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24 de julho de 2014
Pg. 1260. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/08/2013

Pág. 1260. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 09 de Agosto de 2013

Página 1260 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 09/08/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

MARINHO ROSA (OAB 230193/SP)

Processo 0003339-62.2013.8.26.0114 (011.42.0130.003339) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - Justiça Pública - Danilo Christiano Campos da Silva - - Ricardo dos Santos Lima - Controle 99/2013 - Intimar a defensora a apresentar memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: ADRIANA AIRES ALVAREZ (OAB 137984/SP)

Processo 0022000-94.2010.8.26.0114 (114.01.2010.022000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - Moacyr Nicastro Filho - Decisão datada de 06/08/13 : “ Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar sobre o paradeiro da testemunha Irene de Fátima Rosa Braggion, não localizada, no prazo de 72 horas, sob pena de preclusão de prova.” - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), RITA BORGES MUNHOZ (OAB 250539/SP)

Processo 0022515-03.2008.8.26.0114 (114.01.2008.022515) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Amarildo da Silva - - Claudinei Nogueira Rodrigues - - Ed Carlos Andrino - - Adriano José Mateus Ou Adriano José Mateus Gonçalves e outros - Intimar defensor da designação da audiência de instrução, debates e julgamento dia 19 de setembro de 2013, às 15:00 horas, bem como para os fins do artigo 222 do Código de Processo Penal, referente à Carta Precatória expedida para a Comarca de Roncador/PR para oitiva da testemunha de defesa. - ADV: PEDRO CARLOS ANGELO DELBUE (OAB 66055/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO (OAB 158545/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)

Processo 0022540-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.022540) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Justiça Pública - Wisbler Carneiro Leão Nepomuceno - Controle 599/12 - Intimar os defensores a apresentarem memoriais no prazo de cinco dias, conforme determinação de fls. 110. - ADV: DIEGO DEGASPERI LAGOS (OAB 306431/SP), EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP)

Processo 0066425-22.2004.8.26.0114 (114.01.2004.066425) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90)- Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - João Vaz de Oliveira e outros - Defiro o requerimento retro. Concedo à defesa do imputado João Vaz de Oliveira o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. - ADV: DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA

Processo 0072852-88.2011.8.26.0114 (114.01.2011.072852) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - Justiça Pública - Marcel Eduardo Bonafe e outro - Intimar defensor para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB 157756/SP), DANIEL ALLAN BURG (OAB 289165/SP), JONATHAN ARIEL RAICHER (OAB 305332/SP)

Processo 0075887-22.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075887) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Paloma Aparecida Pino Ferreira e outros - Controle 2029/12 - Intimar o defensor a apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP)

Processo 0082560-31.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082560) - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Fabricio Martins Ribeirinha - - Lucas Hipolito Barreto - Controle 2189/12 -Intimar os defensores da juntada de cópias do IPM (fls. 311/446) - diligência requerida pela defesa docorréu Lucas. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP)

Processo 3000847-46.2013.8.26.0114 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J. P. - D. W. R. A. - Recebo os recursos de fls. 83 e 85 em seus regulares efeitos.Intimar os defensores para apresentarem razões de apelo no prazo legal. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)

Processo 3012710-96.2013.8.26.0114 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Ameaça - J. P. - P. H. M. T. - Vistos, etc. Se o requerido já não se encontra residindo com a postulante, que por sua vez também teria deixado o imóvel em que vivia com ele, tenho que desnecessárias outras diligências tendentes à sua intimação, salvo a ocorrência de fatos novos. Inviável a pretendida admissão de assistente da acusação, pois na espécie não se cuida de ação penal. Intimem-se - ADV: THAIS BUENO DE ARAUJO ARIZA (OAB 179196/SP)

Processo 3013659-23.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - D. V. S. G. - Decisão datada de 29/07/13: “ Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do imputado. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento dia ___25__/__09__/_2013, às _14:00_ horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas o réu será interrogado. - ADV: REINALDO CARVALHO SANTOS (OAB 145733/ SP)

Processo 3015064-94.2013.8.26.0114 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - P. T. S. A. P. - Intimar defensor do despacho de fls.:”Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do imputado. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento dia ___30_/_09_/_2013_, às _14:30_ horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas o réu será interrogado. Intimem-se. Requisitem-se.” - ADV: FERNANDO MATHIAS MARCONDES SILVEIRA (OAB 128911/SP)

Processo 3016827-33.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J. P. - R. H. J. dos S. - JP x Roney Henrique Justino dos Santos. A resposta ‘a acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do imputado. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento dia 25/09/2013, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas o réu será interrogado. - ADV: FERNANDO MATHIAS MARCONDES SILVEIRA (OAB 128911/SP)

Processo 3019132-87.2013.8.26.0114 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - A. P. - Vistos. Atenda-se a cota retro. Em relação ao pedido de fls. 34, aguarde-se nos termos da manifestação ministerial. Intime-se. - ADV: THAIS BUENO DE ARAUJO ARIZA (OAB 179196/SP)

5ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0099/2013

Processo 0003381-58.2006.8.26.0114 (114.01.2006.003381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Aparecido Brito - Recebo o recurso de apelação criminal interposto às fls. 423. Processe-se-o. Intime-se O Defensor do acusado José Aparecido para apresentação das razões de recurso. - ADV: IUL BRINER CESAR DOS

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57617154/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-i-09-08-2013-pg-1260