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21 de novembro de 2014
Pg. 94. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 08/08/2013

Pág. 94. . Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 08 de Agosto de 2013

Página 94 08/08/2013DJAC

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Acre (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

os autos serão encaminhados ao contador judicial para verificação das custas remanescentes e ITCD devido. Os presentes saem intimados. Intimem-se os ausentes da audiencia, inclusive, os incertos por edital. Cumpra-se. Nada mais havendo, a audiência foi encerrada. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, _______, Jocimar de Souza Alencar, o digitei e subscrevo. Andréa da Silva Brito Juíza de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1359/2013

ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC), NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, ADRIANA SILVA RABÊLO (OAB 1858/RO) - Processo 0000017-34.2002.8.01.0011 (011.02.000017-1) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - REQUERENTE: Banco da Amazonia S/A - DEVEDOR: Antonio Freitas Bastos Neto - REQUERIDA: Maria Virginia Bahia Bastos - Diga a parte exequente. Intime-se. Sena Madureira AC, 09 de julho de 2013. Andréa da Silva Brito Juíza de Direito

VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLNI ROGÉRIA FARIAS FIGUEIREDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0204/2013

ADV: ULISSES D'AVILA MODESTO - Processo 0001164-12.2013.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADA: Franciane Santos de Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 415 do Código de Processo Penal ABSOLVO SUMARIAMENTE FRANCIANE SANTOS DE LIMA, já qualificada, reconhecendo-se que agiu sob o mando da excludente de ilicitude da legítima defesa, o que faço com fulcro no art., 415, IV. Expeça-se alvará de soltura. Fixo honorários ao advogado dativo nomeado, ante o trabalho desenvolvido em R$3.000,00(três mil reais) ao encargo do Estado do Acre, ante a ausência da Defensoria Pública, e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo e ampla defesa, servindo-se da presente como certidão para habilitação de pagamento. P. R. I. Publique-se. Registrese .Intime-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0205/2013

ADV: ULISSES D'AVILA MODESTO - Processo 0001119-08.2013.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Justiça Pública - RÉU PRESO: Átila Ferreira de Melo - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal P R O N U N C I O Átila Ferreira de Melo , já qualificada para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inc. II, III e IV do Código Penal, cumulado com art. 244-B do ECA, ou seja homicidio, qualificado pelo motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e corrupção de menores. Considerando a natureza do delito, o envolvimento de menores, e o abalo à ordem pública, ante aos inúmeros homicídios consumados e tentados ocorridos nesse último ano, causando grave abalo social, ao ponto das pessoas estarem mudando seus hábitos, em razão da onda de crimes contra a vida, e mais, considerando que o homicídio tem motivação na rivalidade de bairros que alimenta vários homicídio na cidade no ultimo ano, nego a ré o direito de recorrer em liberdade, entendendo necessário restabelecer e assegurar a ordem social, abalada. Intime-se pessoalmente a acusada. Intime-se a Defesa e o Ministério Público, observando-se que a tem defensor dativo nos autos. Transitada em julgado intime-se as partes para manifestarem-se na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, apresentarem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em plenário. Fixo honorários ao advogado dativo nomeado em R$3.000,00(três mil reais) para a primeira fase do feito, incluindo possíveis recursos, servindo-se da presente como certidão para habilitação de pagamento, ao encargo do Estado do Acre, a quem incumbe a defesa do hipossuficiente. Custas ao final. Publique-se. Registre-se .Intime-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0206/2013

ADV: ULISSES D'AVILA MODESTO - Processo 0002862-24.2011.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Antonio Freire Dias - Fica devidamente intimado para comparecer à audiência de instrução criminal, designada para o dia 14/08/2013, às 11h30, na sala de audiências desta Vara, no Fórum local.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0207/2013

ADV: ULISSES D'AVILA MODESTO - Processo 0000381-25.2010.8.01.0011 (011.10.000381-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Evaneldo de Oliveira Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal P R O N U N C I O Evaneudo de Oliveira Nascimento, já qualificado, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, como incurso nas penas do art. 121, "caput", cumulado com art. 14, II (forma tentada) . Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que nessa condição respondeu a todo o processo, sem incidentes. Intime-se pessoalmente o acusado. Intime-se a Defesa e o Ministério Público, observando-se que o Réu tem defensor constituído nos autos. Transitada em julgado intime-se as partes para manifestaremse na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, apresentarem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em plenário. Custas ao final. Fixo honorários ao advogado dativo nomeado em R$3.000,00(três mil reais), para a primeira fase, incluindo possíveis recursos, o que faço com fulcro no na Resolução n. 35/2011 expedida pela OAB/AC, ao encargo do Estado do Acre a quem incumbe a defesa do hipossuficiente, omissa a Defensoria Pública. Sirva-se da presente como certidão para habilitação ao pagamento. Publique-se. Registre-se .Intime-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0208/2013

ADV: RENATO RODRIGUES (OAB 3665/AC) - Processo 0002934-74.2012.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Justiça Pública - RÉU PRESO: Sandro Silva da Cunha - José Edson Gomes da Silva e outro - Fica devidamente intimado para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 16/ 09/2013, às 08h30, no Fórum local.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉA DA SILVA BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAMIANA LIMA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0266/2013

ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0700243-12.2013.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RECLAMANTE: SILVANA TAUMATURGO DOS SANTOS - RECLAMADO: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A - Conciliação Data: 16/09/2013 Hora 08:30 Local: Sala 01 - Conciliação Situacão: Pendente

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0267/2013

ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0700243-12.2013.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RECLAMANTE: SILVANA TAUMATURGO DOS SANTOS - RECLAMADO: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A - Fica o advogado acima intimado do inteiro teor da decisão proferida nos autos, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para a data abaixo. 1. R.H. 2. Designe-se audiência de conciliação, conforme disponibilidade de pauta. 3.Após, cite-se a parte promovida, por carta com AR, para comparecer à audiência de conciliação designada, com a advertência de que seu não comparecimento importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 20 da lei 9.099/95, proferindo-se sentença, na forma do art. 23 da mesma lei. 4. Intime-se a parte promovente da audiência de conciliação designada, com a advertência de que o seu não comparecimento importará em extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/90. 5. Advirtam-se ambas as partes que, na hipótese de não ocorrer a conciliação, caso não seja necessária a colheita de prova oral, a audiência de conciliação será imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento. Conciliação Data: 16/09/2013 Hora 08:30 Local: Sala 01 - Conciliação

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