Carregando...
JusBrasil - Diários
21 de dezembro de 2014
Pg. 21. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2010

Pág. 21. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 02 de Junho de 2010

Página 21 Cidade 02/06/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

I. Determino a retificação do despacho exarado em 31/03/2010, a folhas nº 37 do presente, publicado no DIário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/04/2010;

II. ONDE SE LÊ : I. Estando devidamente comprovado o recolhimento do ISS em duplicidade, restitua-se ao interessado a importância de R$ 956,21 (Novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), corrigidos monetariamente nos termos estabelecidos pelo art. 25 da Lei Municipal n. 14.125/2005.

Incidência Código Data de Recolhimento Valor a ser Restituído (R$) 08/2009 03212 10/09/2009 456,21 09/2009 06297 10/09/2009 500,00

Total: R$ 956,21

LEIA-SE : I. Estando devidamente comprovado o recolhimento do ISS em duplicidade, restitua-se ao interessado a importância de R$ 956,21 (Novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), corrigidos monetariamente nos termos estabelecidos pelo art. 25 da Lei Municipal n. 14.125/2005.

Incidência Código Data de Recolhimento Valor a ser Restituído (R$) 08/2009 03212 10/09/2009 456,21 08/2009 06297 10/09/2009 500,00

Total: R$ 956,21

DIVISÃO DO CADASTRO DE PESSOAS - DICAP

REATIVAÇÃO DO CCM

2010- 0.106.328-3 – Valquiria Martins Nenes – 2.618.268-8: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.618.268-8, a partir de 15/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Retificar a razão social para Valquíria Martins das Neves, desde sua data de início. III – Excluir o código de serviço 8931 (extinto), a partir de 31/12/2009. IV – Incluir o código de serviço 8899, a partir de 01/01/2010. V – Alterar o endereço para Rua Rust, 345 – Bl. 26 – Apto. 04 – Eldorado, a partir de 01/04/2010 – Residencial. VI – Excluir o código de serviço 8899, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 4375, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.108.020-0 – Carlito Monteiro dos Santos – 9.765.936-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.765.936-3, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o código de estabelecimento para 30708, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. III – Alterar o endereço para Rua Rubens de Oliveira, 45 – Cocaia, a partir de 01/04/2010 – Residencial. IV – Incluir o código de serviço 8899, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.116.657-0 – Marisa Maria Camarinho – 2.718.435-8: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.718.435-8, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Viaduto 9 de Julho, 164 – Apto. 119 – Bela Vista, a partir de 01/04/2010 – Residencial. III – Excluir o código de serviço 3999, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 5754, a partir de 01/04/2010. 2010- 0.117.273-2 – Vanizete Alves Agra de Alencar – 2.117.589-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.117.589-6, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4952 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6122, a partir de 01/03/2004. III – Retificar a razão social para Vanizete Alves Agra Fernandes, a partir de 28/07/2000. IV – Alterar o código de estabelecimento para 39993, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 043/03/SF. V – Alterar o endereço para Rua Ramos de Oliveira, 141 – Limoeiro, a partir de 01/01/2010 – Residencial.

