Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de agosto de 2014
Pg. 277. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/06/2013

Pág. 277. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Junho de 2013

Página 277 Interior 1º Grau 24/06/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

026/3.12.0000193-0 (CNJ 0001075-20.2012.8.21.0026) -BRASIL TELECOM S/A / OI (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) X ELSTOR HUBERTO NEIS (PP. LUCAS MARQUES DUTRA).

RECEBI HOJE.O EMBARGADO JÁ RECEBEU SEU CRÉDITO NA INTEGRALIDADE, JUNTO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO.ASSIM, O VALOR DEPOSITADO PELA EMBARGANTE DEVE LHE SER RESTITUÍDO.PORTANTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ À EMBARGANTE, PRAZO 60 DIAS, PARA QUE LHE SEJA RESTITUÍDO O VALOR DEPOSITADO (FL. 145).APÓS, NA AUSÊNCIA DE CUSTAS A SEREM PAGAS, BAIXEM-SE E SE ARQUIVEM OS AUTOS.DIL. LEGAIS.

026/3.12.0000213-8 (CNJ 0001274-42.2012.8.21.0026) -IZABEL CRISTINA RODRIGUES (PP. CACIUS ALBERTO SCHUH E EDUARDO ROTHMUND) X HP DO BRASIL (PP. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES) E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (PP. JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

RECEBI HOJE.EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PROCURADOR DA AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$300, 00 (HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA), QUE DEVE SER EXTRAÍDA DO DEPÓSITO DE FL. 92.ALÉM DISSO, CUMPRA-SE A PARTE INICIAL DO DESPACHO DE FL. 90. NO MAIS, DIGA A AUTORA SOBRE O INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO. DO CONTRÁRIO, O RESTANTE DO VALOR DEPOSITADO PELA REQUERIDA WMS DEVERÁ SER RESTITUÍDO A MESMA.DIL. LEGAIS.

026/3.12.0001421-7 (CNJ 0009681-37.2012.8.21.0026) -CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA X GUIAS TELEFÔNICOS DO SUL LTDA - AGETESUL (PP. GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN E MAURÍCIO GAZEN). R.H.EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITA DA. APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS.DIL. LEGAIS.

026/3.12.0001518-3 (CNJ 0010239-09.2012.8.21.0026) -TRAUDI HENKER (PP. SÂMERA VANESSA BACKES AREND) X MAGAZINE LUIZA (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA).

RECEBI HOJE.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 78.APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ À REQUERIDA, PRAZO 60 DIAS, PARA QUE LHE SEJA RESTITUÍDA A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA (FL. 81).OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

026/3.12.0001638-4 (CNJ 0010904-25.2012.8.21.0026) -ILECEU HANZEN & CIA LTDA ME X SEVERO SERVIÇOS TÉCNICOS RURAIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). R.H.[...]NO MAIS, DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO PELO SISTEMA RENAJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO ANEXO, QUE SERVE COMO TERMO DE PENHORA, EM 2º GRAU, DOS DIREITOS E AÇÕES QUE A REQUERIDA TEM SOBRE O VEÍCULO, DEVENDO SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA EMBARGOS.DIL. LEGAIS.

026/3.12.0002435-2 (CNJ 0016594-35.2012.8.21.0026) -FLÁVIO CASTRO DE ANDRADE (PP. MILENA OLIVEIRA HAMMES) X SIMONE NOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H.CANCELE-SE O ALVARÁ Nº 10061/207-2013 E EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ JUDICIAL AO AUTOR, PRAZO 60 DIAS, DEVENDO CONSTAR COMO AUTORIZADA A PROCURADORA INFORMADA NA PETIÇÃO DE FL. 21, INTIMANDO-SE DE SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 23.DIL. LEGAIS.

026/3.12.0002836-6 (CNJ 0019244-55.2012.8.21.0026) -VERÔNICA REGINA CLAUS (PP. JANINE CARVALHO BERTUOL) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER).

R.H.EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA.DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0000294-6 (CNJ 0001777-29.2013.8.21.0026) -JOSE JOAQUIM CARDOSO DE FREITAS (PP. CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. DAIANA ROSA DA SILVA E PAULA RODRIGUES DA SILVA).

