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16 de abril de 2014
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Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/04/2013

Pág. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Abril de 2013

Página 15 Executivo 11/04/2013DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

de Almeida, Masp . 664 .087-4, Sônia Correia Santos Prates, PEBIA, a partir de 01/04/13.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2013

Lota, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/97, o servidor: Pedra Azul – na EE . Deputado João de Almeida, Masp . 864 .432-0, Isabel Villela Mendes Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, a/c de 26/03/13, após nomeação.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2013

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es): Salto da Divisa – EE . Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp . 347 .161-2, Olga Maria Araújo Santos, PEBTIIE adm . 1, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/12/11; Masp. 347.161-2, Olga Maria Araújo Santos, PEBTIIA adm . 2, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/01/11.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2013

Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº 1256, de 22/12/08 ao servidor: Almenara – Masp . 634 .574-8, Sandra Maria Silva e Brito, PEBIA adm . 2, do CESEC Querobim Fróis Otoni para a EE . Joviano Naves, de Almenara, a partir de 02/04/13.

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 73/2013

Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio ao (s) servidor (es): Jequitinhonha – EE . Prefeito Epaminondas Ramos, Masp . 302 .819-8, Arnaldo Nascimento Costa, ASBI I adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 36/06, publicado em 15/08/06, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 31/01/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/04; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp . 813 .607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVD adm . 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 75/09, publicado em 24/11/09, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c de 23/08/06, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c de 05/09/06.

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 74/2013

Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio ao (s) servidor (es): Jequitinhonha – EE . Prefeito Epaminondas Ramos, Masp . 302 .819-8, Arnaldo Nascimento Costa, ASBI I adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 19/06, publicado em 15/08/06, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 31/01/04, leia-se: 4º quinquênio a/c de 03/02/04; Masp. 278 .259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVM adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 105/96, 27/03, 28/07, publicados em 12/10/96, 20/08/03, 06/09/07, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/05/96, 4º quinquênio a/c de 02/09/01, 5º quinquênio a/c de 14/06/05, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/09/94, 4º quinquênio a/c de 02/09/99, 5º quinquênio a/c de 31/08/04.

Almenara, 9 de abril de 2013 .

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SRE de Barbacena

Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes Abono de Permanência - Ato nº 003/2013

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (s) servidor (es): Antônio Carlos, EE . “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 819436-7, Eliane da Costa Dias, PEBII D, Nº de Admissão 1, a partir de 25/02/13; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBII M, Nº de Admissão 1, a partir de 02/05/11.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2013

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de Madre de Deus de Minas, MaSP: 621650-1, Simone Aparecida do Nascimento, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 22/03/13.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2013

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 306084-5, Darcilei Maria Afonso Ferreira, a partir de 08/04/13, referente ao ASBI J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 328310-8, Mônica Maria de Araújo Teixeira, a partir de 05/04/13, referente ao PEBI E, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 391070-0, Tânia Cordeiro do Nascimento, a partir de 08/04/13, referente ao PEBT II D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 236433-9, Delamar Maria de Araújo Lisbôa, a partir de 08/04/13, referente ao PEBII M, Apostilada D3A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.

Anulação - Ato nº 046/2013

ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Barbacena, EE . “Henrique Diniz”, MaSP: 1061714-0, Lauro Garcia de Almeida e Silva Neto, ASBI C, Nº de Admissão 1, a concessão de designação de local de exercício, Ato nº 005/2013, publicado em 06/04/13, por motivo de a pedido do servidor.

Designação de Local de Exercício - Ato nº 006/2013

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para: Barbacena, EE . “São Miguel”, MaSP: 1061714-0, Lauro Garcia de Almeida e Silva Neto, ASBI C, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE . de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, devendo entrar em exercício, a partir do dia subsequente à data desta publicação .

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2013

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1132146-0, Carla Lediane Loschi da Silva, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/11; Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 180703-1, Eva da Conceição Dias Tonholo, ANEI II J/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/12; MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, Nº de Admissão 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/11; MaSP: 264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEBI N, na função de DII, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/13; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/12; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 524832-3, Fátima Rosangela de Siqueira, PEBI A, Professor no Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; MaSP: 1064249-4, José Renato Loschi Presot, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/12; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 557176-5, Vicente de Paula Barbosa Moreira, PEBI A, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/08.

Licença à Gestante- Ato nº 008/2013

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xVIII do art. da CR/1988, à(s) servidora (s): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1006890-6, Fernanda Belo Damasceno Matheus, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 2, por um período de 120 dias, a partir de 21/11/12.

