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21 de setembro de 2014
Pg. 215. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/05/2013

Pág. 215. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Maio de 2013

Página 215 Capital 1º Grau 22/05/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG).

CIÊNCIA AO INVENTARIANTE E DEMAIS

INTERESSADOS SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 846 E 848.

001/1.05.0512400-2 (CNJ 5124001-37.2005.8.21.0001) -ANDREA BERNI MARAGNO (PP. MONICA SARTORI SCARPARO) X OCTAVIO MARAGNO (PP. JAIRO RAMALHO MONTEIRO, JOAO CARLOS DA SILVA FERREIRA E LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN). DEFIRO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.05.0512598-0 (CNJ 5125981-19.2005.8.21.0001) -LAURA MAZZEO ECHENIQUE (PP. DEFRANCISCO GALLICCHIO) X RODOLFO ALVARO QUADROS ECHENIQUE (PP. CELSO ALVES DE JESUS, CHRISTIAN SANTOS DOS REIS, EVA SANTOS DOS REIS, JORGE LUIZ BICCA FERNANDES, LUCIANO DE OLIVEIRA E MIGUEL GLASHORESTER SEVERO).

DESENTRANHE-SE O ALVARÁ DE FL. 824, PROCEDENDO-SE A SUA REVALIDAÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO NO VERSO E RECIBO NOS AUTOS. APÓS, OUÇAM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 820/823 E 855. ALVARÁ REVALIDADO À DISPOSIÇÃO.

001/1.05.0512984-5 (CNJ 5129841-28.2005.8.21.0001) -BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG (PP. BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG) X ALZIRA DE GODOY NETTO (PP. ALBERTO LOPES FRANCO E DIEGO LABARTHE DE ANDRADE). INTIMADOS: DERÇO CARVALHO DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), NEIVA DA SILVA MACHADO (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), NEIDA DA SILVA LOPES (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), FIRMINA GODOY DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), ZAIDA NUNES DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), JOSLAINE LAIR NUNES PINTO (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), JOSNARA LAÍS DA ROCHA SPÍNOLA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), JORGE LUÍS NUNES DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), JOSNAR LORI NUNES DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), DARCY PIRES DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), MARINA MOREIRA DA SILVA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), ADRIANO DOS SANTOS GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), TIBAGIR NAIBERT DE GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), SELMA COSTA DE GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), MARCELO COSTA DE GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), PEDRO LEANDRO COSTA DE GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), JORGINA ROSA GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), TABAJARA NAIBERT DE GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), EDMUNDO DOS SANTOS GODOY (PP. LISIANE MARIA GIORDANI), VERA MARIA IGUINY DA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), OLGA DA SILVEIRA GODOY (PP. DEFENSOR PÚBLICO), ALMERINDA SILVEIRA DE GODOY (PP. DEFENSOR PÚBLICO), GUILHERMINA SILVEIRA DE GODOY (PP. DEFENSOR PÚBLICO), EMIGDIO SILVEIRA DE GODOY (PP. DEFENSOR PÚBLICO), CLÁUDIO ANTÔNIO GODOY (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), SIRLEI TERESINHA GODOY (PP. PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA), JOÃO CARLOS GODOY (PP. PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA), GIANE BEATRIZ GODOY MIRALHA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), MARCO AURÉLIO DA SILVA MIRALHA (PP. ALBERTO LOPES FRANCO), NEUZA SAVI DA SILVA (PP. MARIA CARMEN LORO SAVI), NOELY RIBEIRO OSÓRIO (PP. RENATO RAMIRES), NEIVA MARIA RIBEIRO DOS REIS (PP. LUANA DA SILVA TEIXEIRA), DAISI SOARES DOS SANTOS (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DÉCIO GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DORACY GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DORALINA GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DORALÍCIA GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), LUÍZA GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DALVA GODOY SOARES (PP. JUSSARA SANTA HELENA), DULCE SOARES DE OLIVEIRA (PP. JUSSARA SANTA HELENA), RAYMUNDO DOS SANTOS GODOY (PP. JOSE AUGUSTO DIEFENTHAELER), JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS GODOY (PP. JOSE AUGUSTO DIEFENTHAELER), ACLINOR SILVEIRA DE GODOY (PP. CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ), JOSÉ FRAGA GODOY (PP. CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ) , JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT ERTEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E INAH DE GODOY POGLIESE (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

NA AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS. 1.043 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OUÇASE A SRA. INVENTARIANTE DATIVA SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 1.050, 1.056 E 1.058.

