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01 de outubro de 2014
Pg. 164. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 28/05/2013

Pág. 164. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 28 de Maio de 2013

Página 164 28/05/2013DJMT

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

AUTOR (A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MT

RÉU (S): ADÃO DA SILVA RODRIGUES

RÉU (S): SÉRGIO DA COSTA SANTOS

ADVOGADO: ROGERIO DE BARROS CURADO

ADVOGADO: 3ª DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM PRIMAVERA DO LESTE-MT IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:ATOS ORDINATÓRIOS

NOS TERMOS DO ART. 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVIMENTO 52-2007-CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, 02, 03 E 04/09, DESTA VARA, IMPULSIONO ESTES AUTOS PARA SEJA INTIMADO O ADVOGADO DO ACUSADO À APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS – NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 403 § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.PRIMAVERA DO LESTE-MT, 24 DE MAIO DE 2013.MIGUELONCITO DOS SANTOS.GESTOR JUDICIÁRIO

Comarca de Sinop

7ª Vara Juizado Especial

Intimação

COMARCA DE SINOP

SÉTIMA VARA

JUIZ (A):MIRKO VINCENZO GIANNOTTE

ESCRIVÃO (Ã):CÉLIA TEREZINHA GOMES DE AMORIM

EXPEDIENTE:2013/56

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

Cod.Proc.: 181640 Nr: 2564-70.2013.811.0015

AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO->PROCEDIME N T O S INVESTIGATÓRIOS->PROCESSO CRIMINAL

VÍTIMA: JULIAN GARCIA GRIMAS NETO (MAIS 1 AUTOR)

ADVOGADO: LUIZ SERGIO ROSSI

AUTOR DO FATO: GILMAR OTONE CALDEIRA

FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DAS VÍTIMAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, CONFORME CERTIDÃO : "CERTIFICO QUE, SEGUINDO A PAUTA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PRELIMINAR , PARA O DIA 11DE JUNHO DE 2013 , ÀS 14:30 HORAS . SINOP-MT. 26 DE ABRIL DE 2013. MARIA LUISA ORTEGAL DE SOUSA. TÉCNICA JUDICIÁRIA."

1ª Vara Criminal

Intimação

EXPEDIENTE:2013/154

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA

Cod.Proc.: 180067 Nr: 874-06.2013.811.0015

AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI->PROCESSO COMUM->PROCESSO CRIMINAL

VÍTIMA: AIZA VANIA DOS SANTOS OLIVEIRA

VÍTIMA: ALISON MAICON SANTOS OLIVEIRA

AUTOR (A): MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU (S): JOSE NILSON DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LEDOCIR ANHOLETO

INTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE RÉ ACIMA QUALIFICADO, POR TODO O CONTEÚDO DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20/06/2013 ÀS 17:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL , FÓRUM DA COMARCA DE SINOP/MT

DESPACHO/DECISÃO : "VISTOS, ETC (...) ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO JOSE NILSON DE OLIVEIRA, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART.3122 E SEGUINTES DOCPPP. ISTO POSTO, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 20/06/2013/2013, ÀS 17H30MIN, OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DEFESA E

SUCESSIVAMENTE REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. POR FIM, NO QUE TANGE AO PEDIDOFORMULADO À FL.143 , REQUERENDO A AUTORIZAÇÃO AO CUSTODIADO JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA PARA COMPARECIMENTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SINOP, 2º OFÍCIO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE AGENTES PRISIONAIS, COM O FIM DE ASSINAR RECIBO DE QUITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 120 E 121 DA LEI 7.2010/1984, VERIFICA-SE QUE TAL PEDIDO DEVE SER FORMULADO DIRETAMENTE À AUTORIDADE DIRETORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L ONDE O ACUSADO SE ENCONTRACUSTODIADO . ASSIM, VISANDO EVITAR EVENTUAL NULIDADE NO ATO ADMINISTRATIVO REQUISITADO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 143/144. INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. SINOP/MT, 20 DE MAIO DE 2013. ROSÂNGELA ZACARKIM DOS SANTOS , JUÍZA DE DIREITO."

EXPEDIENTE:2013/153

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA

Cod.Proc.: 169471 Nr: 4486-83.2012.811.0015

AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO COMUM->PROCESSO CRIMINAL

VÍTIMA: A SOCIEDADE

AUTOR (A): MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU (S): LEANDRO LEMOS NEGRÃO SAMPAIO

RÉU (S): POLIANA SIMÕES DE SOUZA

RÉU (S): WAGNER BARBOSA VERICIMO

RÉU (S): WANDERSON EZEQUIEL DOS REIS

ADVOGADO: VITOR MENDES NUNES FILHO

ADVOGADO: WELLINGTON SILVA ROCHA

INTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DOS RÉUS , POR TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS.612 ABAIXO TRANSCRITO, BEM COMO PARA QUE O ADVOGADO DOS REQUERIDOS: LEANDRO L. NEGRAO SAMPAIO E POLIANA SIMÕES DE SOUZA, DR. VITOR MENDES NUNES FILHO , APRESENTE AS CONTRA RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL

DESPACHO: VISTOS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 570/582, JÁ COM AS DEVIDAS RAZÕES RECURSAIS, EIS QUE TEMPESTIVO. INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS RÉUS PARA QUE OFEREÇAM SUAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.

ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO ENTE MINISTERIAL EM FL. 593 E DETERMINO O CUMPRIMENTO DO SEGUNDO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FL. 551, INTIMANDO-SE AGORA A DEFESA DOS RÉUS LEANDRO E POLIANA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS RELATIVAS AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM FLS. 527/528. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS CONTRARRAZÕES RESPECTIVAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJMT, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. OUTROSSIM, DEFIRO O PLEITEADO PELA RÉ POLIANA ÀS FLS. 583/584. CUMPRA-SE. SINOP/MT, 10 DE MAIO DE 2013.

Comarca de Sorriso

5ª Vara

Expediente

COMARCA DE SORRISO

QUINTA VARA

JUIZ (A):TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

ESCRIVÃO (Ã):MARCILEIA CAPITANIO M. DE SOUZA

EXPEDIENTE:2013/113

PROCESSOS COM INTIMAÇÃO ÀS PARTES

Cod.Proc.: 99607 Nr: 2253-04.2013.811.0040

AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI->PROCESSO COMUM->PROCESSO CRIMINAL

AUTOR (A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

DENUNCIADO (A): JOCEMAR SOARES BANDEIRA (MAIS 1 RÉU)

ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO KOCH

INTIMAÇÃO: INTIMAR O NOBRE ADVOGADO DR. JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES, ACERCA DA R. DECISÃO PROLATADA POR ESTE JUÍZO NOS PRESENTES AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITSA:VISTOS ETC. ÀS F. 295/308 A DEFESA DO ACUSADO JOCEMAR SOARES BANDEIRA REQUEREU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM APLICAÇÃO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/54896020/djmt-28-05-2013-pg-164