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23 de abril de 2014
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Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2013

Pág. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 07 de Agosto de 2013

Página 4 Executivo - Caderno 2 07/08/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

publicado no D.O. de 08-05-2013, com base no disposto no artigo do Decreto 5614/75.

SANDRA REGINA DE FARIA - 24620402 - Protocolo SGP/59478/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 01-11-2012, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

SANDRA REGINA DE FARIA - 24620402 - Protocolo SGP/59477/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 04-06-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica - GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

SANDRO APARECIDO NUNES - 19524079 - Protocolo SGP/60319/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-02-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 03-05-2013.

SANDRO MONTEIRO MIACHON - 9294874 - Protocolo SGP/59944/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 68 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 10-05-2013.

SIMONE DIAS MORAES DA SILVA - 23707962 - Protocolo SGP/59820/2013, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 24-04-2013, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 19-04-2013.

SOLANGE APARECIDA GOMES - 11537259 - Protocolo SGP/48507/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 48 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 20-04-2013. Com relação ao período de 21-04-2013 a 10-05-2013, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

SUELI AFONSO BUENO - 6746562 - Protocolo SGP/62740/2013 - vide despacho publicado no D.O. de 07-12-2012

SUELI BARBOSA CHIOVETO - 11934326 - Protocolo SGP/49001/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-05-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela LC 1.123/10.

SUELI MARIA CRYSTAL - 19285331 - Protocolo SGP/49017/2013; Vide D.O. de 21-05-2013

VALERIA CURY - 15586346 - Protocolo SGP/123847/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 06-10-2012.

VANESSA MARTINS BARBOSA SANTOS - 29924774 - Protocolo SGP/128388/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 84 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-11-2012.

VANESSA WANDERLEY DE SOUZA - 44337758 - Protocolo SGP/131815/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 27-10-2012.

VANIA MARIA MOREIRA S PEREIRA - 16380917 - Protocolo SGP/59828/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 24-04-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

VERDELIRIO APARECIDO GONCALVES - 16520196 - Protocolo SGP/59963/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

ZULEIKA TROIANO C MANSANARES - 14074541 - Protocolo SGP/27653/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-04-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 11-08-2012.

SECRETARIA DA SAÚDE

ALBERTO FERNANDES DA SILVA - 19964976 - Protocolo SGP/137979/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 27-10-2012.

ALESSANDRA MARIA BARBOSA - 34366482 - Protocolo SGP/2949/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 12-12-2012.

EDNA BARBOSA LOUREIRO DA SILVA - 251235 - Protocolo SGP/47182/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 02-03-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela LC 1.123/10.

FERNANDA GLORIA GOMES - 21419033 - Protocolo SGP/46351/2013, na publicação de 16-01-2013, leia-se ...licença saúde a partir de 25-10-2012... e não como constou.

IRACI DOS SANTOS SOUZA - 20560136 - Protocolo SGP/52008/2013- De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 65 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 15-05-2013. Com relação ao período de 16/05/13 a 10/06/13, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

IVONE IRENE ALVES - 17659562 - Protocolo SGP/122311/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-07-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 09-10-2012.

LEDA SILVIA CALVO BARONE - 7457248 - Protocolo SGP/46616/2013; vide publicação no D.O. de 11-07-2013, cabe ao interessado observar hierarquia recursal.

MARIA APARECIDA VIEIRA - 18250846 - Protocolo SGP/48516/2013- De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 57 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 03-05-2013. Com relação ao período de 04-05-2013 a 09-05-2013, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

MARIA DE FATIMA C DA SILVA - 8507226 - Protocolo SGP/46402/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 01-05-2013.

MARTA JOSE EMIGDIO - 14556110 - Protocolo SGP/137544/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 63 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-07-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 10-10-2012.