2010- 0.117.297-0 – Edna Maria de Freitas – 2.376.494-5: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.376.494-5, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Rua Ilha da Juventude, 953 – Prédio 72 – Apto. 44B – Parada de Taipas, a partir de 01/04/2010 – Residencial. III – Excluir o código de serviço 3166, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 5980, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.117.731-9 – Pyramon Representações S/C Ltda Me – 9.535.982-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.535.982-6, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4740 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6009, a partir de 01/03/2004. III – Alterar o código de estabelecimento para 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. IV – Alterar a razão social para Pyramon Representações Ltda, a partir de 01/04/2010. V – Alterar o endereço para Rua José Alves Passos, 213 – Casa 2 – Bosque da Saúde, a partir de 01/04/2010. VI – Excluir o sócio Rosaura de Lourdes Rizzo da Silva e, incluir o sócio Maria Aparecida Benetelli, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.144.835-5 – Hoya Representações S/C Ltda Me – 9.610.752-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.610.752-9, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4740 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6009, a partir de 01/03/2004. III – Alterar o código de estabelecimento para 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/ SF. IV – Alteração da razão social para Hoya Representações Ltda, a partir de 14/07/2008. V – Alterar o endereço para Rua Loefgreen, 2359 – Apto. 41 – Vila Clementino, a partir de 14/07/2008. VI – Excluir o sócio Elena Yamauchi Pinheiro e, incluir o sócio Gilberto Ken Yamauchi, a partir de 14/07/2008. 2010- 0.145.102-0 – Promozel Santo Amaro Serviços Temporários Ltda – 9.812.412-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.812.412-9, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de 5002 (extinto), a partir de 31/12/2002. III – Excluir o código 50105 (extinto), a partir de 31/12/99 e, incluir o código 51110, a partir de 01/01/2000. IV – Excluir o código 51110 (extinto), a partir de 31/12/2002 e, incluir o código 51314, a partir de 01/01/2003. V – Incluir o código de serviço 5010 (extinto), a partir de 01/01/2003 e, excluir a partir de 29/02/2004. VI – Retificar o endereço para Lg. Treze de Maio, 520 – 4º Andar – Cj. 42 – Santo Amaro, desde sua data de início. VII – Alterar o código de estabelecimento para 32301, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. VIII – Incluir o código de serviço 5010 (extinto), a partir de 01/01/2003 e, excluir a partir de 29/02/2004. IX – Incluir os códigos de serviço 6475 e 6491, a partir de 01/03/2004.

Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sfrm, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DO CADASTRO DE PESSOAS - DICAP

REATIVAÇÃO DO CCM

2010- 0.106.328-3 – Valquiria Martins Nenes – 2.618.268-8: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.618.268-8, a partir de 15/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Retificar a razão social para Valquíria Martins das Neves, desde sua data de início. III – Excluir o código de serviço 8931 (extinto), a partir de 31/12/2009. IV – Incluir o código de serviço 8899, a partir de 01/01/2010. V – Alterar o endereço para Rua Rust, 345 – Bl. 26 – Apto. 04 – Eldorado, a partir de 01/04/2010 – Residencial. VI – Excluir o código de serviço 8899, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 4375, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.108.020-0 – Carlito Monteiro dos Santos – 9.765.936-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.765.936-3, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o código de estabelecimento para 30708, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. III – Alterar o endereço para Rua Rubens de Oliveira, 45 – Cocaia, a partir de 01/04/2010 – Residencial. IV – Incluir o código de serviço 8899, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.116.657-0 – Marisa Maria Camarinho – 2.718.435-8: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.718.435-8, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Viaduto 9 de Julho, 164 – Apto. 119 – Bela Vista, a partir de 01/04/2010 – Residencial. III – Excluir o código de serviço 3999, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 5754, a partir de 01/04/2010. 2010- 0.117.273-2 – Vanizete Alves Agra de Alencar – 2.117.589-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.117.589-6, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4952 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6122, a partir de 01/03/2004. III – Retificar a razão social para Vanizete Alves Agra Fernandes, a partir de 28/07/2000. IV – Alterar o código de estabelecimento para 39993, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 043/03/SF. V – Alterar o endereço para Rua Ramos de Oliveira, 141 – Limoeiro, a partir de 01/01/2010 – Residencial.

2010- 0.117.297-0 – Edna Maria de Freitas – 2.376.494-5: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.376.494-5, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Rua Ilha da Juventude, 953 – Prédio 72 – Apto. 44B – Parada de Taipas, a partir de 01/04/2010 – Residencial. III – Excluir o código de serviço 3166, a partir de 31/03/2010 e, incluir o código 5980, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.117.731-9 – Pyramon Representações S/C Ltda Me – 9.535.982-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.535.982-6, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4740 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6009, a partir de 01/03/2004. III – Alterar o código de estabelecimento para 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. IV – Alterar a razão social para Pyramon Representações Ltda, a partir de 01/04/2010. V – Alterar o endereço para Rua José Alves Passos, 213 – Casa 2 – Bosque da Saúde, a partir de 01/04/2010. VI – Excluir o sócio Rosaura de Lourdes Rizzo da Silva e, incluir o sócio Maria Aparecida Benetelli, a partir de 01/04/2010.

