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20 de outubro de 2014
Pg. 92. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2006

Pág. 92. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2006

Página 92 Seção 1 18/04/2006DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás

Face às diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista, que o estrangeiro não foi localizado no endereço fornecido nos autos, restando prejudicada a instrução do processo.

Processo N 08240.004829/2005-83 - Hernando Duarte Lopez

Processo N 08240.016869/2005-78 - Manuel Calles Gonzalez

Processo N 08260.004672/2003-96 - Ana Cristina Monteiro Primo Jaleca

Processo N 08280.032757/2005-98 - Franco Antonelli

Processo N 08354.002947/2005-70 - Ossama Sami Mina Processo N 08361.003619/2004-11 - Paolo Piero Gariboldi Processo N 08400.002848/2003-23 - Ernesto Jimenez Villar Processo N 08400.012446/2001-75 - Paula Cristina dos Santos Duarte

Processo N 08420.000279/2005-13 - Luc Petrus Wilhelmus Pansters Bezerra

Processo N 08420.011333/2005-48 - Fernando Manuel Conceição Silva Marques

Processo N 08436.003533/2005-58 - Ruben Dario Maydana Processo N 08436.003560/2005-21 - Eduardo Adolfo Squire

Processo N 08460.023181/2005-50 - Massimo Francesco Bianchi

Processo N 08492.001899/2005-18 - Fidel Reyes e Amparo Reyes

Processo N 08505.028008/2005-84 - Tsai Wu Li Yang

Processo N 08505.035609/2005-43 - Paschal Chidi Okereke

Processo N 08508.008154/2004-82 - Jamile Hassan Mokbel Processo N 08709.003369/2005-21 - Mario Fernando Oblitas Salazar

Face às diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, INDEFIRO o presente pedido de permanência, tendo em vista, que o estrangeiro não preenche os requisitos do art. 75, II, a, da Lei 6.815/80.

Processo N 08240.004874/2003-76 - Mario Edilberto Parra Anaguari

Processo N 08501.006953/2005-65 - Giuseppe Furia

INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista o não cumprimento da (s) exigência (s) formulada (s) por esta Divisão.

Processo N 08270.010088/2003-51 - Andrea Pescia

INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista que o (s) estrangeiro (s) encontra (m) fora do país

Processo N 08270.014930/2004-12 - Melvin Paul Brown Processo N 08297.002407/2003-56 - Christine Barbara Weber Processo N 08297.003117/2004-19 - Karyn Elizabeth Noronha

Processo N 08388.000016/2006-21 - Josef Frank

Processo N 08400.045694/2004-45 - Renee Neely

Processo N 08460.012347/2005-11 - Vania Manuela Sousa Lobo Maschkvich

Processo N 08502.004321/2002-12 - Mark James Howard II Processo N 08709.003117/2005-01 - Carlos Miguel Botas Estevens Carapinha

INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal, conforme fls. 21 dos autos.

Processo N 08389.013725/99-94 - Alfredo Ramon Insfran INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal, conforme fls. 17 dos autos.

Processo N 08389.014836/2002-66 - Maria Dora Cristaldo de Gianello

INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal, conforme fls. 46 dos autos.

Processo N 08505.000890/2005-01 - Gil Magno Cancela Leite INDEFIRO o pedido de permanência, visto que o casal está separado de fato, conforme Relatório Policial às fls.27/29.

Processo N 08389.005222/2005-36 - Mohamad Zeidan

Considerando os autos devidamente instruídos, torno insubsistente o Ato Indeferitório publicado em 12/04/05-DOU pg.72 fls.64V do feito, DEFERINDO o pedido de Reunião Familiar nos termos do art. 2 , II da RN-036/99.

Processo N 08280.016518/2003-29 - Horacio Lujan Monasterio e Stella Maris Vecchi

Considerando a Sentença Liminar Judicial às fls.55 dos autos, torno insubsistente o ato Indeferitório publicado em 08/12/05DOU pg.30 fls.33V do feito, restabelecendo a permanência nos termos da legilação.

Processo N 08377.000728/2004-15 - Jose Manuel da Fonseca Silva

Recebo o pedido de reconsideração, porém nego-lhe provimento face à Intempestividade do pedido e outrossim por naõ haver nenhum fato novo a ser considerado, mantenho o Ato Indeferitório publicado em 06/01/06-DOU pg.32, fls.82V do feito, e INDEFIRO.

