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02 de setembro de 2014
Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2013

Pág. 16. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2013

Página 16 Seção 2 12/08/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PORTARIA Nº 150, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em exercício, no uso das atribuições que lhe foi subdelegada pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Portaria n.º 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de 09/03/98, resolve:

Designar como pregoeira do Instituto Benjamin Constant a servidora Elaine Souza da Silva, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 05, e, para comporem a sua equipe, os servidores Adriano Martins, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 e Paulo Lídio Marques de Barros Falcão, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIAS CONJUNTAS DE 9 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da Portaria MEC nº 1370, de 07.12.2010, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2010, publicado no DOU N.º 241, Seção 2, página 16, de 17/12/2010; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO Nº. 25 - CONSUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do Campus Manaus - Distrito Industrial; CONSIDERANDO o teor do Memo Nº 133 - GDG/Campus Manaus Distrito Industrial/IFAM, de 05 de agosto de 201, resolve:

Nº 33 -EXONERAR, a pedido, a partir de 31.07.2013, a servidora MÁRCIA MARIA COSTA BAVOVIS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2221312, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Campus Manaus - Distrito Industrial, código CD-04.

Nº 34- NOMEAR, a partir de 1º.08.2013, o servidor EDEVALDO ALBUQUERQUE FIALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526492, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Automação e Produção do Campus Manaus - Distrito Industrial, código CD-04.

JOÃO MARTINS DIAS

Reitor do IFAM

JOSÉ PINHEIRO QUEIROZ NETO

Diretor-Geral do Campus

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

PORTARIA Nº 152, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; CONSIDERANDO o pedido de dispensa da titular da Função de Chefe de Gabinete deste Campus, resolve:

DESIGNAR à servidora Lucilene Rebouças de Oliveira matrícula SIAPE Nº 1562179, para exercer a função gratificada da Chefia de Gabinete deste Campus, a partir do dia 01.07.2013, código FG-02.

JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO, DR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DA BAHIA

PORTARIA Nº 1.202, DE 6 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n 23278001099/2013-35, datado de 24/07/2013, resolve:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LOURIVAL PONTES BARRETO, matrícula SIAPE n 0268358, ocupante do cargo de Motorista, classe C, padrão 116, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n 8.112/1990.. Art. 2 - Declarar extinto o referido cargo. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.212, DE 7 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 367/2013/PROEN/Reitoria, datado de 05 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor JANCARLOS MENEZES LAPA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 651.773.715-49, SIAPE 1533494, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Departamento de Educação Superior da PROEN, UORG 07, FG-04.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS D´ ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.215, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Interno COPAREN 26/13/Campus Salvador, datado de 05/08/13, resolve:

Art. 1 - DISPENSAR a servidora ROBERTA LORDELO DA COSTA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, FG-02, SIAPE 1573815, CPF 681.684.115-87, da função de Coordenadora de Planejamento Ambiental e Recursos Naturais - COPAREN do Campus Salvador, UORG 20, para a qual foi designada através da Portaria n 1125 de 01/07/2010.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.216, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Interno COPAREN/26/13/Campus Salvador, datado de 05/08/13, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora SONIA MARIA ALVES NEVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 002.000.935-68, SIAPE 1311977, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento Ambiental e Recursos Naturais - COPAREN do Campus Salvador, UORG 20, FG-02.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.217, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 88/2013/Diretoria Geral do Campus Porto Seguro, datado de 07 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1 - DISPENSAR o servidor BARTOLO ELIAS BARRIOS BARRIOS, SIAPE 1346840, CPF 722.237.406-00, da função de Coordenador de Extensão do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-02, a partir de 07/08/2013, para a qual foi designado através da Portaria n 116 de 17/01/2011.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.218, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 88/2013/Diretoria Geral do Campus Porto Seguro, datado de 07 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ BÚRIGO LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 827.161.539-49, SIAPE 1751773, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-02.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.223, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 138/2013/GAB/DG, do Campus de Feira de Santana, datado de 08/08/13, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora WANESKA CUNHA DOS ANJOS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, CPF 801.124.475-20, SIAPE 1964600, para exercer a função de Assistente de Ensino do Campus de Feira de Santana, UORG 71, FG-02.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

AURINA OLIVEIRA SANTANA

PORTARIA Nº 1.228, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

A REITORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. , do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.

CAMPUS JACOBINA

IGOR SCHMIDKE RIBEIRO, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº. 0937704.

CAMPUS VALENÇA-TENTO

LIGIA TACIANA CARNEIRO DE SOUZA, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº. 0846163.

AURINA OLIVEIRA SANTANA

PORTARIA Nº 1.229, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011, considerando o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de que trata o Edital nº. 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2013, homologado através do Edital nº. 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, e considerando o disposto no subitem 15.4 do edital de abertura do referido concurso público, e o teor do Ofício nº. 173/2013/GAB/REITORIA/IFBA, de 12/06/2013, e do Ofício nº. 401/2013/IF Baiano/GAB, de 08/07/2013, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação, lotado no campus abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

CAMPUS SANTO AMARO

TAMARA PAIXÃO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de NUTRICIONISTA, Classe E, Nível I, Padrão 1, em vaga identificada pelo código nº. 0829018.

AURINA OLIVEIRA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA BAIANO

PORTARIA Nº 1.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57667681/dou-secao-2-12-08-2013-pg-16