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27 de novembro de 2014
Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2013

Pág. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2013

Página 191 Executivo - Caderno 1 10/08/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

previamente agendada. Recebimento e abertura dos envelopes: 28/08/2013 às 13h00 horas, duração mínima 30 minutos (protocolo dos envelopes) e abertura após credenciamento. Local: Av. Cel. João Quintino, 716 - Setor de Licitações, Taquarituba. Edital completo e esclarecimentos a partir do dia 14/08/2013, de 2ª a 6ª feira das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, site www.taquarituba.sp.gov.br (para consulta), Tel: 0xx-14-3762-9666, ou e-mail: lic.pmtaquarituba@ terra.com.br. Taquarituba, 09 de agosto de 2013. Edison Costa da Veiga. Secretário Municipal de Administração.

TARABAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE TARABAÍ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Câmara Municipal de Tapiraí o Pregão Presencial nº 02/2013 - Processo Administrativo nº 08/2.013.

Interessada: Câmara Municipal de Tapiraí - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Administração e Fornecimento de Vale Alimentação por Cartão Eletrônico ou Magnético. Encerramento (entrega dos envelopes) e Sessão de Abertura: 23/08/2.013 às 10h. O Edital resumido está disponível no site www.camaratapirai.sp.gov.br, e a cópia impressa do edital está disponível para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), na recepção da Câmara Municipal de Tapiraí, à Rua Adolpho Nimtz, nº 250, Centro, Tapiraí, (SP), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h. Tapiraí, 08 de agosto de 2.013.

DORIVAL TEODORO BENTO – Presidente da Câmara Municipal de Tapiraí

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013. PROCESSO Nº. 214/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2013.

Prefeitura Municipal de Tatuí.

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Endereço: Avenida Cônego João Climaco, 140 – Tatuí-SP.

CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.

Representante Legal: Prefeito Municipal José Manoel Correa Coelho.

Considerando o julgamento e homologação da licitação na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro de Preços nº 098/2013, publicado no Diário Oficial no dia 07/08/2013, tendo por objeto: Registro de Preços para aquisição de pães, ficam registrados os preços ofertados pela M.A. Silva Padaria E Confeitaria Ltda – Me, inscrita no CNPJ sob o nº 07.175.947/0001-82, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que apresentou proposta no valor de:

ITEM 0001 – R$6,89kg

Tatuí, 07 de Agosto de 2013. José Manoel Correa Coelho. Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

José Manoel Correa Coelho, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 212/2013 – Pregão nº 051/2013, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa: VOLKSWAGEM DO BRASIL IND DE VEIC AUTOMOTORES. Tatuí – SP, 08 de Agosto de 2013. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO, Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

José Manoel Correa Coelho, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº. 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº. 223/2013, Convite nº 026/2013 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa MARCELO DOS SANTOS, que apresentou proposta no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).Tatuí – SP, 08 de Agosto de 2013. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO - Prefeito Municipal.

Chamamento nº 006/2013

Proc. Adm. nº 243/2013

Objeto: Destinado a contratação de empresa especializada para realização de leilão. Abertura será às 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2013. O edital poderá ser adquirido via solicitação por e-mail: licitacao@tatui.sp.gov.br, sem custo para maiores informações o resumo estará disponível no site www. tatui.sp.gov.br ou pelo fone (15) 3259-8400.

RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 189/2011

Dispensa nº. 047/2011

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí

Representante: José Manoel Correa Coelho

Contratada: DP – Comp Sistemas Ltda.

Representante Legal: Carlos Eugênio Azevedo de Soares.

Objeto: prorrogação ao contrato de prestação de serviços de locação do uso do Softwares – versão em Plataforma Dos ou Windows, de Folha de Pagamento (DP-Folha) e Atualizador de Impostos (DP- Sai) na sua versão atual e posterior e posteriores versões, em forma de código objeto, bem como help’s dentro do software e outros documentos de natureza técnica.

Assinatura: 01/08/2013

Valor Total: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 193/2011

Dispensa nº. 049/2011

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí

Representante: José Manoel Correa Coelho

Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda.

Representante Legal: Simone José de Almeida

Objeto: prorrogação ao contrato de prestação de serviços para dar continuidade no fornecimento diário por meio de correio eletrônico e website, boletim de publicações de interesse da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Assinatura: 01/08/2013

Valor Total: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 213/2013

Inexigiblidade nº. 015/2013.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí

Representante: José Manoel Correa Coelho

Contratada: Viação Cometa S.A

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passes universitários para os trechos Tatuí/ São Paulo e São Paulo/Tatuí.

