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26 de novembro de 2014
Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2005

Pág. 72. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2005

Página 72 Seção 1 12/04/2005DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou provado que o (a) estrangeiro (a) está casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro (a), salientando, todavia, que o ato persistirá enquanto for detentor da condição que lhe deu origem.

Processo Nº 08492.004311/2003-16 - Nicole Sagemuller Esteves

Processo Nº 08793.003083/2003-72 - Peter Wilson Tagliamonti

À vista de novos elementos constantes dos autos e da nova diligência procedida pelo Departamento de Polícia Federal, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no DOU de 23/09/2003, página 16, para conceder a permanência nos termos do artigo 75, II, b, da Lei nº 6815/80..

Processo Nº 08505.048188/2002-78 - Kenny Ivan Tola Patty

INDEFIRO o presente pedido nos termos do artigo 3º da Resolução Normativa nº 49/00-CNI.

Processo Nº 08260.002093/2004-90 - Jeremy John Nagle INDEFIRO o presente pedido, por falta de amparo legal, considerando que as atividades exercidas pelo (s) requerente (s) não se coadunam com a classificação consular que porta (m).

Processo Nº 08270.007138/2004-01 - Christina Manuela Gregor

INDEFIRO o (s) presente (s) pedido (s), tendo em vista, que no momento da solicitaçao, o (s) estrangeiro (s) encontrava (m)-se em situaçao irregular no país.

Processo Nº 08364.002023/2004-73 - Jorge Castineiras Rodriguez

INDEFIRO o presente pedido de prorrogação de prazo, tendo em vista, a mudança de instiutição de ensino.

Processo Nº 08260.000896/2004-18 - Jennyfer Josefina Olivares Machado

DEFIRO o presente pedido de permanência definitiva à título de reunião familiar com base na Resolução Normativa nº 36/99 do Conselho Nacional de Imigração para os nacionais peruanos RUBEN EDGARDO PANTA PAZOS e ELIZABETH ANDREA ROMERO DE PANTA.

Quanto ao estrangeiro RICARDO PAVEL PANTA ROMERO, INDEFIRO, por não se enquadrar na condições prevista na Resolução Normativa nº 36/99 - CNI.

Processo Nº 08444.003847/2003-90 - Ruben Edgardo Panta Pazos, Elizabeth Andrea Romero de Panta e Ricardo Pavel Panta Romero

MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE M. ALVES

Substituto

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou provado que o (a) estrangeiro (a) mantém a prole brasileira sob sua guarda e dependência econômica.

Processo Nº 08389.004035/2002-92 - Jose Luis Napanga Castro, Israel Miguel Napanga Agreda e Loida Jessica Agreda Morales

Processo Nº 08389.008348/2003-09 - Milciades Antonio Velazquez Mendoza

Processo Nº 08400.000867/2002-34 - Miguel Angel menchaca

Processo Nº 08420.001506/2003-58 - Birger Ystanes

Processo Nº 08432.000859/2003-00 - Adrian Javier Carneiro

Processo Nº 08505.004486/2004-18 - Jae Yoon Shin e Yeon So

Processo Nº 08505.031421/2001-01 - Ernesto Rubio Salvatierra

Processo Nº 08514.003278/2002-21 - Rodolfo Heredia e Herminia Lidia Fernandez

Processo Nº 08531.000831/2003-46 - Ariel Acosta Nunez Nos termos do Parecer CJ nº 066/85, constante do Processo MJ n º 021339/83, determino a republicaçao do despacho deferitório, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos .

Processo Nº 08506.002579/00-21 - Teresa Elma Jacobo Zapana Silva

Processo Nº 08505.049792/2000-50 - Omar Alvarez Alanez e Libni Tabita Colque Salinas

Processo Nº 08389.007257/97-10 - Roberto Britos Aquino Processo Nº 08386.001287/98-14 - Siham Saleh Mehanna Processo Nº 08505.024115/00-85 - Alex Alberto Silvia Huerta

Nos termos do parecer CJ nº 006/85, constante do Processo MJ nº 021339/83, determino a republicação do despacho deferitório para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, para o nacional italiano KARIM SAFIANI.

Processo Nº 08505.085948/97-27 - Ahmed Safiani, Rosella Sorce, Veronica Sorce e Karim Safiani

MIRIAN CELIA ALVARES DE ANDRADE

P/Delegação de Competência

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou provado que o (a) estrangeiro (a) está casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro (a), salientando, todavia, que o ato persistirá enquanto for detentor da condição que lhe deu origem.

Processo Nº 08270.009375/2002-37 - Otto Vetter

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, INDEFIRO o presente pedido de permanência, tendo em vista, que o estrangeiro não preenche os requisitos do art. 75, II, b, da Lei 6.815/80.

Processo Nº 08240.008151/2002-65 - Carlos Nunez Vergez INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista que o (s) estrangeiro (s) encontra (m) fora do país

Processo Nº 08270.001466/2004-96 - Rosalina Becerra de Daher, Alison Melina Daher Becerra e Gary Alejandro Daher Becerra

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista, que o estrangeiro não foi localizado no endereço fornecido nos autos, restando prejudicada a instrução do processo.

