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28 de novembro de 2014
Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/08/2013

Pág. 132. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Agosto de 2013

Página 132 Seção 3 09/08/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Aquisição de diversos materiais, conforme PCM nº 08/2013. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Leinº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/08/2013 a 15/08/2013. Valor Total: R$1.451,15. Data de Assinatura: 05/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800202

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO

DO CAMPO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 511449

Nº Processo: 35433000089201321. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 53345054000155. Contratado : ORTOPEDIA RITA DE CASSIA LTDA - -EPP. Objeto: Confecção de órtese/prótese para os segurados em programa de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SPFundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e pela Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 26/07/2013 a 03/11/2013. Valor Total: R$29.640,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 511393

Nº Processo: 35446000116201317. DISPENSA Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02176635000170. Contratado : PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO -DE PAPEL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cadernetas de frequência para atender as Equipes de Reabilitação da Gerência Executiva do INSS em Taubaté/SP. Fundamento Legal: INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/12/2013. Valor Total: R$1.450,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 511829

Nº Processo: 35104004660201317. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contrato INSS/HOM para fornecimento decombustivel para veiculos da GEXBBC. Fundamento Legal: Lei 10520 e 8666/93, Decretos5450/05 e 2271/97. Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor To tal: R$4.613,55. Data de Assinatura: 03/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 511845

Nº Processo: 35113000068201329. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 92440738620. Contratado : EDUARDO COSTA NOGUEIRA -Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Agência da Previdência Social Ribeirão das Neves, sito a R. do Carmo Barcelos nº 258, Bairro SavassiRibeirão das Neves/MG com área construida de 421,39m². Vigência 60 meses, valor mensal R$ 13.000,00 e Valor Global R$ 780.000,00. Fundamento Legal: Art. 24 inc. X da Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2018. Valor Total: R$13.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.

(SICON - 08/08/2013) 511845-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2013

O Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 11/GEXDIA/INSS/MG, em atendimento ao disposto na alínea b do inciso XII do art. 30 do Decreto 5.450/2005, torna público o resultado do julgamento do pregão em referência, cujo objeto é a contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada, para as unidades vinculadas a Gerência ExecutivadoINSSemDiamantina/MG. foi Declarada vencedora a empresa Esparta Segurança Ltda, CNPJ 37.162.435/0001-42, tornando apta a contratação, observados os parâmetros legais previstos no Decreto 5.450/05 e lei 8.666/93.

FABRICIO ALEX CARDOSO FREITAS

(SIDEC - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 510695

Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 35195000417201269. DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 92931332968. Contratado : ANDRE LUIS MONTEIRO WEFFORT -Objeto: Substituição do nome do favorecido para recebimento mensal do aluguel de Rubens Weffort, CPF:00342920987 para Andre Luis Monteiro Weffort, CPF: 92931332968, que é um dos locadores.Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 07/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000262201361. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09235384000104. Contratado : MOBILE DE SÃO CRISTOVAO COMERCIO -DE MATERIAIS E SERVICO. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao no pregao eletronico realizado pela Superintendencia Regional de FlorianopolisFundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e Lei 10520/02. Vigência: 10/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$565,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000262201361. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 92067073000119. Contratado: TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE - ESCRITORIO E INFORMATICA LT. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao no pregao eletronico realizado pela Superintendencia Regional de FlorianopolisFundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e Lei 10520/02. Vigência: 10/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$285,60. Data de Assinatura: 10/07/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000503201372. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao no pregao eletronico realizado pela Gerencia Executiva de Novo Hamburgo RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e Lei 10520/02. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.715,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000503201372. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13753287000172. Contratado : KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE -PAPELARIA E MATERIAL DE ESCR. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao do Pregao Eletronico realizado pela Gerencia Executiva da Novo Hamburgo RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e Lei 10520/02. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$678,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000503201372. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao do Pregao Eletronico realizado pela Gerencia Executiva de Novo Hamburgo RS. Fundamento Legal: Lei 8666/39, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05, Lei 10520/02. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 510918

Nº Processo: 35274000503201372. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12877425000162. Contratado : J.L.L.V. COMERCIO DE ARTEFATOS DE-PAPEL LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de material de consumo mediante participacao do Pregao Eletronico realizado pela Gerencia Executiva de Novo Hamburgo RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 3931/01, Decreto 5450/05 e Lei 10520/02.

Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$700,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

(SICON - 08/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013

A Gerência Executiva do INSS em Pelotas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 7892/2013, torna público que, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01/2013, foram registrados os preços na Ata de Registro de Preços nº 01/2013, com validade de 12 meses, a partir de 02/08/2013. A seguir: empresa, CNPJ, nº item (quantidade e preço unitário): MHE Comércio de Informática e Papelaria Ltda ME, 72.387.277/0001-20, item 1 (1600 e R$ 6,69); MHE Comércio de Informática e Papelaria Ltda ME, 72.387.277/0001-20, item 2 (80 e R$ 9,48); Paulo Ricardo Irala da Rosa 60629037000 MEI, 12.296.435/0001-04, item 4 (30 e R$ 36,85); MHE Comércio de Informática e Papelaria Ltda ME, 72.387.277/0001-20, item 5 (150 e R$ 2,00), J.L.L.V. Comércio de Artefatos de Papel Ltda - ME, 12.877.425/0001-62, item 6 (20.000 e R$ 0,06), Altmir Francisco Hartmann - ME, 97.178.339/0001-14, item 7 (10.000 e R$ 0,16); Altmir Francisco Hartmann - ME, 97.178.339/0001-14, item 8 (30.000 e R$ 0,059); Vivian Materiais de Construção Ltda, 90.344.631/0001-10, item 9 (80 e R$ 27,90); J. P. Cavedon Soares -ME, 10.925.677/0001-94, item 11 (200 e R$ 2,00); J. P. Cavedon Soares - ME, 10.925.677/0001-94, item 12 (500 e R$ 1,64); Josiane de Oliveira - ME, 10.880.583/0001-46, item 14 (1.500 e R$ 8,79); Paulo Ricardo Irala da Rosa 60629037000 MEI, 12.296.435/0001-04, item 16 (36 e R$ 3,77); Paulo Ricardo Irala da Rosa 60629037000 MEI, 12.296.435/0001-04, item 17 (50 e R$ 18,99); Indústria de Carimbos 2001 Ltda - ME, 77.036.481/0001-10, item 18 (150 e R$ 12,99); Indústria de Carimbos 2001 Ltda - ME, 77.036.481/0001-10 , item 19 (50 e R$ 21,09); Indústria de Carimbos 2001 Ltda - ME, 77.036.481/0001-10, item 20 (10 e R$ 39,67); Paulo Ricardo Irala da Rosa 60629037000 MEI, 12.296.435/0001-04, item 21 (150 e R$ 16,10); cancelados na aceitação os itens 3, 10, 13 e 15. UASG 510910.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

Gerente Executivo

Ministério da Saúde

.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 709826/2009.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a (o) MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE/RS - CNPJ nº 04.218.960/0001-83.

OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 709826/2009, que trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 98.599,00 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.301,00 (dois mil, trezentos e um reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2013 .

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013 .

SIGNATÁRIOS: Concedente: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 007.980.138-26, Convenente: LEONIR ALDRIGHI BASCHI, CPF nº 498.776.900-04.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 716957/2009.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a (o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR/RJ - CNPJ nº 30.139.950/0001-62.

OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 716957/2009, que trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 72.877,00 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2013 .

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013.

SIGNATÁRIOS: Concedente: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 007.980.138-26, Convenente: NILCE MULLER BELCHIOR, CPF nº 365.046.707-06.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 753403/2010.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a (o) FUNDACAO HOSPITALAR DE SAÚDE/PR - CNPJ nº 95.641.007/0001-07.

OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 753403/2010, que trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 825.322,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 71.768,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2013 .

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013 .

SIGNATÁRIOS: Concedente: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 007.980.138-26, Convenente: MARIA LAURA ICART NEME, CPF nº 947.297.190-34.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57614910/dou-secao-3-09-08-2013-pg-132