Assinatura: 02/08/2013

Valor: R$31,27 no trecho Tatuí/São Paulo e R$33,37 para o trecho de São Paulo/Tatuí.

Vigência: 12 (doze) meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 216/2013

Pregão nº. 053/2013.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí

Representante: José Manoel Correa Coelho

Contratada: Gs Equipamentos Hospitalares EPP

Representante Legal: Edson Faccioli de Oliveira

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares a serem utilizados pelo Pronto Socorro Municipal.

Assinatura: 08/07/2013

Valor Total: R$160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

Pregão Presencial nº 061/2013

Proc. Adm. nº 242/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE R-X PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO ADITIVO 002/2012. Abertura será às 10:00 horas do dia 23 de Agosto de 2013. O edital poderá ser adquirido via solicitação por e-mail: licitacao@tatui.sp.gov.br, sem custo para maiores informações o resumo estará disponível no site www.tatui.sp.gov.br ou pelo fone (15) 3259-8400.

Pregão Presencial nº. 060/2013

Proc. Adm. nº. 241/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONSTANTES NO PROGRAMA QUALIS - UBS. Abertura será às 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2013. O edital poderá ser adquirido via solicitação por e-mail: licitacao@tatui.sp.gov.br, sem custo para maiores informações o resumo estará disponível no site www.tatui.sp.gov.br ou pelo fone (15) 3259-8400.

TAU BAT É

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/13

COMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Comunica que a Tomada de Preços nº 17/13 que cuida da contratação de empresa para Prestação de serviços para montagem de viatura auto-bomba em chassi de caminhão fornecido pelo Corpo de Bombeiros teve seu projeto básico alterado devido a necessidade de retirada do descritivo do item 2.2.15 “Governador de Pressão”, por não ser compatível com o chassi específico da marca “Iveco 17E22” ano 2012. O novo edital, agora renumerado como 17-A/13 e o novo Projeto Básico serão disponibilizados aos interessados através do site www.taubate.sp.gov.br e no Departamento de Compras desta Prefeitura. O recebimento dos envelopes ‘Documentação’ e ‘Proposta’ ocorrerá até às 14h30min do dia 30/08/13.

P.M.T., aos 09/08/13

Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 18/13 – Construção de dois centros Comunitários, um localizado no Bairro do Paiol e o outro no Bairro da Imaculada, com vencimento às 08h30min do dia 28.08.13. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 49,00 (Quarenta e nove Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 09/08/13

Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 19/13 – Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Camilo Gomes Quintanilha - Bairro São Gonçalo, com vencimento às 14h30min do dia 28.08.13. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 49,00 (Quarenta e nove Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 09/08/13

Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 20/13 – Execução de terraplanagem para implantação de creche e abertura de Avenida no Bairro Estoril, com vencimento às 08h30min do dia 29.08.13. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 49,00 (Quarenta e nove Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 09/08/13

Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 21/13 – Elaboração de projetos hidráulicos nas bacias hidrográficas dos bairros jardim Baronesa (MERCATAU) e Parque Três Marias, com vencimento às 14h30min do dia 29.08.13. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 49,00 (Quarenta e nove Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 09/08/13

Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.

PREGÃO Nº 209-A/13

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão presencial nº 209-A/13, que cuida da Aquisição de Placa Vibratória, foi solicitado esclarecimentos o qual encontra-se disponível em nosso site: www.taubate.sp.gov.br. Comunica ainda que permanece inalterada data e horário do presente pregão, no mesmo local dos eventos anteriormente já informado.

PMT., aos 09.08.2013

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR - Prefeito Municipal

PREGÃO Nº 241/13

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial nº 241/13 – Fornecimento de Box de vidro comum, instalado, com encerramento dia 23.08.13 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1º andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 (Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br

PMT., aos 09.08.2013

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR - Prefeito Municipal

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 17/2013

Objeto: Pregão Presencial, visando o Registro de Preço objetivando a contratação de pessoa jurídica capacitada para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, destinado ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tejupá. Vencimento: 22 de agosto de 2013, as 13:00 (treze) horas;

Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Domingos Sartori, 12 fone 14-33853200, Tejupá-SP.

