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21 de outubro de 2014
Pg. 200. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/08/2013

Pág. 200. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Agosto de 2013

Página 200 Capital 1º Grau 07/08/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DOCUMENTOS DE FLS. 364/369, NO PRAZO DE 48 HORAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO.

001/1.13.0045300-2 (CNJ 0052443-12.2013.8.21.0001) -N.D. S. (PP. BEATRIZ SCHILLING GOULART E RICARDO DE ALMEIDA GOULART) X V.P.A. (PP. ALVINO MARCOS MARONEZE DA COSTA, ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO E FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA).

DEFIRO A GRATUIDADE AO RÉU. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 07.10.2013, ÀS 14 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, CASO ARROLADAS. INT-SE. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO NOVO ENDEREÇO DO FÓRUM: RUA MANOELITO DE ORNELAS, Nº 50, SALA 1508, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. AS PARTES DEVERÃO PETICIONAR INFORMANDO SE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU SE É NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO.

001/1.13.0089191-3 (CNJ 0101787-59.2013.8.21.0001) -P.C.S. (PP. VERIDIANA STRACK) X M.E.B. (PP. GUILHERME TROJAN CANTORI).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 07.10.2013, ÀS 15 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, CASO ARROLADAS. INTSE. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO NOVO ENDEREÇO DO FÓRUM: RUA MANOELITO DE ORNELAS, Nº 50, SALA 1508, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. AS PARTES DEVERÃO PETICIONAR INFORMANDO SE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU SE É NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO.

001/1.13.0200633-0 (CNJ 0233881-68.2013.8.21.0001) -J.B.S. (PP. VILMATEREZINHA PAVANELO) X M.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO AJG. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO PARENTESCO (FL. 09) E DA NECESSIDADE DA PARTE AUTORA, QUE É PRESUMIDA EM RAZÃO DA MENORIDADE, BEM COMO DO FATO DE O PAI TRABALHAR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, CONSTITUINDO ESTES NO BRUTO, EXCETUADOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, OU SEJA,

PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA, SE HOUVER, INCIDINDO, AINDA, SOBRE 13º, FÉRIAS E ABONO, QUE DEVERÃO SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADOS NA CONTA BANCÁRIA DA REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA INFORMADA NOS AUTOS À FL. 06. AINDA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09.10.2013, ÀS 15H10MIN. NA OCASIÃO SERÁ PROPOSTA A CONCILIAÇÃO. INEXITOSA, DEVERÁ O RÉU APRESENTAR CONTESTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E DEBATES, NOS TERMOS DO ART. DA LEI N. 5.478/68. VENHAM AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE TRÊS, SE FOR O CASO. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ REVELIA E DA REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CITESE. EXPEÇA OFÍCIO À FONTE PAGADORA. INTIMEMSE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO NOVO ENDEREÇO DO FÓRUM: RUA MANOELITO DE ORNELAS, Nº 50, SALA 1508, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

PORTO ALEGRE, 6 DE AGOSTO DE 2013

4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 424/2013

001/1.05.0512391-0 (CNJ 5123911-29.2005.8.21.0001) -BERNARDO PALMEIRO DA FONTOURA PEREIRA (PP. CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA) X CELINA CORREA PALMEIRO DA FONTOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.05.0818271-2 (CNJ 8182711-96.2005.8.21.0001) -A.S.P. X J.R.P. (PP. ALESSANDRA DA SILVA SPALDING, ANA LUCIA GASTALDO DE CAMARGO, ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES, ANDREIA BAMBINI, CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA, DANIELA PERONI FINGER, EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, FERNANDA SILVA ZILIOTTO, FERNANDO ZANDONA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, PEDRO DEOCLECIO MORAES FEIJO E SANDRA MARIA PORTUGUEZ VINAS SOUZA).

GUIA DE CUSTAS DA CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA DRA. CINTHIA. APÓS, CERTIDÃO PODERÁ SER RETIRADA.