Retificação - Ato nº 090/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, ao (s) servidor (es): Barbacena, EE . “Amilcar Savassi”, MaSP: 521242-8, Maria do Carmo do Nascimento, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 521895-3, Sebastiana Dalva Ferreira, ATBI D, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 811704-6, Silvana de Lourdes Azevedo, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATBI D, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 943057-0, Adilson de Assis Bento, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 325999-1, Izabel Cristina Cangussu Grossi, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 04/11/2012; MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 08/11/2012; MaSP: 522627-9, Maria Aparecida Moreira de Castro, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães Presotti, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 560398-0, Marta Fagundes de Resende, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 802513-2, Sueli Maria Marcelino da Trindade, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 16/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1003661-4, Cláudia dos Reis Barroso, PEBI A, Ensino Religioso, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012.

Retificação - Ato nº 091/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, ao (s) servidor (es): Barbacena, EE . “Bias Fortes”, MaSP: 1035084-1, Leni dos Santos Coelho Amaral, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1060432-0, Maria Neuza Teixeira Duarte Almeida, ATBI D, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1096825-3, Franciane Aparecida Campos, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1101119-4, Maria Francisca da Silva, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1124855-6, Edanir Mara Milagres, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1132165-0, Sésio Francisco de Oliveira, ASBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1147055-6, Cláudia Cecília Sad, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 802511-6, Sônia Maria Guedes do Carmo, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 07/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012.

Retificação - Ato nº 092/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Férias-Prêmio- Época Oportuna, ao (s) servidor (es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 180703-1, Eva da Conceição Dias Tonholo, ANEI II J/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2, Ato nº 049/2007, publicado em 13/12/07, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/07/2007, leia-se: a contar de 27/12/2007; EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1106216-3, José Roberto de Paula, PEBRI A, Arte, Nº de Admissão 2, Ato nº 016/2013, publicado em 28/03/13, por motivo de acerto funcional, ref . ao 1º quinquênio, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2 .

Retificação - Ato nº 093/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Quinquênio, ao (s) servidor (es): Barbacena, SRE-Em Adjunção à APAE de Barroso, MaSP: 334211-0, Dilce Fernanda de Mendonça Terra Lopes, PEBI G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 035/2012, publicado em 07/07/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res . SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 26/09/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/10/2010; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 535014-5, Ieda Maria Gomes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato nº 026/95, publicado em 25/10/95, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/09/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/08/95; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 264256-9, Júlio Tadeu Antunes Valério, PEBII J, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 056/2010, publicado em 23/09/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 23/01/2008, leia-se: a contar de 20/07/2008.

Retificação - Ato nº 094/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Gratificação de Incentivo à Docência, ao (s) servidor (es): Barbacena, SRE-Em Adjunção à APAE de Barroso, MaSP: 334211-0, Dilce Fernanda de Mendonça Terra Lopes, PEBI G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2012, publicado em 07/07/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 27/07/2004, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 25/08/2004; MaSP: 334211-0, Dilce Fernanda de Mendonça Terra Lopes, PEBI G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2012, publicado em 07/07/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 27/07/2006, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 25/08/2006.

Retificação - Ato nº 095/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, ao (s) servidor (es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 299561-1, Maria Auxiliadora Martins, PEBIV C, em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, Ato nº 308/2012, publicado em 30/08/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/03/02, leia-se: 6º biênio a contar de 26/12/05; MaSP: 299561-1, Maria Auxiliadora Martins, PEBIV C, em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, Ato nº 308/2012, publicado em 30/08/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res . SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de 06/08/07, leia-se: 7º biênio a contar de 28/12/07.

Retificação - Ato nº 096/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Retificação de Quinquênio, ao (s) servidor (es): Barbacena, SRE-Em Adjunção à APAE de Barroso, MaSP: 334211-0, Dilce Fernanda de Mendonça Terra Lopes, PEBI G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 236/2012, publicado em 07/07/12, por motivo de de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/09/2005, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/10/2005.

Retificação - Ato nº 097/2013

RETIFICA, NO (S) ATO (S) de Adicional por Tempo de Serviço, ao (s) servidor (es): Barbacena, EE . “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 277209-3, Maria Consuelo Mendes de Carvalho, PEBII P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 5/2008, publicado em 15/02/08, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 29/06/2007, referente ao cargo de PEBIV A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, leia-se: a partir de 10/05/2006, data da Lei 11.301/2006, referente ao cargo de PEBIV A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1 .

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 027/2013

Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (à) servidor (a): E.C.D., MaSP: 819436-7, Admissão 01 .

