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24 de abril de 2014
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Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/06/2013

Pág. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2013

Página 31 Executivo - Caderno 2 26/06/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

A partir de 03-06-2013, no Posto Fiscal 10 de Ribeirão Preto - UA.31.996, anteriormente classificado na Delegacia regional Tributária de Ribeirão Preto - UA 12.964, o servidor abaixo identificado:

SILVIO CESAR KODAMA, RG 24.157.658-1, AFR, (Port. DRT/6 169/2013).

Despacho do Delegado Regional, de 17-06-2013

e 24-06-2013

Autorizando:

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARCIA TROPIANO ARROYO FONSECA, RG 16.555.321-2, Tefe, referente ao bloco de 12-01-2005 a 10-01-2010. Saldo 30 dias.

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor EDUARDO CROYS FELTHES, RG 9357946-9, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 08-05-2005 a 06-05-2010 . Saldo 15 dias.

Posto Fiscal de São José do Rio Pardo

Despacho do Chefe, de 2414/12/2011

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ISABEL DE ALMEIDA CARNEIRO PLACHI, RG 9.032.226-5, Tefe, referente ao período aquisitivo de 15-10-2005 a 13-10-2010. Saldo 60 dias.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE CAMPINAS 5

Portaria do Delegado, de 24-06-2013

Classificando , a pedido, o servidor LUIZ ALBERTO PIEDADE CARDOSO LEMOS, RG 10.722.146-9, Técnico da Fazenda Estadual, 1A, do SQC -III, a partir de 18-06-2013, no Posto Fiscal - 12 de Piracicaba, UA. 12826, atualmente classificado na Delegacia Regional Tributária de Campinas DRT/5, UA. 12747. (DRT/5 – 50/2013) - DRA/4.

Unidade Fiscal de Cobrança

Despacho do Chefe, de 25-06-2013

Autorizando 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora BEATRIZ BARRETO SCHRAMM COIMBRA, RG 20106187-6, Assistente Fiscal I, referente ao período aquisitivo de 01-08-2006 a 30-07-2011. Saldo restante de 30 dias. (DRA/4)

Despacho do Chefe, de 25-06-2013

Autorizando , 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora RENATA DE PAULA MOSCARDINI, RG 14613624-X, Técnico da Fazenda Estadual - Tefe, referente ao período aquisitivo de 16-11-2000 a 14-11-2005. Saldo restante de 75 dias. (DRA/4).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DO ABCD 12

Despacho do Delegado Regional Tributário,

de 24-06-2013

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ELAINE AMARO, RG 6864463-2, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 14-07-2000 a 12-07-2005. Saldo restante de 0 dias. (DRA/11).

Despacho do Delegado Regional Tributário,

de 21-06-2013

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LIGIA AMANDA HELENA DE CASTRO RODRIGUES ALVES, RG 8956857-6, Técnico da Fazenda Estadual-Tefe, referente ao período aquisitivo de 23-11-2005 a 21-11-2010. Saldo restante de 75 dias. (DRA/11).

Despacho do Delegado Regional Tributário,

de 21-06-2013

Autorizando:

30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor BASILIO APARECIDO RUIS, RG 10186297-0, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 01-06-1990 a 30-05-1995. Saldo restante de 30 dias. (DRA/11).

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MIGUEL MARQUES FILHO, RG 7323493-X, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008. Saldo restante de 15 dias. (DRA/11).

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor WANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 11013738, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 04-11-2004 a 02-11-2009. Saldo restante de 60 dias. (DRA/11).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE GUARULHOS 13

Despachos do Chefe, de 25-06-2013

Autorizando :

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora CLAUDETE DE LIMA MARTINS, RG 4.866.888-6, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10-10-2000 a 09-10-2005. Saldo restante de 0 dias.

30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JOSÉ WALTER COSTA RIBEIRO, RG 284.124, Técnico da Fazenda Estadual - Tefe, referente ao período aquisitivo de 08-09-2002 a 06-09-2007. Saldo restante de 30 dias.(DRA-12).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE OSASCO 14

Portarias do Delegado, de 25-06-2013

Designando

o servidor GETULIO NOGUEIRA DA ROCHA, RG 3.607.121-3, AFR–VI do SQC-III, para exercer em substituição, no período de 15 a 29-06-2013 (30 - domingo), a função de Inspetor Fiscal na Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT-14 – UA 77.858, no impedimento de Antonio José Rossi, RG 6.494.732-4, por motivo de gozo de licença-prêmio, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55/2008, ambas alteradas pela Resolução SF 33/2010, 1.800 quotas a título de Pró-labore e 3.375 quotas a título de prêmio de produtividade, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008. (DRT–14–22/2013) – NRH-DRA-13.

