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30 de setembro de 2014
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/08/2013

Pág. 14. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Agosto de 2013

Página 14 Seção 2 05/08/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

drada na alínea a do inciso I do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 688, DE 1 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:

1 - EXONERAR,do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China o Cel Com SERGIO SCHWINGEL, a partir de 1º de julho de 2014.

2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, do EME, a partir de 1º de julho de 2014.

A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 689, DE 1 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

NOMEAR, para o cargo de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Art RUI JOSÉ DE ARAÚJO, do Gab Cmt Ex, a partir da 1º de maio de 2014.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 691, DE 1 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

EXONERAR,do cargo de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Art JACINTO COSTA, a partir da 21 de fevereiro de 2014.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 697, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Ten Cel Art HUMBERTO DE CASTRO MENDES.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 703, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar serviço na Sede (Brasília - DF), o Cap QCO SÉRGIO CARVALHO FERNANDES.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA N 704, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar serviço na Fábrica Presidente Vargas (Piquete - SP), os seguintes militares Maj QCO FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES e Maj QEM KIYOSHI SAITO JUNIOR.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 2º Ten QAO Adm G MARCOS ANTÔNIO VOLPI DA SILVA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 707, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4), o 2º Ten QAO Adm G MARCOS ANTÔNIO VOLPI DA SILVA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 708, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), o Maj Eng EUDE CARVALHO FILHO.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

10ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 8-DIP/10, DE 31 DE JULHO DE 2013

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea c, inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à Sra. FRANCISCA LUCINEIDE ARISTIDES DA SILVA, companheira do ex-servidor civil LUIZ VICTOR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.065.787, falecido aos 10 de abril de 2013, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código TP-012002, com vigência da pensão a contar de 10 de abril de 2013, data do óbito do ex-servidor (10ª RM).

Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA

PORTARIA Nº 9-DIP/10, DE 31 DE JULHO DE 2013

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a, inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à Sra. TERESA DE SOUSA CRUZ, viúva do ex-servidor civil SALOMÃO VERA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.059.992, falecido aos 10 de abril de 2013, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código SA-008001, com vigência da pensão a contar de 10 de abril de 2013, data do óbito do ex-servidor (26ª CSM).

Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA

PORTARIA Nº 10-DIP/10, DE 31 DE JULHO DE 2013

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea b, inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na razão de 1/3 (um terço), à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA LIMA, ex-companheira pensionada do ex-servidor civil FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.071.960, falecido aos 8 de abril de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-010006, com vigência da pensão a partir da implantação em folha de pagamento CPEx, alterando-se, contudo, para 1/3 (um terço) a cota-parte da pensão vitalícia concedida anteriormente à Sra. RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, viúva, bem como, para 1/3 (um terço) a cota-parte da pensão vitalícia concedida anteriormente à Sra. MARIA ZUEILA ALVES DE SOUSA FERREIRA, companheira, ambas com vigência da pensão a partir da data do óbito do ex-servidor (10ª RM).

Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N 1.268-DCIPAS.22, DE 31 DE JULHO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 018310410-8) CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, a contar de 25 de fevereiro de 2013, o benefício previsto no § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 16, de 25 de fevereiro de 2013, do MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA

EUFRÁSIO

DESPACHO DO DIRETOR

Em 31 de julho de 2013

REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO

PROCESSO: PO nº 8.420/13-DCIPAS

Nº 161-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 034835420-0) DANILO PIACENTINI.

a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA

EUFRÁSIO

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8 da Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

N 2.238 - DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da administração central do Ministério da Defesa:

o CMG PAULO SERGIO CAMILLO DE TOLEDO, a contar de 29 de julho de 2013; e o CMG JOSÉ HENRIQUE CORBAGE RABELLO, a contar de 23 de julho de 2013.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

N 2.239 - DISPENSAR o SO BMA DENIS RIBEIRO FRANCA de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra - ESG.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57369602/dou-secao-2-05-08-2013-pg-14