R.H.EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA.DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, ARQUIVE-SE.DIL. LEGAIS.

026/3.13.0000503-1 (CNJ 0003280-85.2013.8.21.0026) -ELVIRA RUSCHEL, ROSANE MARIA VOGT E NELI IGNES BITTENCOURT (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).

RECEBI HOJE.ASSISTE RAZÃO À PARTE AUTORA, JÁ QUE A REQUERIDA FORA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, EM 15 DIAS, SENDO QUE TRANSCORREU O PRAZO, SEM O

ADIMPLEMENTO.PORTANTO, APLICÁVELA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. ASSIM, EXPEÇAM-SE ALVARÁS, PRAZO 60 DIAS:[...]APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE APURADO PELOS AUTORES (R$1.353, 90), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001046-9 (CNJ 0006997-08.2013.8.21.0026) -PEITER & CIA LTDA (PP. JANDREI THIER) X CRISTIAN RICARDO RUAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBI HOJE.DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA APRAZADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA.ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.DIL. LEGAIS.

SANTA CRUZ DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2013

VARA DO JEC DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 174/2013

026/3.12.0002135-3 (CNJ 0014515-83.2012.8.21.0026) -ROSANA GULARTE (PP. GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ) X JAIME ADRIANO HERMES (PP. JOÃO LUIZ PARANHOS LUZ).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/07/2013, ÀS 18:15. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0000448-5 (CNJ 0002997-62.2013.8.21.0026) -MAIKEL ISMAEL RAENKE E JOSÉ CLAUDIOMIR RAENKE (PP. LEO DENIS XAVIER DA SILVA) X JUARES ANTONIO ZANUS (PP. IVANIO JOSÉ CALHEIRO FILHO).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16/07/2013, ÀS 18:15. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0000458-2 (CNJ 0003041-81.2013.8.21.0026) -ALEXANDRE WEIGEL (PP. JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES E ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA) X LIZETE MARLISE DUPONT (PP. DORNELES DONATO MAURER).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/07/2013, ÀS 18:15. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0000468-0 (CNJ 0003083-33.2013.8.21.0026) -LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO (PP. ALESSANDRA FRANCISCO) X VANDA GLADIS SCHUCK (PP. EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/07/2013, ÀS 18:15. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001101-5 (CNJ 0007330-57.2013.8.21.0026) -MÁRCIO ANDRÉ SCHEDLER (PP. ADRIANA BOCK) X FRANTIESCO HENRIQUE MEIRELES E CRISTIELI FABIANE GEHRKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001193-7 (CNJ 0007906-50.2013.8.21.0026) -ALCEMAR DA COSTA LEMOS (PP. PAULO GILBERTO SILVEIRA) X JOÃO DOS SANTOS (PP. JOÃO COSTA KLEIN).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16/07/2013, ÀS 18:15. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001301-8 (CNJ 0008561-22.2013.8.21.0026) -LENITA T. W. GIORDANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X UNIMED VALES DO TAQUARI E RIO PARDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

[...]ASSIM, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DEVENDO-SE AGUARDAR PELA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 03/07/2013, ÀS 09:30. DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. , VIII, DO CDC. CITE-SE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001341-7 (CNJ 0008888-64.2013.8.21.0026) -SELVINO LEO KIST (PP. JONATHAS KESSLER) X BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

[...]O AUTOR RELATA QUE ESTÁ RECEBENDO, HÁ DOIS ANOS, FATURAS TELEFÔNICAS RELATIVAS AO SEU ANTIGO NÚMERO DE PORTANTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DEVENDO-SE AGUARDAR PELA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 11/07/ 2013, ÀS 13:30. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001445-6 (CNJ 0009565-94.2013.8.21.0026) -NAIR MACHADO (PP. ROSANA MARISA DE LARA) X CLARO TV E VIA EMBRATEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