001/1.05.0818924-5 (CNJ 8189241-19.2005.8.21.0001) -GREGORIO BYRUCHKO (INVENTARIANTE) (PP. ALEXANDRE NUNES MACHADO, ANA ROSA DOS SANTOS SABARANSKI PADOIN, RUBINEI RICARDO DA SILVA E WILSON ROSSI FILHO) X STANISLAW BYRUCHKO (PP. MARIA CRISTINA PEREIRA E PEREIRA E REGIS TELESCA).

INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHIMENTO DE 1 CONDUÇÃO (2 URC) AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

001/1.05.0829989-0 (CNJ 8299891-36.2005.8.21.0001) -ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA (PP. JUDITE EUNICE RUBERT E NEUSA MARIA DOS SANTOS) X ELY DA SILVA E EVA OLIVEIRA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO DE FL. 118, ESCLAREÇA O INVENTARIANTE O QUE PRETENDE COM A PETIÇÃO DE FLS. 157/159. INT-SE.

001/1.08.0036737-9 (CNJ 0367371-65.2008.8.21.0001) -ZILTON TADEU FIGUEIREDO DE CAMPOS (PP. HELGA BECKER DE MELLO, JORGE KRIEGER DE MELLO E SANDRA REGINA KRIEGER DE MELLO BASTIAN) X NELLY FIGUEIREDO EGGERS (PP. ANTONIO CARLOS SAYAO LOBATO FERREIRA DA SILVA, CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO, FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, FLAVIO DOMINGOS CHIESA, JORGE KRIEGER DE MELLO JÚNIOR, PAULO CESAR VICENTINI MACARIO, PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, RODRIGO FISCHER, ROGERIO PINTO DA COSTA, TSUYOSHI RAFAEL LOPES MAEDA E VALMOR LUIZ ABEGG). INTIMADOS: FLAVIO COSTA CAMPOS (PP. ROSANGELA DA SILVA), ODILAINE UGLIONE (PP. VALMOR LUIZ ABEGG E FLAVIO DOMINGOS CHIESA), CAROLINE BRODT CAMPOS (PP. FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA E ROGERIO PINTO DA COSTA), MARCELO KRUMEL CAMPOS (PP. CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO E PAULO CESAR VICENTINI MACARIO) E CESAR COSTA CAMPOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIÊNCIA AOS INTERESSADOS SOBRE A PETIÇÃO RETRO E O TERMO DE ENTREGA DE FL. 353. INT-SE.

001/1.12.0120555-8 (CNJ 0165452-83.2012.8.21.0001) -M.F.P.M. X G.R.M. (PP. JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO).

OS DOCUMENTOS DE FLS. 103/104 NÃO SE PRESTAM PARA INSTRUIR O PRESENTE PROCESSO, CONFORME ALI CONSTA. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS À FAZENDA PÚBLICA PARA EXPEDIÇÃO DA NEGATIVA ESTADUAL. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE JUNTEM AS NEGATIVAS FEDERAIS, A SER OBTIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA FAZENDA ESTADUAL.

001/1.13.0081305-0 (CNJ 0092495-50.2013.8.21.0001) -J.G.O. (PP. JORGE LEOPOLDO SOBBE) X M.E.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG (PP. BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG).

CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO ATUAL CURADOR - FLS. 02/05 - DE QUE NÃO POSSUI MAIS CONDIÇÕES PARA MANTER-SE NO ENCARGO, POSTULANDO, ASSIM, A SUA SUBSTITUIÇÃO POR CURADOR DATIVO, COM O QUE CONCORDAM OS DEMAIS FAMILIARES DA INCAPAZ, NOMEIO A DRA. BEATRIZ CATARINA SPIEGELBERG, SOB

COMPROMISSO, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. INT-SE.

001/1.13.0128956-7 (CNJ 0149437-05.2013.8.21.0001) -ILAINE NAIR FLECK SCHULTZ (PP. FRANK MAX SIMON HERMANN) X ARIBERTO HENRIQUE SCHULTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.13.0158973-0 (CNJ 0184819-59.2013.8.21.0001) -M.M. E S.B. (PP. ALFEU JOSE LONGHI E DARWIN SILVEIRA LONGHI).

