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31 de outubro de 2014
Pg. 79. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/07/2013

Pág. 79. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Julho de 2013

Página 79 Justiça do Trabalho 24/07/2013DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Destinatário (s): Aut Amaro Jorge Miranda Paciencia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A

Tomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/09/2013 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores.

Processo: 0000337-95.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Nicholas Fernando Joviniano de LIma [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ

3999 - D)]

Réu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]

Destinatário (s): Aut Nicholas Fernando Joviniano de LIma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda

Tomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 23/08/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos.

Processo: 0000335-28.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Romério de Souza Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]

Réu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]

Destinatário (s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romério de Souza Gomes

Tomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 23/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos.

Processo: 0000515-78.2012.5.01.0481 - ConPag

Cgte: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]

Cgto: Joaquim Lucio de Souza (espólio), Cgto: Espólio de Joaquim Lucio de Souza N/P Nerilda Sales Nazare de Lima, Cgto: Espólio de Joaquim Lucio de Souza N/P Iraci Miguel de Souza

Destinatário (s): Cgte Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda

Tomar ciência que a audiência de conciliação / pauta especial foi redesignada para o dia 23/08/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinções anteriores. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!!

Processo: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Fernando Reis de Souza Aguiar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 -D)]

Réu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]

Destinatário (s): Aut Fernando Reis de Souza Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Tomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 23/08/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, se houver, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos.

Processo: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum

Aut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]

Réu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO

Destinatário (s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT, Réu SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA

Tomar ciência que a audiência de conciliação / pauta especial foi redesignada para o dia 09/09/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinções anteriores. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!!

Processo: 0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ

119899 - D)]

Réu: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] Destinatário (s): Aut Alexandro Nogueira do Sacramento, Réu Serra Macaense Futebol Clube

Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.

Processo: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Sebastião Carino [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]

Réu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]

Destinatário (s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut Sebastião Carino Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazode08 (oito) dias.

Processo: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]

Réu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda, Réu: Aldelia Ltd

Destinatário (s): Aut Fernando Cezar de Menezes

Comparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.

3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.

4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.

5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.

6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.

Id: 1531876

Processo: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd

Aut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 -D)]

Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] Destinatário (s): Aut Leandro da Cunha Fortes , Réu Modec Serviços de Petróleo do

Brasil Ltda.

Tomar ciência que a oitiva da testemunha William Mattos foi designada para dia

14/08/2013 às 09:35 horas na 1ª VT de Petrópolis/RJ.

Processo: 0000712-96.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Jorge dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]

Réu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda

Destinatário (s): Aut Jorge dos Santos

Tomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 14/01/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.

3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.

4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.

5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.

6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.

Processo: 0000147-69.2012.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Lecy de Sá freire Tauil [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]

Réu: Qhz Analise Clinicas Ltda

Destinatário (s): Aut Lecy de Sá freire Tauil

Tomar ciência do despacho de fls. 37: intimado o exequente para acompanhar o andamento das CPEs nºs 0029/2013 (Itaborai) e 0030/2013 (Vitoria/ES) no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente.

Processo: 0192700-85.2008.5.01.0481 - RTSum

Aut: Salomão Marinho Freitas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]

Réu: GMZ Engenharia Ltda

Destinatário (s): Aut Salomão Marinho Freitas

Tomar ciência do despacho de fls. 74: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0031/2013 (Rio de Janeiro) no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente.

Processo: 0106900-26.2007.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Fabio Silva Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]

Réu: Falcon Manutencao e Reformas Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ

132155 - D)], Réu: JOÃO DE PAULA MOTA, Réu: ANA PAULA MOTA FREITAS

Destinatário (s): Aut Fabio Silva Ramos

Tomar ciência do despacho de fls. XXX: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0032/2013 (Itaperuna) no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente.

Processo: 0150000-94.2008.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Viviane Rpdrigues Viana [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]

Réu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]

Destinatário (s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Aut Viviane Rpdrigues Viana

Tomar ciência de decisão de folha (s) 312: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 21.786,45), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso Ido § 1º do art. 642-A da CLT. FICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.

Caso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.

Decorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).

Se o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.

Ficam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.

Processo: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Halliburton Serviços Ltda

Tomar ciência de despacho de folhas 228:"considerando que não há saldo na referida MC suficiente para cobrir o débito dos presentes autos, convolo em penhora o depósito anexo. Intime-se a 2ª rda para ciência."

Processo: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd

Aut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]

Réu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]

Destinatário (s): Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO

Tomar ciência de Embargos à Execução.

Processo: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]

Réu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira

(OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]

Destinatário (s): Aut Jair da Silva Machado

Tomar ciência de Embargos à Execução.

Processo: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd

Aut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ

104487 - D)]

Réu: CHEZ MICHUL LTDA, Réu: DANIELA B. E SILVA

Destinatário (s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA

Manifestar-se sobre cálculos da Contadoria do Juízo. Prazo comum de 10 dias.

Processo: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Rosana Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]

Réu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]

Destinatário (s): Aut Rosana Virla

Tomar ciência de Embargos à Execução.

Processo: 0083600-50.1998.5.01.0481 - RTOrd

Aut: JADIR DALFIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)], Aut: JAIRO BATISTA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO FERNANDES DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de

Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]

Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida

(OAB: RJ 53073 - D)]

Destinatário (s): Aut JADIR DALFIOR, Aut JAIRO BATISTA GOMES, Aut JAIRO FERNANDES DAMASCENO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A

Manifestar-se sobre cálculo da Contadoria do Juízo. Prazo de 10 dias comuns.