o servidor WAGNER APARECIDO TRIGO, RG 4.528.410-6, AFR–V do SQC-III, para exercer em substituição, no período de 18 a 20-06-2013, a função de Delegado Regional Tributário na Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT-14 – UA 77.858, no impedimento de Newton Cley Jehle de Araújo, RG 7.440.747-9, participando de reunião de Delegados na Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba – DRT/3, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55/2008, ambas alteradas pela Resolução SF 33/2010, 1.980 quotas a título de Pró-labore e 3.450 quotas a título de prêmio de produtividade, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1.059/2008. (DRT-14 – 24/2013) – NRH-DRA-13.

Posto Fiscal 10 - Osasco

Despacho do Chefe, de 20-06-2013

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora MIRIAM FREDIANI, RG 19.938.004-1, Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21-05-2006 a 19-05-2011. Saldo – 45 – NRH/DRA-13.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE JUNDIAÍ 16

Portarias do Delegado Regional Tributário,

de 24-06-2013

Designando, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008 e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, respectivamente, ambas alteradas pela Resolução SF 33/2010 publicada no D.O. de 09-04-2010, os Agentes Fiscais de Rendas do SQC-III abaixo, para exercerem em substituição as funções mencionadas, concedendo-lhes a título de Pró-labore e Prêmio de Produtividade as quotas abaixo mencionadas:

Inspetor Fiscal-Quotas: 1.800–Pró-labore e 3.375–Prêmio de Produtividade

JOSE CARLOS GRANGEIRO DA SILVA, RG 8.595.904-2, Nível VI, na Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - UA 22.522, no período de 01/05 a 03-05-2013 (04/05 sáb, 05/05 dom.), no impedimento do titular senhor Jackson José da Silva, RG 8.731.794, em virtude de gozo de férias regulamentares.(Port. DRT/16 035/2013);

MARCELO AUGUSTO FOSSEN, RG 8.957.472, Nível IV, na Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - UA 22.522, no período de 06/05 a 13-05-2013, no impedimento do titular Jackson José da Silva, RG 8.731.794, em virtude de gozo de férias regulamentares.(Port. DRT/16 036/2013).(DRA/15).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE ARARAQUARA 15

Portarias do Delegado, de 24-06-2013

Designando os Agentes Fiscais de Rendas, adiante identificados, para exercerem em substituição, a função indicada e concedendo o Prêmio de Produtividade e o pro-labore, respectivos:

Delegado Regional Tributário – 3450 e 1980 – ALYNE DE RESENDE FRANCO LOPES – RG M4026076, nível 2 II, no impedimento do titular Edimir Afonso Trosdorf, RG 7.795.901-2, na Delegacia Regional Tributária de Araraquara – UA 80.871, no período de 18 a 21-06-2013 (22-sábado, 23-domingo). (DRT/15-35/2013) DRA-14

Delegado Regional Tributário – 3450 e 1980 – ALYNE DE RESENDE FRANCO LOPES – RG M4026076, nível 2 II, no impedimento do titular Edimir Afonso Trosdorf, RG 7.795.901-2, na Delegacia Regional Tributária de Araraquara – UA 80.871, no período de 26/06 a 15-07-2013. (DRT/15- 36/2013) DRA-14.

COORDENADORIA DE ENTIDADES

DESCENTRALIZADAS E DE

CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE

CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

CENTRO DE CONTROLE DE MATERIAIS

E SERVIÇOS

Despacho do Diretor Técnico de Divisão

da Fazenda Estadual, de 25-06-2013

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação à servidora ROSEMEIRE MASCARROZ, RG 20657366-2, Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, referente ao período aquisitivo de 03-08-2005 a 01-08-2010. Saldo restante de 45 dias. (DCRP)

COORDENADORIA

DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Retificação

D.O. de 1-6-2012

No despacho do Coordenador, autorizando o afastamento Rodrigo Lopes Bernardes, RG 08436433-0, Agente Fiscal de Rendas para participar do V Congresso – Consad de Gestão Pública, em Brasília no período de 04 a 06-06-2012 – Exp. 29172-443655/2012, leia-se: nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68. (DRA-14);

D.O. de 15-11-2012

No despacho do Coordenador, autorizando o afastamento Rodrigo Lopes Bernardes, RG 08436433-0, Agente Fiscal de Rendas para participar do Congresso Nacional de Gerenciamento de Processos na Gestão Pública, em Brasília no período de 27 a 28-11-2012 – Exp. 29172-1469587/2012, leia-se: nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68. (DRA-14).