Tejupá/SP, 09 de agosto de 2013

Valdomiro José Mota

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 18/2013

Pregão Presencial, visando o Registro de Preço objetivando a aquisição de alambrado destinado ao fechamento de campo de futebol localizado na sede do município de Tejupá.

Vencimento: 26 de agosto de 2013, as 13:00 (treze) horas; Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Domingos Sartori, 12 fone 14-33853200, Tejupá-SP.

Tejupá/SP, 09 de agosto de 2013

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório n.º 087/2013 – INEXIGIBILIDADE n.º 003/2013

Objeto: Contratação de serviços profissionais no setor artístico, consagrados pela crítica e opinião pública. Fundamento: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Ratificação: 08.08.2013. Contratada: RADIO CATEDRAL DE SANTA FÉ LTDA ME, representando os artistas gospel: 1) Banda Gratidão; 2) Quarteto Vida e 3) Crhis Duran, para apresentação de show artístico gospel, no dia 24 de agosto de 2013 – no evento Marcha para Jesus: “Família... Um projeto de Deus”, em comemoração a Semana do Evangélico (Lei Municipal nº 1756/2011). Valor: R$ 15.000,00. Contrato n.º 175/2013, de 09/08/2013. Teodoro Sampaio, 09 de agosto de 2013. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Divisão de Licitações e Contratos.

Processo Licitatório n.º 85/2013 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 48/2013

Acha-se aberta na Divisão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 48/2013, do tipo menor preço por item, para fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos/máquinas da frota Municipal, com encerramento para credenciamento às 9:00 horas do dia 22 de agosto de 2013. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário comercial, no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou pelo e-mail (licitacao@teodorosampaio.sp.gov.br). Telefone: (18) 3282-2099. Teodoro Sampaio, Teodoro Sampaio, 9 de agosto de 2013. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Diretora da Divisão de Licitações e Contratos.

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Despacho do Prefeito Municipal – Ratificação

Pregão 72/2013 Processo 112/2013

Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a nulidade do certame que figurou como vencedora a CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.

Objeto – Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares (até local de transbordo); transbordo, com transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta seletiva; implantação, operação e manutenção de unidade de reciclagem; educação ambiental; serviços gerais e complementares; varrição manual de vias e logradouros públicos.

Processo Administrativo nº 135/2013

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, o Pregão Presencial nº 81/2013, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; transbordo, com transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta seletiva; implantação, operação e manutenção de unidade de reciclagem; educação ambiental; serviços gerais e complementares; varrição manual de vias e logradouros públicos”, conforme edital e seus anexos.

Abertura: 12 de agosto de 2013.

Encerramento: 26 de agosto de 2013.

Horário: 15h00min.

Valor do Edital: R$ 0,20 por página.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Pça J.A. Correa, 01 - Centro, de segunda à sextafeira, no horário das 13:00 às 17:00 h. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755/fax (15) 3282-2445.

Tietê, 09 de agosto de 2013.

Aline Caresia Miranda – Pregoeira

TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS-SP. avisa que se encontra aberto o Procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa para Construção do Parque Municipal de Lazer na cidade de Três Fronteiras - SP, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária. Sendo o encerramento às 09;30 horas do dia 28 de agosto de 2.013. A Licitação está aberta a todos os Proponentes interessados.

O Edital completo encontra-se à disposição, na Seção de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, na Av. Ana Rocha de Oliveira, 548, ou pelo telefone (17) – 3691 8200, no horário normal do expediente, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) onde também serão fornecidas maiores informações.

Três Fronteiras/SP 09 de agosto de 2013

FLÁVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO

CONVITE Nº 022/2013

OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra especializada e retifica do motor do ônibus, patrimônio de nº 4.468, Ônibus Scania modelo 112 ano 1992, Placa BWE 1264 do Município de Ubirajara.

