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01 de outubro de 2014
Pg. 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MP-RS de 10/07/2013

Pág. 2. . Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 10 de Julho de 2013

Página 2 10/07/2013MP-RS

Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

BOLETIM N.º 328/2013

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE :

DESIGNAR

- o Procurador de Justiça Dr. ANTÔNIO CARLOS DE AVELAR

BASTOS, ID n.º 3422194, para, como representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no Pleno do Egrgé io Tribunal de Justiça, na sessão do dia 08 de julho

de 2013 (Port. 2131/2013).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de julho de 2013.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

EDITAL N.º 278/2013 – PGJ

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso X, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que, por

despacho, determinou o arquivamento do Expediente Administrativo PR. 00006.00098/2013-9.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de julho de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

EDITAL N.º 279/2013 – PGJ

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso X, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que, por

despacho, determinou o arquivamento do Expediente PR. 00006.00079/2013-9.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de julho de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

EDITAL N.º 280/2013 – PGJ

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso ,X da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que, por

despacho, determinou o arquivamento do Epx ediente Administrativo PR. 00771.00005/2012-9.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de julho de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publiuq e-se.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

EDITAL N.º 281/2013 – PGJ

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Luiz Geraldo de Jesus, na forma do § 2º do art. 16 do Pro

vimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializa

da de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n.º

00783.00080/2011, instaurado com a finalidade de investigar a criação de pássaros silvestres em cativeiro sem autorização

dos órgãos competentes, no endereço situado na Rua José

Simões de Mattos, nº 85, Bairro Cerro Azul, em Gravataí.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de julho de 2013.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY ,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

EDITAL N.º 282/2013 – PGJ

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a empresa Realpack Embalagens Ltda., na forma do § 2º do art.

16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha promoveu o arquivamento do IC n.º 01127.00048/2009, instaurado com a finalidade de investigar a prática de poluição sonora pela empresa localizada

na Rua São Salvador, nº 486, em Cachoeirinha.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de julho de 2013.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete,

Secretária-Geral.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/56485877/mp-rs-10-07-2013-pg-2