Retificação do D.O. de 19-05-2012

No despacho do Coordenador, autorizando o afastamento do servidor Alberto Tsuyoshi Uenoyama, RG 32634960-1, para participar da Oficina “Variáveis Macroeconômicas e Previsão do ICMS” pela Comissão de Gestão Fazendária – Cogef/Ipea, no dia 01-06-2012, em Brasília/DF - Exp. 29172-413627/2012, Leia-se: e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68 - DRA-2.

ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

Despacho do Secretário, de 20-06-2013

Homologando, nos termos do artigo 13 da Resolução SF 17/2008, a decisão que deferiu o pedido de Participação no Programa de Apoio à Pós-Graduação formulado pelo servidor abaixo:

IVAN OZAWA OZAI, RG 35.540.691-3 (GDOC 12191-570215/2013).

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

Portaria 1.433 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 3687/ 2013, publicada no D.O. de 04-06-2013

De ISRAEL FERREIRA, RG 6.660.543-X, leia-se como segue e não como constou.

Aposentado compulsoriamente a partir de 24-01-2012

Portaria 1.434 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 4556/ 2013, publicada no D.O. de 14-06-2013

De EMERSOM BRAGAROLI, RG 2.777.269, leia-se como segue e não como constou.

Aposentado compulsoriamente a partir de 14-07-2012

Portaria 1.435 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 4922/ 2013, publicada no D.O. de 15-06-2013

De FRANCISCO BENTO, RG. 10.485.970-2, leia-se como segue e não como constou.

RG. 10.485.970-2

Portaria 1.436 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 4556/ 2013, publicada no D.O. de 14-06-2013

De BERNARDINA XAVIER BARUCCI, RG 4.264.184-6, leia-se como segue e não como constou.

Aposentado compulsoriamente a partir de 14-05-2012

Portaria 1.437 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 4226/ 2013, publicada no D.O. de 08-06-2013

De EGMALVA FADELLI, RG 6.358.738-5, leia-se como segue e não como constou.

Cargo: Agente Tecnico de Assistência a Saúde

Portaria 1.438 Do Diretor de Benefícios,

de 25-06-2013

Retificando a Portaria 4689/ 2013, publicada no D.O. de 18-06-2013

De PAULA FRASSINETE NEVES CUNHA, RG 5.036.457-1, leia-se como segue e não como constou.

Aposentado compulsoriamente a partir de 07-03-2012.

GERÊNCIA DE PENSÕES CIVIS

Apostilas do Diretor, de 24-06-2013

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 0051139-87.2012.8.26.0222 – 1ª VFP – Comarca de Guariba - SP - em nome ANGELA MARIA AMÉRICO MORANDIM, para assegurar ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal quanto aos autores abaixo identificados:

ANGELA MARIA AMERICO MORANDIM – RG 9.345.519 –

Professor Educação Basica II – 001-C

Em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 0051141-57.2012.8.26.0222 – 1ª VFP – PJ/F 0029 / 2013 - em nome VANDA MARIA PALU JUNQUEIRA, para assegurar ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal quanto aos autores abaixo identificados:

VANDA MARIA PALU JUNQUEIRA – RG 5.216.982 – Professor Educação Basica II – 001-E

Apostila 11 do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ARLETTE MORAES FERREIRA FONSECA, RG 5.538.304-X, divórcio a interessada passa a assinar: ARLETTE MORAES FERREIRA.

Apostila 12 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que DORALICE CATARINA DE TOLEDO, RG 4.660.021-8, casamento a interessada passa a assinar: DORALICE CATARINA DE TOLEDO CALAZANS.

Apostila 13 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ELIZABETH PINTO DE MENDONÇA MORAES, RG 9300150, divórcio a interessada passa a assinar: ELIZABETH PINTO DE MENDONÇA.

Apostila 14 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que CRISTINA MARIA CORREIA DA SILVA, RG 75157664, divórcio a interessada passa a assinar: CRISTINA MARIA CORREIA.

Apostila 15 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que EDINA RIBEIRO DE SOUZA, RG 13.065.776-1, divórcio a interessada passa a assinar: EDINA RIBEIRO.

Apostila 16 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que REGINA MARIA DA SILVA, RG 211822863, casamento a interessada passa a assinar: REGINA MARIA DA SILVA MOLINA.

