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26 de outubro de 2014
Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/06/2010

Pág. 38. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2010

Página 38 Seção 2 10/06/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Nº 1.482 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Consulta Informal da Organização Mundial da Saúde sobre Aperfeiçoamento da Vacina contra o Vírus da Influenza, em Genébra, na Suíça, no período de 12 a 17 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.001682/10-51).

Nº 1.483 - ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA, Gerente de Fracionamento de Plasma, a fim de participar de treinamento na área de produção de hemoderivados, no contexto de Contrato de Transferência de Tecnologia entre o Laboratório Francês de Biotecnologia (FFB) e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -HEMOBRÁS, em Lille e Les Ulis, na França, no período de 12 de junho a 9 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.001430/10).

Nº 1.484 - ROSANE HARTER GRIEP, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Biologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da Conferência 2010 "Mudando o Mundo pelo Trabalho", no Centro Médico da Universidade de Amsterdã, na Holanda, no período de 12 a 19 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus de passagens para a CAPES e de diárias para o CNPq (Processo nº 25380.001736/10-89).

Nº 1.485 - FERNANDO ARASHIRO, Assessor Especial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de treinamento na área de produção de hemoderivados, no contexto Contrato de Transferência de Tecnologia entre o Laboratório Francês de Biotecnologia (FFB) e a HEMOBRÁS, em Lille e Les Ulis, na França, no período de 12 de junho a 9 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.001429/10).

Nº 1.486 - PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Especialistas para Revisão das Estratégias de Vigilância de Febre Amarela na África, promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genébra, na Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25209.003360/10-38).

Nº 1.487 - LUIS GUSTAVO LOYOLA DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Informática do SUS - DATASUS, da Secretaria Executiva, para acompanhar visita de missão técnica chefiada pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde a Lisboa, Londres e Paris, com o objetivo de conhecer os serviços de saúde e os procedimentos de avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Saúde, o acesso aos serviços de saúde, sistema de controle, prontuário eletrônico e sistemas de tecnologia da informação e organização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Portugal, Inglaterra e França, no período de 13 a 25 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.092756/10-88).

Nº 1.488 - JANAÍNA JULIANA MARIA CARNEIRO SILVA, Técnica Especializada (CTU), da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Vigilância em Saúde, a fim de participar da execução de atividade no contexto de Projeto de Cooperação Técnica entre Brasil e Bolívia sobre "Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental", em La Paz, na Bolívia, no período de 13 a 19 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC (Processo nº 25000.083027/10-31).

Nº 1.489 - CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, para acompanhar visita de missão técnica chefiada pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde a Lisboa, Londres e Paris, com o objetivo de conhecer os serviços de saúde e os procedimentos de avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Saúde, o acesso aos serviços de saúde, sistema de controle, prontuário eletrônico e sistemas de tecnologia da informação e organização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Portugal, Inglaterra e França, no período de 12 a 25 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.093487/10-77).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Nº 1.491 - Designar ISAIAS TEIXEIRA NETO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar IV, FCT 4, nº 38F.0009, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Nº 1.492 - Designar IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, FCT 11, nº 38F.0014, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Nº 1.493 - Designar GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, FCT 13, nº 38F.0015, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Nº 1.490 - Designar RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, FCT 13, nº 01F.0026, do Gabinete do Ministro.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA N 469, DE 4 DE JUNHO DE 2010 (*)

A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e

Considerando o disposto na Portaria SAA/SE/MS n.º 07, de 16 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º 245, de 17 de dezembro de 2008, Seção II, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos Chefes das Divisões de Gestão de Pessoas dos Núcleos Estaduais da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco e aos Chefes dos Serviços de Gestão de Pessoas nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e, em seus impedimentos legais ao respectivo substituto, para no âmbito de suas Unidades, instaurar Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias, exceto quanto aos servidores públicos de hierarquia administrativa a eles idêntica ou superior.

Art. 2º O Julgamento dos processos e a aplicação das penalidades de advertência e de suspensão, até 30 dias, competirá, exclusivamente, à Coordenadora-Geral de Recursos Humanos.

Art. 3º Fica vedada a subdelegação prevista no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação desta portaria.

Art. 5º Fica revogada as disposições contidas na Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º 533, de 10 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço n.º 30, de 27 de julho de 2009.

ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU n.º 106, de 07/06/2010, Seção II, página 28.