001/1.05.0513218-8 (CNJ 5132181-42.2005.8.21.0001) -CARLOS RENATO DEUNER E RICARDO BRANDALISELEGATARIOS (PP. KATIA CRISTINA SEHN E ROSALY BRANDALISE RIZZON) E IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - LEGATARIA (PP. LORENA CORREA DA SILVA) E MARIA HELENA SCHNEIDER NUNES - INVENTARIANTE (PP. MARCIA REGINA CLAUDINO E OLIVIA FREITAS SANTOS) E CARLOS ROBERTO DE ARAUJO E SUCESSÃO DE GILBERTO DE ARAUJO - LEGATARIOS (PP. ROSALY BRANDALISE RIZZON E VENTELINO JUSTO BORGES) E SOCIEDADE HUMANITÁRIA PADRE CACIQUE -LEGATARIA (PP. FABIO MILMAN E GILDO MILMAN) E WILSON ANTONIO SCHUMACHER - TESTAMENTEIRO (PP. FERNANDO SCHUMACHER) X NYDIA MARIA SCHNEIDER DEUNER (PP. MARCIA LUNARDI FLORES, MARCIA REGINA CLAUDINO E PAULO ASNIS).

CIENTE DA PETIÇÃO RETRO. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE JUNTE A DIT.

001/1.05.0821147-0 (CNJ 8211471-55.2005.8.21.0001) -SELMA MADALENA CRISTMANN (PP. CYNTHIA VARISCO E GILSON NUNES DE OLIVEIRA) X OLAVO GIL MARASCHIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DO ITCD, EM 05 DIAS. DECORRIDO SEM ESSA PROVIDÊNCIA, ARQUIVE-SE.

001/1.06.0111421-7 (CNJ 1114211-63.2006.8.21.0001) -GUSTAVO FONSECA DUTRA - ADMINISTRADOR PROVISORIO (PP. GUSTAVO FONSECA DUTRA) E ALZIRA MAGALHAES MAZZONI (PP. GUSTAVO FONSECA DUTRA E PAULO FRAGA DA SILVA) X RAUL MAZZONI FILHO (PP. DARIO CESAR BERTOI, RAFAEL DA COSTA BERTOI E WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA) E ALZIRA MAGALHÃES MAZZONI (PP. DARIO CESAR BERTOI, DELSON TEIXEIRA FERMINO E RAFAEL DA COSTA BERTOI). INTIMADO: MARIA HELOISA OLIVEIRA SOARES (PP. WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA).

AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AI.

001/1.07.0238633-6 (CNJ 2386331-69.2007.8.21.0001) -V.R.C. X D.N.S. (PP. FERNANDO GOMES, LAERTE BONETTI DE ANDRADE E LEANDRO ANTONIO PAMPLONA).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.07.0246843-0 (CNJ 2468431-81.2007.8.21.0001) -A.P.R.P. X R.M.P. (PP. EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE NADLER CERVO E VINICIUS NADLER CERVO).

INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE JUNTE MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM COMO INDIQUE BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA. PRAZO: 05 DIAS. DECORRIDO SEM ESSA PROVIDÊNCIA, ARQUIVE-SE.

PORTO ALEGRE, 21 DE MAIO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 274/2013

001/1.05.0514783-5 (CNJ 5147831-32.2005.8.21.0001) -INARA BARCELLOS FREITAS (PP. LUIS HENRIQUE CASSALES) E MARIA DA CONCEICAO SIAS FREITAS (PP. ADILSON BRANDES E SERGIO LUIS VELEDA) X CARLOS AUTRAN FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: IONARA BARCELLOS FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 184, AGUARDA PAGAMENTO.

001/1.05.0515423-8 (CNJ 5154231-62.2005.8.21.0001) -LOURDES DE SOUZA DIAS (PP. ANA MARIA GONCALVES DA SILVA FREITAS, BRENO MOREIRA MUSSI, FABIANO PRIOTTO MUSSI, FERNANDO FONTES CORRÊA E MARIA ELIZABETH FONTES CORREA) E ULISSES LEOPOLDO SASSI (PP. ANGELO SANTOS COELHO E PAULO SERGIO MAZZARDO) E DANIELA RAFFAINER DORNELLES - INVENTARIANTE DATIVA (PP. DANIELA RAFFAINER DORNELLES) E DIONE TERTULIANO TARASCONI (PP. DIONE TERTULIANO TARASCONI) X LUIZ SASSI (PP. GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO).

