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16 de abril de 2014
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Pg. 39. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/04/2013

Pág. 39. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Abril de 2013

Página 39 Executivo 13/04/2013DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil na disciplina: Relações Sócio Familiares . Contratado (a): Nely Maria dos Santos de Castro. Valor total: R$ 1.560,00. Vigência: 22/04/2013 à 22/10/2013 . Assinatura: 27/03/2013 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 . 128 .206 .2081 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 .

Extrato ao Contrato de Nº 058/2013 . Edital de Credenciamento 2012 . Processo de Credenciamento de Docentes nº 006/2013 . Objeto: Prestação de serviços educacionais na função de Docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil na disciplina: Humanização da Dor e Sofrimento Humanos na Área da Saúde . Contratado (a): Nely Maria dos Santos de Castro. Valor total: R$ 1.560,00.

Vigência: 22/04/2013 à 22/10/2013 . Assinatura: 27/03/2013 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .206 .2081 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 .

Extrato ao Contrato de Nº 053/2013 . Edital de Credenciamento 2012 . Processo de Credenciamento de Docentes nº 006/2013 . Objeto: Prestação de serviços educacionais na função de Docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil na disciplina: Elaboração da Proposta de implantação do Projeto na Rede SUS/BH . Contratado (a): Paula Ferreira Chacon. Valor total: R$ 1.560,00. Vigência: 22/04/2013 à 22/10/2013 . Assinatura: 27/03/2013 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .206 .2081 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 .

Extrato ao Contrato de Nº 046/2013 . Edital de Credenciamento 2012 . Processo de Credenciamento de Docentes nº 006/2013 . Objeto: Prestação de serviços educacionais na função de Docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil na disciplina: Noções Básicas Sobre o Envelhecimento . Contratado (a): Paula Maria Machado Arantes de Castro. Valor total: R$ 1.560,00. Vigência: 22/04/2013 à 22/10/2013 . Assinatura: 27/03/2013 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .206 .2081 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 .

Extrato ao Contrato de Nº 049/2013 . Edital de Credenciamento 2012 . Processo de Credenciamento de Docentes nº 006/2013 . Objeto: Prestação de serviços educacionais na função de Docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil na disciplina: Rotina do Cuidado ao idoso Frágil . Contratado (a): Shirley Monteiro Dutra. Valor total: R$ 3.120,00. Vigência: 22/04/2013 à 22/10/2013. Assinatura: 27/03/2013 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .206 .208 1 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 .

Damião Mendonça Vieira .

Diretor Geral da ESP/MG .

43 cm -12 406586 - 1

fU n d a Ç Ã o ce n T r o d e He m a T o l o G I a

e He m o T e r a P I a d e mI n a S Ge r a I S

ExTRATO DO TERMO DE DESCENTRALiZAÇÃO DE

CRÉDiTOS ORÇAMENTÁRiOS E FiNANCEiROS Nº 002/13 . Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/ MG . Objeto: Execução das obras de reforma e adequação da sala da Fundação Hemominas dentro do Shopping Estação BH – Estação Vilarinho, Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 720.916,48. Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 . 025 .0001 .339039 .22 e 2321 .10 .302 .187 .4 .025 .0001 .449051 .03 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas, Sr. Carlos do Carmo Andrade Melles - Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, Sr. Fernando Antônio Costa Jannotti - Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP e a Sra . Geralda Almeida Affonso - Executora do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP.

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FUNDAÇÃO HEMOMiNAS

COMUNiCADO

A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2013 Processo Nº 2320871 .000001/2013“Prestação de serviços de locação,montagem,assistência técnica, operação do som e outros necessários para à realização do evento de inauguração da Sede do Hemonúcleo de Ituiutaba”,fica com sua data de abertura transferida para o dia 24 de abril de 2 .013 às 09:00 horas, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico . O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas .mg .gov.br e/ou www.compras .mg .gov.br. Belo Horizonte,12 de abril de 2013 . O Pregoeiro .

