Carregando...
JusBrasil - Diários
20 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 6. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2010

Pág. 6. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 07 de Junho de 2010

Página 6 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 07/06/2010DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

0004631-86.2010.5.01.0000 AGOR

Agravante: Exmo. Juiz José Antônio Píton

Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello

0004617-05.2010.5.01.0000 AGOR

Agravante: Lar Incorporadora Ltda. Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB:

RJ62321D

Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010.

Celina Maria Souza de Santana

Técnico Judiciário

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/05/2010 10A TURMA

Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante

0138100-50.2009.5.01.0491 RO

Recorrente: Juliana França de Assis Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Drogaria pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D

Recorrido: Juliana França de Assis Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D,

Drogaria pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D, Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB:

RJ50102D, Farmácia Sempre Viva Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB:

RJ50102D

0038600-08.2007.5.01.0062 RO

Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Luiz Inacio Padillia de Mello Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D

Recorrido: Luiz Inacio Padillia de Mello Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB:

RJ53101D, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D

0001671-07.2009.5.01.0029 AIRO

Agravante: Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda. Adv: Gilberto Mendes da Silva OAB: RJ81754D

Agravado: Leonardo Henrique de Miranda Adv: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:

RJ65662D

0036900-38.2007.5.01.0016 RO

Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho

OAB: RJ44418D

Recorrido: Ricardo Pinto dos Santos Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D

Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva

0019800-13.2009.5.01.0077 RO

Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva Adv: Eduardo Leal Silva OAB: RJ119563D

Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. Adv: Joao Baptista Lousada Câmara OAB: RJ9379D

0081300-42.2004.5.01.0017 RO

Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Recorrido: MARTA CESAR DA SILVA Adv: Daniela Casimiro Drummond OAB:

RJ98631D

0019900-16.2008.5.01.0040 RO

Recorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB:

RJ107155D

Recorrido: Leonardo da Silveira Dutra Adv: Ricardo da Silva Netto OAB: RJ66316D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D

0067800-82.2001.5.01.0058 AP

Agravante: EDITORA JB SA Adv: Marcelo Piccoli Forneroli OAB: RJ132224A

Agravado: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA Adv: Renata Fernanda Pinheiro da

Cruz OAB: RJ96267D

Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante

0000480-59.2010.5.01.0491 AIRO

Agravante: Lilian Ribeiro Xavier Adv: Lenilson Santos do Nascimento OAB: RJ127523D

Agravado: Consórcio Galvão-Contreras Adv: Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB: RJ118694D

0102800-65.2009.5.01.0058 RO

Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS

Recorrido: Antonio Carlos Frazão Quintanilha Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D

0139700-87.2008.5.01.0541 RO

Recorrente: INSS, Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB:

MG56234D

Recorrido: Márcio José da Silva Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D, Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D

0163900-44.2006.5.01.0052 RO

Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB:

RJ15925D, Alexander Vasconcelos da Silva Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D

Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, Autoserv Sociedade Cooperativa Adv: Paulo Roberto Vasconcelos OAB: RJ86215D, Alexander Vasconcelos da Silva Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D

Desembargador do TRT Ricardo Areosa

0141600-72.1994.5.01.0064 AP

Agravante: SERGIO DE BARROS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, EUGENIO RIBEIRO FILHO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, PAULO

FERNANDO DA SILVA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOAO

FORTUNADO BARROSO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ALDO DA SILVA PINTO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JORGE BARREIROS ANDRADE Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, VIVIANE OLIVEIRA - representante de Lorena Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, SONIA MARIA LEITE ANDRADE Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ERLI JOSE DE CARVALHO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, LUIZ CARLOS APOLINARIO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ALBERTO CARLOS PEREIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JORGE ALVARO FERNANDES Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, EDMILSON DE OLIVEIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, LENINE BERNARDO DE SOUSA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB:

RJ73557D, CELSO COELHO SANTANA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB:

RJ73557D, ANTONIO JOSE PACHECO NUNES Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOSE CARLOS FONTES FERREIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, VALTER SOUZA DOS SANTOS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB:

RJ73557D, JOSE CORREIA DA SILVA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, UMBELINA VASCONCELOS DE SOUZA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB:

RJ73557D, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB:

RJ73557D, LEVI BRAGANCA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D

Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A

0053400-19.2008.5.01.0058 RO

Recorrente: Wagner Ponciano Cruz Adv: Carla de Souza Xavier Reis dos Santos OAB: RJ145005D

Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. Adv: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes OAB:

SP154384D

0083700-26.2009.5.01.0026 RO

Recorrente: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D

Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D

1A TURMA

Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho

0128000-17.2009.5.01.0077 RO

Recorrente: Mopi - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltdal Adv: Luciana

Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D

Recorrido: Jerry de Almeida Silva Adv: Carlos Alberto Patricio de Souza OAB:

RJ53466D

0105200-15.2008.5.01.0017 RO

Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D

Recorrido: Jacqueline Holanda Roque da Silva Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D

0102400-12.2007.5.01.0029 RO

Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D

Recorrido: Marcio Siqueira Fonseca Adv: Paulo Cesar de Souza Soares OAB:

RJ78036D, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ 0057700-87.2009.5.01.0058 RO

Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D

Recorrido: Lea Rebello Dias Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D

Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto

0023200-87.2007.5.01.0244 RO

Recorrente: Elo Med Farmaceutica Ltda. Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga

OAB: RJ98059D, Dilcyr Santos Pinto (Espolio) Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso

OAB: RJ24207D

Recorrido: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB:

RJ24207D, Elo Med Farmaceutica Ltda. Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB: RJ98059D

0160000-14.2008.5.01.0010 RO

Recorrente: Roberta dos Santos Teixeira Adv: Adriana Rocha de Oliveira OAB:

RJ112571D

Recorrido: Creche Kids e Babies Ltda. ME Adv: Anangelica Araujo Lloyd OAB:

RJ51352D

0124500-25.2008.5.01.0061 RO

Recorrente: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D

Recorrido: Cresio Teles dos Santos Adv: Carlos Edson Bompet Dobbs OAB: RJ82907D Desembargador do TRT Marcos Palácio

0031300-32.2008.5.01.0491 RO

Recorrente: Lisiane Rodrigues Ribeiro Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. Adv: Jorge Eugenio da Silva OAB:

RJ54605D

0156201-05.2006.5.01.0342 RO

Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D

Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB:

RJ15925D

0028300-26.2005.5.01.0201 RO

Recorrente: Coveli Industria e Comercio Ltda Adv: Walter de Oliveira Monteiro OAB:

RJ66862D

Recorrido: Waldeni Dias de Oliveira Filho Adv: Sergio Moraes de Oliveira OAB:

RJ95684D

0000028-86.2010.5.01.0026 RO

Recorrente: Wagner Moraes Abdalla Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB:

RJ91043D

Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D

Desembargador do TRT Mery Bucker Caminha

0148000-57.2009.5.01.0491 RO

Recorrente: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB:

RJ31447D, Maxilene Juliana Sales Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D

Recorrido: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB:

RJ31447D, Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D, Maxilene Juliana Sales Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB:

RJ81017D

0038600-46.2007.5.01.0017 RO

Recorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D Recorrido: Rubens Lopes de Souza Filho Adv: Valter Bertanha Valadao OAB:

RJ25883D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:

RJ49479D

0093800-20.2009.5.01.0065 RO

Recorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados

Recorrido: Ricardo Lasmar Duarte Adv: Gilberto Baptista da Silva OAB: RJ74756D

0035200-90.2008.5.01.0016 RO

Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D

Recorrido: Carlos Ferreira Braz Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D

2A TURMA

Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro

0298600-40.2004.5.01.0241 RO

Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS

Recorrido: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Adv: Marcio Rohana OAB: RJ97471D, IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA Adv: Nely Cafure OAB: RJ26567D

0205300-80.2001.5.01.0030 RO

Recorrente: ALMIR ALVES MARTINS Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B

Recorrido: ALMIR ALVES MARTINS Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D,

BANCO BRADESCO S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B

0074200-91.2009.5.01.0039 RO

Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Márcio Ferreira da Silva Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D

Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas Adv: Jose Perez de Rezende OAB:

RJ22019D, Márcio Ferreira da Silva Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D

Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar

0173300-20.2008.5.01.0244 RO

Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D

Recorrido: Ana Claudia Barbosa Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D

0055700-57.2008.5.01.0541 RO

Recorrente: Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. Adv: Arthur Lemgruber Miranda de Souza OAB: RJ142565B

Recorrido: Amael Franks França Vital - (Espólio de) Adv: Maxwell de Sa Lima OAB:

RJ56801D

0147301-77.2007.5.01.0025 AIRO

Agravante: Ana Paula Firmino da Conceicao Adv: Lilian Trindade Pitta OAB: RJ82358D