Processo Nº 08280.013502/2004-45 - Hussein Diab

Processo Nº 08295.001514/2002-04 - Juan Angel Zamora Pedreno

Processo Nº 08388.000883/00-08 - Imad Geryes Abou Rahal

Processo Nº 08461.002897/2002-61 - Diana Antonella Menghi

Processo Nº 08495.001489/2004-66 - Delia Jurado Altamirano

Processo Nº 08505.001911/2004-17 - Soon Jeong Son

Processo Nº 08505.006122/2004-72 - Martha Calle de Chambi e Edith Mariel Chambi Calle

Processo Nº 08505.030324/2004-35 - Gloria Leonila Muñoz Rojas Ranieri

Processo Nº 08505.037269/2003-23 - Ibrahim Bazzoun

Indefiro o presente pedido, tendo em vista, que o (s) estrangeiro (s) não preenche (m) os requisitos da Resolução Normativa nº 36/99 do Conselho Nacional de Imigração.

Processo Nº 08280.015615/2004-85 - Delicia Suarez Vda de Pol

Processo Nº 08388.001476/2004-12 - Marcos Mario Ponce INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal.

Processo Nº 08280.016518/2003-29 - Horacio Lujan Monasterio e Stella Maris Vecchi de Monasterio

INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista, que no momento da solicitação o estrangeiro (a) encontrava-se em situação irregular no país.

Processo Nº 08389.022529/2003-30 - Yumna Al Santabay INDEFIRO o presente pedido de republicação, tendo em vista que o estrangeiro não foi localizado no endereço constante nos autos.

Processo Nº 08295.005682/96-51 - Julio Cesar Arias

INDEFIRO o presente pedido de republicação, tendo em vista que o estrangeiro não foi localizado no endereço constante nos autos.

Processo Nº 08460.038570/97-36 - German Ignacio Gomero Ferrer

INDEFIRO o presente pedido de republicação, tendo em vista que o estrangeiro não foi localizado no endereço constante nos autos.

Processo Nº 08505.002452/2002-27 - Lin Xiuyin e Chen Meiling

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, INDEFIRO o presente pedido, tendo em vista, que o estrangeiro não foi localizado no endereço fornecido nos autos, restando prejudicada a instrução do processo.

Processo Nº 08295.001514/2002-04 - Juan Angel Zamora Pedreno

Retificação:

No Diário Oficial de 15/12/2004, pg. 131, onde se lê:

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Policia Federal, Defiro o presente pedido de permanência nos termos do art. 75, II, b, da Lei nº 6.815/80.

Processo Nº 08240.003861/97-34 - Confesor Bermed Cabrera e Yris Marlene Garcia Cuba

Leia-se:

Processo Nº 08240.003861/97-34 - Confesor Bermeo Cabrera e Yris Marlene Garcia Cuba

CAROLINDA RODRIGUES CAHVES

P/Delegação de Competência

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2005

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000, publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve classificar os programas:

Filme: A MALDIÇÃO DO SANPAKU (Estados Unidos da América - 1992)

Produtor (es):

Diretor (es): José Joffily

Distribuidor (es): Coevos Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 16 anos: inadequado para antes das vinte e duas horas

Inadequações: Violência (Assassinato, Consumo de Drogas e Relação Íntima)

Processo: 08017.000991/2005-76

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: MÁQUINA MORTÍFERA (LETHAL WEAPON, Estados Unidos da América - 1987)

Produtor (es): Joel Donner

Diretor (es): Richard Donner

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Aventura

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 16 anos: inadequado para antes das vinte e duas horas

Inadequações: Violência (Consumo de Drogas, Suicídio, Assassinato, Tortura e Nudez)

Processo: 08017.001033/2005-12

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: SHOWTIME (Estados Unidos da América - 2002) Produtor (es): Will Smith/Jane Rosenthal/Jorge Saralegui

Diretor (es): Tom Dey

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Aventura/Ação

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Inadequações: Violência (Assassinato)

Processo: 08017.001034/2005-67

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: UMA LIÇÃO DE AMOR (I AM SAM, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Jessie Nelson

Diretor (es): Jessie Nelson

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001047/2005-36

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Episódio: COMEMORAÇÃO DE NATAL (HIRED GUNS, Estados Unidos da América - 2005)

Episódio (s): 1AJQ11

Título da Série: JUSTIÇA SEM LIMITES - ANO 1

Produtor (es): Janet Knutsen Mccann

Diretor (es): Mike Listo

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Ação

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato e Agressão Física)

Processo: 08017.001059/2005-61

Requerente: Fox Film do Brasil Ltda

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

PORTARIA Nº 95, DE 11 DE ABRIL DE 2005

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 1.597, de 02 de julho de 2004, publicada no DOU de 05 de julho de 2004, resolve classificar os filmes:

Filme: AMALDIÇOADOS (CURSED, Estados Unidos da América - 2004)

Produtor (es): Wes Craven/Mariane Maddelena

Diretor (es): Wes Craven

Distribuidor (es): EBA - Empresa Brasileira de Audiovisual S/A.

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 14 anos

Gênero: Suspense

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 14 anos (Longa Metragem)

Inadequações: Violência (Assassinato e Agressão Física)

Processo: 08017.000956/2005-57

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

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