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FUNDAÇÃOHEMOMiNAS

ExTRATO DO CONTRATO Nº 3205/13 .

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e a WHiTNEY COMERCiAL LTDA - EPP. Pedido DiV nº 001/13 . Objeto: Aquisição de leite para o lanche de funcionários do Hemonúcleo de Divinópolis. Valor total do contrato: R$ 3 .518,32 . Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001 .339030 .08 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cláudio Silva Moraes, representante da empresa Whitney Comercial Ltda . - EPP.

ExTRATO DO CONTRATO Nº 3206/13 .

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e a CEi – COMÉRCiO ExPORTAÇÃO E iMPORTAÇÃO DE MATERiAiS MÉDiCOS LTDA. Pregão nº 011/12 . Objeto: Aquisição de kits para coleta de hemocomponentes por sistema de aférese. Valor total do contrato: R$ 2.256.250,00. Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .18 7 .4 .372 .0001 .339030 .13 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fábio Machado Ferreira, representante da empresa CEi – Comércio Exportação e importação de Materiais Médicos Ltda .

ExTRATO DO TERCEiRO TERMO ADiTiVO AO CONTRATO Nº 072/10 .

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e a empresa CENTRAL ETO DE ESTERiLiZAÇÃO LTDA . Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 25 de maio de 2013 . Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .106 . 4 .027 .0001 .339039 .61 – Fontes: 10 .1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Srta . Melissa Girão Rabello, representante da empresa Central Eto de Esterilização Ltda .

8 cm -12 406544 - 1

FUNDAÇÃO HEMOMiNAS

ATOS DA SENHORA PRESiDENTE

RATiFiCAÇÃO

DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO N .º 002/2013

Ratifico, nos ternos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças visando a aquisição de 139 .776 testes, de Cartões para Teste de Coombs indireto, junto à empresa DiAMED LATiNO AMÉRiCA S/A, no valor total de R$ 185.202,08. Belo Horizonte 12 de abril de 2013. (a) Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi . Presidente da Fundação Hemominas .

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fU n d a Ç Ã o ez e q U I e l dI a S

FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS

Espécie: Extrato do Contrato nº . 2331/2013 . Objeto: prestação de serviços de manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio e medição . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .002 .4420 .0001 . 339039.21.10.1. Valor: R$ 49.449,00. Pregão Eletrônico N.º 267/2012.

Vigência: 12 meses . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Fellc Máquinas e Equipamentos LTDA . Assinatura: 12/04/13 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente/ FUNED .

2 cm -12 406557 - 1

FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS

Espécie: Extrato do Contrato nº . 2345/2013 . Objeto: prestação de serviços reprográficos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.3 39039.31.1.10.1. Valor: R$ 91.520,00. Pregão Eletrônico N.º 117/2012.

Vigência: 12 meses . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Didática Editora do Brasil LTDA - ME . Assinatura: 08/04/13 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente/ FUNED .

2 cm -12 406555 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS

Espécie: Extrato do Contrato nº . 2346/2013 . Objeto: aquisição de reagentes e produtos químicos . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .201 .4481.0001.339030.13.60.1. Valor: R$ 546.845,00. Pregão Eletrônico N .º 230/2012 . Vigência: 12 meses . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil LTDA . Assinatura: 10/04/13 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente/ FUNED .

2 cm -12 406675 - 1

AViSO DE LiCiTAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 078/2013 , processo 2261032 - 118/2013, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos . O edital está disponível nos sites www.compras .mg .gov.br e www.funed . mg .gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 8h00min do dia 02/05/2013, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 02/05/2013 . Belo Horizonte, 12/04/2013 .

A FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 090/2013, processo 2261032 - 129/2013, objeto: Manutenção em equipamentos de laboratório , ensaio e medição . O edital está disponível nos sites www.compras .mg .gov.br e www.funed . mg .gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/05/2013, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 02/05/2013 . Belo Horizonte, 12/04/2013 .

A FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 094/2013, processo 2261032 - 138/2013, objeto: Combustíveis líquidos e derivados . O edital está disponível nos sites www. compras .mg .gov.br e www.funed .mg .gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/05/2013, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 02/05/2013 . Belo Horizonte, 12/04/2013 .

A FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 075/2013, processo 2261032 - 115/2013, objeto: Reagentes e produtos químicos . O edital está disponível nos sites www. compras .mg .gov.br e www.funed .mg .gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/05/2013, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/05/2013 . Belo Horizonte, 12/04/2013 .

7 cm -12 406676 - 1

fU n d a Ç Ã o Ho S P I T a l a r d o

eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S

FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS O Presidente da FHEMiG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATiFiCA o ato de inexigibilidade de Licitação nº . 14/2012, Processo Nº . 0500005 282/2012, praticado pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no art. 25, caput, da lei supra para MANUTENÇÃO PREVENTiVA E CORRETiVA EM EQUIPAMENTO DA MARCA CISABRASILE, no valor total de R$ 187 .973,88 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) a empresa CiSABRASiLE LTDA - sob o CNPJ nº 05 .120 .289/0001-04 . BH, 12-4-2013 .

3 cm -12 406666 - 1

FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS extrato do termo de homologação da ata de registro de preços de material COLUNA CERViCAL E TORACO-LOMBAR - Planejamento 14/2013, RP 62/2013, Pregão 14/2013 . A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras .mg .gov.br, registro de preços . BH, 12 de Abril de 2013 .

2 cm -12 406425 - 1

AViSO DE LiCiTAÇÃO

A FHEMiG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras .mg .gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNiCO Nº 07/2012, PROCESSO Nº 0521009000116/2012, referente a aquisição de GÁS LiQUEFEiTO DE PETRÓLEO , às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2013, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais . O edital e maiores informações à disposição no site www.compras .mg .gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMiG (37) 3431-6610 ou ssfa .compras@fhemig .mg .gov.br

3 cm -12 406454 - 1

ExTRATO DE TERMOS ADiTiVOS DA FUNDAÇÃO

HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – FHEMiG

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/

Hospital Regional João Penido e o (a) Cliged Clínica de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda

Matrícula FHEMiG Nº: 01061308

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses

Valor: R$ 145.224,00 (total estimado)

Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014

Número do Processo: 202/11 Modalidade: PREL Número 33/11

Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001

Objeto de Gasto: 339039-99, F 10 .1/60 .1

Data de Assinatura: 08/03/2013

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/

Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) Laboratório de Patologia Cirúrgica e CitopatologiaLtda

Matrícula FHEMiG Nº: 10862226

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato

Valor: R$ 634.449,55 (total estimado)

Vigência: 31/03/2013 a 30/03/2014

Número do Processo: 724/09 Modalidade: PREL Número 36/09

Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4004 .0001

Objeto de Gasto: 339039-29, F 10 .1/60 .1

Data de Assinatura: 30/04/2013

6 cm -12 406718 - 1

FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS ExTRATO DO 2º TERMO ADiTiVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGiSTRO DE PREÇOS DE MEDiCAMENTOS HEMODERiVADOS Planejamento 194/2011, RP 50/2012, Pregão 194/2011 . A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação, com nova vigência contada a partir de 13/04/2013, estará disponível no site www.compras . mg .gov.br, registro de preços . informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 12 de abril de 2013 .

2 cm -12 406396 - 1

FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS ExTRATO DO TERMO ADiTiVO DE ALTERAÇÃO / REDUÇÃO DE PREÇO REGiSTRADO DA ATA DE REGiSTRO DE PREÇOS DE DiETA ENTERAL, Planejamento 185/2012, RP 35/2013, Pregão 185/2012, , Item: 22 cód. 307459, passando de R$ 139,000 para R$ 113,9800, resultante de redução ofertada pela empresa Cristália, CNPJ: 64 .306 .913/0001-13 . A íntegra do referido termo aditivo de redução estará disponível no site www.compras .mg .gov.br, registro de preços . informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 12 de abril de 2013 .