2010- 0.144.835-5 – Hoya Representações S/C Ltda Me – 9.610.752-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.610.752-9, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 4740 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 6009, a partir de 01/03/2004. III – Alterar o código de estabelecimento para 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/ SF. IV – Alteração da razão social para Hoya Representações Ltda, a partir de 14/07/2008. V – Alterar o endereço para Rua Loefgreen, 2359 – Apto. 41 – Vila Clementino, a partir de 14/07/2008. VI – Excluir o sócio Elena Yamauchi Pinheiro e, incluir o sócio Gilberto Ken Yamauchi, a partir de 14/07/2008. 2010- 0.145.102-0 – Promozel Santo Amaro Serviços Temporários Ltda – 9.812.412-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.812.412-9, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de 5002 (extinto), a partir de 31/12/2002. III – Excluir o código 50105 (extinto), a partir de 31/12/99 e, incluir o código 51110, a partir de 01/01/2000. IV – Excluir o código 51110 (extinto), a partir de 31/12/2002 e, incluir o código 51314, a partir de 01/01/2003. V – Incluir o código de serviço 5010 (extinto), a partir de 01/01/2003 e, excluir a partir de 29/02/2004. VI – Retificar o endereço para Lg. Treze de Maio, 520 – 4º Andar – Cj. 42 – Santo Amaro, desde sua data de início. VII – Alterar o código de estabelecimento para 32301, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. VIII – Incluir o código de serviço 5010 (extinto), a partir de 01/01/2003 e, excluir a partir de 29/02/2004. IX – Incluir os códigos de serviço 6475 e 6491, a partir de 01/03/2004.

Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sfrm, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DO CADASTRO DE PESSOAS - DICAP

EXCLUSÃO DE CÓDIGO DE ANÚNCIO

2010- 0.142.201-1 – Dejiva Comissário de Despachos Ltda – 1.156.146-7: I – Torno sem efeito o despacho exarado em 07/07/09. II – Defiro o pedido inicial do processo 2008-0.152.568-0, excluindo os códigos de anúncio 50105, a partir de 03/88, 51110, a partir de 01/00 e 51314, a partir de 01/01/03, tendo em vista as informações constantes no presente.

Subsecretaria do Tesouro Municipal

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – DEFIN

2010-0.085.351-5 - Restituição de Multa de Trânsito, placa BTX 0959 – Reginaldo Teófilo – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 477,85 (quatrocentos e setenta e sete reais, oitenta e cinco centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 01 a 04, 06 a 09 e 11 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2006).

2010-0.078.905-1 - Restituição de Multa de Trânsito, placa CNU 9540 – Carlos Alberto Afonso Jardim – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 153,57 (cento e cinqüenta e três reais, cinqüenta e sete centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 01 a 03 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2006).

2010-0.113.153-0 - Restituição de Multa de Trânsito, placa CRR 0343 – Wilson Roberto Gonçalves – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 294,18 (duzentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 01 a 04 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2007).

2010-0.126.775-0 - Restituição de Multa de Trânsito, placa BJI 9743 – York Gomes – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais, vinte e seis centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 01, 02 e 09/2006 e 01 a 06/2007 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2006 e 2007).

2010-0.084.371-4 - Restituição de Multa de Trânsito, placa BOT 2299 – Ricardo Crepardi – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 576,86 (quinhentos e setenta e seis reais, oitenta e seis centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 01 a 04 e 06 a 12 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2006

2010-0.086.769-9 - Restituição de Multa de Trânsito, placa BFB 8276 – Fernando de Assis Rocha – A vista dos elementos do presente, nos termos das Portarias SF/SUTEM 28/2007 e SF 287/07 e tendo em vista não constar valor de devolução no sistema DAT, restitua-se ao interessado em epígrafe o valor de R$ 1.404,80 (hum mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos) referente a pagamento em duplicidade das parcelas 02, 03, 07 a 11 /2006 e 01/2007 do parcelamento administrativo de multas de trânsito (PAMT/2006 e 2007).