VISTOS. DA NOVA CONTA, INTIMEM-SE OS HERDEIROS, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, ACERCA DO POSTULADO PELA INVENTARIANTE DATIVA NO PETITÓRIO DE FLS. 1106/1107. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0515623-0 (CNJ 5156231-35.2005.8.21.0001) -RICARDO PAULO ROSA (PP. JOSÉ CARLOS ELMER BRACK) X JOAO OLINDO ROSA GOBBO E CARMELINDA DEZORZI ROSA GOBBO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS Á DISPOSIÇÃO. VISTA EM CARTÓRIO, PRAZO 10 DIAS.

001/1.11.0198964-6 (CNJ 0240949-40.2011.8.21.0001) -ROZA NANCY CAPSSA CORRÊA (PP. CLÁUDIO EURICO PRATES RODRIGUES) X LUIZ OSWALDO CALVETE CORRÊA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA SOBRE CÁLCULO DE FLS. 155. AGAURDA APGAMENTO DO ITCD.

001/1.12.0097579-1 (CNJ 0127772-64.2012.8.21.0001) -JULIO CESAR GARCIA E CLAUDETE DE SOUZA VIANA GARCIA (PP. CLEDI VIANA CARDINAL) E CEZAR AUGUSTO GARCIA - HERDEIRO (PP. CLEDI VIANA CARDINAL E MATEUS DA ROSA OYARZABAL) E ANA RAQUEL MACHADO GARCIA (PP. ERALDO BARCELLOS COUTINHO) X ZILDA ANTUNES GARCIA E JUAREZ GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. REPORTO-ME À DECISÃO LANÇADA À FL. 106, NO TOCANTE ÀS IMPUGNAÇÕES DOS HERDEIROS (FLS. 124/125). POR OUTRO LADO, REMETAM-SE À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. DA CONTA, INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS, LAVRE O CARTÓRIO O AUTO DE ORÇAMENTO E PARTILHA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0154362-3 (CNJ 0213699-95.2012.8.21.0001) -Z.M.N.-.I. (PP. NILSO NARVAZ) X J.N.N.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PRAZO POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO. EXPEÇAMSE OS RESPECTIVOS FORMAIS DE PARTILHA. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.EXPEDIR FORMAIS, AGUARDA PAGAMENTO.

001/1.12.0174001-1 (CNJ 0238744-04.2012.8.21.0001) -FLÁVIO FREITAS BORGES (PP. ADRIANO TARTARI E LETICIA BORGES) X LEOPOLDINO AGUIAR BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. À CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS. DA CONTA INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE DEZ DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ ACOSTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS FALTANTES. FLUÍDO E NADA VINDO AOS AUTOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0268628-2 (CNJ 0355920-04.2012.8.21.0001) -L.A.B. X J.O.B. (PP. RICARDO OLIVIERO BELLO E SUSANA RAMIRES DO NASCIMENTO).

VISTOS. ANTES DE MAIS NADA, INTIME-SE À PROCURADORA SIGNATÁRIA DO PEDIDO DE FLS. 774/ 775 PARA QUE O FIRME NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETORNANDO, A SEGUIR, CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0063558-5 (CNJ 0070414-10.2013.8.21.0001) -M.C., G.C.F. E I.C.F. X N.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTES DE MAIS NADA, DIANTE DA INTERDIÇÃO DA REQUERENTE, INTIME-SE-A PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DEVENDO SER REPRESENTADA POR SUA CURADORA. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0094172-4 (CNJ 0108530-85.2013.8.21.0001) -H.L.S. X D.J.P., R.S.P., M.P.M., M.S.P., M.S.P., G.O.V.P. E R.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. PRIMEIRAMENTE, REMETAM-SE À CONTADORIA PARAAPURAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. DA CONTA, AGUARDA PAGAMENTO, BEM COMO DAS CONDUÇÕES. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 21 DE MAIO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 275/2013