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fU n d a Ç Ã o ca I o ma r T I n S

FUNDAÇÃO EDUCACiONAL CAiO MARTiNS - FUCAM

Pregão Eletrônico nº 02/2013-Processo nº 2161012000007/2013 A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2013, dia 25/04/2013, quinta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para os Centros Educacionais, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital . As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www. compras .mg .gov.br, a partir do dia 16/04/2013 . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras .mg .gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39167803 ou pelo e-mail gilda .bicalho@fucam .mg .gov.br c/c compras@fucam .mg .gov.br .Ana Paula de Miranda Maia - Belo Horizonte, 12 de abril 2013 .

3 cm -12 406282 - 1

Se c r e T a r I a d e eS T a d o d e

Tr a b a l H o e em P r e G o

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013 . Partes: EMG/ SETE e a REDE CiDADÃ . Objeto: cooperação entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – SETE e a Rede Cidadã, visando a disponibilização de uma sala para uso da CONVENiADA como escritório, nos exercícios de suas atividades, na Diretoria Regional de Montes Claros, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 852, bairro Centro, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência: 01 (um) ano a partir da data da sua assinatura . Assinatura: 27/02/2013 .

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2013 . Partes: EMG/ SETE e a FACULDADE PiTÁGORAS DE UBERLÂNDiA . Objeto: parceria entre a SETE e a Faculdade Pitágoras, visando estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da unidade, especialmente o curso de Psicologia, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura . Assinatura: 11/04/2013 .

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Se c r e T a r I a d e eS T a d o d e ed U c a Ç Ã o

A CaixaEscolarOlímpioda Costa Camposrealiza Chamada Pública nº 01/2013 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2013, às 12:00 horas, na EE Professora Filomena Fialho, localizada na rua Francelino Queiroz, nº 1144 – São Geraldo – CEP:39430-000 – Telefone (038) 3234-1228, e-mail: ee.filomenafialho@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf .

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A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2013, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2013, Modalidade CONViTE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Piccinini, localizada na Av. Dom Bosco, nº 620 – Centro – CEP 37120-000 –Paraguaçu MG – Telefone 3267-2006, e-mail: escola .173533@educacao .mg .gov.br até o dia 19/04/2013, às 08:30 horas . A Caixa Escolar Monsenhor José Guimarães Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2013 às 08h00, na EE Monsenhor José Guimarães Fonseca localizada na Rua Mauro dos Santos, antiga rua C nº 103 – Bairro Nossa Senhora Aparecida – CEP 37410000 – Telefone (0xx35) 3232 1825 e-mail:escola .174459@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov. br

A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2013, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE BUENO BRANDÃO, localizada na Av. Barão do Rio Branco nº 82 – Bairro: Chácara das Rosas – CEP 37 .410-000 Telefone (0xx35) 3231-1009, e-mail: escola .174386@educacao .mg .gov.br. até o dia 26/04/2013, às 17h .

A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2013, às 09 horas, na EE Bueno Brandão, localizada na Av. Castelo Branco nº 82 - Bairro: Chácara das Rosas– Três Corações/ MG – CEP 37 .410-000 – Telefone (0xx35) 3231-1009, e-mail: escola .174386@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov.br

A Caixa Escolar OLÍMPiA DE BRiTO realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2013, às 09:00h, na EE OLÍMPiA DE BRiTO, localizada na AV. DUQUE DE CAxiASnº 573–SANTA TEREZA – CEP 37410-000 – Telefone (0xx) 35 3232-2960 , e-mail: caixapreste@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov.br A Caixa Escolar Maria do Carmo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de /04/2013, às 13:30horas, Processo licitatório nº 001/2013, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Educação Especial Esperança, localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva nº 1070 – Centro – CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1159, e-mail: escola .220931@educacao .mg .gov.br. até o dia 19/04/2013, às 17 h00 .

