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23 de novembro de 2014
Pg. 13. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 18/01/2010

Pág. 13. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 18 de Janeiro de 2010

Página 13 18/01/2010DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

lar o reempenho da despesa por meio da Nota de Empenho Nº 2010NE00032 e 2010NE00033 , datada de 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15770/2009

PROCESSO Nº. 25/200277/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15770/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Juti, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da nota de empenho nº 2009NE00749 e 2009NE00751, datada de 31/12/2009, conforme determina o decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reempenho da despesa por meio da nota de empenho nº 2010NE0024 e 2010NE0025, datada de 14/01/2010

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15788/2009

PROCESSO Nº. 25/200.274/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15788/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Campo Grande, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00750 e 2009NE00748 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0017 e 2010NE0016, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15810/2009

PROCESSO Nº. 25/200.283/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15810/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Ponta Porã, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00731 e 2009NE00734 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0012 e 2010NE0013, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15787/2009

PROCESSO Nº. 25/200.285/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15787/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Guia Lopes da Laguna, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00735 e 2009NE00737 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0028 e 2010NE0029, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15782/2009

PROCESSO Nº. 25/200.287/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15782/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Porto Murtinho, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00742 e 2009NE00743 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0018 e 2010NE0019, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15741/2009

PROCESSO Nº. 25/200.275/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15741/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00744 e 2009NE00747 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0030 e 2010NE0031, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 15772/2009

PROCESSO Nº. 25/200.281/2009

Termo de Apostilamento ao Convênio nº 15772/2008 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Prefeitura de Mundo Novo, tendo em vista a previsão contida no art. 10 do Decreto nº 11.261/2003, consubstanciada na anulação da Nota de Empenho nº 2009NE00739 e 2009NE00741 , datada 31/12/2009 , conforme determina o Decreto nº 12.821/2009, resolve apostilar o reembolso da despesa por meio da Nota de Empenho nº 2010NE0014 e 2010NE0015, datada 14/01/2010.

TANIA MARA GARIB – CPF n.º 108.829.951-20

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6000.0047915.08.4

PARTES: A Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRAS), CNPJ n.º 33000167/0001-01 domiciliada NO Rio de Janeiro/RJ e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 15412257/0001-28 e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul com a interveniência do Instituto Brasileiro de Inovações Pro-Sociedade Saudável Centro-Oeste –IBISS-CO, CNPJ nº 03906058/0001-97, e Obras Sociais Francisco Thiesen, CNPJ 020545553/0001-52.

OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Quinta do Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO” – O presente Convênio terá vigência por mais 365 dias a contar de 11 de dezembro de 2009.

RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições contidas no

instrumento originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.

DATA DA ASS.: 11/12/2009

ASSINAM: André Puccinelli/GOVERNO DE MS

José Samuel Magalhães/ PETROBRAS

Vera Lúcia Silva Ramos/CEDCA

Eliane Aparecida Bittencourt/IBISS

João Carlos Rosa/ Obras Sociais Francisco Thiesen

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15555/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001331/2009

PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.º 04.150.335/0001-47 e Prefeitura Municipal de Paranaíba – CNPJ n.º03.343.118/0001-00, com interveniência da LBV– LEGIÃO DA BOA VONTADE DE PARANAÍBA CNPJ nº33.915.604/0214-67.

OBJETO:Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes para equipar sala de oficina de inclusão digital, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais ), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS Natureza de Despesa 444042 , 2009NE01528 de 29/12/2009.

AMPARO LEGAL: Dec. Est. nº 11261/03 e alt., Res. SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro/2007, Lei nº 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.

VIGÊNCIA: 29/12/2009 a 30/06/2010

DATA DA ASS: 29/12/2009

ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.º108.829.951-20.

José Garcia de Freitas. CPF Nº. 338.517.941 - 68

Nilda Maria Oliveira Santana , CPF Nº. 489.265.231-87

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15632/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001392/2009

PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.º 04.150.335/0001-47 e Prefeitura Municipal de Água Clara – CNPJ n.º 03.184.066/0001-77.

OBJETO:Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial de Água Clara, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/ FIS, na Natureza de Despesa 444042 , 2009NE01506 de 23/12/2009, conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.

AMPARO LEGAL: Dec. Est. nº 11261/03 e alt., Res. SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro/2007, Lei nº 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.

VIGÊNCIA: 23/12/2009 a 30/06/2010

DATA DA ASS: 23/12/2009

ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.º108.829.951-20.

Edvaldo Alves de Queiroz . CPF nº 205.728.671 - 15.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15791/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/200.279/2009

PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.º 04.150.335/0001-47 e Prefeitura Municipal de Maracajú– CNPJ n.º 03.442.597/0001-12.

OBJETO:Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para execução do Projeto de Inclusão Produtiva “Projeto Cheiro da Terra” de Maracajú , de acordo com o Projeto Técnico e o Plano de Trabalho, independente de transcrição. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/ FIS sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) Natureza de Despesa 444041 , 2010NE00035 de 14/01/2010, e R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) Natureza de Despesa 334041, NE 00034, de 14/01/2010 e contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), totalizando a quantia de R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais ), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.

AMPARO LEGAL: Dec. Est. nº 11261/03 e alt., Res. SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro/2007, Lei nº 8666/93 de 21/06/93, e alt., Lei Federal 8742/93 LOAS, NOB/ SUAS/2004, no que couber.

VIGÊNCIA: 14/01/2010 a 30/01/2011

DATA DA ASS: 14/01/2010

ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.º108.829.951-20.

Celso Luiz da Silva Vargas. CPF nº 519.587.401-87

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