[...]ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA CLARO TV EXCLUA O NOME DA AUTORA, EM 10 DIAS, DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$100, 00, CONSOLIDADA EM R$6.000, 00. DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. , VIII, DO CDC. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 11/07/2013, ÀS 18:15. CITEM-SE.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001453-7 (CNJ 0009576-26.2013.8.21.0026) -J. F. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA -ME (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN) X MICHELE KARINE LIBARDONI MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001474-0 (CNJ 0009712-23.2013.8.21.0026) -ROGER FERNANDO REHBEIN E GIZELDA BEATRIZ FARIAS REHBEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TAM LINHAS AÉREAS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/07/2013, ÁS 13:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001475-8 (CNJ 0009716-60.2013.8.21.0026) -MATHIAS VOGT BARDEM (PP. LUCIANO DE OLIVEIRA REYES) X MARA TERESINHA PLATTE BAIERLE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001476-6 (CNJ 0009722-67.2013.8.21.0026) -DIRCEU DE SIQUEIRA (PP. MOISÉS NOÉ DE FRAGA) X VALDELI DA ROCHA E GENECI DA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001477-4 (CNJ 0009728-74.2013.8.21.0026) -MARCIO GUSTAVO FERREIRA SCHAF (PP. LUIZ FERNANDO ISER) X LORENA DE FÁTIMA JOHANN DECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001479-0 (CNJ 0009731-29.2013.8.21.0026) -LUIZ CARLOS DOS SANTOS ETGES (PP. BRUNO MARTINEZ MAHL) X DENIS IRAN SOBREIRA FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001480-4 (CNJ 0009733-96.2013.8.21.0026) -LUIZ CARLOS DOS SANTOS (PP. BRUNO MARTINEZ MAHL) X UILTON RAFAEL RIBEIRO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001486-3 (CNJ 0009803-16.2013.8.21.0026) -PEDRO PAULO BRANDT (PP. ROBERTA THEISEN) X BOLEIOS OFICINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

[...]PORTANTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DEVENDO-SE AGUARDAR PELA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/ 07/2013, ÁS 09:30. CITE-SE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001487-1 (CNJ 0009809-23.2013.8.21.0026) -J. F. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA -ME (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN) X ADRIANA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001488-0 (CNJ 0009810-08.2013.8.21.0026) -J. F. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA -ME (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN) X MATEUS ARNALDO DE SOUZA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001489-8 (CNJ 0009812-75.2013.8.21.0026) -CLAUDIA BEATRIZ MACHADO (PP. PAULO ROBERTO TOSON) X PAULO ROBERTO GRUEDLING SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001491-0 (CNJ 0009818-82.2013.8.21.0026) -ÉDEL YONÁRA DOS SANTOS (PP. RENATA MACHADO COSTA) X ANDRÉA FELIPPE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/07/2013, ÁS 18:15. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001493-6 (CNJ 0009834-36.2013.8.21.0026) -RENATA MACHADO COSTA (PP. CAROLINA STAUB MENEZES, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN E RENATA MACHADO COSTA) X CLARO OPERADORA DE CELULAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/07/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001516-9 (CNJ 0009985-02.2013.8.21.0026) -H.D.L. - MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS E AUTOMÓVEIS LTDA. - EPP. X OI S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/07/2013, ÀS 13:30. DIL. LEGAIS.

026/3.13.0001519-3 (CNJ 0009993-76.2013.8.21.0026) -TÂNIA KIST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/07/2013, ÁS 13:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001520-7 (CNJ 0009995-46.2013.8.21.0026) -GLAURA MARIBEL DE SOUZA (PP. CLÉBER RICARDO ALVES DE MORAES) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL - NACIONAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/07/2013, ÁS 13:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001521-5 (CNJ 0009996-31.2013.8.21.0026) -J. F. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA -ME (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN) X RODRIGO SILVA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/07/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001522-3 (CNJ 0009997-16.2013.8.21.0026) -CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PP. VANDRIA ROBERTA GRUNWALD) X MARINEIA DOS DORES QUIRINO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/07/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001523-1 (CNJ 0010004-08.2013.8.21.0026) -K.S. COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME (PP. ANA PAULA COSTA) X LEANDRO VISOTO MENEZES E JAQUELINE VISOTO MENEZES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001524-0 (CNJ 0010006-75.2013.8.21.0026) -K. S. COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME (PP. ANA PAULA COSTA) X MARIA DE LURDES PADILHA LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

026/3.13.0001525-8 (CNJ 0010007-60.2013.8.21.0026) -K. S. COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME (PP. ANA PAULA COSTA E CRISTINE WINTERLE DE SOUZA) X MARCELO BARUIZ JARDIM BARBOSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÁS 09:30. DIL. LEGAIS

