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30 de outubro de 2014
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2013

Pág. 17. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2013

Página 17 Seção 2 16/05/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

N 1.685 - NOMEAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, Professora Adjunto MS-C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer o Cargo Comissionado- CD-4 - Diretora do Departamento de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 1.686 - DESIGNAR o servidor AMARILDO MACEDO BRASIL, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a FG-1 - Secretário Executivo da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:

N 1.706 - DESIGNAR a servidora ROSA HELENA DIAS DA SILVA, Professora Titular, Nível 7 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 1.707 - DESIGNAR o servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, Professor Adjunto MS-C, Nível 6 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:

N 1.725 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo , Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, retificado no DOU de 11/12/2012, conforme segue:




Nome 

Lotação 

Classe/Padrão/Carga
Horária 

Código da Vaga 

Ernesto Atsushi
Sambuichi 

Departamento
de Línguas e
Literaturas
Estrangeiras 

Professor Auxiliar,
MS-A, Nível I,
Dedicação Exclusiva 

0921003, oriundo da Portaria do
MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. 

Kaoru Tanaka
de Lira Ferreira 

Departamento
de Línguas e
Literaturas
Estrangeiras 

Professor Auxiliar,
MS-A, Nível I,
Dedicação Exclusiva 

0921004, oriundo da Portaria do
MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. 

Cácio José Ferreira 

Departamento
de Línguas e
Literaturas
Estrangeiras 

Professor Auxiliar,
MS-A, Nível I,
Dedicação Exclusiva 

0921005, oriundo da Portaria do
MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. 

Ruchia Uchigasaki 

Departamento
de Línguas e
Literaturas
Estrangeiras 

Professor Auxiliar,
MS-A, Nível I,
Dedicação Exclusiva 

0921006, oriundo da Portaria do
MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. 

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 1.726 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 1501/2013, datada de 26.04.2013, que designou a servidora Priscilla Mendes Cordeiro como Coordenadora do Curso de Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, onde se lê: "... Priscila Mendes Cordeiro,..." leia-se corretamente: "... Priscilla Mendes Cordeiro,..." e onde se lê: "... como Coordenador do Curso de Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari..." leia-se corretamente: "... como Coordenadora do Curso de Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - FCC 01...".

N 1.727 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 1503/2013, datada de 26.04.2013, que designou a servidora Lisandra Vieira Rosas como Coordenadora do Curso de Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, onde se lê: "... Coordenador de Curso de Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant..." leia-se corretamente: "... como Coordenadora do Curso de Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - FCC 01...".

N 1.728 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2801/2012, datada de 13.11.2012, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Antonia Suely Nascimento dos Santos, onde se lê: "... Padrão de Vencimento 15..." leia-se corretamente: "... Padrão de Vencimento 16...".

N 1.729 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.510/2012, datada de 31.05.2012, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Irapuan Pinheiro, onde se lê: "... fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003..."leia-se corretamente:"... fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005...".

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2013

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro de 2011 e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N 1.669 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314227, ocupado pela servidora Sandia Késia Lemos Dutra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir 08/05/2013.

N 1.676 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/05/2013, o servidor, Helciclever Barros da Silva Vitoriano do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais , código de vaga n. 865776, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós graduação sobre as Américas .

N 1.677 - Dispensar a servidora Sayonara de Amorim Gonçalves Leal, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais (FG-02) .

N 1.678 - Designar a servidora Haydée Glória Cruz Caruso, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador da Licenciatura em Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Sociais (FCC) .

N 1.680 - Designar o servidor Guilherme Martins Gelfuso, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe da Divisão de Farmácia Escola, do Hospital Universitário de Brasília (FG-02) .

N 1.682 - Dispensar a servidora Carmen Livia Faria da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, do Hospital Universitário de Brasília (FG-01) .

N 1.683 - Designar a servidora Carmen Livia Faria da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação, do Hospital Universitário de Brasília (FG-02) .

N 1.686 - Dispensar a servidora Mirian Fronza, ocupante do cargo de Arquiteto, da função de Coordenadora de Projetos, da Prefeitura do Campus (FG-01) .

N 1.687 - Designar a servidora Camila Duarte Veras, ocupante do cargo de Arquiteto, para exercer a função de Coordenadora de Projetos , da Prefeitura do Campus (FG-01) .

N 1.688 - Dispensar a servidora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Turismo Diurno, do Centro de Excelência em Turismo (FCC) .

N 1.689 - Designar o servidor Luiz Carlos Spiller Pena, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação de Bacharelado em Turismo Diurno, do Centro de Excelência em Turismo (FCC) .

N 1.693 - Dispensar o servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação de Bacharelado em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FCC) .

N 1.694 - Designar a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FCC) .

N 1.695 - Dispensar o servidor Rafael Zonta, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Coordenador Administrativo, da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-01) .

N 1.696 - Designar a servidora Priscilla Kettilyn Rosa de França Sousa, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenadora de Administração, da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-01) .

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MARANHÃO

PORTARIA N 364, DE 10 DE MAIO DE 2013

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa n.º 21-MEC de 30.04.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, considerando o disposto no artigo 132, inciso III, e o artigo 139, da Lei 8.112, com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, e face o contido no Processo n.º 23115.004722/2013-74, resolve:

Demitir MARCELO DE SANTANA PORTE, matrícula SIAPE 1776830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no MEMO C. GRAJAÚ N.º 37/2013, resolve:

N 366- Designar ADRIANO KID AZAMBUJA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, CPF 562.955.613-49, matrícula SIAPE 1885098, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Campus de Grajaú, desta Universidade, em caráter pro tempore.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no MEMO CUTUR N.º 28/2013, resolve:

N 367- Designar SAMUEL CALDAS CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF 878.582.583-20, matrícula SIAPE 1911116, para exercer a Função Gratificada, FG-7, de Secretário do Curso de Turismo do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N 372, DE 15 DE MAIO DE 2013

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.4.2009, e face o contido no processo n.º 23115.006555/2013-04, resolve:

Conceder afastamento a ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 265144, lotado no Gabinete da Reitoria, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 17 a 27.05.2013, para participação na Primeira Semana de Treinamento Erasmus Mundus, na cidade do Porto, Portugal.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23104.001770/2013-30, resolve:

N 470 - Conceder aposentadoria voluntária a Eunice Souza Jara, matrícula Siape nº 04332797, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 14, nos termos do artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e doze por cento de anuênio.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.000006/2013-05, resolve:

N 472 - Autorizar o afastamento do país da servidora Caroline Pauletto Spanhol, matrícula Siape nº 1725092, lotada no Câmpus de Bonito, para participar e apresentar trabalho no "23º Annual IFAMA World Forum and Symposium", na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de junho de 2013, trânsito incluso, com ônus limitado.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.002134/2012-02, resolve

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