RETIFIQUE-SE A CLASSE/NATUREZA DA AÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS. À DISTRIBUIÇÃO PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. APÓS, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE JUNTEM OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE AJG.

001/1.13.0161521-9 (CNJ 0187774-63.2013.8.21.0001) -ROSA LÉA DECHTIAR VIDAL MELLO (PP. BRUNO FIORAVANTE GEMIN E JÚLIO CÉSAR GEMIN) X GENI DECHTIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VENHAM OS COMPROVANTES DE TITULARIDADE DOS BENS ARROLADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 20/23. AINDA, EM QUE PESE CONSTE ANOTAÇÃO DE FALECIMENTO DE SIMÃO DECHTIAR NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE FL. 24, DEVERÁ SER JUNTADA A SUA CERTIDÃO DE ÓBITO. INT-SE.

001/1.13.0175535-5 (CNJ 0204696-82.2013.8.21.0001) -ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD (PP. FELIPE PIEROZAN E MARIALVA PICCININI) X ARIBERTO HENRIQUE SCHULTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ILAINE NAIR FLECK SCHULTZ (PP. AGLAI CORREA NOER, FRANK MAX SIMON HERMANN E PATRICIA TORRES HERMANN).

TENDO O CREDOR DO ESPÓLIO OPTADO PELA VIA EXECUTIVA PARA A COBRANÇA DE SEU CRÉDITO (FL. 07), ESTE ESTARÁ GARANTIDO ATRAVÉS DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, SEGUNDO AS NORMAS DO ART. 674 DO CPC. PORTANTO, DESCABE A PRESENTE HABILITAÇÃO, PORQUANTO ESTA É UM DOS CAMINHOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA GARANTIA DE SEU CRÉDITO, TENDO ESTE, NO ENTANTO, OPTADO POR OUTRA VIA CONFORME ACIMA REFERIDO. DESSE MODO, JULGO EXTINTO O FEITO. TRANSITADA EM JULGADO, DESAPENSEM-SE, DANDO-SE BAIXA, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. INT-SE.

001/1.13.0186883-4 (CNJ 0217930-34.2013.8.21.0001) -TESLA VARGAS DE SOUZA (PP. KARLA JANAINA TEIXEIRA) X ARIZOLI GOULART DE SOUZA, MARIA IZONETE DE SOUZA BRAGATTO, JOAO BATISTA GOULART DE SOUZA, CARLOS ALBERTO GOULART DE SOUZA, ELIZABETH GOULART DE SOUZA, PEDRO PAULO GOULART DE SOUZA E JOAQUINA ELISETE DE SOUZA MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EM EMENDA À INICIAL, A REQUERENTE DEVERÁ ESCLARECER SUA PRETENSÃO, INFORMANDO QUAIS OS BENS E POR MORTE DE QUEM PRETENDER INVENTARIAR, JUNTANDO A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÓBITO, BEM COMO ESCLARECER A SUA CONDIÇÃO DE HERDEIRA. PRAZO: 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

001/1.13.0195216-9 (CNJ 0227745-55.2013.8.21.0001) -N.T.P.F. (PP. ELISANGELA PAIM FERNANDES) X O.P.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA E COM O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOMEIO CURADORA PROVISÓRIA A SRA. N.T.P.F., SOB COMPROMISSO, PELO PRAZO DE SEIS MESES. A CURADORA DEVERÁ ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL, JUNTANDO OS DOCUMENTOS ALI REQUERIDOS. DESIGNO INTERROGATÓRIO DOMICILIAR PARA O DIA 15.08.2013, DURANTE O PERÍODO DA TARDE. A FIM DE EVITAR FRUSTRAÇÃO DA SOLENIDADE, FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO O LOCAL ONDE SE ENCONTRARÁ O INTERDITANDO, ATÉ 48 HORAS ANTES DA SUA REALIZAÇÃO. CITE-SE. INTSE.