Agravado: JO de Souza Cabeleireiros

Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano

0160500-92.2008.5.01.0491 RO

Recorrente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos,

Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D

Recorrido: GDK S/A. Adv: Silvio Guimaraes Lobo OAB: SP1719D

0093800-09.2005.5.01.0017 RO

Recorrente: Fundacao Sistel de Seguridade Social Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A

Recorrido: Gilberto Pinto Adv: Luiz Antonio Cabral OAB: RJ33316D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D

0034400-17.2007.5.01.0010 RO

Recorrente: Caio Augusto Teixeira Guimaraes Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa

OAB: RJ73808D

Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D

0003200-80.2004.5.01.0047 RO

Recorrente: ROSANE DE LIMA CARNEIRO Adv: Henrique do Couto Martins OAB:

RJ76490D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D

Recorrido: ROSANE DE LIMA CARNEIRO Adv: Henrique do Couto Martins OAB:

RJ76490D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D

Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho

0171000-52.2006.5.01.0019 RO

Recorrente: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D

Recorrido: Marcia Aguiar Nogueira Batista Adv: Paulo Fernando de Oliveira Aguiar OAB: RJ44890D

0090400-69.2009.5.01.0203 RO

Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Fernando Morelli Alvarenga

OAB: RJ86424D

Recorrido: WN Control Comercio e Industria Ltda Adv: Jose Schiavo Filho OAB:

RJ98056D, Robson Pinto dos Santos Adv: Karina da Silva Viana de Freitas OAB:

RJ131979D

0035900-43.2008.5.01.0541 RO

Recorrente: Ronildo de Almeida Medeiros Adv: Yed Glenio Percegoni OAB: MG71283D Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. Adv: Mauro Braz Povoceri OAB: MG795A

0195000-43.1992.5.01.0008 AP

Agravante: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D

Agravado: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO Adv: Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB:

RJ67170D, CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D

3A TURMA

Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond

0076200-60.2009.5.01.0202 RO

Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D

Recorrido: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Magno Melo Borges Adv: Cleber Guimaraes de Mello OAB: RJ75854D

0073300-08.2008.5.01.0019 RO

Recorrente: Francisca Soares da Silva Adv: Claudia Regina Santos de Mattos OAB:

RJ82423D

Recorrido: Carlos Henrique Reis Adv: Glauce Rodrigues da Silva OAB: RJ65096D

0088800-21.2008.5.01.0244 RO

Recorrente: União Federal

Recorrido: Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. Adv: Omar de Oliveira OAB:

RJ5497D

0094000-47.2009.5.01.0026 RO

Recorrente: Condomínio do Dayse Luci Boleri Adv: Debora Batista Martins OAB:

RJ90440D

Recorrido: Antonio Cesar Mendes Carneiro Adv: Claudete Capella do Valle OAB:

RJ112756D

0135500-22.2008.5.01.0061 RO

Recorrente: Julio Simões Logística S.A. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, Rafael Teles Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Diego Alves Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Sirley Martins dos Santos Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D

Recorrido: Julio Simões Logística S.A. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, Diego Alves Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Rafael Teles Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Sirley Martins dos Santos Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D

Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho

0116500-51.2009.5.01.0077 RO

Recorrente: Apis Engenharia Ltda. Adv: Enrico Francavilla OAB: SP172565D

Recorrido: André Barbosa de Souza Adv: Bruno de Leao Caiuby OAB: RJ137645D

0062500-82.2009.5.01.0342 RO

Recorrente: Marlon do Nascimento Silva Adv: Gustavo de Oliveira Fernandes OAB:

RJ119400D

Recorrido: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. Adv: Alfredo Jose de Godoi Macedo OAB: RJ5105D

0171600-12.2006.5.01.0201 RO

Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D

Recorrido: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Promon Engenharia Ltda Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990A, HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Ilton Duarte Bezerra Adv: Iratan Borges Fonseca OAB:

RJ81251D

0058900-31.2009.5.01.0026 RO

Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Silveira Adv: Zely Fernandes do Carmo OAB:

RJ102398D, Transurb S.A. Adv: Julio Cesar Cabral Ramos OAB: RJ42342D

Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Silveira Adv: Zely Fernandes do Carmo OAB:

RJ102398D, Transurb S.A. Adv: Julio Cesar Cabral Ramos OAB: RJ42342D

Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

0143100-12.2009.5.01.0077 RO

Recorrente: Millena Fontura Monteiro Adv: Henrique Lopes de Souza OAB: RJ115596D Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução Adv: Marta Bondim Basilio OAB: RJ69201D 0053600-86.2007.5.01.0017 RO