Processo N 08502.001162/2004-58 - Mirtha Marina Quiroga Gutierrez

INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal, conforme fls. 28 dos autos.

Processo N 08240.001598/2005-56 - Johnny Vargas Rueda

OLIMPIO GARCIA SOBRINHO

Defiro o presente pedido de permanência nos termos da Resolução Normativa n 01/97 do Conselho Nacional de Imigração.

Processo N 08433.004909/2005-71 - Susana Francisca Llesuy

Defiro o presente pedido de permanência nos termos da Resolução Normativa n 06/97 do Conselho Nacional de Imigração.

Processo N 08492.000854/2006-15 - Emad Kerim Fleieh DEFIRO o presente pedido de REPUBLICAÇÃO, nos termos do Parecer CJ N 066/85, constante do Processo MJ n 21339/83, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, para a nacional argentina ALICIA SUSANA MIKSZA NACEWICZ DELLA CHIESA.

Processo N 08505.012644/2002-41 - Alicia Susana Miksza Nacewicz Della Chiesa e Sergio Leonardo Medina

MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE M. ALVES

Substituto

DEFIRO o (s) presente (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada.

Processo N 08000.026262/2005-29 - Samuel Casiano Matos, até 19/10/2006

Processo N 08212.007866/2005-81 - Omar Douglas Mendez Gutierrez, Alex Douglas Mendez Rodas, Ana Bessie Rodas Woo, José Antonio Mendez Rodas e Omar Ramon Mendez Rodas, até 22/01/2007

Processo N 08295.025962/2005-38 - Juana Gabriela Montero Vazquez, até 27/07/2006

FRANCISCO DE ASSIS PERIERA DA SILVA

P/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) presente (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada.

Processo N 08270.001179/2006-48 - Fernando Pedro Dias, até 26/02/2007

Processo N 08352.000419/2006-87 - Mario Gilson Teixeira de Sousa Pontes, até 06/03/2007

Processo N 08352.000422/2006-09 - Cabenu Dias Fernandes, até 05/03/2007

Processo N 08352.000424/2006-90 - Fideles Barbosa, até 07/03/2007

Processo N 08352.000428/2006-78 - Prosper Afun, até 01/03/2007

Processo N 08352.000444/2006-61 - Sonia Helena Lima Silva, até 12/03/2007

Processo N 08354.000323/2006-07 - Gimeney Dilken dos Reis Costa da Graça Lima, até 06/03/2007

Processo N 08354.000343/2006-70 - Filipe Ioldionol Francisco Bandeira, até 27/02/2007

Processo N 08354.000681/2006-10 - Carlos Alberto Jose da Silva, até 09/03/2007

Processo N 08390.000861/2006-57 - João Pedro Duarte, até 04/03/2007

Processo N 08460.000784/2006-64 - Maria Isela Zevallos Herencia, até 22/03/2007

Processo N 08460.000786/2006-53 - José Luis Plasencia Cabanillas e Sara Olenka Castillo Alva, até 30/09/2006

Processo N 08460.005333/2006-13 - Veronica da Luz Lopes Pires, até 30/10/2006

Processo N 08460.005335/2006-11 - Iuri Danilson Fernandes Gomes Viana, até 22/03/2007

Processo N 08460.005357/2006-72 - José Antonio Vargas Bazán, até 13/03/2007

Processo N 08460.005359/2006-61 - Juan Manuel Alderete, até 03/04/2007

Processo N 08460.005380/2006-67 - Hedilberto de Matos Laranjeira Segundo, até 20/03/2007

Processo N 08460.005387/2006-89 - Vasco David da Silva Santos Lopes, até 04/03/2007

Processo N 08492.000528/2006-08 - Vitoria Maria Lameiras Monteiro, até 14/03/2007

Processo N 08495.003331/2005-10 - Eva Laura Nunez Alvez, até 25/01/2007

Processo N 08505.052876/2005-85 - Enrique Alberto Gallegos Collado, até 03/03/2007