PORTO ALEGRE, 6 DE AGOSTO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 460/2013

001/1.10.0277506-0 (CNJ 2775061-75.2010.8.21.0001) -M.C. (PP. FÁBIO BIER) X D.M.F. (PP. LUCIANA DE SOUZA PERES).

VISTOS. DIANTE DO POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO E DEVIDAMENTE COMPROVADAA RAZÃO DECLINADA, REDESIGNO A SOLENIDADE PARA O DIA 26/09/2012, ÀS 15H30MIN. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0198964-6 (CNJ 0240949-40.2011.8.21.0001) -ROZA NANCY CAPSSA CORRÊA (PP. CLÁUDIO EURICO PRATES RODRIGUES) X LUIZ OSWALDO CALVETE CORRÊA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0094083-1 (CNJ 0123270-82.2012.8.21.0001) -N.V.M.S. X R.V.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E PATRICIA PACHECO MACHADO).

DESACOLHIDA A JUSTIFICATIVA.

001/1.12.0169255-6 (CNJ 0232384-53.2012.8.21.0001) -A.P.P.D. X C.E.A. (PP. DIETER CHARLES POTTER).

INTIME-SE O VARÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR APURADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM A INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O DÉBITO (ART. 475-J, DO CPC). DIL. LEGAIS.

001/1.12.0311737-0 (CNJ 0407555-24.2012.8.21.0001) -DENISE BRAZ CAVALHEIRO (PP. ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR, AFONSO CARDOSO REBELO, CANDIDA FASSINI DACROCE, LUIZ CARLOS PESSOA DA SILVA, VANIA MARIA SCALCO E WILMAR BARRETO FREITAS) X DORVALINA BRAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EXPEÇA-SE A 2ª VIA DOS FORMAIS DE PARTILHA, CONFORME POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO. EXPEDIDA, RETORNEM AO

ARQUIVO.(AGUARDA PAGAMENTO). DIL. LEGAIS.

001/1.13.0064977-2 (CNJ 0071950-56.2013.8.21.0001) -LILIA BROZOZA (PP. LUCIANO ADEMIR JOSE D AVILA) , ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, DENIZE RODRIGUES DA SILVA, MARIA TEREZINA STOLNIK, CHRISTIAN VIARO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA, EDUARDO DENIS CASTALDI DA SILVA E OUTROS (PP. LUCIANO ESCOBAR) E JULIE STHEFANI ERNEST CASTALDI DA SILVA - HERDEIRA (PP. KATIA DAIANE SIPP) X HORACY CASTILHOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NOMEIO O HERDEIRO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS POR HORACY CASTILHOS DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO. NO MESMO PASSO, OFICIE-SE AO BANRISUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DE EVENTUAIS VALORES LÁ EXISTENTES PERTENCENTES AO FALECIDO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE INVENTÁRIO. AINDA, OFICIE-SE AO DAER PARA QUE DEPOSITE, TAMBÉM EM CONTA JUDICIAL AS VANTAGENS PESSOAIS DO FALECIDO, MATRÍCULA 400063/7, NÃO RECEBIDAS EM VIDA. POR FIM, NO TOCANTE AOS PRECATÓRIOS, CABERÁ AO INVENTARIANTE, DE POSSE DA RESPECTIVA CERTIDÃO, DILIGENCIAR DE MODO A OBTER AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER PERTINENTES AO ANDAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0113825-9 (CNJ 0132009-10.2013.8.21.0001) -J.A.A. (PP. PAULO ROBERTO DE SOUZA FONSECA) X S.I.F.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO.

001/1.13.0189670-6 (CNJ 0221116-65.2013.8.21.0001) -R.G.C. X E.A.S.M. (PP. DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR).