Elizabeth Regina Junqueira

Diretora de Pessoal

Conclusão Processo Administrativo nº 019/2013

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 021/2013 publicada no “Minas Gerais” de 41368 referente ao (a) servidor (a): BARBACENA, EM ADJUNÇÃO A APAE DE BARROSO, MaSP: 334211-0, DILCE FERNANDA DE MENDONÇA TERRA LOPES, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau G, Admissão 01 . DECIDE pela convalidação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 5º, 6º, 7º, 8º biênios e pela retificação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º, 5º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Elizabeth Regina Junqueira

Diretora de Pessoal

Conclusão Processo Administrativo nº 020/2013

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 022/2013 publicada no “Minas Gerais” de referente ao (a) servidor (a): CARANDAI, E .E . DEPUTADO PATRUS DE SOUSA, MaSP: 299561-1 , MARIA AUxILIADORA MARTINS, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02 . DECIDE pela convalidação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 5º biênio e pela retificação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 6º, 7º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Elizabeth Regina Junqueira

Diretora de Pessoal

Conclusão Processo Administrativo nº 021/2013

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 023/2013 publicada no “Minas Gerais” de referente ao (a) servidor (a): BARBACENA, E .E . PROFESSOR SOARES FERREIRA, MaSP: 264256-9, JULIO TADEU ANTUNES VALERIO, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau J, Admissão 02 . DECIDE pela convalidação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 7º, 8º, 9º, 10º biênios e pela retificação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Elizabeth Regina Junqueira

Diretora de Pessoal

Conclusão Processo Administrativo-nº 023/2013

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 025/2013 publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2013 referente ao (a) servidor (a): BARBACENA, E .E . AMILCAR SAVASSI, MaSP: 831267-0, MARIA HELIODORA DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01 . DECIDE pela convalidação do (s) Ato (s) publicado (s) referente ao (s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.

Elizabeth Regina Junqueira

Diretora de Pessoal

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SRE de campo Belo

Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2013 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do servidor: Ribeirão Vermelho – E .E . “Antônio Novais”, MaSP 1 115 250-1, Ivaldir Ramos, ASB I C, 1º Cargo, a partir de 24/02/2013.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2013

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, a partir da publicação deste ato, das servidoras: Campo Belo – E .E . “Jarbas Gambogi”, MaSP 337 587-0, Geralda Margarida Viana Alvarenga, referente ao cargo de PEB T I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, referente ao cargo de PEB II D, Área de Estudos Sociais 1º grau, Geografia e História 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 266 673-3, Sandra Maria Amaral Pedroso, referente ao cargo de PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, Apostilada D3B, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e da gratificação de função de vicedireção (1800) dias; MaSP 353 034-2, Edna Regina Lasmar Pereira Alves, referente ao cargo de PEB II C, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1º grau e Biologia 2º grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2013

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, a partir da publicação deste ato, da servidora: Lavras – E .E . “Dora Matarazzo”, MaSP 743 776-7, Catarina Santa Pereira, referente ao cargo de ASB I E, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8 621 dias de exercício .

FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2013

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 141 112-3, Ana Maria Bonaccorsi Riani, ANE I E, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013; MaSP 390 952-0, Nina Maria Irineu Oliveira, PEB II A, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2013

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,

nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 325 083-4, Sueli Aparecida Silva Oliveira, PEB II I, História 1º e 2º graus, Sociologia e Psicologia 2º grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013; MaSP 736 690-9, Esaú Cândido, ASB I E, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2013; MaSP 1 014 916-9, Eliane Márcia Pereira Carvalho, PEB I A, Química, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/05/2013; E.E. “Tiradentes”, MaSP 734 616-6, Marcilene Rosa de Castro Ribeiro, PEB I B, Geografia, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2013; Santo Antônio do Amparo - E .E . “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324 968-7, Ilza Maria Arriel Avelar, PEB II N, Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013; MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB II H, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013; MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB II D, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 29/2013

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB II A, Matemática, 2º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2013; MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2013; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 749 224-2, Giane de Almeida Anastácio e Santos, PEB II H, Geografia, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2012; Cristais – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353 073-0, Maria Roseana Rodrigues de Souza, PEB T I A, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2013; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 053 768-6, Cristiane Guimarães Carvalho, PEB T II A, Educação Física, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2013.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2013

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Cana Verde – E .E . “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 119 162-4, Márcia Aparecida Coelho Igídio, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 15/03/2013; Perdões – E . E . “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 012 401-4, Tatiana Fonseca e Silva de Carvalho, PEB T I A, 1º Cargo, a partir de 01/04/2013.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2013

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 147 686-8, Marcelo Ponciano Irene, ATE I B, 1º Cargo, a partir de 12/03/2013.