HABITAÇÃO

Secretário: Elton Santa Fé Zacarias

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-099

SEHAB/DEPTO DE PARCEL DO SOLO E INTERVENCOES URBANAS/GAB. DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 8 ANDAR- SL. 84

PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/PARSOLO/G

2009-0.351.704-0 PEDRO PAULO CALAZANS

INDEFERIDO

PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO EXARADO NO PROCESSO N. 2008-0.214.189-3 COM BASE NO ART. 3 DO DECRETO N. 38.976/00.

SEHAB/DEPARTAMENTO APROVACAO DAS EDIFICACOES/ GABINETE DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO 405 21 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/APROV-5

2007-0.110.440-2 IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE SÃO PAULO

INDEFERIDO

O PEDIDO DE AUTENTICACAO DE PLANTAS NOS TERMOS DA LEI 11228/92 EM FACE DA EXPRESSA DESISTENCIA DO INTERESSADO.

SEHAB/RESOLO/GABINETE DO DIRETOR/COORDENADORIA ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 20 ANDAR SALA 204

PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/RESOLO/GAB

1979-0.003.463-3 ZELMA CINCOTTO

ETIQUETA 07-032.917-79-86

DOCUMENTAL

FACE O RELATORIO DE FLS 231 E NOS TERMOS DA ORDEM INTERNA 01/RESOLO-G/01 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE COMO DOCUMENTAL, SEM PREJUIZO DE NOVO EXAME A QUALQUER TEMPO, NA OCORRENCIA DE MUNICIPECOM PENDENCIA JURIDICA OU TECNICA QUE DEMANDE A ANALISE DA REGULA RIZACAO DO PARCELAMENTO DO SOLO. 2006-0.130.544-9 PMSP-DPTO DE REGULAMENTAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

DOCUMENTAL

FACE O RELATORIO DE FLS. 146 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE COMO DOCUMENTAL.

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

DPTO. DE PARC. DO SOLO E INTERV. URBANAS - PARSOLO

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE PARSOLO-2

2006-0132121-5 SQL/INCRA 0018306000020-1 001 ANSELMO CAGNIN FILHO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 9.413/81.

2008-0080422-4 SQL/INCRA 0003500301207-1 001 MARIA STELLA LOMBARDI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 9.413/81. TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO ESTABELECIDO.

DEPARTAMENTO DE APROVACAO DAS EDIFICACOES - APROV

DESPACHOS DO (A) APROV-1

2003-1004793-1 SQL/INCRA 0003904000462-1 002 TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1 DA LEI 11.228/92 CMBINADO COM O ART , 25 DA LEI 13.558/03 ALATERADA PELA LEI 1386/04 E 32 E 33 DO DEC. 45324/04 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

2003-1020229-5 SQL/INCRA 0004126600477-1 005 ANTONIO HERMANN DIAS M.AZEVEDO AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

2003-1032604-0 SQL/INCRA 0004516502895-1 002 MARTIN OSVALDO DIAZ

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

2003-1058447-3 SQL/INCRA 0005305001048-1 002 CONDOMÍNIO EDIFICIO VILA RIO

BRANCO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

2004-1010558-5 SQL/INCRA 0009023800273-1 006 FRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1 DA LEI 11.228/92 COMBINADO COM O ART. 25DA LEI 13.558/03M ALTERADAPELA LEI 13.876/04 E ART. 32 E 33 DO DEC. 45.324/04 (NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE).