VISTOS. ACOLHO OS ORÇAMENTOS ACOSTADOS PELO VARÃO (FLS. 614/620) RELATIVOS AOS BENS MÓVEIS OBJETOS DE PARTILHA, HOMOLOGANDO, POR CONSEGUINTE, OS VALORES LÁ ATRIBUÍDOS AOS REFERIDOS BENS, CONSIDERANDO SUA DEPRECIAÇÃO, VEZ QUE COMPATÍVEIS COM OS VALORES DE MERCADO. NO TOCANTE AO BEM IMÓVEL QUE SERVIA DE RESIDÊNCIA AO CASAL, COMO RESTOU DECIDIDO NA SENTENÇA PROFERIDA, HAVERÃO DE SER PARTILHADAS IGUALITARIAMENTE APENAS AS PARCELAS ADIMPLIDAS NA SUA CONSTÂNCIA. OU SEJA, ATÉ SETEMBRO DE 2007, (...) (FL. 536). ASSIM, À CONTADORIA PARAAPURAÇÃO DE TAIS VALORES, INTIMANDO-SE, A SEGUIR, AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0200657-7 (CNJ 0233857-40.2013.8.21.0001) -W.E.J. X L.M.E. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA INAUGURAL PARA O DIA 19/08/2013, ÀS 16 HORAS QUANDO, ACASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE, POR MANDADO, CONSIGNANDO-SE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA SOLENIDADE, ACASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0203284-5 (CNJ 0236986-53.2013.8.21.0001) -R.A.V. X G.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO AAJG. FIXO, A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, O VALOR OFERTADO, OU SEJA, R$ 200, 00, EM FAVOR DO FILHO INCAPAZ, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA A SER INFORMADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO INFANTE. DESIGNO AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO DIA 26/09/ 2013 ÀS 15H15MIN. CITE-SE, POR MANDADO, CONSIGNANDO-SE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA, ACASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0203505-4 (CNJ 0237066-17.2013.8.21.0001) -L.S.S., L.S.S. E M.S.S. X W.B.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. FIXO, A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, À MÍNGUA DE COMPROVAÇÃO DOS REAIS GANHOS DO REQUERIDO, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, PISO NACIONAL, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIAA SER ABERTA JUNTO AO BANRISUL, AG. 0621, EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DOS INFANTES. PARA TANTO, OFICIE-SE À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/09/2013, ÀS 15 HORAS. CITE-SE, POR MANDADO, CONSIGNANDO-SE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA, ACASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 6 DE AGOSTO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 461/2013

001/1.05.0514861-0 (CNJ 5148611-69.2005.8.21.0001) -G.S. X C.E.S. (PP. ANDRÉ IGLÉSIAS E SILVA BORGES E DEFENSOR PÚBLICO).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO.

001/1.05.0835105-0 (CNJ 8351051-03.2005.8.21.0001) -JULIO ANTONIO BORELLA LAMEIRA (PP. AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, JOSE ROSSANO BORN DE BORN E NEY ORTIZ BORGES) X DORVALINA BORELLA LAMEIRA (PP. OSCAR CANSAN).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO.

001/1.08.0265267-4 (CNJ 2652671-74.2008.8.21.0001) -HELENA CARNEIRO LACHER (PP. DEALMO ALFREDO ADAM E GABRIEL PESSIN ADAM) E ANDRÉ LUIZ CARNEIRO SCHMITT E OUTROS- HERDEIROS (PP. CLEBER LOPES MENDES E ELIANE MARTINS BENTO) X NAIR BANDEIRA CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CARGA COMO POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0242967-0 (CNJ 0325906-37.2012.8.21.0001) -LUIZ CARLOS CISZAK, RICARDO CISZAK E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ELIETE NEREIDA CISZAK (PP. EDISON DOS SANTOS GODOI E NIRA RAMIREZ CALDEIRA) X CARLOS ALBERTO CISZAK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. LAVRE O CARTÓRIO O AUTO DE ORÇAMENTO E PARTILHA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. INTIMEMSE.(AGAURDA PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PARTILHA). DIL. LEGAIS.

001/1.13.0087189-0 (CNJ 0099618-02.2013.8.21.0001) -D.A. X J.L.C.V. (PP. ALEXANDRE D AVILA, ARMINDO DAVID E BERATAN LUIZ FRANDALOSO).

VISTOS. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (FLS. 308/317) E DO OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 357/360. POR OUTRO LADO, ACOLHO O

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