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23 de agosto de 2014
Pg. 59. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 29/07/2013

Pág. 59. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 29 de Julho de 2013

Página 59 29/07/2013DOEMT

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

à “ASSOCIAÇÃO VALLE DAS ÁGUAS”; ? discussão e votação para a definição da administração da “ASSOCIAÇÃO VALLE DAS ÁGUAS”. ? Assuntos de interesse geral. Lembramos que os proprietários e ou promitentes compradores poderão ser representados por procurador com poderes especiais, devendo encaminhar à mesa designada para dirigir a assembléia, antes do início dos trabalhos, procuração com firma reconhecida. Contando com a valiosa presença de V. Sa., ou seu procurador, ressaltamos que as deliberações obrigam a todos, inclusive os ausentes. Colocamo-nos a sua disposição para quaisquer esclarecimentos, através do telefone (65) 3321-1112 ou e-mail: pgdltda@hotmail.com. Acorizal, MT, 29 de julho de 2013. PGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

PCTI: 92.100.02_

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

JUÍZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA

EDITAL DE CITAÇÃO

SEPOD/N. 035/2012 - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO N. 2009.36.00.014207-3

CLASSE 7200 - AÇÃO POPULAR

AUTOR: JOSÉ RONALDO BEZERRA DOS SANTOS

RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL -DNPM E OUTROS

FINALIDADE: CITAÇÂO dos requeridos: BRAZILIAN RESOUCES MINERAÇÃO LTDA , pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 06.878.495/0001-32, atualmente em lugar

incerto e não sabido, dos termos da presente ação e para, querendo contestá-la, no prazo de 15

(quinze dias).

DESPACHO : Fl. 415: “Defiro o pleito de fls. 413. Expeça-se o edital para a citação de Brazilian Resouces Mineração LTDA.”

Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2012.

MARLON SOUZA

Juiz Federal Substituto da 1ª Vara

A INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A , CNPJ: 04.760.345/0002-85 torna público que recebeu da SEMA

– Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Renovação da Licença de Operação nº 306918/2013

da PCH Indiavaí, localizada entre os municípios de Indiavaí e Jauru-MT.

Asplemat/DO

Agropecuária 30 de Dezembro Ltda , CNPJ: 11.550.677/0001-10, torna público que requereu

a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU, Averbação de

Reserva Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEF de um imóvel rural denominado Fazenda

São Jorge, localizada no município de Feliz Natal. Não EIA/RIMA.

Aripuanã Agropecuária Ltda , CNPJ: 15.045.750/0001-57, torna público que requereu a SEMASecretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU Averbação de Reserva

Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEF de um imóvel rural denominado Fazenda São

Benedito, localizada no município de Feliz Natal/MT. Não EIA/RIMA.

Agropecuária Sol Nascente Ltda , CNPJ: 11.550.702/0001-65, torna público que requereu a

SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU, Averbação de

Reserva Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEF de um imóvel rural denominado Fazenda

São Marcos, localizada no município de Feliz Natal/MT. Não EIA/RIMA.

Agropecuária 30 de Dezembro Ltda , CNPJ: 11.550.677/0001-10, torna público que requereu

a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU Averbação de

Reserva Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEF de um imóvel rural denominado Fazenda

Maracatiara, localizada no município de Aripuanã/MT. Não EIA/RIMA.

Aripuanã Agropecuária Ltda , CNPJ: 15.045.750/0001-57, torna público que requereu a SEMASecretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU, Averbação de Reserva

Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEFde um imóvel rural denominado Fazenda Nossa

Senhora Aparecida, localizada no município de Aripuanã/MT. Não EIA/RIMA.

Aripuanã Agropecuária Ltda , CNPJ: 15.045.750/0001-57, torna público que requereu a SEMASecretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU, Averbação de Reserva

Legal-ARL e Plano de Exploração Florestal-PEF de um imóvel rural denominado Lote 12, localizada

no município de Aripuanã/MT. Não EIA/RIMA.

Halfague Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. , CNPJ 04.005.992/0001-09, torna

público que requereu perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Sinop, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para fins

de Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção na Rua dos Jacarandás, 4206 Bairro

Setor Industrial Norte, SINOP/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Rafael Rodrigo Decezaro , CPF: 021.883.451-93, torna público que requereu junto a SAMA- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso, LP, LI e LO da atividade de Piscicultura,

a ser implantado na zona rural de Sorriso - MT , próximo a Rodovia BR 163 - km 738 . Não foi

determinado EIA/RIMA.

SAAES - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SINOP/MT

AVISO DE RESULTADO FINAL – JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA 001/2013

A Comissão Permanente de Licitação do SAAES - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/

MT, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o resultado

do julgamento da Concorrência n.º 001/2013, referente a Serviços de Gerenciamento do Sistema

Comercial do SAAES. Empresa vencedora: NORTEC – CONSULTORIA, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 01.315.642/0001-42. Prazos recursais de acordo com o Art. 109, I, b da

Lei 8666/93. Havendo desistência de recurso por parte da licitante a homologação será no dia

31/07/2013. Maiores informações na sede do SAAES- Av. dos Jacarandás, 3960 – Centro. Telefone: 66-3517-1161. Sinop – MT, 29 de julho de 2013. Edna Maciel Escobar. Presidente da CPL

RC

LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, CNPJ-01.614.521/0001-00, torna público que

requereu junto à SEMA-MT, LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO para implantação

do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município e OUTORGA de mistura para descarga do

efluente tratado proveniente da ETE compacta a ser instalada na margem direita do Rio Tartaruga,

no Município de NOVA UBIRATÃ-MT. Não foi realizado Estudo de Impacto Ambiental.

DMT/DO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57114506/doemt-29-07-2013-pg-59