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18 de setembro de 2014
Pg. 316. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/08/2013

Pág. 316. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 05 de Agosto de 2013

Página 316 Interior 1º Grau 05/08/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELTON LAMB, LUCIANA GARCIA VEGINI, ROSELAINE ROCKENBACH E ROSELE GAZZOLA).

INDEFERIDO O PEDIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, UMA VEZ QUE TAIS DILIGÊNCIAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO.

123/1.09.0002268-1 (CNJ 0022681-12.2009.8.21.0123) -BRUNO KIRCH (PP. IRACILDO BINICHESKI E LEANDRO MELLO DE VARGAS) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI).

JULGADO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.

123/1.10.0000114-7 (CNJ 0001141-68.2010.8.21.0123) -VANDERLEI GERLACH (PP. ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS) X AMARILDO ANTONIO DALCINN (PP. DOUGLAS WAZLAWICK E GERSON LUÍS BAU DANIEL).

RECEBIDA A APELAÇÃO DE FLS. 162/165 NO EFEITO DEVOLUTIVO EM RELAÇÃO À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TORNADA DEFINITIVA NA SENTENÇA, E EM AMBOS OS EFEITOS NO RESTANTE DO DISPOSITIVO, UMA VEZ QUE O RECURSO É ADEQUADO, TEMPESTIVO E ISENTO DE PREPARO.INTIMAÇÃO O RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES.

123/1.11.0001648-0 (CNJ 0003220-83.2011.8.21.0123) -C.C.K. (PP. BENHUR CAZAROLLI, EUNICE CRISTIANE GARCIA E PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA) X F.S.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TERMO DE COMPROMISSO E MANDADO DE AVERBAÇÃO EXPEDIDO.

123/1.12.0001897-3 (CNJ 0004503-10.2012.8.21.0123) -E.R.A. X I.R.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGADO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

123/1.13.0000685-3 (CNJ 0001809-34.2013.8.21.0123) -M.G.R.L. E S.H.R.L. X C.L. (PP. VALDIR EDI EBERHARDT).

VISTA AO REQUERIDO A CERCA DA NOVA CONTA INFORMADA.

123/1.13.0001112-1 (CNJ 0003065-12.2013.8.21.0123) -JORGE ANTONIO SCHERNER (PP. CARLOS AFONSO BECKER E MARILENE BOMBARDELLI CERESER) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, CONSISTENTE EM (A) DECLARAÇÃO DE RENDA E (B) CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES INTEGRAIS DE BENS E RENDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL (OU INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS DECLARAÇÕES E, AINDA, DE SITUAÇÃO REGULAR DO CPF/ CNPJ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AJG.

123/1.13.0001113-0 (CNJ 0003066-94.2013.8.21.0123) -ELÓI CLAUDIO ZWIRTES (PP. CARLOS AFONSO BECKER E MARILENE BOMBARDELLI CERESER) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, CONSISTENTE EM (A) DECLARAÇÃO DE RENDA E (B) CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES INTEGRAIS DE BENS E RENDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL (OU INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS DECLARAÇÕES E, AINDA, DE SITUAÇÃO REGULAR DO CPF/ CNPJ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AJG.

123/1.13.0001141-5 (CNJ 0003150-95.2013.8.21.0123) -JOLCIMAR NICOLI (PP. RENATA WACHTER) X PAULO CEZAR MOKAN (PP. PAULO RENATO KORSACK E SAMIR SUZANO).

INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, CONSISTENTE EM (A) DECLARAÇÃO DE RENDA E (B) CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES INTEGRAIS DE BENS E RENDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL (OU INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS DECLARAÇÕES E, AINDA, DE SITUAÇÃO REGULAR DO CPF/CNPJ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AJG.

123/2.09.0000026-0 (CNJ 0000262-95.2009.8.21.0123) -JUSTIÇA PÚBLICA X BENO RITTER (PP. VANDERLEI STEIGER).

DECLARADA INSTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, EM FACE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PELA PENA EM ABSTRATO, COM BASE NO ART. 107, INC. I, DO CÓDIGO PENAL.

123/2.13.0000466-1 (CNJ 0001134-71.2013.8.21.0123) -EGMAR LOURENÇO LEMOS ROLIM E KAUA MARCELO ROLIM DE MOURA (PP. RINALDO CRISTIANO SALLA) X DERLI BARCELOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDISNEY SOLDATTI DE AVILA, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL.

SANTO AUGUSTO, 2 DE AGOSTO DE 2013

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 416/2013

123/1.10.0000173-2 (CNJ 0001731-45.2010.8.21.0123) -VERA LUCIA KUHN BUZANELLO (PP. MARILENI GESSI KRUPP) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI).

