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23 de abril de 2014
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Pg. 7. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/08/2012

Pág. 7. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Agosto de 2012

Página 7 Executivo 25/08/2012DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

27/08/2012 - 158 .I, 08429771 valeria Cristina Neves Trindade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/08/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 08478620 Ana Cristina Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 20/08/2012 A 10/09/2012 - 158 .I, 08620510 Pablia Amorim Silva Mesquita – PEB – 1 - vespasiano - 15 - 20/08/2012 A 03/09/2012 - 158 .I, 08765620 Joselito Cassio Souto Andrade – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 20/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 08947780 Joao Luiz Pacheco Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/08/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 08947780 Joao Luiz Pacheco Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/08/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 08984551 Ilma Ferreira da Costa – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 21/08/2012 A 19/09/2012 - 158 .I, 09351081 Junia Helena Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 20/08/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 09351081 Junia Helena Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 20/08/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 09409079 Josiane Aparecida Mendes de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/08/2012 A 25/08/2012 - 158 .I, 09625146 Dalcione Angelica de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/08/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 10030070 Jardir Gomes da Silva Junior – ATE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/08/2012 A 22/08/2012 - 158 .I, 11119799 Ceir Ribeiro dos Santos Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 -20/08/2012 A 20/08/2012 - 158 .I

Belo Horizonte - Sede, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/08/2012 A 19/09/2012 - 158 .I, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 30 - 21/08/2012 A 19/09/2012 - 158 .I, 09301110 Janete Hoffmann – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2012 A 23/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 03415361 Luiz Carlos Braga – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Saúde, 03881331 Sayonara Lucia Alves de Assis – TGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2012 A 23/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057241 Wilson Costa do Carmo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 17 - 21/08/2012 A 06/09/2012 - 158 .I, 11739356 Edson Anastacio Pacheco – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 19/08/2012 A 25/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Governo, 13046412 Juliana Muller Campos – AGOv – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2012 A 23/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09005182 Afonso Carlos Passos Canedo – GGOv – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2012 A 23/08/2012 - 158 .I

IPSEMG-Instituto de Previdência Servidores do Estado de Minas Gerais, 08962177 Maria de Lourdes Franca Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/08/2012 A 31/08/2012 - 158 .I, 10706950 valmy Lessa Couto Filho – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2012 A 11/09/2012 - 158 .I, 10717395 Alvaro Jose Fagundes Silveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/08/2012 A 22/08/2012 - 158 .I, 10722478 Sonia Maria Brandao – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 10724789 Sirlene Cassia de Azevedo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/08/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 10729754 Leila Oliveira Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/08/2012 A 19/09/2012 - 158 .I, 10732428 Sonia Murici dos Reis – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/08/2012 A 05/09/2012 - 158 .I

Fundacao Joao Pinheiro, 03496320 Marilene Cardoso Gontijo – PCT – 2 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I

Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 21/08/2012 A 25/08/2012 - 158 .I

Fundacao Ezequiel Dias, 03693488 Juliana Souki Diniz – AST – 1 -Belo Horizonte - 7 - 20/08/2012 A 26/08/2012 - 158 .I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est . de MG, 10495547 Shirley Rodrigues da Silva – AUHH – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/08/2012 A 31/08/2012 - 158 .I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11272804 Mariana Weiss Telles – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 8 - 21/08/2012 A 28/08/2012 - 158 .I

Licença negada de acordo com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06165765 Adriana Caetano Olimpio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/08/2012 -AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 .

Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06021869 Selma Maria Pires Salvador – ASB – 1 - Guanhaes - 730 - 14/08/2012 A 13/08/2014

36ª SRE - Sete Lagoas, 04399705 Geralda Ferreira Machado – PEB – 1 - Pompeu - 730 - 14/08/2012 A 13/08/2014

37ª SRE - Teofilo Otoni, 08334112 Iracema Vieira de Araujo Vasconcelos – PEB – 1 - Ouro verde de Minas - 730 - 14/08/2012 A 13/08/2014, 08334112 Iracema vieira de Araujo vasconcelos – PEB – 2 - Ouro verde de Minas - 730 - 14/08/2012 A 13/08/2014

Metropolitana B, 08094195 Emilia Olinto Libanio Rodrigues – PEB – 1 - Contagem - 1095 - 01/08/2012 A 31/07/2015

Metropolitana C, 08579542 Neide Geralda Ferreira Morais – PEB – 1 -Ribeirao das Neves - 365 - 26/06/2012 A 25/06/2013

PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 730 -21/03/2012 A 20/03/2014

14ª SRE - Guanhaes, 03470515 Wakhysnalda Maria das Dores Soalheiro – PEB – 1 - São Sebastiao do Maranhao - 2920 - 25/05/2008 A 22/05/2016, 08773525 Cenomia Augusto Gomes – PEB – 1 - Agua Boa - 1460 - 11/08/2010 A 09/08/2014, 08773525 Cenomia Augusto Gomes – PEB – 2 - Agua Boa - 1460 - 11/08/2010 A 09/08/2014

24ª SRE - Nova Era, 08922692 Rosimeire Geralda Goncalves – ATB – 1 - Itabira - 1460 - 21/04/2010 A 19/04/2014, 09453184 Nance Maria da Costa Cunha – PEB – 1 - Itabira - 1460 - 01/06/2012 A 30/05/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455094 vanessa Beatrice Goncalves F Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2920 - 05/11/2006 A 02/11/2014, 03455094 vanessa Beatrice Goncalves F Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2920 - 05/11/2006 A 02/11/2014

43ª SRE - Aracuai, 03325438 Maria Roza Antunes da Conceicao – PEB – 2 - Itaobim - 1460 - 11/05/2012 A 09/05/2016

44ª SRE - Janauba, 02869667 virginia Maria da Silva – PEB – 2 -Janauba - 1095 - 19/04/2012 A 18/04/2015

COMUNICAÇÃO : 3118/2012

REGIONAL : Lavras

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03114428 Hilda da Costa Canaan – ASB – 1 - São Francisco de Paula - 30 -20/08/2012 A 18/09/2012 - 158 .I, 03904794 Soraya Christina Burgarelli Flor – PEB – 1 - Lavras - 5 - 20/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 05211453 Neusa Silva veloso – PEB – 1 - Lavras - 13 - 23/08/2012 A 04/09/2012 - 158 .I, 08826422 Patricia Alvarenga Maia Pereira – PEB – 1 - Lavras - 180 - 23/08/2012 A 18/02/2013 - 172, 10067007 Eliana Paula Oliveira Gomides vitor – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 21/08/2012 A 04/09/2012 - 158 .I, 10765626 Renata Dionizio Rodrigues – PEB – 1 -Lavras - 15 - 23/08/2012 A 06/09/2012 - 158 .I

34ª SRE - São Joao Del Rei, 02665784 Maria do Carmo Silva Santos Oliveira – PEB – 2 - Bom Sucesso - 15 - 20/08/2012 A 03/09/2012 - 158.I, 07218050 Delfina Lopes da Mata Matos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 4 - 21/08/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 07437684 Marli da Silva – ASB – 1 - Itumirim - 2 - 22/08/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 09434655 Nelson Carlos Ferreira – PEB – 1 - Bom Sucesso - 15 - 22/08/2012 A 05/09/2012 - 158 .I, 09434655 Nelson Carlos Ferreira – PEB – 2 - Bom Sucesso - 15 - 22/08/2012 A 05/09/2012 - 158 .I

41ª SRE - varginha, 03368545 Mariangela Aparecida Dias – PEB – 1 - Nepomuceno - 10 - 21/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I, 03368545 Mariangela Aparecida Dias – PEB – 2 - Nepomuceno - 10 - 21/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I