SANTA CRUZ DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2013

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2013

026/1.13.0002864-9 (CNJ 0005922-31.2013.8.21.0026) -ICATU HARTFORD S/A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) X JURENI SALETE SEGATTO PEREIRA, MARIA JOSE PEREIRA E GUILHERME JOSE PEREIRA (PP. ÁURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO QUE SEGUE: “RH. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 191, ENTENDO ESGOTADA A ATUAÇÃO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, DETERMINANDO DESDE JÁ O CANCELAMENTO DA SESSÃO APRAZADA, COMUNICANDO AS PARTES E PROCURADORES. APÓS REMETAMSE OS AUTOS AO CARTÓRIO DE ORIGEM”.

SANTA CRUZ DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2013

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 44/2013

026/2.11.0003063-9 (CNJ 0008252-69.2011.8.21.0026) -JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE JULIANO CALISTO (PP. JOÃO LUIZ PARANHOS LUZ E JULIANA SCHERER LUZ). —— ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, COM BASE NO ART. 89, , DA LEI 9.099/95. ARQUIVAR COM BAIXA.

026/2.12.0002903-9 (CNJ 0010224-40.2012.8.21.0026) -J.P. X G.M.S. (PP. NILTON GARIBALDI).

— — A RESPOSTA PRELIMINAR DO ACUSADO TRABALHA COM A TESE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NO CASO DOS AUTOS, POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO PELA INOCORRÊNCIA DE CRIME. AS CARTAS ANEXADAS À RESPOSTA DEFENSIVA CONFEREM RAZOÁVEL CREDIBILIDADE AOS ARGUMENTOS DO RÉU, JÁ QUE A SUPOSTA VÍTIMA INFORMA, EM SEUS MANUSCRITOS, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE NAMORO ENTRE AS PARTES. TODAVIA, ESSE TEMA PERTENCE AO MÉRITO DA CAUSA, E SÓ A DILAÇÃO PROBATÓRIA DIRÁ SE A VÍTIMA ESTAVA OU NÃO SOB A PROTEÇÃO DA LEI NO CASO CONCRETO, OU SEJA, SE OS ATOS SEXUAIS FORAM CONSENTIDOS E SE A MENOR TINHA DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA PRATICÁ-LOS. NESSE CONTEXTO, INVIÁVEL A EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AÇÃO PENAL, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS MOLDES DO ART. 397 DO CPP. SENDO ASSIM, CONFORME ART. 399 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.719/08, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2013, ÀS 13H45MIN. INTIMEM-SE M.P., VÍTIMA E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MAIS DEFESA E RÉU. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO.

026/2.12.0003098-3 (CNJ 0011212-61.2012.8.21.0026) -JUSTIÇA PÚBLICA X GILVANIR INÁCIO MARIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E RICARDO DA SILVA (PP. MATEUS PORTO).

— — AS RESPOSTAS PRELIMINARES DOS ACUSADOS NÃO ARGUIRAM QUALQUER PRELIMINAR, NEM OFERECERAM QUALQUER OUTRA MATÉRIA DEFENSIVA QUE MEREÇAM ANÁLISE NO PRESENTE MOMENTO. TAMPOUCO É CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NOS MOLDES DO ART. 397 DO CPP. SENDO ASSIM, CONFORME ART. 399 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.719/08, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 15/07/2013, 14H30MIN. INTIMEM-SE MP, DEFESAS E RÉUS, QUE DEVERÃO SER REQUISITADOS, SE PRESOS. NOTIFIQUEM-SE TESTEMUNHAS, PROCEDENDO-SE DE ACORDO COM O ARTIGO 221, E , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELAÇÃO ÀQUELAS VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES DOS ACUSADOS.

026/2.12.0005376-2 (CNJ 0017513-24.2012.8.21.0026) -JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIANE BEATRIZ REICHERT ZAHN (PP. MIGUEL LEONEL DA ROSA) X N.B. (PP. VALDOMIR DA VEIGA).

—— INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E DEFESA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA LANÇADA NOS AUTOS.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/55890215/djrs-interior-1o-grau-24-06-2013-pg-277