Apostila 17 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que WALKIRIA APARECIDA GONZAGA MALKOMES, RG 102520690, casamento a interessada passa a assinar: WALKIRIA APARECIDA GONZAGA SÓRIO.

Apostila 18 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MADALENA IMACULADA DOS SANTOS, RG 58328269, casamento a interessada passa a assinar: MADALENA IMACULADA DOS SANTOS BESSA SILVA.

Apostila 19 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que GEORGINA ASSIS, RG 3.105.279-4, casamento a interessada passa a assinar: GEORGINA ASSIS DA SILVA.

Apostila 20 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que TERESA SAES, RG 1.034.783-9, casamento a interessada passa a assinar: TERESA SAES BOZZO.

Apostila 21 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que IVONE CONFORTI, RG 2.876.967-3, casamento a interessada passa a assinar: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS.

Apostila 22 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que YOSHICO OGASSAVARA, RG 4.412.723-6, casamento a interessada passa a assinar: YOSHICO OGASSAVARA MATSUO.

Apostila 23 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que SELMA MARIA DA SILVA, RG 4.296.915-3, casamento a interessada passa a assinar: SELMA MARIA ADALBERON DA SILVA.

Apostila 24 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARLI FRANCISCO MATTOS, RG 9.975.463-0, casamento a interessada passa a assinar: MARLI MATTOS MUNIZ.

Apostila 25 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ESTER RUBIO DE SOUZA, RG 3.489.897-9, casamento a interessada passa a assinar: ESTER RUBIO SOUZA DE AZEVEDO.

Apostila 26 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ILCA PEREIRA DOS SANTOS, RG 5.405.481-3, casamento a interessada passa a assinar: ILCA DOS SANTOS POZAN.

Apostila 27 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ISABEL SILVA DO CARMO, RG 7.196.265-7, casamento a interessada passa a assinar: ISABEL SOUZA SILVA DO CARMO.

Apostila 28 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que EDINA DE NICOLA, RG 5.081.661-5, casamento a interessada passa a assinar: EDINA GIMENES DE LIMA.

Apostila 29 Do Diretor de Benefício, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARIA ELVIRA ZELANTE AMBIEL, RG 5.966.373-X, divórcio a interessada passa a assinar: MARIA ELVIRA NOBREGA ZELANTE.

Apostila 30 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que CIDALIA BORGES MARGI, RG 39743147, divórcio a interessada passa a assinar: CIDALIA REIS BORGES.

Apostila 31 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que VERA MARIA BRAGA LESTINGI, RG 7886060, divórcio a interessada passa a assinar: VERA MARIA MARTINS BRAGA.

Apostila 32 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARIA DA GRAÇA DONAIRE CIZOTTO, RG 8.201.863 7, divórcio a interessada passa a assinar: MARIA DA GRAÇA DONAIRE.

Apostila 33 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que HAYDEE SANTOS GALVAO MELLO, RG 3.811.322-3, divórcio a interessada passa a assinar: HAYDEE SANTOS GALVAO.

Apostila 34 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013

Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que JOANA APARECIDA DA SILVA MORENO, RG 3.477.840-8, divórcio a interessada passa a assinar: JOANA APARECIDA DA SILVA.

Apostila 35 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que HILDA DIAS XAVIER FURTADO, RG 5.211.324-3, divórcio a interessada passa a assinar: HILDA DIAS XAVIER.

Apostila 36 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que SELMA ARAUJO NETO MATOS, RG 5.879.069-X, divórcio a interessada passa a assinar: SELMA ARAUJO NETO.

Apostila 27 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que APARECIDA LOURDES MAZZA LIMA, RG 4.849.585-2, divórcio a interessada passa a assinar: APARECIDA LOURDES MAZZA.

Apostila 38 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MEYRES DEFENDI ARELARO, RG 10.476.446-6, divórcio a interessada passa a assinar: MEYRES DEFENDI.

Apostila 39 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ROSELI MARCHESINI CASAES, RG 5.537.923-0, divórcio a interessada passa a assinar: ROSELI MARCHESINI.

Apostila 40 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que CELIA MARIA XAVIER DE FARIA, RG 7.885.590-1, divórcio a interessada passa a assinar: CELIA MARIA XAVIER.

Apostila 41 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARIALICE MOVIO DE LARA RODRIGUES, RG 72168134, divórcio a interessada passa a assinar: MARIALICE MOVIO DE LARA.

Apostila 42 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que VANDA DA CRUZ FERRARI, RG 4843387, divórcio a interessada passa a assinar: VANDA PERES DA CRUZ.

