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03 de setembro de 2014
Pg. 314. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 08/07/2013

Pág. 314. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 08 de Julho de 2013

Página 314 08/07/2013DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

ADV: BIANCA DOS SANTOS (OAB 27970/SC)

Processo 0006721-07.2010.8.24.0023 (023.10.006721-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Invente.: Grasiela Cardoso Silva - A. da Her.: Fábio Nardes - Fica intimado o inventariante a manifestar-se acerca do ofício da de fl. 104, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: JOAO MARCELO SCHEWINDEN DE SOUZA (OAB 10684/ SC), RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB 25686/SC)

Processo 0014727-03.2010.8.24.0023 (023.10.014727-8) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Requerente: Nina Rosa do Erre de Jesus Fronteira - Requerente: Luísa Jesus Grimaldi - Requerente: Vitor do Erre Rodrigues - A. da Her.: Júlio César Grimaldi - R.h. Defiro a dilação do prazo requerido no petitório retro. Ultrapassado, Intimem-se.

ADV: GUILHERME CRIPPA URSAIA (OAB 18992/SC)

Processo 0018672-95.2010.8.24.0023 (023.10.018672-9) - Usucapião -Usucapião Ordinária - Requerente: Eduardo Souza Machado da Silva - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da informação de fl. 255, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: LUCIANA FAISCA NAHAS (OAB 14817/SC)

Processo 0037954-22.2010.8.24.0023 - Embargos de Declaração -Embargante: Enedina Erdmann - Embargado: Maria Carolina Meyer Martins - Embargado: Lori Antônio Lucatelli - Ante o exposto, REJEITO os presentes Embargos Declaratórios opostos por ENEDINA ERDMANN Intimem-se. Publique-se.

ADV: MARCOS ANTONIO BORGES (OAB 10616/SC), EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB 11073/SC)

Processo 0041688-78.2010.8.24.0023 (023.10.041688-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Requerente: Espólio de Raul Guenther

- Requerido: Verondino Placido da Rocha - Requerido: Maria Alda da Rocha - Requerido: Dejair Placido da Rocha - Requerido: Valmir Placido da Rocha - Requerido: Ivonete Rocha - Requerido: Marcos Antônio Borges - R.h. Ciente da interposição do agravo de instrumento retro. Em consulta ao “site” do nosso e. Tribunal de Justiça verifico que foi negado o efeito suspensivo da decisão atacada (fl. 308), de modo que determino o seu cumprimento, com as formalidades legais.

ADV: JULIANA CRISTINA RIZELO (OAB 21410/SC), GUSTAVO VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 165.620/SP), GUSTAVO VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 022.618-A/SC)

Processo 0064894-24.2010.8.24.0023 (023.10.064894-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Imóveis - Requerente: Açores Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pelo exposto, ante parecer Ministerial, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Ivo Bianchini Filho sem julgamento do mérito. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

ADV: GUSTAVO VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 165.620/ SP), GUSTAVO VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 022.618-A/ SC)

Processo 0064895-09.2010.8.24.0023 (023.10.064895-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Imóveis - Requerente: Açores Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pelo exposto, ante parecer Ministerial, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Ivo Bianchini Filho sem julgamento do mérito. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

ADV: FLAVIO ROBERTO FABRE (OAB 21598/SC), MARCO AURELIO WATERKEMPER OZOL (OAB 22426/SC)