DESIGNADA PERÍCIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/ 2013, ÀS 15:30 HORAS, NO CONSULTÓRIO DO DR. GILBERTO L. CASRIN FILHO, LOCALIZADO NA RUA BORGES FORTES, 665, CENTRO, SANTA ROSA- RS. RESSALTA-SE QUE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA DEVERÁ CIENTIFICAR SUA CONSTITUINTE DA DATA, ORIENTANDO - A A COMPARECER.

123/1.12.0000508-1 (CNJ 0001563-72.2012.8.21.0123) -LUIZ SAMBORSKI (PP. ADELAR RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (PP. DARCIONE SPOLAOR).

DEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 10/09/13, ÀS 14:30HS, SENDO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO AINDA, O PROCURADOR CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA DATA, ORIENTANDO-O A COMPARECER.

123/1.13.0001162-8 (CNJ 0003219-30.2013.8.21.0123) -ALDO SOARES (PP. ROBSON OTTONELLI) X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

SANTO AUGUSTO, 2 DE AGOSTO DE 2013

SANTO CRISTO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO CRISTO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 255/2013

124/1.05.0001439-4 (CNJ 0014391-44.2005.8.21.0124) -BANRISUL S.A. (PP. ANGELISE FERNANDES PINTO, KLAUS QUANZ EGEWARTH, MATEUS MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA E SANDRA MARISA LAMEIRA) X ROMEU JOSÉ WIEST (PP. ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO, JOSÉ ABI KNAPP, LEANDRO IVAN MÜNCHEN, MARION MULLER MILITZ, ROBERTA LÚCIA SCHWAAB E SAMARA ROCKENBACH).

EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 322. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA A INFORMAR AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE INQUIRIR, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.

124/1.08.0000752-0 (CNJ 0007521-75.2008.8.21.0124) -JOSÉ IGNACIO PIES (PP. ALCESTE JOÃO THEOBALD, CARLOS CLEOMAR VIER, CARLOS CLEOMAR VIER, HILDA KRONBAUER, JOICEMAR PAULO VAN DER SAND E NELMO JOSÉ BECK) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE ANDRÉ TIMM, DARCIONE SPOLAOR E VICENTE TIMM).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃOA E DOCUMENTOS DE FLS.107/113.

124/1.10.0000515-7 (CNJ 0005151-55.2010.8.21.0124) -MARIO GASS (PP. MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT) X ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA E ROBERTO VALLE ZAQUIA).

INTIME-SE O IMPUGNADO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE.

124/1.10.0001216-1 (CNJ 0012161-53.2010.8.21.0124) -ALCEU WAGNER (PP. CARLOS CLEOMAR VIER, HILDA KRONBAUER E NELMO JOSÉ BECK) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.100/105.

124/1.10.0001529-2 (CNJ 0015291-51.2010.8.21.0124) -JOAO OSWALDO GERHARDT (PP. ALCESTE JOÃO THEOBALD, CARLOS CLEOMAR VIER, HILDA KRONBAUER, JOICEMAR PAULO VAN DER SAND E NELMO JOSÉ BECK) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CARLOS CLEOMAR VIER, DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI). VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 159/165.

124/1.11.0000528-0 (CNJ 0000910-04.2011.8.21.0124) -EGON ERICH TAFLICK (PP. ORLI CARLOS MARMITT) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

INRTIME-SE A DEMANDADA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

124/1.11.0001218-0 (CNJ 0002345-13.2011.8.21.0124) -JOÃO SEVERO DE CARVALHO (PP. MARILONE SEIBERT E SANTA LENIR QUEVEDO) X GIGA SHOPPING - LTVM -TELEVENDAS E MARK LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO O DIA 22/08/2013, ÀS 16H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMEM-SE.

124/1.11.0002084-0 (CNJ 0003848-69.2011.8.21.0124) -PEDRO VALDEMAR DAHMER (PP. MÁRIO BENEDITO KNAPP) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEVENDO, EM CASO DE REQUERIMENTO DE PROVA ORAL,APRESENTAR O RESPECTIVO ROL NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA, OBSERVADAA LIMITAÇÃO DE TRÊS TESTEMUNHAS POR FATO CONTROVERTIDO, NA FORMA DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, BEM COMO A OBSERVAÇÃO DE QUE, SE POSSÍVEL, SEJA DISPENSADA A INTIMAÇÃO, COM COMPARECIMENTO INDEPENDENTE.

124/1.12.0000254-2 (CNJ 0000491-47.2012.8.21.0124) -ALCINDO OST (PP. ANGÉLI MARQUES GOLFETTO) X BANRISUL S.A. (PP. CRISTIANE AMORIM FÜRST, DÁRIO JÚNIOR MOTTA GERMANO, KLAUS QUANZ EGEWARTH, MATEUS MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA E PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA) E JACOB MIETH ME (PP. ADRIANO JOSÉ OST E CANISIO OST).