Secretaria de Estado de Saúde, 09118613 Rosirene Petrine de Carvalho – AAS – 1 - Lavras - 30 - 21/08/2012 A 19/09/2012 - 158 .I

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Fundação João Pinheiro

Presidente: Marilena Chaves

ATO 113/2012

A presidente da Fundação João Pinheiro, justifica, nos termos do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011, a atribuição da gratificação temporária estratégica ao servidor:


NOME 

MASP 

NÍvEL 

JUSTIFICATIvA 

PROJETO/ATIvIDADE 

Leandro Resende Mendes 

1250071-6 

GTEI-4 

Responsável pelo trabalho da Auditoria Seccional da
FJP, tendo em vista os processos de melhoria de gestão, para que as atividades de auditoria se alinhem
junto às Diretrizes e orientações da Controladoria-Geral do Estado . 

Apoio à Administração Pública 

ATO Nº 114/2012

A Presidente da Fundação João PinheiroREGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: masp 1035430-6, WAGNER BOTTARO, a partir de 16/08/2012 .

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Instituto de Previdência

dos Servidores do Estado

de Minas Gerais

Presidente: Jomara Alves da Silva

ATOS DA DIRETORIA DE PREvIDÊNCIA

- MARCUS vINICIUS DE SOUZA

Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:





Benefício 

Instituidor 

Beneficiário (s) 

Data de
vigência 

28 .028-3 

Ophelia Mazotti 

Apparecida Azevedo 

23/08/2012 

Retificação do Ato Concessório deferido pelo Diretor de Previdência em 28/07/2011, acrescentando a fundamentação legal

para concessão do beneficio de pensão por morte, CF/1988, EC 41/2003, Lei 8935/1994, LC64/2002, LC71/03 e DC 45172/09:




Nº Benefício 

Instituidor 

Beneficiário (s) 

47 .358-9 

Edite Carvalho
Mattar 

Nagib Mattar 

ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS

IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI

RETIFICA publicação de autorização de gozo de férias prêmio, do dia 15/08/2012, da servidora: Masp 1072557-0, Márcia C . Martins: ONDE SE LÊ: “01/08/2012 a 01/11/2012”, LEIA-SE “ 31/07/2012 a 31/10/2012 .

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ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS

IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a partir de 27/08/2012: Masp 1072626-3, Fabio Lopes de Queiroz, por 4 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios .

24 334063 - 1

Minas Gerais Administração

e Serviços S/A

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010 .

BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 23/08/2012: AUxILIAR DE LIMPEZA DE LABORATÓRIO: Joelma Efigênia da Cruz, Marlene Monyeiro da Conceição Dutra, Celeste Aparecida de Jesus, Tallison Henrique da Silva Andrade, Darcy de Oliveira Carneiro . AUxILIAR DE SERvIÇOS (M): Arthur de Araujo Souza Soares, Irroni Rodrigues Salomão, Rafael Fernandes Cardozo, Luiz Felipe Aniceto de Almeida, Edvan Junio da Silva, Paulo Brisolla Rezende, Matheus Raphael Santos Gomes Soares, Isaias Gomes da Silva . AUxILIAR DE SERvIÇOS (F): Ana Paula Gomes de Alemida, Roze Cleide vieira de Souza, Mariane Fontes Dias, Franciele Carla de Oliveira, Maria Ediclecia de Medeiros, Aline Maria Nascimento Silva, Adriane Aparecida Maia Santos, Priscilla Angélica viana Carneiro . MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B (M): Jorge Inácio dos Santos, Anderson Jose Duarte . MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D (M): Geraldo Antonio Marques .

AUxILIAR DE SERvIÇOS (F): Margarete Batista da Silva 18/07/2012 Desistente . MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D (M): Andre Araujo Rodrigues 22/08/2012 Desistente .

CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 23/08/2012: AUxILIAR DE SERvIÇOS (M): Roberto Marques de Almeida Suives . BIBLIOTECÁRIO: Roger de Miranda Guedes .

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011 .