2006-0119918-5 SQL/INCRA 0008513200719-1 003 AYAKO MIYATA

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

2007-0346865-7 SQL/INCRA 0007041200541-1 002 IRKAN EMPREEND. IMOBIL. LTDA

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 13.885/04, 11.605/94 E DECRETOS 32.329/92 E 45.817/05

2008-0274525-0 SQL/INCRA 0003915800211-1 002 NEVADA INVEST IMOB LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA

DEFERIDO:

2008-0330384-6 SQL/INCRA 0001400101891-1 003 AMAURY MORENO CUNHA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

2009-0194141-3 SQL/INCRA 0006208001821-1 008 ADVENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA

DEFERIDO:

2009-0268310-8 SQL/INCRA 0005508300171-1 006 HIROSHI UEHARA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.605/94, 13.430/02, 13.885/04 E DECRETOS 32.329/92 E 45.817/05

DESPACHOS DO (A) APROV-4

2008-0247587-2 SQL/INCRA 0009042301171-1 014 EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO SUBITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11228/92 E PORTARIA 471/SEHAB-G (NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE).

2009-0001474-8 SQL/INCRA 0000704403651-1 006 JOAO ROBERTO LEROSA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA,NOS TERMOS DO SUBITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11228/92 E PORTA-RIA 471/SEHAB-G (NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE).

DPTO. DE REGULARIZACAO DO PARCEL. DO SOLO - RESOLO

DESPACHOS DO (A) DIRETOR DE RESOLO-G

1978-0004216-2 SQL/INCRA 0010407401252-1 001 PMSP-DPTO DE REGULARIZACAO DE

PARCELAMENTO DO SOLO

AUTO DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME DECRETO MUNICIPAL 15.764/79, COMBINADO COM ART. 40 DA LEI FEDERAL6.766/79 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9.785/99. DEFIRO A REGULARIZACAO DO PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO VILA LILI, COM ACESSO PRINCIPAL PELA RUA MOINHO VELHO (ANTIGA ESTRADA DO MOINHO VELHO), NO SETOR 104, SP-FO, REPRESENTADO NA PLANTA AU N. 02/4273/85 AS FLS. 119 E 120.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

Superintendente: Elizabete Michelete

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-099

HSPM/DAI/GERENCIA TECNICA DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

ENDERECO: RUA CASTRO ALVES, 60 - 2. ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE HSPM/PROTOCOLO

2010-0.150.360-7 ANTONIO MESSIAS ALVES

DEFERIDO

NOS TERMOS DO PARECER DA PROCURADORA.

PROCESSOS DA UNIDADE HSPM/ARQ. TEMPORARIO

2010-0.147.767-3 GIVALDO ALVES DE OLIVIERA

DEFERIDO

NOS TERMOS DO PARECER DA PROCURADORA

INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Superintendente: José Roberto Ferreira Savoia

DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA

AÇÃO ORDINÁRIA

2008-0.277.336-9 - ZENINA ALEXANDRINA NASCIMENTO BATISTA e OUTROS - Nos termos da orientação estabelecida por JUD no Processo Administrativo nº 2008-0.277.336-9, para recumprimento, em caráter provisório quanto ao índice da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1581/053.97.426556-9 proposta por ZENINA ALEXANDRINA NASCIMENTO BATISTA e OUTROS , em trâmite perante a 6ª VFP, RETI-RATIFICO o despacho de fls. 508, para que no mês de fevereiro de 1995 seja concedido reajuste aos autores no percentual de 82,51% (já abatidos os 6%, sem quaisquer outras compensações) e não como constou e determino que o percentual alcançado seja cadastrado (sem quaisquer outras compensações) em folha de pagamento a partir de maio/2010, abatendo-se o que já foi pago aos autores por força do cumprimento anterior;

CONSELHO FISCAL

ATA N.º 09/2010 – 09ª Sessão Ordinária

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez, realizou-se na sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, a 9ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Fiscal sob a presidência de Armando Bento Lamas e com a presença dos conselheiros: Ana Clara Lopes, André Luís Galvão de França e Luís Carlos Pedroso Garcia. 01. Comunicação dos Conselheiros: a-) A Conselheira Ana Lúcia da Conceição Romualdo justificou sua ausência por motivo de trabalho. 02. Pauta da Sessão: a-) Devido a publicação do Decreto Nº 51.515, de 25 de maio de 2010, o Conselho transfere a reunião do dia 15 para o dia 22; b-) O Conselho requisitou vistas ao PA 2010-0.128.783-1, o qual tem por assunto Adjudicação de Imóveis, de interesse da Superintendência, o qual foi devolvido à Assessoria Jurídica. 03. Agendamento para as próximas sessões: 22 e 29 de junho de 2010 às 09h30. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Sessão cuja ata lavrei e depois de lida e aprovada foi assinada por mim, Rogerio Wiltenburg de Moraes, Secretário, e todos os membros presentes do Conselho.

