O.E nº 32.385 de 26.04.2013, que concedeu ao servidor RONILSON MARTINS BRANCHES, Id. Funcional nº 3185990-1 na função de Coordenador de Transportes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, devido seu deslocamento ao município de Xinguara, no período de 04 a 08.04.2013.

GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA.

ORDENADOR

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523143

PORTARIA: 1869/13

Objetivo: ministrar disciplina do PTP.

Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994

Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL

Destino (s):

XINGUARA/PA - Brasil

Servidor (es):

571959553/RONILSON FREITAS DE SOUZA (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2013 a 08/04/2013

Ordenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

RESOLUÇÃO Nº 2528/13-CONSUN, DE 30 DE

ABRIL DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523148

EMENTA: Homologa a Lista Tríplice com os Nomes dos Docentes Escolhidos pela Comunidade Universitária para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEPA.

A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral, e em cumprimento à decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2013, promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º - Fica homologada a lista com os nomes dos docentes escolhidos pela comunidade universitária para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2013-2017, consoante o que estabelece o artigo 23 do Estatuto da Universidade do Estado do Pará.

Parágrafo único: Compõem a lista os docentes:

1º lugar – Juarez Antônio Simões Quaresma (Reitor) e Rubens Cardoso da Silva (Vice-Reitor), com 51,25% de votos válidos ponderados;

2º lugar – Ana Cláudia Serruya Hage (Reitora) e Laura Maria Vidal Nogueira (Vice-Reitora), com 44,76% dos votos válidos ponderados;

3º lugar – Moacyr Magno Palmeira (Reitor) e Neivaldo Oliveira Silva (Vice-Reitor), com 3,99% dos votos válidos ponderados; Art. 2º - A presente lista deverá ser encaminhada ao Governador do Estado do Pará para a nomeação do Reitor e Vice-Reitor, consoante o que estabelece o artigo 30 do Estatuto da Universidade do Estado do Pará.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 30 de abril de 2013.

MARÍLIA BRASIL XAVIER

Reitora e Presidente do Conselho Universitário

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523212

A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013/ UEPA, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de 1000 unidades do Relatório de Gestão 2008 – 2012 para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará/UEPA , autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame, empresa: GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F &F, item 1.

Belém, 08 de maio de 2013.

Marília Brasil Xavier

Reitora UEPA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523311

NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 25604

CONVÊNIO Nº 029/2009.

PARTES : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

PUBLICADO NO DOE Nº 31498 de 04/09/2009 .

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARÍLIA BRASIL XAVIER.

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523318

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 29/04/2013

Valor: 0,00

Vigência: 30/04/2013 a 29/08/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Prorrogação de vigência do Contrato de prestação de serviços de Engenharia para Construção do Bloco de Salas de aulas, laboratórios e auditório (Curso de Enfermagem) do Campus VII/Conceição do Araguaia/UEPA,a fim de atender as demandas de serviço da Universidade do Estado do Pará.

Contrato: 37

Exercício: 2012

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12364133019520000 449051 0102000000 Estadual Contratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA

Endereço: Av Alm Barroso, Bairro: Souza, 66

CEP. 66613-710 - Belém/PA

Telefone: 9132461213

Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523227

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 32390

Contrato: 101985

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PRO-PAZ NOS BAIRROS.

Valor Total: 127.200,00

Data Assinatura: 22/04/2013

Vigência: 24/04/2013 a 23/01/2014

Dispensa: 1/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13243130573370000 339039 0101000000 Estadual Contratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁ

Endereço: Tv Benjamim Constant, 313

CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391358

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

RESUMO DE PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523259

PORTARIA Nº 085/2013-IAP, DE 30/04/13

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo:




MATRÍCULA 

NOME 

EXERCÍCIO 
  
PERÍODO DE GOZO 
  

3152669/1 

BERNADETE DE LOURDES L.
DE MORAES 

30/06/12 

29/06/13 

08/07/13 

07/08/13 

5891027/1 

BRENA PITA MOREIRA 

14/07/12 

13/07/13 

15/07/13 

13/08/13 

715808/1 

ELICÉIA MARIA CALADO
BASTOS 

01/02/12 

31/01/13 

01/07/13 

30/07/13 

307610/1 

ESTER MIRIAN PIMENTEL DE
OLIVEIRA 

01/01/12 

31/12/12 

01/07/13 

30/07/13 

3157342/1 

JORGE JOÃO DE SOUZA
NERY 

10/07/11 

09/07/12 

01/07/13 

30/07/13 

57234683/3 

MARIO ALBERTO LAMEIRA 

01/05/12 

30/04/13 

01/07/13 

30/07/13 

RAIMUND
5819091/1 

O NONATO RABELO
FIGUEIREDO 

02/05/12 

01/05/13 

01/07/13 

30/07/13 

54196004/1 

NORMA DOS SANTOS
SCHMITTI 

31/01/12 

31/01/13 

01/07/13 

30/07/13 

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523467

Contrato: 11

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA/2013, “A NAU E A PAISAGEM: DIÁRIO DE BORDO ENTRE BELÉM E CHAVES”, ÁREA - CRIAÇÃO/ EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - FOTOGRAFIA - PROCESSO Nº 2013/189331

Valor Total: 15.000,00

Data Assinatura: 30/04/2013

Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 Estadual Contratado: ANA CLÁUDIA DO AMARAL LEÃO

Endereço: Al Principal, 238

CEP. 66613-015 - Belém/PATelefone: 9182925474

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523473

Contrato: 12

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA/2013, “ENTRE PORTAS - PASSAGENS DA MEMÓRIA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA -POESIA - PROCESSO Nº 2013/202293

Valor Total: 15.000,00

Data Assinatura: 30/04/2013

Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 Estadual Contratado: ANDREEV AUGUSTO PENA DA VEIGA

Endereço: Q Seis, S/N

CEP. 66640-890 - Belém/PATelefone: 9199615019

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523477

Contrato: 13

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA/2013, “MÃOS QUE FALAM: A PRÁTICA DA DANÇA ORIENTAL E SEU ENCONTRO COM MITOS E LENDAS AMAZÔNICOS PARA SURDOS”, ÁREA -CRIAÇÃO/ EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - DANÇA - PROCESSO Nº 2013/194686

Valor Total: 15.000,00

Data Assinatura: 30/04/2013

Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 Estadual Contratado: ANA CAROLINA CASTRO MALCHER

Endereço: R Ângelo Custódio, 36

CEP. 66020-710 - Belém/PATelefone: 9189227044

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523482

Contrato: 14

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA/2013, “AMAZÔNIA SAMBA”, ÁREA -CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/202497

Valor Total: 15.000,00

Data Assinatura: 30/04/2013

Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 Estadual Contratado: ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE

Endereço: R K-2, 03

CEP. 66610-325 - Belém/PATelefone: 9181414444

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523500

Contrato: 16

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA/2013, “À DERIVA”, ÁREA - CRIAÇÃO/ EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - FOTOGRAFIA - PROCESSO Nº 2013/189302

Valor Total: 15.000,00

Data Assinatura: 30/04/2013

Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 Estadual Contratado: ELZA MARIA SINIMBU LIMA

Endereço: Av Cnso Furtado, 1698

CEP. 66040-100 - Belém/PAComplemento: 104

Telefone: 9199842034

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

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