A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de /04/2013, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira, localizada na Rua Nelson Resende Fonseca nº 294 – Centro – CEP 37 .410-000 – Telefone (0xx35) 3231-1443, e-mail: escola .174416@educacao .mg .gov.br até o dia 23/04/2013, às 08h00 .

15 cm -12 406582 - 1

A Caixa Escolar José Teotônio de Castro realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2013, às 17:00hs, na EE José Teotônio de Castro, localizada na Av. Benedito Valadares nº 182, Bairro Américo Silva – CEP 35 .590-000 – Telefone (037-3261-4594), e-mail: escola .231746@mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na escola acima descrita .

A caixa Escolar da Escola Estadual de São José dos Rosas realiza chamada pública nº 01/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista . Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 14 de maio de 2013, às 08:00 hs, na E . E . de São José dos Rosas, localizada a Rua Geraldo José Teixeira, N . 120, povoado de São José dos Rosas, município de Santo Antônio do Monte – MG – CEP 35560-000 – Telefone: (37) 3281 6036, e-mail: escola .35599@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita .

A Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2013, às 11:00 h, na EE Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista nº 145 – Centro – Santo Antônio do Monte – MG – CEP 35 .560-000 – Telefone (37) 3281-1004, e-mail: escola .35556@educacao .mg .gov.br. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita .

A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada Pública nº 03/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2013, às 10h00minh, na EE . Nossa Senhora do SagradoCoração, localizada na Avenida Beira Alta, nº 100, CEP 35500 – 200, Telefone (037) 3212-6208, e-mail: escola .33278@educacao .mg .gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola acima Descrita

9 cm -12 406627 - 1

SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MiNAS GERAiS - SUPERiNTENDÊNCiA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNiOS - DiRETORiA DE GESTÃO DE COMPRAS - AViSO DE LiCiTAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNiCO N.º 06/2013 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-28/2013 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 06/2013, que tem por objeto a aquisição de licenças do software “Toad For Data Point” .As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras .mg .gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 25/04/2013, às 09:59 h . A sessão pública terá início no dia 25/04/2013, às 10:00 h . Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras .mg .gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152 .

3 cm -12 406207 - 1 A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2013, às 10h, na EE Professor Benjamim Araujo, localizada na Praça Jk nº 02 – Centro Dionísio MG – CEP35984000 – Telefone (0xx31) 38581270, e-mail: escola .102814@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf .

3 cm -12 406578 - 1

A Caixa Escolar Sara kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2013, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 001/2013, Modalidade CONViTE para aquisição de gêneros alimentícios nâo perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sara kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250- Centro-Carrancas-MG,CEP 37245000 – Telefone (35) 33271061, e-mail: escola .133922@educacao .mg .gov.br. até o dia 03/05/2013 às 12:30 horas .

2 cm -12 406670 - 1

A Caixa Escolar Maria Madalena Campos realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2013, às08:00 horas, na EE CÔNEGO LUiZ ViEiRA DA SiLVA, localizada na Rua Geraldina Domingos s/nº, Centro em Ouro Branco – MG, CEP 36420-000– Telefone (031) 37411593, e-mail:escola .194123@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf

A Caixa Escolar Maria Madalena Campos realiza Chamada Pública nº 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2013, às 08:00 horas, na EE CÔNEGO LUiZ ViEiRA DA SiLVA, localizada na Rua Geraldina Domingos s/nº, Centro em Ouro Branco – MG, CEP 36420-000– Telefone (031) 37411593, e-mail: escola .194123@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf .

A Caixa Escolar Professor Astor Vianna realiza Chamada Pública nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2013, às 17:00hs, na EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria, 314,Progresso, Conselheiro Lafaiete, CEP: 36400-000 – Telefone (031) 3763-5124,email:escola .193542@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal . educacao .mg .gov.br/agf .

7 cm -12 406613 - 1

S.R.E. TEÓFiLO OTONi

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 315806/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE e o (s) fornecedor (es) 07 .024 .608/0001-03 - PROTEJA SERViCOS ELETRONiCOS LTDA, Processo nº 1261037 000001/2011, Cotação Eletrônica . Objeto: monitoramento eletrônico de sistema de alarme 24 horas por dia, insclusive sábados, domingos e feriados . . Encerramento do contrato a partir de 13/03/2013 .

2 cm -12 406398 - 1

SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DE ENSiNO DE VARGiNHA ExTRATO DE TERMO ADiTiVO . ESPÉCiE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº . 327844/2011 referente à prestação de serviços de lavagem, pulverização, lubrificação e polimento de veículos leves celebrado entre a Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda

. OBJETO: - prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses . Data da assinatura: 11 de abril de 2013

2 cm -12 406400 - 1

A Caixa Escolar Farmacêutico Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2013, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2013, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira nº 05 – Centro – Vermelho Novo - CEP 3535-9000 Telefone (33) 33518005, e-mail: escola .129321@educacao .mg .gov.br. até o dia 25/04/2013, às 18:00 horas .

A Caixa Escolar Hermógenes Ferreira da Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2013, às 1200 horas, na EE Hermógenes Ferreira da Silva, localizada na Rua A nº 164 – Povoado da Penha – Guaraciaba/MG - CEP 35436-000 – Telefone (031) 95544210, e-mail: escola .128732@educacao .mg .gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf

A Caixa Escolar Francisco Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2013, às 14:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Raul de Leoni, localizada na Rua Mário Dutra dos Santos, S/N, Bairro Santo Antônio, Viçosa,MG – CEP: 36 .570-000, telefone (031) 3891-3633, e-mail: escola .217778@educacao .mg .gov.br, até o dia 23/04/2013às 17 horas .

A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto, realiza Chamada Pública nº 001/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/04/2013 as 08:00 horas na E .E . Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, 110 – Centro – Urucânia - CEP 35 .380-000 – Telefone (31) 3876-1192 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//portal .educaçao .mg .gov.br/agf .

A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2013 as 10:00 horas processo licitatório nº 001/2013, na modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da E.E. Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, 110 – Centro – Urucânia - CEP 35 .380-000 – Telefone (31) 3876-1192, e-mail escola .129836@educacao .mg .gov.br , até o dia 23/04/2013 as 22:00 horas .

11 cm -12 406305 - 1

A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 25/04/2013, às 14h00, Processo licitatório nº 002/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina nº 74 – Buritizeiro CEP 39 .280-000 Telefone (38) 3742-1160, e-mail: escola .246131@educacao .mg .gov.br. até o dia 15/04/2013, às 10h00 .

A Caixa Escolar José Natalino Boaventura Leite realiza Chamada Pública nº 002/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2013, às 09h00 horas, na EE José Natalino Boaventura Leite, localizada na AV. Largo da Praça nº 30 – Pirapora – CEP 39 .270-000 – Telefone (038) 3741-1042, e-mail: escola .81931@educacao .mg .gov.br. . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal .educacao .mg .gov.br/agf .

A Caixa Escolar Selma Abdalla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2013, às 9h30, Processo licitatório nº 06/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Quintino Vargas, localizada na Avenida João Cota Sobrinho nº 764 - Pirapora - CEP 39 .270-000 - Telefone (38) 3741-4023, e-mail: escola .81914@educacao .mg .gov.br. até o dia 18/04/2013, às 12h00 . A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2013, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 003/2013 Modalidade Convite para aquisição de

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