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2013

LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977, os servidores nomeados para o Cargo de Professor de Educação Básica, conforme publicação no MG de 05/03/2013: Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 954 870-2, karine Moreira Alvarenga de Souza, PEB I A, Inglês, 3º Cargo, a contar de 27/03/2013, com 16 aulas; MaSP 1 224 913-2, Leidyanna Jhonaika Garcia Lima, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a contar de 26/03/2013, com 16 aulas; MaSP 1 326 516-0, keila Cristian Nicésio Faria, PEB I A, Língua Portuguesa, 2º Cargo, a contar de 25/03/2013, com 16 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 024-3, Aparecida Natividade Ribeiro Borges, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a contar de 25/03/2013, com 16 aulas .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2013

RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 276 829-9, Shilvana Aparecida Guedes, PEB II P, Ciências 1º grau e Matemática 1º e 2º graus, 1º Cargo, Ato nº 23/2012, publicado em 12/05/2012, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: correspondente à carga horária de 216 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 235 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2013

RETIFICA, NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente à servidora: Lavras – E .E . “Firmino Costa”, MaSP 1 130 892-1, Roberta Aparecida Silva Costa, ATB I A, 1º Cargo, Ato nº 05/2013, publicado em 28/02/2013, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: MaSP 1 130 982-1 . Leia-se: MaSP 1 130 892-1 .

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SRE de Divinópolis

Diretora: Vera Lúcia Soares Prado

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 16/2013

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA

5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09 .01 .1984, da Lei nº 9.831, de 04 .07 .1989 e da Lei nº 9.957, de 18 .10 .1989, a: BAMBUÍ- EE . “José Alzamora”, MaSP 220 .770-2, Isamim da Silva Ramos, PEBT1A, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 31.08.2011, sem efeitos financeiros; CARMO DA MATA- EE . “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 298.619-5, Admir de Melo, PEB2C, Geografia, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 01.07.2011, sem efeitos financeiros; DIVINÓPOLISEE . “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 934 .848-3, Maria Angela de Assis, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 01 .07 .2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18.975/2010; MaSP 1014 .573-8, Denise Alcântara Zica, PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 13 .08 .2011; EE . “Engº Pedro Magalhães”, MaSP 764 .748-0, Célia Aparecida de Queiroz Andrade, PEB2D, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 23 .12 .2011; MaSP 1010 .250-7, Salete Aparecida Peixoto Silva, PEB3A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 17 .08 .2011; EE . “São Francisco de Assis”, MaSP 1044 .927-0, Alaíde Antônia Alves Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 19.04.2011, sem efeitos financeiros; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 337 .367-7, Staeel Pereira de Faria, PEB2E, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 05.05.2011, sem efeitos financeiros; EE . “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 335 .202-8, Marilene de Lourdes Gomes Magalhães, PEB2H, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 01 .09 .2011; LAGOA DA PRATA- EE . “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252 .339-7, Silvânia Santos Braga, PEB1A, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 02 .10 .2011; EE . “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 347 .479-8, Willma Aparecida dos Santos, PEB2A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 01 .06 .2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18.975/2010; EE . “N . S .ra de Guadalupe”, MaSP 1074 .727-7, Renata Maria Reis Rodarte, PEB1A, História, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 31.05.2011, sem efeitos financeiros; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 487 .755-1, Maria Regina Costa, PEBT1A, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 11 .06 .2010; OLIVEIRA- EE . “Mário Campos e Silva”, MaSP 898 .223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB1A, Matemática, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 22 .09 .2011, sem efeitos financeiros; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 449 .555-2, Meire Simões Bessas Oliveira, PEB2A, Licenciada em Letras, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 12 .12 .2011 .

RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2013

RETIFICA os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Lauro Epifânio”, MaSP 390 .852-2, Adelaide Elaine de Oliveira Mano Sousa, PEB2G, 1º cargo, os atos 72/2004, 61/2006, 84/2010, publicados em 03.09.2004, 21.09.2006, 02 .12 .2010, por motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 06 .05 .2004, referente ao 9º biênio, a partir de 06 .05 .2006, referente ao 10º biênio, a partir de 17 .11 .2008, Leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 08 .04 .2004, referente ao 9º biênio, a partir de 08 .04 .2006, referente ao 10º biênio, a partir de 07 .04 .2008; MOEMA- EE . “Quincas Lacerda”, MaSP 487 .755-1, Maria Regina Costa, PEBT1A, 1º cargo, o ato 72/2010, publicado em 11.11.2010, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 25 .09 .2008, Leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 11 .06 .2008 .

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