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

DESCONGELAMENTO DE PENSÃO

2009-0.278.710-8 - Felipe Mendes Fonseca - Tendo transcorrido, “in albis”, o prazo previsto no art. 27 da Lei 9.157/80,, DESCONGELE-SE , em benefício de Felipe Mendes Fonseca , a cota parte até aqui reservada em nome de Renato Macedo dos Santos.

2009-0.304.348-0 - Breno Leonel de Souza Rezende -Tendo transcorrido, “in albis”, o prazo previsto no art. 27 da Lei 9.157/80,, DESCONGELE-SE , em benefício de Breno Leonel de Souza Rezende , a cota parte até aqui reservada em nome de Emidio Mingardo .

2009-0.323.762-4 - Rita Andrade de Meneses - Tendo transcorrido, “in albis”, o prazo previsto no art. 27 da Lei 9.157/80, DESCONGELE-SE , em benefício de Rita Andrade de Meneses, a cota parte até aqui reservada em nome de Francisca Ferreira do Rego.

2010-0.042.151-8 - Eduardo Strada Junior - Tendo transcorrido, “in albis”, o prazo previsto no art. 27 da Lei 9.157/80, DESCONGELE-SE , em benefício de Eduardo Strada Junior , a cota parte até aqui reservada em nome de Antonio de Sa Lemos .

EXTINÇÃO DE PENSÃO

2009-0.251.853-0 - Maria Ramos Couto da Silva

2009-0.259.117-3 - Francisca Rosária Paulino

2009-0.277.700-5 - Eulália do Carmo Monteiro

2009-0.279.510-0 - Doroty de Oliveira Gesteira -Com base no art. 23, I e parágrafo único do art. 24, todos da Lei 9.157/80, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 22/06/2009; 27/04/2009; 13/10/2008; 02/03/2009.

2010-0.148.922-1- Isaias Queiroz de Castro - com base no art. 16, I e parágrafo único do art. 17, todos da Lei 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 14/03/2009.

INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS – DEFERIDOS

2008-0.333.938-7 - João de Souza Mesquita - À vista das informações, relatório conclusivo da Seção de Assistência Social e com base no inc. II do art. 8º da Lei 10.828/90 e inc. I do art. 1º da ON 04/2002-IPREM, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 14, IV do mesmo diploma legal.

2009-0.294.522-6 - Oswaldo Lima Costa - À vista das informações e relatório da Seção de Assistência Social e com base no inc. I do art. 8º da Lei 10.828/90 e inc. I do art. 1º da ON 04/2002-IPREM, DEFIRO o pedido, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 14, I do mesmo diploma legal.

2010-0.105.309-1 - Eliana Silva, Ana Paula do Rosario Luiz e Lourena Nogueira Guimarães - À vista das informações e com base no inc. I do art. 2º da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido de fls. 24, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, VI do mesmo diploma legal. CONGELEM-SE as cotas partes porventura cabentes a Ana Paula do Rosario Luiz até manifestação ou pelo prazo de 90 dias e a Eliana Silva até cumprimento das exigências legais.

INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS – INDEFERIDOS

2009-0.210.103-6 - Valeria dos Santos Ferreira - À vista das informações e em especial o documento de fls. 121, INDEFIRO o pedido, com base no inc. II do art. 23 da Lei 9157/80. VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE PEÇAS DE PROCESSOS 2010-0.149.989-8 – Edivalda Moura Silva - DEFIRO , conforme requerido.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5494868/pg-21-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-02-06-2010