DESIGNO O DIA 22/08/2013, ÀS 15H40MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMEM-SE.

124/1.12.0001481-8 (CNJ 0003076-72.2012.8.21.0124) -JOSE KOLLING E TEREZA WOCHNICKI KOLLING (PP. ESTER JUCELI LUDWIG E LISETE INÊS BIRCK) X ROMOALDO OTTO STEFFEN, MARIA CELITA ANGST STEFFEN E OUTROS (PP. ADRIANO JOSÉ OST E CANISIO OST) E MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO (PP. SAMARA ROCKENBACH).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 14:00 H. INTIMEM-SE. INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DOS RÉUS ROMALDO, MARIA CELITA E AMARO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE CONDUÇÃO, NO VALOR DE 0,96 URCS, PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

124/1.12.0001538-5 (CNJ 0003172-87.2012.8.21.0124) -E.L.L. X O.S.L. E I.S.P.L. (PP. FLÁVIO RAUPP LIPERT, FLÁVIO RAUPP LIPERT JÚNIOR E SÔNIA MARGARETE BAUER).

DESIGNO O DIA 22/08/2013, ÀS 15H10MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMEM-SE.

124/1.12.0001704-3 (CNJ 0003436-07.2012.8.21.0124) -PEDRO ADOLFO AMBROS WARPECHOWSKI E DIONISIA HANSEN WARPECHOWSKI (PP. ANA CLÁUDIA BUSANELLO, ANGÉLICA VON BOROWSKI E DÉBORA SIMARA SCHWERZ) X ZITA MARIA SISTI E OUTROS (PP. JOSÉ ANTÔNIO GOMES BOABAID) , EDEMAR WESCHENFELDER JUNIOR E FERNANDA

BORTOLUZZI BIANCHI WESCHENFELDER (PP. MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA E NEUSA LEDUR KUHN).

VISTOS. DESIGNO O DIA 29/08/2013, ÀS 14H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS, NA INICIAL E NAS CONTESTAÇÕES. INTIMEM-SE. INTIME-SE A PROCURADORA DA PATE RÉ, DRª NEUSA LEDUR KUHN, PARA INDICAR O ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA LUCIDIA CRZEZNSK MASCARELLLO, PARA INTIMAÇÃO, OU TRAZÊ-LA PARA A AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

124/1.12.0001718-3 (CNJ 0003460-35.2012.8.21.0124) -JACOB ARTUS (PP. ADRIANO JOSÉ OST, CANISIO OST, DANIEL LUÍS SCHMIDT E LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOMEIO COMO PERITO O DR. EVANDRO ROCCHI. INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO A INDICAR ASSISTENTE TÉNCIO, QUERENDO.

124/1.13.0000083-5 (CNJ 0000127-41.2013.8.21.0124) -ROMILDO RAMBO (PP. HILDA KRONBAUER E NELMO JOSÉ BECK) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOMEIO COMO PERITO O DR. EVANDRO ROCCHI.INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO.

124/1.13.0000253-6 (CNJ 0000352-61.2013.8.21.0124) -IRNO WAGNER (PP. ALCESTE JOÃO THEOBALD, HILDA KRONBAUER, JOICEMAR PAULO VAN DER SAND E NELMO JOSÉ BECK) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOMEIO COMO PERITO O DR. EVANDRO ROCCHI. INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO A INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO.

124/1.13.0000434-2 (CNJ 0000717-18.2013.8.21.0124) -E.R.G. X D.S.G. (PP. CARLOS SANTOS DE ASSUNÇÃO).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE JÁ RESTOU SUPERADO O PRAZO INICIAL DE 30 DIAS, CONFORME DETERMINADO À FL. 30, INTIME-SE A REQUERIDA, CIENTIFICANDO-A DE QUE AS VISITAS DEVERÃO SER EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO O GENITOR RETIRAR A FILHA NOS SÁBADOS E RESTITUIR NO FIM DA TARDE DE DOMINGO. ASSIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTIME-SE A DEMANDADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ACERCA DA PRESENTE DECISÃO, ADVERTINDO-A QUE EM HAVENDO QUALQUER EMBARAÇO PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS VISITAS, NA FORMA ESTIPULDA, SER-LHE-Á DECRETADA A PERDA DA GUARDA EM FAVOR DO REQUERENTE. SEM PREJUÍZO, DESIGNO O DIA 27/08/2013, ÀS 09H15MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NA OPORTUNIDADE SERÁ INSTRUÍDO O PRESENTE FEITO E AAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM APENSO. SENDO POSSÍVEL OS PROCURADORES DEVERÃO COMUNICAR AS PARTES E AS TESTEMUNHAS DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEMSE.