Processo: 0292800-92.2001.5.01.0481 - RTOrd

Aut: ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]

Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]

Destinatário (s): Aut ANTONIO SANTOS DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A

Manifestar-se sobre cálculos daContadoria do Juízo. Prazo comum de 10 dias.

Processo: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd

Aut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]

Réu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]

Destinatário (s): Rcte SALVADOR DA SILVA FEITOSA

Tomar ciência de Embargos à Execução.

Processo: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum

Aut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]

Réu: Qualimec Construções Ltda

Destinatário (s): Aut Paulo Cesar Lopes

Tomar ciência do despacho de fls. 108: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0033/2013 (Rio de Janeiro) no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente.

Processo: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd

Aut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho

Aded (OAB: RJ 93252 - D)]

Réu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]

Destinatário (s): Réu Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE

SOUZA

Manifestar-se sobre cálculos da Contadoria do Juízo. Prazo comum de 10 dias.

Processo: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd

Aut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]

Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 -D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]

Destinatário (s): Aut AMILSON MOUZER

Tomar ciência de Embargos à Execução.

Processo: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd

Aut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 -D)]

Réu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]

Destinatário (s): Réu ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON MOTA PEREIRA

Manifestar-se sobre cálculos da Contadoria do Juízo. Prazo comum de 10 dias.

Processo: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Halliburton Serviços Ltda

Tomar ciência de despacho de fls. 165: "Considerando a condenação subsaidiária da 2ª Rda e considerando que o valor existente na MC 0000214-31-2012.5.01.0481 não é suficiente para quitar a totalidade das verbas devidas ao reclamante, venha a 2ª Reclamada com o depósito de R$5.395,47 (somados aqui R$3.938,67 do Reclamante, INSS e IR), referente à diferença ainda devida, salientando que este valor está dentro do limite de sua responsalidade, como se vê à fls 161. Pena: Bacenjud" Prazo: 05 dias.

Processo: 0001332-11.2013.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Wagner Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ

115161 - D)]

Réu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Destinatário (s): Aut Wagner Augusto de Oliveira

Comparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.

3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.

4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.

5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos

apreciados em audiência.

6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.

Processo: 0000294-95.2012.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Júlio César Nogueira Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Halliburton Serviços Ltda

Tomar ciência do despacho de fls. 249: Considerando a condenação subsidiária da 2ª Reclamada e considerando que o valor existente na MC 0000214-34.2012.5.01.0481

não é suficiente para quitar a totalidade das verbas devidas ao reclamante, venha a 2ª Reclamada com o depópsito de R$4.981,39 (somados aqui R$3.688,83 do rte, INSS e IR), referente à diferença ainda devida, salientando que este valor está dentro do limite de sua responsabilidade como se vê à fls. 243. Pena: BACENJUD."Prazo: 05 dias.

Processo: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]

Destinatário (s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Tomar ciência de que o pedido de devolução do prazo foi deferido.

Processo: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ

149258 - D)]

Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]

Destinatário (s): Aut Alexandre Campos de Paulo

Manifestar-se sobre petição de impugnação aos cálculos do (a) apresentada pela reclamada.

Processo: 0001368-53.2013.5.01.0481 - RTSum

Aut: Nilson Alves dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 -D)]

Réu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Destinatário (s): Aut Nilson Alves dos Santos

Comparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:22 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA

DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.

3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.

4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.

5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência.

Processo: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Segurança Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]

Destinatário (s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Tomar ciência da decisão de fls. 420:"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC".

Processo: 0001338-18.2013.5.01.0481 - RTSum

Aut: Roberta dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 -D)]

Réu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Destinatário (s): Aut Roberta dos Santos Souza

Comparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA

DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.

3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.

4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.

5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência.

Processo: 0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum

Aut: Jair clemente Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]

Réu: Six - Segurança e Vigilância Ltda

Destinatário (s): Aut Jair clemente Filho

Tomar ciência do despacho de fls. 120: intimado o exequente para acompanhar o andamento das CPEs nºs 0035/2013 (Rio de Janeiro) e 0036/2013 (São Paulo) no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente.

Processo: 0001336-48.2013.5.01.0481 - RTSum

Aut: João Carlos da Silva Bandeira Leite [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]

Réu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Destinatário (s): Aut João Carlos da Silva Bandeira Leite

Comparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA

DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.

3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.

4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.

5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência.

Processo: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd

Aut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Halliburton Serviços Ltda

Tomar ciência de despacho de folhas 242:"Considerando a condenação subsidiária da 2ª Reclamada e considerando que o valor existente na MC 0000214-34.2012.5.01.0481 não é suficiente para quitar a totalidade das verbas devidas no processo, venha a 2ª Reclamada com o depósito de R$1.550,11 (referente ao INSS e IR), referente à diferença ainda devida, salientando que este valor está dentro do limite de3 sua responsabilidade, como se vê à fl. 243. Pena: BACENJUD."Prazo 05 dias.

Processo: 0001333-93.2013.5.01.0481 - RTSum

Aut: Anderson Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ

115161 - D)]

Réu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Destinatário (s): Aut Anderson Ribeiro dos Santos

Comparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA

DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.

3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.

4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.

5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência.

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