Apostila 43 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ELODY CARLQUIST, RG 3.201.935-X, divórcio a interessada passa a assinar: ELODY CARLQUIST DE CASTILHO.

Apostila 44 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que CLELIA DE CARVALHO MELLO, RG 5.933.158-6, divórcio a interessada passa a assinar: CLELIA VERISSIMO DE CARVALHO.

Apostila 45 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARIA GRACAS SILVANO SOUZA, RG 5558673-9, divórcio a interessada passa a assinar: MARIA GRACAS SILVANO.

Apostila 46 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARILIA VAMPRE TEIXEIRA BARROS, RG 4912316-6, divórcio a interessada passa a assinar: MARILIA DE ALMEIDA VAMPRE.

Apostila 47 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que ORSEIA GONCALVES ORTIZ PINTO, RG 5269935-3, divórcio a interessada passa a assinar: ORSEIA GONCALVES ORTIZ.

Apostila 48 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que MARIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA, RG 6508067-1, divórcio a interessada passa a assinar: MARIA APARECIDA GONCALVES.

Apostila 49 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que GERACI MORENO ZEN, RG 18474722-3, divórcio a interessada passa a assinar: GERACI MORENO.

Apostila 50 Do Diretor de Benefícios, de 25-06-2013 Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, declara que NEYDE BENEVIDES ANTONELLI, RG 2.830.107-9, cumprimento decisão judicial que retifica a grafia a interessada passa a assinar: NEYDE BENAVIDES ANTONELLI.

Apostila do Diretor, de 21-06-2013

A Diretora de Benefícios – Servidores Públicos, no uso da competência conferida pelo Decreto 52.046/2007, expede apostila em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 101690-35-2008-8-26-0053-7ª VFP (PJ/F 348/02013), em nome de OLGA DE SOUZA SALLES E OO, para assegurar o recálculo da sexta-parte, sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal.

OLGA DE SOUZA SALLES, RG.4.948.713, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I REF.01, GRAU E;

ARMIDA PAGLIUSI CHAVES, RG.1.834.150, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, REF.01; GRAU E;

ELVIRA PAGLIUSI CASTILHO, RG.4.743.610, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, REF.01, GRAU E;

Em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 125472-08.2007.8.26.0053 – 12ª VFP. (PJ/F. 418/2013), em nome de CLAUDINEIA ALVES DE ARRUDA E OO, para ASSEGURAR ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o direito a receber as diferenças dos décimos incorporados por força do art. 133 da CE, cujo pagamento deve obedecer a forma anterior à vigência da LC 958/2004 de 13-09-2004, referentes aos autores abaixo identificados:

CLAUDINEIA ALVES DE A LIMA, RG 4.868.652, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

ALICE ESTEVANATO CAMPOS, RG 4.766.532, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

ANGELINA STEVANATO DA CRUZ, RG 3.097.888, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

APARECIDA TUSCHI TRAVESSA, RG 6.682.134, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

CARMEN RODRIGUES S VINCHI, RG 5.137.917, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

ENEIDE MARIA NORIS CHAGAS, RG 3.816.041, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

ELZIRA DEBORTOLLI LOURENÇO, RG 3.033.830, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

ROSEIME TERESINHA V TORRACA, RG 5.015.623, Professor Educação Básica I, Ref. 01, Grau V;

Em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 103411-22.2008.8.26.0053 – 8ª VFP. (PJ/F. 229/2013), em nome de LINA BRANDI E OO, para ASSEGURAR ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.

CORIOLANO MAYNARDES ARAUJO, RG. 1.017.676-7, Analista Administrativo, Ref.01, Grau A;

LINA BRANDI, RG. 1.436.688, Professor de Educação Básica II, Ref. 01, Grau C (PV. 01);

LINA BRANDI, RG. 1.436.688, Professor de Educação Básica II, Ref. 01, Grau a (PV. 02;)

NANCY MARTHA PEGOLI CANHAESTRO, RG. 1.793.387,

Professor de Educação Básica I, Ref. 01, Grau E;

NILZA PERES RIGHI, RG. 4.705.1456, Oficial Administrativo, Ref. 01, Grau A;

THEREZINHA MARIA SAVIO BAPTISTA, RG. 4.761.592, Professor de Educação Básica I, Ref. 01, Grau E.

Em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 0617678-39.2008.8.26.0053 – 12ª VFP. (PJ/F. 434/2013), em nome de NAIR AMBROZIN FORNER, para ASSEGURAR ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o recálculo da sexta-parte, sobre todas as parcelas que compõem os proventos, nos termos do art. 129

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