BELO HORIZONTE Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 23/08/2012: ANALISTA DE SISTEMAS: Stefan Henrique Frade . ASCENSORISTA (F): Dirce Mara Bego de Lima . AUxILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Lucélia dos Reis . ENGENHEIRO CIvIL: José da Conceição Silva . OPERADOR DE TELEMARkETING/TELEDIGIFONISTA: Americe da Conceição Moura, Marcio José de Souza . SECRETÁRIA ExECUTIvA (F): Fernanda Marcal da Silva .

ASCENSORISTA (F): Thais Conde Carmo Leandro 12/07/2012 Desistente . SECRETÁRIA ExECUTIvA (F): Aline Maria Rocha Guimarães 09/08/2012 Desistente . OPERADOR DE TELEMARkETING/TELEDIGIFONISTA: Drielle Daiane Maciel Maria de Andrade .

24 334051 - 1

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2009 .

Convocação em 22/08/2012 para atendimento á solicitação da MGS em até 08 dias úteis:

BRASILIA DE MINAS Porteiro/vigia (F) Zuleide Oliveira dos Santos,BRASILIA DE MINAS Auxiliar de serviços (F) Laysa Paulline Carvalho Silva, DIvINOPOLIS Auxiliar de serviços (M) Wuodson dos Santos Pereira,ITUIUTABA Auxiliar de serviços (M) Pedro Henrique Silva Chaves,ITUIUTABA Auxiliar de serviços especializados Calicia Macedo Teixeira Lariucci,PARACATU Auxiliar de serviços (M) Jacob Maonteiro dos Santos Junior, PARACATU Auxiliar de serviços (F) Aline Souza Guimaraes, PATOS DE MINAS Oficial de manutenção predial (M) Dario Teixeira Amador, PIRAPORA Servente de serviços gerais (M) Anderson Rodrigues Santos,UBÁ Encarregado de limpeza e Conservação (M) Claudio Dias de Souza,

POUSO ALEGRE Auxiliar de serviços especializados João Tadeu Gomes,

ALEM PARAIBA Oficial de manutenção predial (F) Lucy Marilha Senhorinho Machado 14/08/2012 Desistente

PATOS DE MINAS Oficial de manutenção predial (M) Paulo Cesar Goulart 06/08/2012 Desistente

POUSO ALEGRE Auxiliar de serviços especializados Cynthia Regina Ferreira de Sousa 10/08/2012 Desistente

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010 .

Convocação em 22/08/2012 para atendimento á solicitação da MGS em até 08 dias úteis:

ARINOS Auxiliar de serviços (F) kecia Laysa de Oliveira, FRUTAL

24 333920 - 1

Servente de serviços gerais (F) Ireni Saturnino da Silva,ITABIRAAuxiliar de serviços (F) Lenderson Bruno Gomes, ITABIRA Auxiliar de serviços (M) Maria Alice Coelho Reis, TEOFILO OTONI Servente de serviços gerais (M) Uedio Silva Matos,UBERABA Porteiro/vigia (F) Flavia da Silva Pereira,

FRUTAL Servente de serviços gerais (F) vanilza Maria de Jesus 17/08/2012 Desistente

LAvRAS Porteiro/vigia (M) Cleyson Alves de Freitas 03/08/2012 Desistente

TEOFILO OTONI Servente de serviços gerais (M) Edgar Lucas de Oliveira 08/08/2012 Desistente

MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011

Convocação em 22/08/2012 para atendimento á solicitação da MGS em até 08 dias úteis:

GUANHÃESAuxiliar de serviços (F) Paula da PaixãoAyala,JANAÚBA Recepcionista (F) Carola Meira Alves,MANHUMIRIM Recepcionista (F) Monica Maria dos Santos,NOvA ERA Telefonista Natan Ascolone Monteiro de Souza,OURO PRETO Monitor Ambiental Habilitado Roberto Wagner de Carvalho Junior, SETE LAGOAS Servente de serviços gerais (M) Edmar Pereira de Souza, Antonio Mizael de Souza,vARGINHA Auxiliar de serviços especializados (M) Ian Enrique Acevedo Cabral,

