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21 de agosto de 2014
Pg. 5. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2010

Pág. 5. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 07 de Junho de 2010

Página 5 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 07/06/2010DOERJ

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PRESIDENTE - Aloysio Santos

VICE-PRESIDENTE - Glória Regina Ferreira Mello

CORREGEDORA - Maria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry

VICE-CORREGEDORA - Maria das Graças Cabral Viégas

Paranhos

ÓRGÃO ESPECIAL

PRESIDENTE - Aloysio Santos

DESEMBARGADORES

Luiz Augusto Pimenta de Mello Maria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry

Nelson Tomaz Braga Glória Regina Ferreira Mello

Paulo Roberto Capanema da Fonseca José Carlos Novis César

Aloysio Santos Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos

Mirian Lippi Pacheco José da Fonseca Martins Júnior

Alberto Fortes Gil Fernando Antônio Zorzenon da Silva

Damir Vrcibradic

Cesar Marques Carvalho

Gustavo Tadeu Alkmim

Evandro Pereira Valadão Lopes

SEÇÕES ESPECIALIZADAS

DISSÍDIOS COLETIVOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - Subseção I

PRESIDENTE - Aloysio Santos PRESIDENTE - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Desembargadores Desembargadores

Aloysio Santos Aurora de Oliveira Coentro

Carlos Alberto Araujo Drummond Luiz Alfredo Mafra Lino

Glória Regina Ferreira Mello (Presidente José Antonio Teixeira da Silva

em exercício) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues

Elma Pereira de Melo Carvalho José Geraldo da Fonseca

Maria José Aguiar Teixeira Oliveira Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Ana Maria Soares de Moraes Theocrito Borges Santos Filho

José Nascimento Araújo Neto Valmir de Araújo Carvalho

Edith Maria Correa Tourinho Marcos Palacio

Mery Bucker Caminha Maria Aparecida Coutinho Magalhães

José Luiz da Gama Valentino Roque Lucarelli Dattoli

Alexandre de Souza Agra Belmonte Marcelo Augusto Souto de Oliveira

Celio Juaçaba Cavalcante

DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - Subseção I I PRESIDENTE - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte TaniadaSilvaGarcia

Antonio Carlos Areal

Rosana Salim Villela Travesedo

Flávio Hernesto Rodrigues Silva

Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Ricardo Damião Areosa

Angela Fiorencio Soares da Cunha

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha Marcos de Oliveira Cavalcante

Rildo Albuquerque Mousinho de Brito

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS

1ª TURMA - Elma Pereira de Melo Carvalho (Presidente) - José Nascimento A. Netto - Mery Bucker Caminha - Gustavo Tadeu Alkmim -Marcos Palácio

2ª TURMA - José Carlos Novis César (Presidente) - Aurora de Oliveira Coentro - Valmir de Araújo Carvalho - Maria Aparecida Coutinho

Magalhães

3ª TURMA - Carlos Alberto Araujo Drummond (Presidente) - Edith Maria Corrêa Tourinho - José Luiz da Gama Lima Valentino - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Rildo Albuquerque Mousinho de Brito

4ª TURMA - Luiz Augusto Pimenta de Mello (Presidente) - Luiz Alfredo Mafra Lino - Damir Vrcibradic - Cesar Marques Carvalho - Angela Fiorencio Soares da Cunha

5ª TURMA - Mirian Lippi Pacheco (Presidente) - Tânia da Silva Garcia - Antônio Carlos Areal

6ª TURMA - Nelson Tomaz Braga (Presidente) - José Antonio Teixeira da Silva - Theócrito Borges dos Santos Filho - Alexandre de Souza Agra Belmonte

7ª TURMA - Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Presidente) -Ro sana Salim Villela Travesedo - José Geraldo da Fonseca - Evandro Pereira Va

ladão Lopes - Alexandre Teixeira de F. B. Cunha

8ª TURMA - Alberto Fortes Gil (Presidente) - Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Ana Maria Soares de Moraes - Roque Lucarelli Dattoli - Marcelo Augusto Souto de Oliveira

9ª TURMA - José da Fonseca Martins Júnior (Presidente) - Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues

10ª TURMA - Paulo Roberto Capanema da Fonseca (Presidente) -Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Ricardo Damião Areosa - Marcos Cavalcante - Célio Juaçaba Cavalcante

SUMÁRIO

Presidência...................................................................................5

Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa .........................7

Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária ................................7

Tribunal Pleno/Órgão Especial..................................................10

Seções Especializadas .............................................................. 11

Turmas ....................................................................................... 11

Varas do Trabalho .....................................................................23

Presidência

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 91/2010

A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 7 de junho de 2010, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição de integrantes da referida Turma.

Rio de Janeiro, 1º de junho de 2010

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência

do Tribunal Regional do Trabalho

da Primeira Região

Id: 967627

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 1077/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;

II- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Núcleo de Estatística;

III- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorreu em 9 de fevereiro de 2010;

IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Id: 966930

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 1081/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA SOARES CAZZOLA da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;

II- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho para lotá-lo na Seção de Apoio Operacional e Cerimonial;

III - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1114/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:

JOSÉ NILSON DOS SANTOS - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05;

JOSÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Assistente de Vara, FC-03;

ISABELA COUTINHO VILAR BORGES - Encarregado de Protocolo, FC-02;

TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - Secretário de Audiências, FC-02.

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1115/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cujas vagas ocorrem na data desta publicação:

MEIRE RODRIGUES LIMA- Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05;

ISABELA COUTINHO VILAR BORGES - Assistente de Vara, FC-03;

JOSÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Secretário de Audiências, FC-02;

TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - Encarregado de Protocolo, FC-02.

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1119/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE QUIROGA FURTADO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;

II-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;

III-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;

IV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1120/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ FERNANDO RIBEIRO MACIEL, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;

II-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;

III-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1121/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, CRISTINA VIEIRA BRAGA ESPINDOLA, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1122/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 707/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 27 de abril de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:

ALFREDO JOSÉ NUNES RODRIGUES

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 1123/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;

II- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;

III- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu a partir de 26 de março de 2010;

IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2010.

DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO

Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

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