MERCEDES MICHELAN - 15862094 - Protocolo SGP/46677/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 22-02-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

ROSELI MARIA PEDROSO - 6747135 - Protocolo SGP/27868/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o evento, horário de trabalho do servidor, oitiva de testemunhas, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

SUELI APARECIDA DA PAZ - 19449609 - Protocolo SGP/48884/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 17-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

TELMA VIANNA MODESTO - 13826421 - Protocolo SGP/47987/2013, em atenção ao pedido de regularização do período de 04-03-2013 a 09-04-2013, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLC

ELENICE APARECIDA L PEIXOTO - 14362117 - Protocolo SGP/48096/2013, assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. de 04-06-2013.

MANOEL JOSE DOS SANTOS - 7308444 - Desconsiderar a convocação de 31-10-2013 às 11h, devido sua aposentadoria do mesmo.

MARA APARECIDA ALMEIDA TINELLI - 15100506 - Protocolo SGP/48508/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 30-04-2013, com base no Art. 187 do EFP.

MARCELO ROBERTO DOS S PEREIRA - 17605557 - Protocolo SGP/60293/2013, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-05-2013, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 30-04-2013.

MARCIO CORDEIRO FERNANDES - 36287420 - Protocolo SGP/59476/2013; Ofício 254/13 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o evento, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, rol de atividades, croqui do local do acidente, relatório e ratificação da autoridade competente (arts 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

MARIA ELSA VAZQUEZ PEDREIRA - 8296253 - Protocolo SGP/ 61509/2013 - vide despacho publicado no D.O. de 01-05-2013

ROSANA SOUZA BASTOS - 14584953 - Protocolo SGP/51238/2013 - o pedido deve ser encaminhado pela Unidade Administrativa da servidora.

SUELI APARECIDA R SANTOS - 15620864 - Protocolo SGP/52632/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-05-2013, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88.

SECRETARIA DO EMPREGO E RELC ES DO TRABALHO MADALENA SANTOS DE ALMEIDA - 14828457 - Protocolo SGP/122252/2012; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-10-2012.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

CONCEICAO APARECIDA C FERREIRA - 15510650 - Protocolo SGP/48513/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 07-05-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela LC 1.123/10.

FRANCISCO RODRIGUES FILHO - 10445442 - Protocolo SGP/48887/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-05-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

UNESP UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO

ANA MARIA ALVES SARTOTI ALMEIDA - 6810975 - Processo 170/14/01/2009, de acordo com a avaliação médica, indefiro o pedido

de 17-02-2009, por não considerar nexo causal acidentário. JOSE ROBERTO DOS SANTOS - 12264374 - Processo 553/28/01/2009, na publicação de 25-10-2012, fica a mesma enquadrada nos termos do art. 113 do Esunesp, em decorrência do nexo causal acidentário e não como constou.

JOSE ROBERTO DOS SANTOS - 12264374 - Processo 553/28/01/2009, na publicação de 29-05-2013, fica a mesma enquadrada nos termos do art. 117 do Esunesp, em decorrência do nexo causal acidentário e não como constou.

JOSE ROBERTO DOS SANTOS - 12264374 - Processo 553/28/01/2009, na publicação de 06-04-2013, fica a mesma enquadrada nos termos do art. 117 do Esunesp, em decorrência do nexo causal acidentário e não como constou.

JOSE ROBERTO DOS SANTOS - 12264374 - processo 553/28/01/2009, na publicação de 13-03-2013, fica a mesma enquadrada nos termos do art. 117 do Esunesp, em decorrência do nexo causal acidentário e não como constou.

JOSE ROBERTO DOS SANTOS - 12264374 - Processo 553/28/01/2009, na publicação de 21-06-2013, fica a mesma enquadrada nos termos do art. 117 do Esunesp, em decorrência do nexo causal acidentário e não como constou.

VANIA MARIA MANGANARO DA COSTA - 11516445 -Processo 1879/26/01/2011, de acordo com a avaliação médica, indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação no D.O. de 15-02-2012, por não considerar nexo causal acidentário.

