Carregando...
JusBrasil - Diários
18 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 665. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 12/08/2013

Pág. 665. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 12 de Agosto de 2013

Página 665 Judicial 12/08/2013DJRN

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

Fernandes Juíza de Direito

ADV: VIRGINIA LÚCIA DE SOUSA (OAB 4045/RN) - Processo 0129553-17.2013.8.20.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Requerente: S. S. R. da S. - Requerido: F. L. S. da S. - I - Defiro os Benefícios da Justiça Gratuita; II - Trate-se de Ação Alimentos proposta por Sander Salomão Ribeiro da Silva Repr. P/ sua mãe Anny Kariline Ribeiro do Nascimento, em face de Fernando Luiz Soares da Silva, genitor do menor. Fixo desde logo, com esteio no art. da Lei 5.478/68, alimentos provisórios, no percentual de 15% (quinze por cento) sob os vencimentos e vantagens do réu, em favor de Sander Salomão Ribeiro da Silva Repr. p/ mãe Anny Kariline Ribeiro do Nascimento, a serem descontados em folha de pagamento até o 5º dia útil de cada mês, em conta poupança a ser aberta por determinação deste juízo, em nome da genitora do menor. Oficie-se; III - O Poder Judiciário, objetivando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, vem difundindo uma nova cultura para resolução de conflitos, por meio da conciliação entre as partes litigantes nos processos em tramitação; IV- A conciliação vem se revelando a mais adequada para por fim aos conflitos instaurados, considerando-se, ademais a possibilidade de as partes atingirem o fim almejado de forma satisfatória; V - Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o projeto "Movimento pela Conciliação", no Poder Judiciário, com escopo de tornar a Justiça mais ágil e resolver, por meio de rápido e simples acordo entre as partes, disputas judiciais que levariam anos pelas vias judiciais; VI - Tecidas as considerações anteriores, aprazo audiência de conciliação prévia para o dia 13/09/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara de Família; VII - Em caso de conciliação, concedo vista à Representante do Ministério Público para emitir parecer conclusivo; VIII - Não sendo possível a almejada conciliação, parte ré fica citada para, a partir da audiência, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia; IX - Após a juntada da defesa, dê-se vista dos autos à parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peça contestatória e documentos que a acompanha, ficando a conciliadora autorizada a designar data para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que as partes ficarão intimadas para comparecer à referida audiência. P.I. Natal/RN 19/07/2013 Maria Neíze de Andrade Fernandes Juíza de Direito

ADV: MARCUS TADEU DUARTE SOARES (OAB 11503/RN) - Processo 0129597-36.2013.8.20.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Requerente: E. de O. C. A. - Requerido: J. de A. B. - DECISÃO Defiro os Benefícios da Justiça Gratuita; Trate-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Pedido de Alimentos Provisionais e Partilha de Bens promovida por Elizana de Oliveira Coelho Araújo em face de Jarbas de Araújo Brito, ambos devidamente qualificados na inicial. Fixo desde logo, com esteio no art. da Lei 5.478/68, alimentos provisórios, no percentual de 20% (vinte por cento) dos vencimentos e vantagens, em favor de Natália Coelho de Araújo, a serem descontados em folha de pagamento e depositados até o 5º dia útil de cada mês, em conta corrente do Banco do Brasil, agência 4460-1, número 12.021-9, em nome da senhora Elizana de Oliveira Coelho Araújo. Oficie-se; O Poder Judiciário, objetivando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, vem difundindo uma nova cultura para resolução de conflitos, por meio da conciliação entre as partes litigantes nos processos em tramitação; A conciliação vem se revelando a mais adequada para por fim aos conflitos instaurados, considerando-se, ademais a possibilidade de as partes atingirem o fim almejado de forma satisfatória; Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o projeto "Movimento pela Conciliação", no Poder Judiciário, com escopo de tornar a Justiça mais ágil e resolver, por meio de rápido e simples acordo entre as partes, disputas judiciais que levariam anos pelas vias judiciais; Tecidas as considerações anteriores, aprazo audiência de conciliação prévia para o dia 13/09/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara de Família; Em caso de conciliação, concedo vista à Representante do Ministério Público para emitir parecer conclusivo; Não sendo possível a almejada conciliação, parte ré fica citada para, a partir da audiência, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia; Após a juntada da defesa, dê-se vista dos autos à parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peça contestatória e documentos que a acompanha, ficando a conciliadora autorizada a designar data para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que as partes ficarão intimadas para comparecer à referida audiência. P.I. Natal/RN 22/07/2013 Maria Neíze de Andrade Fernandes Juíza de Direito

ADV: CID COSTA DA SILVA (OAB 2503/RN) - Processo 0130742-30.2013.8.20.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Requerente: H. F. G. T. - Requerido: F. L. T. - DECISÃO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; Trata-se a presente ação de Divórcio Litigioso promovida por Helenice Fernandes Gomes Torres em face de Fransueide Luciano Torres, ambos devidamente qualificados, na qual informa que a vida em comum tornou-se insuportável, estando separados desde dezembro de 2012, não nascendo desta união filhos. O Poder Judiciário, objetivando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, vem difundindo uma nova cultura para resolução de conflitos, por meio da conciliação entre as partes litigantes nos processos em tramitação. A conciliação vem se revelando a mais adequada para por fim aos conflitos instaurados, considerando-se, ademais a possibilidade de as partes atingirem o fim almejado de forma satisfatória; Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o projeto "Movimento pela Conciliação", no Poder Judiciário, com escopo de tornar a Justiça mais ágil e resolver, por meio de rápido e simples acordo entre as partes, disputas judiciais que levariam anos pelas vias judiciais. Tecidas as considerações anteriores, aprazo audiência de conciliação prévia para o dia _06_/_09_/_13_ às _10_:_30_h, na primeira vara de família; Em caso de conciliação, concedo vista à Representante do Ministério Público para emitir parecer conclusivo. Não sendo possível a almejada conciliação, a parte ré fica citada para, a partir da audiência, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. Após a juntada da defesa, dê-se vista dos autos à parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peça contestatória e documentos que a acompanha, ficando a conciliadora autorizada a designar data para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que as partes ficarão intimadas para comparecer à referida audiência. Natal, 06/08/2013 Eveline Guedes Lima Juíza de Direito

Audalan de Souza Costa (OAB 4652/RN)

Cid Costa da Silva (OAB 2503/RN)

Diego Henrique Lima Dantas Lira (OAB 6615/RN)

Geraldo José de Carvalho Júnior (OAB 8743/RN)

Jonas Gomes da Silva Castro (OAB 9253/RN)

Lidiery Barbosa Bezerra Mariz (OAB 10737/RN)

Marcus Tadeu Duarte Soares (OAB 11503/RN)

NÁDIA MARIA CALIXTO DE CARVALHO (OAB 6896/RN)

Nádia Maria Calixto de Carvalho (OAB 6896B/RN)

Saint Clair Tavares Filho (OAB 5102/RN)

Sandra Geovani Alves da Costa (OAB 10532/RN)

Silvana Kelly de Oliveira Nogueira (OAB 11348/RN)

Virginia Lúcia de Sousa (OAB 4045/RN)

Amplie seu estudo

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57692122/djrn-judicial-12-08-2013-pg-665