NÚCLEO ESTADUAL DE ALAGOAS

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE JUNHO DE 2010

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1181 de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União D.O. U nº. 95, de 20 de maio de 2010, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e artigo , inciso I, da Lei 10887/04 a THEREZINHA OLIVEIRA DE CATRO CARVALHO, cota-parte 100%, na qualidade de viúva, do ex-servidor, José de Castro Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 0528964, falecido em 30 de maio de 2010, referente ao total dos proventos percebidos decorrente do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, acrescidos de: 32%(trina e dois por cento) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, Vant. do Art. 184 Inc. II da Lei 1711, GDPST - Lei 11.784/2008 e demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº. 25020.001947/2010-19).

ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO

PINTO RIBEIRO

NÚCLEO ESTADUAL DO CEARÁ

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA N 291, DE 25 DE MAIO DE 2010

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009 e com a delegação de competência outorgada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS nº. 1.123, publicada no DOU de 14/05/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA STELA MEDEIROS MARTINS, na proporção de 1/1, como esposa do ex-servidor CLEOMENES MARTINS, matrícula 607734 do quadro permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em 02/02/2010, com fundamento no artigo 217, itens I, alínea a da Lei 8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo da Lei 10.887, de 18/06/2004, em valor correspondente a 100% do último provento do ex-servidor no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 210013, Classe S, padrão III, sendo o benefício da pensão reajustado na forma do art. 15 da Lei nº. 10.887/04 (Processo nº. 25016.004722/2010-75).

ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUSA

NÚCLEO ESTADUAL DO MARANHÃO

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA N 7.246, 2 DE JUNHO DE 2010

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 1.006 de 20.05.2008, publicada no DOU n.º 97 de 23.05.2008, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 1.040/2009, publicada no DOU n.º 209, de 03.11.2009, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, de acordo com o Artigo da Emenda Constitucional n.º 41/2003, e artigo. da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor RAIMUNDO JOÃO VALOIS NETO, matrículas 1027424, SIAPE-549.620, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedido ao SUS/Federal Hospital Universitário, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo HU 002480/2010-20-SIPAR-25014.004299/2010-23).

ANGELA MARIA LEITE

NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA N 232, DE 8 DE JUNHO DE 2010

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias, nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de 20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 471 de 04/06/10, publicadas no DOU Nº 106 de 07/06/10, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 7135, de 29/03/10, publicado no DOU nº 60, Seção 1, de 30/03/10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor UBIRAJARA BLEY, matrícula 569036, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Artigo , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos integrais, correspondentes ao cargo acima citado, acrescido de 23 % de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25023.004071/2010-24).

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL DO PIAUÍ

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JUNHO DE 2010

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, na forma da PT/CGRH/SAA/MS Nº 1040, de 30/10/09, publicada no DOU - 209, de 03/11/09, e tendo em vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no DOU-252, DE 29/12/08, e o que consta do processo nº 25015.001374/2010-94, resolve:

1- Conceder pensão vitalícia, a partir de 01/06/2010, a MARIA MARGARIDA DE BARROS ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, no percentual de 25% da remuneração bruta do servidor com fundamento no art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, de acordo com o disposto no art. , § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, pelo falecimento do servidor aposentado LUIZ DE BARROS ALMEIDA, mat. SIAPE 0570920 Agente Administrativo, classe S, padrão III, nível intermediário, ocorrido em 01/12/2009.

2- Alterar para 25% o percentual da pensão vitalícia, concedida a MARIA SONIA DOS SANTOS BARRETO, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90, de acordo com o disposto no art. , § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.

SOLANGE GRAMOSA VILARINHO

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2010

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 471, de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106, de 07/06/2010, e tendo em vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no DOU-252, DE 29/12/08, e o que consta do processo nº 25015.001184/2010-77, resolve:

Alterar a PT/SEPES/EREPI/MS -2.443, de 15/03/96, publicada no DOU - 56, de 21/03/96, que aposentou o servidor FRANCISCO SOARES LEAL, matrícula SIAPE 0571421, Médico, classe S, padrão III, para constar a proporcionalidade de 30/35 (trinta e trinta e cinco) avos, para 33/35 (trinta e três trinta e cinco) avos, na forma do acórdão nº 2008/2006 TCU - Plenário e ON/SRH/MPOG Nº 03/2007.

MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO

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