Processo 0007372-05.2011.8.24.0023 (023.11.007372-2) - Inventário - Assistência Judiciária Gratuita - A. da Her.: José Gercino Abelino - Invente.: Gencen Abelino - Invente.: Gencen Abelino - A. da Her.: José Gercino Abelino - R.h. 1. Defiro, por ora, o pedido de assistência judiciária à Heldi Witti (fl. 208). 2. Intime-se Heldi Witti do petitório de fls. 201/209, inclusive sobre o pedido de alienação de bem, de acordo com o art. 992 do CPC. 3. Em observância ao pleiteado à fl. 204, determino, por ora, que seja oficiado ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para que apresente extratos de contas bancárias deixadas pelo “de cujus” desde a data de seu óbito, com prazo de 10 (dez) dias. 4. Da análise dos autos verifica-se que pende para a conclusão da presente demanda: - a juntada de comprovação da titularidade dos bens arrolados nas primeiras declarações; - comprovante do pagamento do ITCMD, juntamente com a DIEF; - plano de partilha, com a anuência dos interessados, nos moldes do art. 1.025 do CPC. 5. Tendo em vista a existência de lítigio entre a única herdeira e a companheira, bem como observado o constante à fl. 201, designo audiência conciliatória para a data de 03/09/2013 às 15:00horas, em observância ao previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil e no art. 231, c do CNCGJ. Enfatizo que a função primeira da justiça é a pacificação dos conflitos e o acordo indubitavelmente é a melhor forma de se chegar à paz, pelo que merece ser sempre privilegiado e valorizado por este Juízo. No intuito de dar maior celeridade ao deslinde do feito, invoco o princípio da cooperação e solicito às partes que tragam ao Juízo, por ocasião da audiência, propostas concretas para uma possível composição. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal.

ADV: REJANE MAYER MENGUE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 23559/SC)

Processo 0013321-10.2011.8.24.0023 (023.11.013321-0) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Requerente: Rafael Cesar Cirico Garcia - Requerente: Rafael Cesar Cirico Garcia - Requerente: Tatiana Cirico Garcia - Requerente: Tatiana Cirico Garcia - A. da Her.: Eliete Aparecida Cirico - A. da Her.: Eliete Aparecida Cirico - Fica intimado o requerente para que informe os dados do banco mencionado à fl. 03 (341), no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: LEONARDO OLTRAMARI (OAB 21578/SC)

Processo 0046837-21.2011.8.24.0023 (023.11.046837-9) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Requerente: Marina Arance Caldas -Requerente: Marina Arance Caldas - A. da Her.: Paulo Souza Caldas - A. da Her.: Paulo Souza Caldas - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 31, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI (OAB 16324/SC) Processo 0049419-91.2011.8.24.0023 (023.11.049419-1) - Alvará Judicial - Depósito - Interesdo.: Luciano de Souza - Interesdo.: Janete de Souza - Interesdo.: Abel Leandro de Souza - Interesdo.: Abel Leandro de Souza - Interesdo.: Luciano de Souza - Interesdo.: Diomira de Souza Bueno - Interesdo.: Diomira de Souza Bueno - Interesdo.: Valdoniria de Souza do Amaral - Interesdo.: Valdoniria de Souza do Amaral - Interesdo.: Janete de Souza - Interesdo.: Zulmira de Souza Bento - Interesdo.: Zulmira de Souza Bento - Interesdo.: Valmir de Souza - Interesdo.: Valmir de Souza - Interesdo.: Valmira de Souza Lounge - Interesdo.: Valmira de Souza Lounge - Interesdo.: Luiz de Souza - Interesdo.: Luiz de Souza - Interesdo.: Ana de Souza - Interesdo.: Pedro de Souza - Interesdo.: Pedro de Souza - Interesdo.: Lucia de Souza Sérgio - Interesdo.: Lucia de Souza Sérgio - Requerente: Valmira de Souza Longen - Requerente: Valmira de Souza Longen - A. da Her.: Brulina Jorge de Souza - A. da Her.: Brulina Jorge de Souza - Interesdo.: Maria de Souza Reitz - Interesdo.: Maria de Souza Reitz - Interesdo.: José de Souza Filho - Interesdo.: José de Souza Filho - Interesdo.: Santo de Souza - Interesdo.: Santo de Souza - Interesdo.: Ana de Souza - Trata-se de alvará judicial em que se pleiteia o levantamento de valor advindo de processo judicial, em nome da falecida Brulina Jorge de Souza. 1. Primeiramente, ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. da Lei nº 1.060/50 aos autores. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos alguns

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/56408592/djsc-08-07-2013-pg-314