Processo N 08506.001840/2006-12 - Maria Jimena Andreazzini, até 05/03/2007

Processo N 08506.001855/2006-72 - Miluska Castillo Caceres, até 09/03/2007

Processo N 08506.013935/2005-90 - Dustin Michael Brandt, até 25/01/2007

`

Processo N 08520.001743/2006-33 - Mario Abel NBunde, até 12/03/2007

Processo N 08520.001774/2006-94 - Henriqueta Ude Balde, até 09/03/2007

Processo N 08520.001780/2006-41 - Iura Martins Silva Miranda, até 11/03/2007

Processo N 08792.002503/2005-75 - Joseph Handerson, até 28/02/2007

Processo N 08792.002504/2005-10 - Fernando Abad Moreno, até 28/02/2007

Processo N 08793.000225/2006-92 - Juan Carlos Lara Gonzalez, até 10/03/2007

MARIA ROSA V. BOAS DE ALMEIDA

P/Delegação de Competência

RETIFICAÇÕES

No Diário Oficial de 17/02/2006, pg. 39, onde se lê:

DEFIRO o (s) presente (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada.

Processo N 08505.000960/2006-02 - Ana Isabel Buca Finda Mbongo, Ana Isabel Finda Matondo, Garcia Capela Finda Matondo, Sebastião Júnior Finda Matondo, Sebastião Mbongo Matonfdo e Teresa Natalia Finda Matondo

Leia-se:

Processo N 08505.000960/2006-02 - Ana Isabel Buca Finda Mbongo, Ana Isabel Finda Matondo, Garcia Capela Finda Matondo, Sebastião Júnior Finda Matondo, Sebastião Mbongo Matondo e Teresa Natalia Finda Matondo

No Diário oficial de 24/09/2003, pg. 49, onde se lê:

Face às diligências procedidas pelo Departamento de Policia Federal, Defiro o presente pedido de permanência nos termos do art. 75, II, b, da Lei n 6.815/80.

Processo N 08485.003968/2000-11 - Maxmiliano Ricardo Sanchez Sanchez

Leia-se:

Processo N 08485.003968/2000-11 - Maximiliano Ricardo Sanchez Sanchez e Martha Octavia Hilário Silvestre

SECRETARIA NACIONAL

DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N 12, DE 13 DE ABRIL DE 2006

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 12, incisos I, VI e VII, do Decreto n 5.535, de 13 de setembro de 2005, resolve:

Prorrogar a Portaria n 8, de 12 de agosto de 2005, publicada no DOU n 158, Seção 1, de 17 de agosto de 2005, por mais 120 (cento e vinte dias) a contar de 19 de abril de 2006.

LUIZ FERNANDO CORRÊA

Ministério da Previdência Social

.

CONSELHO DE RECURSOS

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2ª CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTAS DE JULGAMENTOS

Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas, no curso do mês de ABRIL de 2006, na sede do Órgão, situada SAS - Q 4 - BL K - 10º ANDAR, Brasília, DISTRITO FEDERAL, nas datas e horários a seguir mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

DIA 25/04/2006 a partir das 08:30 horas

RELATOR (A):JORGE LUIS MORAN

AI 35.226.085-8 (RN) Interessados: INSS e SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA

NFLD 35.109.577-2 (SP) Interessados: INSS e SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

DIA 25/04/2006 a partir das 08:30 horas

RELATOR (A):AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JÚNIOR

NFLD 35.133.317-7 (SP) Interessados: INSS e NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A INCORPORADORA DE SANDOZ S/A

DIA 25/04/2006 a partir das 09:00 horas

RELATOR (A):MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA

NFLD 35.566.559-0 (SP) Interessados: INSS e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A

DIA 25/04/2006 a partir das 09:00 horas

RELATOR (A):AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JÚNIOR

NFLD 35.049.695-1 (PA) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PREFEITURA MUNICIPAL

PT 35258.001048/2002-78 (RS) Interessados: INSS e LUMASI SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA

NFLD 35.331.791-8 (SP) Interessados: INSS e MWM MOTORES DIESEL LTDA

NFLD 35.418.543-8 (SP) Interessados: INSS e SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

NFLD 35.418.544-6 (SP) Interessados: INSS e SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

NFLD 35.474.396-1 (MG) Interessados: INSS e MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - PREFEITURA MUNICIPAL

PT 35258.000140/2003-00 (RS) Interessados: INSS e LUMASI SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA

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