001/1.06.0171899-6 (CNJ 1718991-94.2006.8.21.0001) -MARIA HELENA BITENCOURT (PP. ELIZA CERUTTI, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH, LUIZ ANTÔNIO MAROCCO MILANEZ, MONICA FERNANDES GUAZZELLI E RENATA MENDES SANTA MARIA) E VALDIR PEREIRA BUJES - INTERESSADO (PP. ANDRE LUIS ALVES E LUIS FELIPE DAMBROWSKY SANGURGO) E JESSICA MELO DE ALMEIDA MEDEIROS - HERDEIRA (PP. ALMERINDO CARDOSO PRUSCH E LETÍCIA DE BARROS GIGANTE PRUSCH) E ROSA RODRIGUES MELLO - INTERESSADA (PP. DACIANO ACCORSI PERUFFO E SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL) E DR. ITAMAR SANTO FREITAS - INVENTARIANTE DATIVO (PP. ITAMAR SANTO FREITAS) X VILSON ALMEIDA MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: DR. HONÓRIO PEREIRA SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ROBERTO ANNONI GRAEFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOSÉ ERNESTO PIZZATO ANNONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO FRANCISCO PIZZATO ANNONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS ÀS FLS. 1187/1196, HOMOLOGANDO-AS, POIS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DE RESTO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE VINTE DIAS, AS CERTIDÕES NEGATIVAS FALTANTES, BEM COMO O ESBOÇO DE PARTILHA. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0005322-8 (CNJ 0053221-21.2009.8.21.0001) -T.B.E.G. (PP. MARIA CRISTINA BOFF E SINARA FARIAS LORENZ) E S.N.E.G. (PP. SINARA FARIAS LORENZ E VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS).

VISTOS. NÃO TOMO CONHECIMENTO DO POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO, MANTENDO HÍGIDA A DECISÃO DE FL. 77, VEZ QUE, COMO JÁ DITO, EXAURIDA AQUI A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ASSIM, RETORNEM IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0303110-1 (CNJ 3031101-30.2009.8.21.0001) -D.S.G.K. (PP. GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO E MARILENE SILVEIRA GUIMARAES) E J.M.U.K. (PP. AMANDA SCHEFER GOSTINSKI, CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS, LETICIA FERRARINI E MARCIANO RENAN LISBOA DA SILVA).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, VISTA EM CARTÓRIO, PRAZO 10 DIAS.

001/1.10.0320875-5 (CNJ 3208751-30.2010.8.21.0001) -RITA ROLDO SCHERER (PP. ELISEU RIOS NOGUEIRA) X IGNACIO SCHERER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRA O DETERMINADO NO COMANDO DE FL. 15, PENA DE DESTITUIÇÃO DO ENCARGO. FLUÍDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, PRESENTE INTERESSE DE INCAPAZ, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0082566-6 (CNJ 0093059-97.2011.8.21.0001) -RAKEL CAVA CORREA (PP. MILTON CAVA CORREA) X JOAQUIM RAMAO RODRIGUES CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO NOTICIADO À FL. 34, ENTENDO QUE OS AUTORES ESTÃO DESISTINDO DA AÇÃO, PELO QUE, HOMOLOGO O PEDIDO DE PLANO, JULGANDO, ASSIM, EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0085738-0 (CNJ 0096915-69.2011.8.21.0001) -A.F.S.O.P. X R.O.P. (PP. LISIANE DOS SANTOS ZANATTA E VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATTA).

VISTOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROPUGNE PELO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM ESPECIAL INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. NO EVENTUAL SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0070519-0 (CNJ 0090981-96.2012.8.21.0001) -LUCIANE AGUIAR MURGEL - HERDEIRA (PP. AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI, JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA E LIANE BESTETTI) E SANDRA MARISA ESTEVE ECHEVERRIA - HERDEIRA (PP. FABÍOLA ABRAHÃO DOS SANTOS FORTES ELY, HECTOR THADEU FURLONG E RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA) E FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - INVENTARIANTE (PP. FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO E GABRIELA SUDBRACK CRIPPA) , SANDRA HOLLERAN MURGEL SAURAGE (HERDEIRA) E OUTROS (PP. FRANCO JOSE MARIA CAMERINI, JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE, ROSELY DA SILVA E VALÉRIA IMMEDIATO) E RICARDO PARANHOS MURGEL - LEGATARIO (PP. ISABELA BAPTISTI YANG E MARCELO BIDONE DE CASTRO) X CARLOS ALBERTO PARANHOS MURGEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. EM NÃO HAVENDO NOTÍCIA DE EFEITO SUSPENSIVO EVENTUALMENTE EMPRESTADO AO RECURSO, O PROCESSO DEVE TER REGULAR PROSSEGUIMENTO. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ NO VALOR DE R$ 1.500,00 PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS À CONTADORA (RECIBO FL. 6331), COMO POSTULADO À FL. 6328. A SEGUIR, DO ESBOÇO DE SOBREPARTILHA APRESENTADO, ABRA-SE VISTAAOS DEMAIS HERDEIROS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0231965-4 (CNJ 0311493-19.2012.8.21.0001) -REJANE CONCEIÇÃO DURO DO ESPÍRITO SANTO (PP. LUCIANA MELLO ALVES) E JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA DURO- HERDEIRO (PP. MARCO ANTONIO IGLESIAS CABRAL) X ROBERTO BERGUES DURO E MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.AGUARDE-SE AAVALIAÇÃO FAZENDÁRIA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. FLUÍDO E NADA VINDO AOS AUTOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0306746-2 (CNJ 0401144-62.2012.8.21.0001) -R.C.M. (PP. JARDEL SPIERING PIRES).

VISTOS. INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATENDAAO PROPUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO RETRO. ATENDIDA, ABRA-SE NOVA VISTA AO ÓRGÃO MINISTERIAL. FLUÍDO E NADA VINDO AOS AUTOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0023577-3 (CNJ 0029282-70.2013.8.21.0001) -ISABEL CRISTINA SCHIMIDT - HERDEIRA (PP. JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO) E ASSILON SCHMIDT (PP. AURELIO CATTANI DE BARROS E VANESSA DIPP DE BARROS) X GESSI VERONEZ SCHMIDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NÃO TOMO CONHECIMENTO DO POSTULADO PELA HERDEIRA ISABEL ÀS FLS. 172/173, VEZ QUE A DECISÃO LANÇADA À FL. 93, CHANCELADA PELA EGRÉGIA SUPERIOR INSTÂNCIA (FLS. 151/157), FOI CLARA AO DETERMINAR QUE A IMOBILIÁRIA PAESI DEPOSITE EM JUÍZO OS VALORES DOS ALUGUÉIS PERTENCENTES À FALECIDA. DE RESTO, AGUARDESE A DECISÃO FINAL DO RECURSO INTERPOSTO. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0123305-7 (CNJ 0143011-74.2013.8.21.0001) -R.M.V.B.N. X D.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO AAJG. ANTES DE MAIS NADA, INTIMESE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE SEU VÍNCULO COM O REQUERIDO, ACOSTANDO, SE FOR O CASO, CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO. AINDA, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ INFORMAR SE O INTERDITANDO POSSUI BENS, ESPECIFICANDO-OS EM CASO POSITIVO. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 21 DE MAIO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 276/2013

001/1.05.0516563-9 (CNJ 5165631-73.2005.8.21.0001) -WALKIRIA MARFIZA NUNES (PP. ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA, CLAUDIO SILVEIRA BATISTA, DANIELA DE AZEVEDO SILVA, HELEMARA DE FREITAS MACEDO E ROGER FERREIRA KELLETER) X TEREZA BRITTO NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUTOS À DISPOSIÇÃO DA AUTORA. VISTA EM CRTÓRIO, PRAZO 10 DIAS.

001/1.05.0835080-1 (CNJ 8350801-67.2005.8.21.0001) -L.S.M. X M.C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS Á DISPOSIÇÃO. VISTA EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 DIAS.

001/1.08.0014790-5 (CNJ 0147901-32.2008.8.21.0001) -L.S.V. E R.T.V. X M.P.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E.R.G.S. (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO). VISTOS. COM A DEVIDA VÊNIA DO DIGNO SIGNATÁRIO DA DECISÃO LANÇADA FL. 70 E VERSO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE FAMÍLIA, NÃO VISLUMBRO ELEMENTOS QUE A JUSTIFIQUE. TENHO PARA MIM QUE A COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR O

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