Recorrente: Associacao do Hospital Evengelico do Rio de Janeiro Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D

Recorrido: Monica Aurea Ferreira Rodrigues Adv: Marcelo Pasquale da Silveira Paura OAB: RJ85976D

0012300-73.2004.5.01.0010 RO

Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO Adv: Ronidei Guimaraes Botelho

OAB: RJ83066D

Recorrido: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB:

RJ83066D, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D

0095500-85.2009.5.01.0047 RO

Recorrente: Vanessa Cavalcanti da Silva Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB:

RJ30804D

Recorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A

Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino

0048500-12.2009.5.01.0202 RO

Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos

OAB: RJ13051D, Accentum Manutenção e Serviços Ltda Adv: Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB: SP165969D

Recorrido: Gilberto Santana Dos Reis Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB:

RJ13051D, Accentum Manutenção e Serviços Ltda Adv: Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB: SP165969D

0011200-60.2009.5.01.0058 RO

Recorrente: Farma Service Distribuidroa Ltda.

Recorrido: Sérgio Ribeiro Raggio Adv: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB:

RJ37237D

0153900-95.2008.5.01.0025 RO

Recorrente: Instituto Metodista Bennett Adv: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo OAB: RJ140488D, Ana Cristina Paulo Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D

Recorrido: Ana Cristina Paulo Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:

RJ39529D, Instituto Metodista Bennett Adv: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo OAB: RJ140488D

Desembargador do TRT Rildo Brito

0016900-12.2003.5.01.0063 RO

Recorrente: COLEGIO JOAO LYRA FILHO Adv: Roberta Maximiano Nobrega OAB:

RJ146520D

Recorrido: EDMILSON COSTA PINTO DA CRUZ Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D

0054200-04.1988.5.01.0008 AP

Agravante: Edison Borges de Souza Adv: Renato Arias Santiso OAB: RJ81248D

Agravado: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) Adv: Henrique Claudio

Maues OAB: RJ35707D, Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial Adv: Antonio Jose Fernandes Costa Neto OAB: RJ55264D 0030301-67.2008.5.01.0010 AIRO

Agravante: Sylvio Paulo Moura da Silva Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D

Agravado: Luiz Evangelista de Souza Mercearia e Padaria ME Adv: Sarita de Souza

Costa OAB: RJ122260D

0000284-21.2010.5.01.0061 AIRO

Agravante: Eriton Ferreira Trigo Adv: Alessandra Maria Carneiro de Miranda OAB:

RJ125113D

Agravado: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO Adv: Monica Andrea da Costa Santoro OAB: RJ57242D

4A TURMA

Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha

0108800-38.2008.5.01.0019 RO

Recorrente: Leila Borges Linhares Adv: Alexandre Magno Silva Santos OAB: RJ138589D Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.

0115400-46.2001.5.01.0205 AP

Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias

Agravado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA Adv: Jose Heraldo Moreira OAB: RJ59007D

0137500-15.2000.5.01.0048 AP

Agravante: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D

Agravado: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D

0044201-38.2009.5.01.0025 AIRO

Agravante: Nilson Gonçalves de Almeida Adv: Roberta Irene Correa Amaral OAB:

RJ148032D

Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D

Desembargador do TRT Cesar Marques Carvalho

0114000-68.2009.5.01.0026 RO

Recorrente: Danprewan Editora e Comunicacões Evangelicas Adv: João Marcus Campos Wanderley OAB: RJ156548D

Recorrido: Habacuc Editora Ltda. Adv: João Marcus Campos Wanderley OAB:

RJ156548D, Valdenir Pereira dos Santos Adv: Wagner Soares de Morais OAB:

RJ140478D

0115200-03.2007.5.01.0052 RO

Recorrente: Lucchesi Advocacia

Recorrido: Rosana Garcia Araujo Adv: Ronald de Castro Filho OAB: RJ41337D

Desembargador do TRT Damir Vrcibradic

0009800-80.2009.5.01.0035 RO

Recorrente: Município do Rio de Janeiro , Associação Amigas da Gente Adv: Marconde Alencar de Lima OAB: RJ47916D

Recorrido: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega Adv: Fernando Antonio Moura Fialho OAB: RJ116833A

0136400-33.1997.5.01.0047 AP

Agravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO SESPA Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D

Agravado: WALDIR DE VITA RIBEIRO Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:

RJ39529D

0047700-30.2009.5.01.0025 RO

Recorrente: Elias Pacheco da Silva Adv: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB: RJ107324D Recorrido: Companhia Estadual de Gás - CEG Adv: Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha OAB: RJ147200D

Presidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello

0109200-77.1997.5.01.0491 AP

Agravante: INSTITUTO MAFER Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB:

RJ126990D

Agravado: GUIOMAR DE OLIVEIRA VENTURA Adv: Rubens Lucio OAB: RJ75080D

0022401-33.2008.5.01.0010 AIRO

Agravante: Francisco Felix Lima Almeida Adv: Katia Cristina Maciel Oliveira OAB:

RJ140856D

Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D

0131100-03.2008.5.01.0016 RO

Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D

Recorrido: Ricardo José de Oliveira Castro Adv: Daniel Carvalho Antunes OAB:

RJ142144D, Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv: Gutemberg Henrique Pessoa OAB: RJ107101D

5A TURMA

Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal

0122000-64.1998.5.01.0019 RO

Recorrente: CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS Adv: Vindalva Maria Valentim de

Aguiar OAB: RJ99066D

Recorrido: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA Adv: Sergio Leite de Oliveira OAB: RJ63965D

0163300-21.1999.5.01.0035 RO

Recorrente: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO Adv: Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB: RJ27733D

Recorrido: Banco Itau S A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D

0057800-37.2002.5.01.0042 RO

Recorrente: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Adv: Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB: RJ10214D, CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE

SOUZA Adv: Jose Toledo Brandao OAB: RJ47613D

Recorrido: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Adv: Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB: RJ10214D, CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE

SOUZA Adv: Jose Toledo Brandao OAB: RJ47613D

0008801-60.2009.5.01.0025 AIRO

Agravante: Fernando Ricardo da Silva Adv: Artur Elias Guimaraes OAB: RJ81603D

Agravado: Supermercado Zona Sul Ltda. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB:

RJ94218D

Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes

0060500-31.2009.5.01.0077 RO

Recorrente: Banco BMG S.A. Adv: Carla Luiza de Araujo Lemos OAB: RJ122249A

Recorrido: RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Leandro de Souza Dias, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Paulo Antonio da Silva, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Rodrigo Viana Brandão, Gilkson Pereira Hemetério Santos Adv: Marcelo Jose Ferreira Soares OAB: RJ103664D, RA2L Assessoria Financeira Ltda. 0153001-26.2007.5.01.0060 RO

Recorrente: Theophilo Rodrigues Sobrinho Adv: Jose Henrique Rodrigues Torres OAB: RJ5615D

Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D

0083700-40.2008.5.01.0065 RO

Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D

Recorrido: Rosemar Pereira da Silva Adv: Francisca de Oliveira OAB: RJ37085D

0078800-69.2009.5.01.0003 RO

Recorrente: Pierre Passos Lima Adv: Atila Andre de Negri Fonseca OAB: RJ109158D Recorrido: Casas Bahia Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D, Município do Rio de Janeiro

Juiz Convocado Marcia Leite Nery

0116900-93.2009.5.01.0003 RO

Recorrente: Marcelo de Mello Barros Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D

Recorrido: CEF - Caixa Economica Federal Adv: Paula Brezinscki Torrao OAB:

RJ133891D, DBA Engenharia de Sistemas Ltda Adv: Ricardo Bertrand Rangel OAB:

RJ24917D

0152700-73.1996.5.01.0025 RO

Recorrente: VERA ODILA GONCALVES RAMOS Adv: Mariana Paulon OAB: RJ86806D Recorrido: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D

0045200-07.2007.5.01.0010 RO

Recorrente: Ricardo Dutra Barbosa Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D

Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D, Ricardo Dutra Barbosa Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D

0097100-78.2008.5.01.0047 RO

Recorrente: Morigerati Pizzaria Ltda. ME Adv: Lilian Claudia Galvao Rebello OAB:

RJ45192D, Rosenilda Nunes Souto Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D

Recorrido: Rosenilda Nunes Souto Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D, Morigerati Pizzaria Ltda. ME Adv: Lilian Claudia Galvao Rebello OAB: RJ45192D

Presidente da Turma Mirian Lippi Pacheco

0046901-67.2008.5.01.0042 RO

Recorrente: Zelina Silva de Souza Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D Recorrido: Associaçãol de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP Adv: Arnaldo Jose Vasques de Oliveira OAB: RJ53752D, Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Adv:

Glaucio Cavalcante de Paiva OAB: RJ96038D

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5525457/pg-6-tribunal-regional-do-trabalho-1-regiao-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-07-06-2010