VANIA MARIA MANGANARO DA COSTA - 11516445 -Processo 1879/26/01/2011, de acordo com a avaliação médica, indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação no D.O. de 09-11-2011, por não considerar nexo causal acidentário.

VANIA MARIA MANGANARO DA COSTA - 11516445 -Processo 1879/26/01/2011, de acordo com a avaliação médica, indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação no D.O. de 27-08-2011, por não considerar nexo causal acidentário.

VANIA MARIA MANGANARO DA COSTA - 11516445 -Processo 1879/26/01/2011, de acordo com a avaliação médica, indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação no D.O. de 30-06-2011, por não considerar nexo causal acidentário.

VANIA MARIA MANGANARO DA COSTA - 11516445 - Processo 1879/26/01/2011, de acordo com aavaliação médica, indefiro o pedido de Reenquadramento referente a publicação no D.O. de 05-05-2011, por não considerar nexo causal acidentário.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NOME - RG

LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS

DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL CASA CIVIL

CIRLENE GENOVEVA VIEIRA - 7313555

SÃO PAULO - 17-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário face ao preenchimento incorreto da Guia. Os dados relatados no laudo pericial são insuficientes para decisão final pelo DPME.

ROBERTO POZZI - 8442535

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 19-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

MINISTÉRIO PÚBLICO

ALINE COLLES B DA SILVA - 33629699

RIBEIRAO PRETO - 05-07-2013 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 26-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

DENISE DE CASTRO C.MINCON - 17055206

CAMPINAS - 11-07-2013 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia.

LEONILSON ALVES SANTINONI - 17534565

SÃO PAULO - 17-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário face ao preenchimento incorreto da Guia. Os dados relatados no laudo pericial são insuficientes para decisão final pelo DPME.

LUCIENE TENORIO DE ALVARENGA - 23893712

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 24-04-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

SAMARA RAQUEL DA SILVA - 30991250

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 08-05-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

SAULO MARTINS DE MELO - 47272255

SÃO PAULO - 11-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

PODER JUDICIARIO

ANA PAULA PEREIRA M RODRIGUES - 18608355

CARAPICUIBA - 25-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário à licença, à vista do período pleiteado ter sido objeto de publicação anterior.

CLAUDIA APARECIDA F DE FRANCA - 23213189

RIBEIRAO PRETO - 18-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário face ao preenchimento incorreto da Guia. Os dados relatados no laudo pericial são insuficientes para decisão final pelo DPME.

DONIZETI APARECIDA M DE PAULA - 9756158

SÃO JOSE DO RIO PRETO - 03-07-2013 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 01-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

ELIAS FRANCISCO DA SILVA - 5420139

CAMPINAS - 06-07-2013 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 17-04-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

FATIMA GIZELA OLIVEIRA BARBOSA - 8385190

BRAGANCA PAULISTA - 02-07-2013 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 27-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

GERALDO ALVES DOS SANTOS - 10128323

SÃO JOSE DOS CAMPOS - 05-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 01-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

IARA CANALONGA DO NASCIMENTO - 16957568

SANTOS - 03-07-2013 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 26-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ILZA MARIA DA C F V QUARENTA - 13479717

OURINHOS - 05-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 03-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

IPORACI DA SILVA MAIA - 6588711

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 06-02-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

JUSSARA PEREIRA GOMES - 20584248

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 11-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

KENYA FERREIRA ROSA - 22701050

PRAIA GRANDE - 16-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário à licença, à vista do período pleiteado ter sido objeto de publicação anterior.

