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24 de julho de 2014
Pg. 21. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 08/08/2013

Pág. 21. . Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 08 de Agosto de 2013

Página 21 08/08/2013DOEPI

Publicado por Diário Oficial do Estado do Piauí (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

Teresina (PI) - Quinta-feira, 8 de agosto de 2013 • N 150

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OUTROS

J. F. DE SOUSACHAVES E OLIVEIRACOMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ME torna pública que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR a DBIA, DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, para FORMULAÇÃO DE RAÇÕES / ALIMENTOS PARA ANIMAIS na cidade de BURITI DOS LOPES-PI, CENTRO.

P.P. 15785

A Prefeitura Municipal de Regeneração , inscrita no CNPJ: 06554943/ 0001-42, com endereço na AV. Alberto Leal Nunes nº 326, bairro Centro, na cidade de Regeneração/PI, torna público que requereu junto à SEMAR -Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMAR, Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Regeneração/PI.

P.P. 15777

Irineu José Busatto, CPF: 313.787.140-91 torna público que requereu da SEMAR, á renovação (prorrogação) da Licença de Operação (LO) da atividade agrícola, na Fazenda Santa Bárbara, localizado na zona rural do município de Uruçuí-PI, atendendo assim a resolução nº 06/86 do CONAMA.

Madeira de Lei Florestal LTDA, CNPJ: 13.002.317/0001-09 torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e Operação e Outorga preventiva e de uso para: Poço Tubular da Loc.: Fazenda Vereda da Lagoa – município de Eliseu Martins-PI, Lat.: 7º 53' 52.0"S Long E 44º 33' 35.6" W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Rio

3

Gurguéia. –Volume requerido (m /ano): 9.062. Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano e Animal.

Cerro Verde Mineradora LTDA, CNPJ: 08.302.354/0001-00 torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e Operação e Outorga preventiva e de uso para: Poço Tubular da Loc.: Cansanção – município de Porto Alegre do Piauí-PI, Lat.: 7º 06' 10.61"S Long E 44º 06' 14.14" W Bacia -Parnaíba: Sub-bacia- Dif da

3

Barragem de Boa Esperança. –Volume requerido (m /ano): 9.500. Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano e Animal.

Éderson Muffato e outros, CPF: 021.441.298-01 torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e Operação e Outorga preventiva e de uso para: Poço Tubular da Loc.: Fazenda Bruna – município de Uruçuí-PI, Lat.: 8º 02' 28.36"S Long E 44º 20' 0.05" W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Rio Uruçuí-Preto. –Volume

3

requerido (m /ano): 8.000. Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano e Animal.

P.P. 15781

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

Superintendência de Regulação

Despacho do Superintendente

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução n 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei n 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida

o

por meio da Resolução n 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/ 2010, torna público que, no período de 1 a 31/07/2013, foi requerida e encontra-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:

Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, rios Parnaíba e Poti, Município de Teresina/Piauí, alteração, abastecimento público e esgotamento sanitário.

Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, rio Parnaíba, Município de Floriano/Piauí, abastecimento público, alteração.

Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, rio Parnaíba, Município de Parnaíba e Luis Correia/Piauí, abastecimento público, alteração.

RODRIGO FLECHA FERREIRAALVES

P.P. 15782

NARITAMINERAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 12.103.445/0001-86, localizada no Sítio Sol Nascente, situado no Km 39 da rodovia PI-130, zona Rural do município de Nazária, Estado do Piauí, CEP 64.415-000, torna público que recebeu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR a Licença de Operação – LO nº 4486/ 13 para uma área de 14,002 ha,na zona rural do Povoado Campestre, Município de Nazária, Estado do Piauí para implantação do Projeto de extração de Rocha Básica para fabricação de Brita, para emprego na construção civil.

P.P. 15778

c47c4Fc56c45c52c4Ec4Fc20c44c4Fc20c45c53c54c41c44c4Fc20c44c4Fc20c50c49c41c55cCD c20

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c20

A Universidade Estadual do Piauí UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Educação a Distância - NEAD/UESPI, no uso de suas atribuições legais, torna pública, o c52c45c53c55c4Cc54c41c44c4Fc20 c44c41c53c20 c48c4Fc4Dc4Fc4Cc4Fc47c41cC7cD5c45c53c20 c44c41c53c20 c49c4Ec53c43c52c49cC7cD5c45c53para o Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Tutor a Distância, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em Administração Pública do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a Distância- EAD.

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina PI Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: eaduespi@hotmail.com

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