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20 de outubro de 2014
Pg. 1352. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/06/2013

Pág. 1352. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Junho de 2013

Página 1352 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 17/06/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

doação) - ADV MARIA INES VIEIRA LIMA OAB/SP 239195

0067452-31.2012.8.26.0576 (576.01.2012.067452-9/000000-000) Nº Ordem: 004925/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. T. C. G. X C. G. G. - Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a informação da empresa de fls. 36, onde foi informado que o requerido não faz mais parte do quadro social. - ADV WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA OAB/ SP 214225 - ADV MARISTELA QUEIROZ OAB/SP 269415

0026420-12.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001725/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. R. D. L. E OUTROS - Sentença nº 1776/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº 136 Ãs Fls. 167: CONCLUSÃO: Aos 24 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da FamÃlia e das SucessÃμes desta Comarca, Dr. Eu, Assistente Judiciário, digitei e subscrevi. Processo nº 1.725/2013 Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 02/08, para que produza jurÃdicos e legais efeitos e, em conseqüência, reconheço para dissolver a sociedade de fato havida entre J. R. DE L. E R. J. DA C., para que produza jurÃdicos e legais efeitos, com resolução do mérito (CPC - art. 269, III). O artigo 475-N, inciso III, do mesmo estatuto adjetivo, confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. S.J. Rio Preto, data supra. Juiz de Direito Data e Recebimento: Recebidos em Cartório nesta data. - ADV ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO OAB/SP 280537

0027295-79.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001762/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. L. B. E OUTROS -Sentença nº 1770/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº 136 Ãs Fls. 153/154: Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurÃdicos efeitos, os termos do acordo celebrado na inicial e DECRETO O DIVÃRCIO do casal J. L. B. e E. DO C. S. B.. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Ato incompatÃvel com o direito de recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Manda ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito e MunicÃpio Neves Paulista, Comarca de Mirassol -SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 1543, a fls. 104, do Livro B-06, a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal, voltando a mulher a se valer do nome de solteira, qual seja, E. DO C. S.. SERVIRÃ? A CÃPIA DA PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO DE AVERBAÃÃO/OFÃ?CIO, FICANDO ESCLARECIDO QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÃ?RIAS DA ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA, BEM COMO QUE NÃO HÃ? BENS A PARTILHAR. Por litigarem sob os auspÃcios da Assistência Judiciária Gratuita, deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Feitas as anotaçÃμes e comunicaçÃμes de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. (OBS. Retirar mandado de averbação, no prazo legal) - ADV JUCIENE DE MELLO MACHADO OAB/SP 232726

0028729-06.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001855/2013 - Separação de Corpos - Casamento - S. A. D. S. O. X E. C. D. O. - Vistos. O processo corre em segredo de Justiça. Tome o Cartório as providências necessárias. As alegaçÃμes da requerente de fls. 18/20 vêm de convincente narrativa dos fatos, calcada em elemento de prova, declaração de testemunhas (fls. 21/24), suficiente para fins de cognição sumária. Assim, DEFIRO, liminarmente o AFASTAMENTO DO RÃU, atento que não haverá qualquer prejuÃzo ao requerido, com fundamento no art. 1562, do Código Civil e 889, parágrafo único do Código de Processo Civil, CONCEDO A LIMINAR e determino o afastamento do requerido do lar conjugal com seus pertences pessoais, durante o processo de separação, assegurados os direitos de ambos na ação principal, podendo o oficial de justiça utilizar as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC, bem como solicitar reforço policial, se necessário. Cite-se e intime-se, ficando o (s) réu (s) advertido (s) do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. A ação principal deverá ser proposta no prazo de trinta (30) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São José do Rio Preto, 13 de junho de 2013 Juiz (a) de Direito - ADV ROSA MARIA DE FREITAS OAB/SP 58771

0029390-82.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001915/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. H. R. D. S. X M. F. R. D. S. E OUTROS - Processo CÃvel nº 1915/13 Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados a fls. 19/23, verifica-se a incompetência deste juÃzo para o processamento desta ação. à que a decisão que se visa rever foi proferida pelo E. JuÃzo da 2ª Vara da FamÃlia e das SucessÃμes local, nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Processo nº 4441/2012), de maneira que, devem os autos ser remetidos para Ãquele juÃzo, via distribuidor, para distribuição por dependência, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JUIZ DE DIREITO - ADV JOAO MARTINEZ SANCHES OAB/SP 124551

0031310-91.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002055/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. S. A. E. J. X J. A. E. J. - Vistos. Defiro os benefÃcios da assistência judiciária. Sem liminar, na medida em que conforme alegado na inicial, o réu já se encontra separado de fato da autora, não se havendo falar em separação de corpos, nada obstando a posterior renovação do pleito, em caso perturbação por parte do réu. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 06 de setembro de 2013,. Ãs 14:20 horas. Cite-se o réu e intimem-se as partes, ficando o (a) ré(u) advertido (a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. As audiências deste JuÃzo realizam-se no seguinte endereço: AV JOSE MUNIA, 6250 - NOVA REDENTORA- São José do Rio Preto/SP - CEP: 15090-500, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São José do Rio Preto, 07 de junho de 2013 Juiz (a) de Direito - ADV MARCOS ROBERTO FERRI OAB/SP 273628

0032530-27.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002142/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. B. D. S. N. X P. R. M. D. S. - Vistos. Defiro os benefÃcios da assistência judiciária. Cite-se e intime-se, ficando o (s) réu (s) advertido (s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São José do Rio Preto, 11 de junho de 2013 Juiz (a) de Direito - ADV CARMEN BEATRIZ DA MAIA C. POLONI OAB/PR 11481

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