NOvA ERA Telefonista Cledson Elias Baldon 14/08/2012 Desistente OURO PRETO Monitor Ambiental HabilitadoSergio Simão de Assis Junior 02/08/2012 Desistente

24 334056 - 1

Secretaria de Estado

de Fazenda

Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendências

Regionais da Fazenda

SRF II - Belo Horizonte

EDITAL 003 .189/2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º . NÍvEL / BH-1

INTIMAÇÃO

Por encerrar suas atividades e/ou não cumprir o disposto no Artigo 16, Incisos Iv e xIII da Lei nº 6.763 de 30 .12 .1975, combinado com os Artigos 96, inciso v, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal e apresentar na Administração Fazendária/1º. Nível/Belo Horizonte-1, localizada na Rua da Bahia, 1 .816 – 1º andar, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, todos os documentos fiscais em seu poder, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº . 4 .182 de 21 .01 .2010 e ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no disposto no Art. 108, inciso II, alíneas be c do RICMS/02 .

Inscrição Estadual Nome Empresarial

001032797 .00-22 Lojao De Confeccoes Cj Ltda

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2012 .

Cristiano valdir H . E . da Silva-Chefe da AF/1º Nível/BH-1

24 333792 - 1

SRF II - contagem

Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM

Administração Fazendária/1º NÍvEL/BETIM

INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto da Notificação de Lançamento abaixo relacionada .

Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turibia de Jesus, nº . 151 - Centro – Betim - MG .

Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº . 6 .763/75 .

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em divida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais .

PTA Nº : 01 .000175039 .63

SUJEITO PASSIvO : Antonio Mariano Medeiros

CPF /CNPJ /I .E : 889 .249 .808-82

ENDEREÇO : Rua das Hortaliças, nº 12, Carandaí

CEP : 32 .920-000 – São Joaquim de Bicas - MG

Betim, 24 de agosto de 2012 .

valter Soares Filho-Chefe da AF/ 1º Nível /Betim

SRF/MONTES CLAROS -AF/2º NÍvEL MONTES CLAROS

INTIMAÇÃO

Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro Ibituruna, em Montes Claros - MG .

PTA Nº: 01 .000174872 .16

Sujeito Passivo: José Olivand Fernandes dos Santos (Coobrigado)

CPF/IE/CNPJ: 288 .555 .825-34

Endereço: Rua Porto Seguro, s/nº - Centro - Iuiu - BA

Montes Claros, 24 de agosto de 2012 .

Clemilde Cordeiro Castro – Chefe AF 2º Nível Montes Claros

SRF/II – CONTAGEM - AF/3º NÍvEL/MATEUS LEME

INTIMAÇÃO

Nos termos do parágrafo 1º do artigo 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) e responsável (eis) abaixo indicado (s), por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) da lavratura da Notificação de Lançamento infracitada, referente a falta de pagamento de IPvA . Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada à Avenida Getúlio vargas, 303 – Bairro Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35670 .000 . Na hipótese de pagamento integral, nos termos da Lei 14 .937/2003, a multa será reduzida a 50% (cinqüenta por cento) do seu valor, nos 30 (trinta) primeiros dias e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia e antes de sua inscrição em Dívida Ativa . Para pagamento parcelado, nos termos do Decreto 44 .322/06 a multa será reduzida a 60% (sessenta por cento), antes da inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa . Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça (s) fiscal (is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa conforme disposto no artigo 102 do RPTA e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral .

Notificação de Lançamento nº. 01.000048906.11

Sujeito Passivo : Denivan Rodrigues da Rocha

CPF/CNPJ nº : 09 .233 .092/0001-24

Endereço : Rua Clara Maria de Jesus, 173

Bairro : Centro

Município/UF : Juatuba - MG

CEP : 35675 .000

Coobrigado : HSBC Bank Brasil S/A

CPF/CNPJ nº : 01 .701 .201/0001-89

Endereço : TRA Oliveira Bello, 34, 4º Andar

Bairro : Centro

Município/UF : Curitiba - PR

CEP : 80020 .030

Coobrigado : viviane Ferreira de Souza

CPF/CNPJ nº : 085 .954 .696-95

Endereço : Rua Mário Pereira de Aguiar, 197

Bairro : Centro

Município/UF : Frei Gaspar - MG

CEP : 39840 .000

Coobrigado : Denivan Rodrigues da Rocha

CPF/CNPJ nº : 034 .712 .576-08

Endereço : Rua Oitenta e oito, 140

Bairro : Metropolitano

Município/UF : Ribeirão das Neves - MG

CEP : 33823 .320

Notificação de Lançamento nº. 01.000048909.55

Sujeito Passivo : Denivan Rodrigues da Rocha

CPF/CNPJ nº : 09 .233 .092/0001-24

Endereço : Rua Clara Maria de Jesus, 173

Bairro : Centro

Município/UF : Juatuba - MG

CEP : 35675 .000

Coobrigado : Denivan Rodrigues da Rocha

CPF/CNPJ nº : 034 .712 .576-08

Endereço : Rua Oitenta e oito, 140

Bairro : Metropolitano

Município/UF : Ribeirão das Neves - MG

CEP : 33823 .320

Coobrigado : Santander Leasing S/A - Arrendame

CPF/CNPJ nº : 47 .193 .149/0001-06

Endereço : Ala Araguaia 731, Pvtº . Sup-PRTE A Barueri

Bairro : Barueri

Município/UF : Barueri - SP

CEP : 06455 .000

Coobrigado : David Pereira da Cruz

CPF/CNPJ nº : 040 .890 .236-10

Endereço : Rua vereador Leopoldino Aguiar Cunha, 501

Bairro : Centro

Município/UF : São José do Divino - MG

CEP : 39840 .000

Mateus Leme, 23 de agosto de 2012

Marcelo de Oliveira-Chefe da AF 3º Nível de Mateus Leme

24 333799 - 1

SRF I - Divinópolis

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIvINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3 .º NÍvEL OLIvEIRA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n .º 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito .

Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos em legislações pertinentes .

Havendo impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta Administração Fazendária de Oliveira localizada na Praça Dona Manoelita Chagas, 83 – Centro – Oliveira – MG, pessoalmente ou por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), com anexação do comprovante de recolhimento da taxa de expediente, quando devida, a que se refere o item 2 .21 da Tabela A anexa à Lei 6763/75 .

Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como a decisão irrecorrível do CCMG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial .

Autuado: Igor José do Nascimento Silva

Endereço: Rua Oito de Dezembro, 485 Bairro Rosário – Oliveira - MG

CPF: 064 .177 .646-21

Auto de Infração: 04 .002235614-71

Oliveira, 24 de agosto de 2012

Maria de Lourdes Costa – Chefe AF/3º Nível/Oliveira

24 333808 - 1

SRF I - Governador valadares

SRF I GOvERNADOR vALADARES-AF/3º NÍvEL/MANTENA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário .

A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial .

Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos na legislação vigente.

Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver (em) circunscrito (s) o (s) sujeito (s) passivo (s) ou na Administração Fazendária, localizada na Avenida Getúlio vargas, 81 – 1º Andar – Centro – Mantena – MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2 .21 da Tabela A, anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação

Notificação de Lançamento: 01.000175908-23

Sujeito Passivo: Elias Lopes da Cunha

CPF: 039 .116 .286-17

Endereço: Rua Romero Duque, nº 220 - Centro

Município: Mantena - MG

Mantena, 23 de agosto de 2012 .

Adriana Maria Pereira Oliveira – Chefe AF 3 º Nível – Mantena

24 333803 - 1

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