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20 de outubro de 2014
Pg. 652. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/05/2013

Pág. 652. . Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 09 de Maio de 2013

Página 652 09/05/2013TRT-15

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1221/2013

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2013

Advogado (a) Adriana Giovanoni Viamonte (108519-

SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 108519SPD)

Agravado: Município de Cosmópolis

Advogado (a) Sandra Banin Gaido (119838-SP-D -

Prc.Fls.: 233)(OAB: 119838SPD)

Agravado: L. A. P. Louzada Terceirizações - EPP

conhecer o agravo de petição interposto por VALDEREZ

APARECIDA MARIANO e o prover para excluir a aplicação do

disposto no artigo 100, § 9º, da Constituição Federal, eis que a

agravante receberá seus créditos mediante RPV, nos termos da

fundamentação.

Votação unânime.

15- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE

CAMPINAS 6A (176/2001), Acórdão nº 37245/2013-PATR Julgado

em

Processo Nº AP-17600-73.2001.5.15.0093

Complemento ( Numeração única: 0017600-73.2001.5.15.0093 AP )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Agravante: Magda Regina Souza Oliveira Costa

Advogado (a) Vanny Joaquina Hipólito de Abreu

(58120-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB:

58120SPD)

Agravado: Pet Química Ltda.

Advogado (a) Antônio Manoel Rodrigues de Almeida

(174967-SP-D - Prc.Fls.: 18)(OAB:

174967SPD)

Agravado: Moacir Pinto

conhecer do agravo de petição de MAGDA REGINA SOUZA

OLIVEIRA COSTA e não o prover.

Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz Marcelo

Magalhães Rufino.

16- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE

SÃO JOAQUIM DA BARRA (1216/2011), Acórdão nº 37246/2013-PATR Julgado em

Processo Nº AP-1216-11.2011.5.15.0117

Complemento ( Numeração única: 0001216-11.2011.5.15.0117 AP )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Agravante: Antonio Wilson de Oliveira

Em causa própria Antônio Wilson de Oliveira (176140-SP

-D - Prc.Fls.: 201)(OAB: 176140SPD)

Agravado: Confederação da Agricultura e

Pecuária do Brasil - CNA

Advogado (a) Cláudio Urenha Gomes (22399-SP-D -

Prc.Fls.: 12)(OAB: 22399SPD)

conhecer do agravo de petição de ANTONIO WILSON DE

OLIVEIRA e não o prover.

Votação unânime.

17- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

ASSIS 1A (895/2010), Acórdão nº 37247/2013-PATR Julgado em

Processo Nº RO-895-59.2010.5.15.0036

Complemento ( Numeração única: 0000895-59.2010.5.15.0036 RO )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São

Paulo

Advogado (a) Vlamir Meneguini (93596-SP-D -

Prc.Fls.: 237)(OAB: 93596SPD)

Procuradora Flávia Regina Valença (OAB: null)

Recorrido: Lídia Machado Sampaio

Advogado (a) Luciano Soares Bergonso (228687-SP-

D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 228687SPD)

Recorrido: Cerpoll Sistema de Gerenciamento de

Risco Ltda.

conhecer o recurso da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

PAULO, e o prover, para o fim de afastar a condenação à

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responsabilização subsidiária dos créditos deferidos a reclamante, julgando improcedente a ação em relação a ela, nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

18- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA (795/2012), Acórdão nº 37248/2013-PATR Julgado em

Processo Nº RO-795-30.2012.5.15.0038

Complemento ( Numeração única: 0000795-30.2012.5.15.0038 RO )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Recorrente: Município de Bragança Paulista

Advogado (a) Janaina Crispim (232219-SP-D -

Prc.Fls.: 39)(OAB: 232219SPD)

Recorrido: Leonice Prodossimo

Advogado (a) Suzana dos Santos (311527-SP-D -

Prc.Fls.: 10)(OAB: 311527SPD)

conhecer o recurso de MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA e não o prover, nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

19- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A (537/2011), Acórdão nº 37249/2013 -PATR Julgado em

Processo Nº RO-537-60.2011.5.15.0133

Complemento ( Numeração única: 0000537-60.2011.5.15.0133 RO )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Recorrente: Município de São José do Rio Preto

Advogado (a) Cecília Cicote (237996-SP-D - Prc.Fls.:

144)(OAB: 237996SPD)

Recorrido: Roberto Ferreira Romarin

Advogado (a) Pérsio Moreno Villalva (184815-SP-D -

Prc.Fls.: 16)(OAB: 184815SPD)

Recorrido: Selter Locação de Veículos Ltda.

conhecer o recurso ordinário de Município de São José do Rio Preto e o prover, para julgar improcedente a ação em relação a ele, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados a título de condenação e custas processuais.

Votação unânime.

20- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BAURU 1A (1260/2009), Acórdão nº 37250/2013-PATR Julgado em

Processo Nº RO-126000-76.2009.5.15.0005

Complemento ( Numeração única: 0126000-76.2009.5.15.0005 RO )

Relator Relator: RENATO BURATTO

Recorrente: Ignácio Athayde Tepedino

Advogado (a) Marco Antônio de Souza (55799-SP-D

- Prc.Fls.: 16)(OAB: 55799SPD)

Recorrente: Alberto Silveira de Souza

Advogado (a) Marco Antônio de Souza (55799-SP-D

- Prc.Fls.: 17)(OAB: 55799SPD)

Recorrente: Sandare Severo Munerato

Advogado (a) Marco Antônio de Souza (55799-SP-D

- Prc.Fls.: 18)(OAB: 55799SPD)

Recorrente: Paulina Aparecida Ban Navarro

Advogado (a) Marco Antônio de Souza (55799-SP-D

- Prc.Fls.: 19)(OAB: 55799SPD)

Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - DR/SPI

Advogado (a) Gloriete Aparecida Cardoso Fabiano

(78566-SP-D - Prc.Fls.: 301)(OAB:

78566SPD)

não conhecer o recurso ordinário IGNÁCIO ATHAYDE TEPEDINO, ALBERTO SIVEIRA DE SOUZA, SANDARE SEVERO MUNERATO e PAULINA APARECIDA BAN NAVARRO, nos termos da fundamentação.

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