KURTS ROBERTO SILVA LEITE - 17570929

PIRACICABA - 06-07-2013 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 17-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

LUZIA SANTANA O M DA SILVA - 19616130

TAUBATE - 11-07-2013 - N.DIAS: 9

A PARTIR DE 04-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

MARA REGINA MARTINS RODRIGUES - 18401517

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 08-02-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARCIA PEREIRA MAIA RIBEIRO - 12606754

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 26-11-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARIA CRISTINA F G ALVARENGA - 35159916

CAMPINAS - 04-07-2013 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 07-05-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARIA DE FATIMA DIAS - 16589392

SANTOS - 01-07-2013 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 22-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

MARIANGELA GONCALVES DA SILVA - 8011561

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 19-03-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP/25 - III/26 LEI 500

MARILU DE OLIVEIRA BARBOSA - 5739480

PRAIA GRANDE - 10-07-2013 - N.DIAS: 9

A PARTIR DE 03-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARINILZA DE AGUIAR ATAIDE - 12182975

PRAIA GRANDE - 11-07-2013 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 21-11-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

NILDA MORAES DOS SANTOS - 9575520

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 12-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

NILVA APARECIDA DE RESENDE - 29133580

RIBEIRAO PRETO - 06-07-2013 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE 01-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

PERSIO FERNANDO MARQUES - 11446385

CARAGUATATUBA - 11-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 04-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

REGINA MARA GONCALVES ZAGO - 17236020

PRESIDENTE PRUDENTE - 08-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 05-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

RENATA IARA SANCHEZ R M LUCAS - 25643641

TUPA - 10-07-2013 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 03-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

RENATA ZANATTA STELLATO - 18822782

DRACENA - 10-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 04-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

RICARDO LUIS LEAL DA FONSECA - 18071495

RIBEIRAO PRETO - 06-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 14-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

RITA ILNA MEDINA B WOLFGANG - 24364744

TUPA - 08-07-2013 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 04-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

ROGERIO CAMPOS DOS REIS - 8063624

PRAIA GRANDE - 02-07-2013 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 27-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ROSANGELA DOMINGUES M PESSOA - 16126797

CAMPINAS - 04-07-2013 - N.DIAS: 8

A PARTIR DE 10-05-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

ROSEMEIRE MOREIRA DA C.SOROLLA - 14839708

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 28-06-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

SILVANA MARIA INOJOSA - 10548354

SANTOS - 05-07-2013 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 18-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

SIMONE APARECIDA MOREIRA - 17679809

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 29-05-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

SIMONE CRISTINA C VIDUEDO - 17181318

SÃO PAULO - 08-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 15-04-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

SONIA PINHEIRO DE SOUZA - 14689022

SOROCABA - 11-07-2013 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 24-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

SUELI CARNEIRO - 15663865

CAMPINAS - 06-07-2013 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 17-04-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

VERA APARECIDA P DE A COSTA - 11023031

PIRACICABA - 06-07-2013 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 11-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

WANDERSON SILVA DE FREITAS - 23115136

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 18-03-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

WOLNER SILVA C A GURGEL - 18902191

GUARATINGUETA - 11-07-2013 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 03-07-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ROBERTO RAMOS - 16840435

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

SORAYA AREAS SOARES - 15283452

SANTOS - 06-07-2013 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 25-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA

ADILSON AMORIM DA CUNHA - 10623394

RIBEIRAO PRETO - 06-07-2013 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 17-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ADRIANO CESAR PEREIRA - 24432088

DIADEMA - 11-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 28-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ADRIANO RODRIGUES SIMON - 34197293

GUARULHOS - 25-07-2013 - N.DIAS: 0

A PARTIR DE - Contrário à licença, à vista do período pleiteado ter sido objeto de publicação anterior.

ALVARO PAIVA SIMOES FILHO - 9579718

SÃO VICENTE - 11-07-2013 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 02-12-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ANDRE LUIZ FRAGA KALIL - 9537724

SÃO PAULO - 10-07-2013 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 11-04-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ANGELICA DE CASSIA ANDREOSSI - 17373813

RIO CLARO - 05-07-2013 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 26-06-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP

ANTONIO CASSIO OLIVEIRA - 14124120

CAMPINAS - 02-07-2013 - N.DIAS: 45

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