A CML. Comunica aos interessados que verificada a conformidade dos envelopes documentação com os requisitos do Convite, deliberou inabilitar a empresa licitante, Claudio Ap. Pontiroli-ME, por apresentar os documentos com validade vencida do item 4.2, clausula 4.2.4, CNDRCP- Certidão Negativa de Débitos as Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros, vencido, e habilitar as empresas Auto mecânica Carlito irmãos Pereira Cruz Ltda ME e Dipol Distribuidora de Peças Ourinhos Ltda-EPP. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma do disposto na Aline A, do inciso I, no artigo 109: c/c & da Lei de Licitações e Contratos. Decidiu ainda os membros da Comissão, fixar a data de abertura dos envelopes “propostas” para odia 14 de agosto de 2,013, ás 9:00horas, o ato de abertura do envelopes proposta, em não havendo recurso ou se houverem estes forem decidido.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Edital do Pregão Presencial nº 005/2013.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 005/2013, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, e, se for o caso, TRANSPORTE DO MESMO, na quantidade de até 190 T (cento e noventa toneladas) por mês, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 23 de agosto de 2013 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av. Pedro de Toledo nº 1.011 – Jardim Cidade Alta e no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de agosto de 2013 José Cláudio Martins - Prefeito Municipal.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 006/2013

Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2013

Contrato nº. 028/2013

Objeto: fornecimento de medicamentos para o setor de saúde.

Contratada: Cirúrgica Olimpio LTda, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50.

Valor do Termo Aditivo: R$ 11.836,50 (Onze Mil e Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Prefeitura Municipal de Urânia, 01 de Agosto de 2013 -FRANCISCO AIRTON SARACUZA - PREFEITO MUNICIPAL

ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Urânia, AUTORIZO a publicação do arquivo, o qual relata atos públicos desta municipalidade.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 011/2.013 – Processo nº. 034/2.013 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa: CONSTRUÇÃO LÍDER FERNANDÓPOLIS LTDA, o objeto da licitação constante: construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Urânia (SP) em 09 de Agosto de 2.013.

Francisco Airton Saracuza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 034/2013

Modalidade Tomada de Preços nº. 011/2013

Contrato nº. 094/2013

Objeto: construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

Contratada CONSTRUTORA LÍDER FERNANDÓPOLIS LTDA – CNPJ: 14.867.300/0001-87.

Valor Total R$ 136.482,34 (Cento e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2013.

Prefeitura Municipal de Urânia (SP) em 09 de Agosto de 2.013.

Francisco Airton Saracuza - Prefeito Municipal

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA notadamente para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL da QUADRA G, DO ASSENTAMENTO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO SÃO BENTO DO RECREIO”, NESTA CIDADE E COMARCA DE VALINHOS - SP.

O Bacharel, ANTONIO ILSON DA SILVA MOTA, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Valinhos, Estado de São Paulo, etc...

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que o MUNICÍPIO DE VALINHOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CPF/MF. sob nº 45.787.678/0001-02, representado pelo Sr. Prefeito Clayton Roberto Machado, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 16.575.189 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 048.623.388-01, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Antonio Carlos, nº 301, Centro, CUMPRINDO as disposições contidas na Lei Federal nº 11.977/2009 e Provimento nº 18/2012, depositaram e prenotaram em 12/07/2013 sob nº 34.680 neste Cartório de Registro de Imóveis, os documentos exigidos para promover a DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, notadamente para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL da QUADRA G, DO ASSENTAMENTO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO SÃO BENTO DO RECREIO”, no imóvel descrito e caracterizado a seguir, cuja demarcação está instruída e acompanhada da identificação das propriedades confrontantes, por força da realização de levantamento planimétrico da área demarcada e planta de sobreposição do imóvel demarcado, com a situação da área constante do Registro de Imóveis (artigo 56, I e II, da Lei nº.11.977/2009), trabalhos estes subscritos por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo. IMÓVEL DEMARCADO: “Inicia-se no ponto 01, localizado na confluência da Área de Terras, com 80 alqueires mais ou menos, de propriedade do Clube de Campo Valinhos, objeto da matrícula nº 1.359, do Registro de Imóveis e Anexos de Valinhos, com a rua José Artem do loteamento São Bento do Recreio ou Fazenda Hotel São Bento; segue com rumo de 9º 16'53” SW e distância de 92,79m até o ponto 02, confrontando neste trecho com referida rua José Artem; segue com raio de 6,00m e distância de 11,45m, até o ponto 03, confrontando com a rua Itaperobá, do loteamento São Bento do Recreio ou Fazenda Hotel São Bento; segue com rumo de 61º 21'41" NW e distância 93,66m até o ponto 04, confrontando com aludida rua Itaperobá; segue com raio de 4,50m e distância 5,28m, até o ponto 05, confrontando com referida rua Itaperobá; segue com rumo de 7º 52'35” NE

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