124/1.13.0000469-5 (CNJ 0000764-89.2013.8.21.0124) -CLAIR FIDELIS DE OLIVEIRA (PP. ELÓI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MARILONE SEIBERT E SANTA LENIR QUEVEDO) X PAULINO FIDELIS DE OLIVEIRA - ESPÓLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGAAOS AUTOS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE CONCRETIZE A INTIMAÇÃO DO ENTE ESTATAL.

124/1.13.0000802-0 (CNJ 0001464-65.2013.8.21.0124) -ROSANE MARIA BACKES KUNZLER (PP. MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AGRAVANTE CUMPRIU O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.

124/1.13.0001168-3 (CNJ 0002120-22.2013.8.21.0124) -IVO AFONSO STRIEDER (PP. FÁBIO GUSTAVO KENSY) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR AOS AUTOS, EM 05 DIAS, DOCUMENTO QUE COMPROVE A NEGATIVAATUALIZADA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À AUTARQUIA DO INSS.

124/2.13.0000035-2 (CNJ 0000136-03.2013.8.21.0124) -JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS DOUGLAS AMARAL ESCANDIEL (PP. PEDRO LUIZ MAROSKI).

VISTOS. DESIGNO O DIA 27/08/2013, ÀS 10 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU. INTIMEM-SE.

124/2.13.0000162-6 (CNJ 0000742-31.2013.8.21.0124) -JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO SCHOPPAN DE FREITAS (PP. ALDAIR HIPPLER) E EDER GODOIS RIBEIRO (PP. CAROLINA FRIDERICHS BARILI, FERNANDA RIBEIRO KNECHT E LUCAS MAGGIONI FRIDERICHS).

DEFENSORES DOS RÉUS INTIMADOS DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS ÀS COMARCAS DE PORTO ALEGRE, IJUÍ E SANTA ROSA/RS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DENÚNCIA E DEFESA DOS RÉUS.

SANTO CRISTO, 2 DE AGOSTO DE 2013

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO CRISTO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 256/2013

124/1.09.0000223-7 (CNJ 0002231-45.2009.8.21.0124) -RUI BARBOSA (PP. ALINE MARIA SCHUSTER, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MATEUS MADEIRA E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANRISUL S.A. (PP. NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA E SANDRA MARISA LAMEIRA).

DESCABE O PEDIDO DO AUTOR ÀS FLS. 214/215, HAJA VISTA CARECER DE INTERESSE PROCESSUAL. COM EFEITO, SE TRATA DE REVISIONAL DE CONTRATO, NÃO HAVENDO CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA À PAGAMENTO. SENDO ASSIM, EVENTUAL COBRANÇA DE DÉBITOS PENDENTES PODERIAM PARTIR APENAS DA DEMANDADA, NÃO DO AUTOR. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 214/215.INTIME-SE.

124/1.09.0002297-1 (CNJ 0022971-24.2009.8.21.0124) -JOÃO PEDRO WERMANN (PP. ESTER JUCELI LUDWIG E LILA DAHNE PITTA PINHEIRO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 146/154.

124/1.09.0002815-5 (CNJ 0028151-21.2009.8.21.0124) -MARINES MARIA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUÍS SONNTAG E GREICE PERES SCHWERNER).

(...) JULGO PROCEDENTE AAÇÃO (SENTENÇA FLS.116/ 118). INTIMEM-SE AS PARTES.

124/1.10.0000421-5 (CNJ 0004211-90.2010.8.21.0124) -WALDIR JOHANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARÁLDI E NELSON PILLA FILHO).

(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA O FIM DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DECORRENTE DO DÉBITO DECORRENTE DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO RURAL FIXO AO AMPARO DO PRONAF, COM VENCIMETNO EM 15/ 10/2009, CONFIRMANDO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA À FL. 39... CUSTAS PRO RATA... CONDENO O AUTOR A PAGAR HONORÁRIOS AOP PROCURADOR DO BANCO, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, MESMO PATAMAR QUE ARBITRO OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR DO AUTOR, A SEREM SUPORTADOS PELO BANCO, ADMITIDA A COMPENSAÇÃO...(SENTENÇA FLS.128/131). INTIMEMSE AS PARTES.

124/1.11.0001019-5 (CNJ 0001890-48.2011.8.21.0124) -BIANCA RODRIGUES THEIS (PP. ELÓI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MARILONE SEIBERT E SANTA LENIR QUEVEDO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.105/113.

124/1.11.0001254-6 (CNJ 0002410-08.2011.8.21.0124) -IVETE LUCIA MEBIUS DE CARVALHO (PP. ALCESTE JOÃO THEOBALD, CARLOS CLEOMAR VIER, CARLOS CLEOMAR VIER, HILDA KRONBAUER, JOICEMAR PAULO VAN DER SAND E NELMO JOSÉ BECK) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR).

(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (SENTENÇA FLS. 98/99). INTIME-SE A PARTE AUTORA.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57394782/djrs-interior-1o-grau-05-08-2013-pg-316