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01 de novembro de 2014
Pg. 1732. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/08/2013

Pág. 1732. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Agosto de 2013

Página 1732 Judicial - 2ª Instância 13/08/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

negaram provimento ao recurso, mantiveram a r. sentença, com observação, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U -Advs: Ricardo Vieira Bassi (OAB: 215478/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

RETIFICAÇÃO

Nº 0000318-46.2001.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Moacir Silva (rec Adesivo) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Mantiveram na íntegra o desfecho dado no V. Acórdão anteriormente proferido. Devolvam-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público. V.U - Advs: Bonifacio Jose Figueiredo - Ivana Lucia Ferraz Simoes Ferreira (OAB: 90391/SP) - Hermes Arrais Alencar - Selma Aparecida Neves Malta - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0002302-72.2005.8.26.0213 (990.10.455419-5) - Apelação - Guará - Apelante: Benedito Gonçalves Ditas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado (a) Meyer Marino - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0009203-47.2007.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Adair Ribeiro Braga - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao recurso de ofício para decretar a improcedência da ação. Deixaram de condenar o suplicante nos ônus decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129, parágrafo único, da Lei de Benefícios c.c. a Súmula 110 do E. STJ; por fim, consideraram prejudicado o recurso autárquico. V.U. - Advs: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/SP) - Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0108523-34.2008.8.26.0000 (994.08.108523-6) - Apelação - Birigüi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss

- Apelado: Paulo Lourenco de Castro - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do recurso autárquico; por outro lado, deram provimento parcial ao reexame necessário, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram no mais o r. julgado singular por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U - Advs: Luiz Fernando Sanches (OAB: 77111/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Eduardo Fabian Canola (OAB: 144341/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0147317-27.2008.8.26.0000 (994.08.147317-1) - Apelação - Bauru - Apelante: Maria Alcineila Silva de Medeiros -

Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado (a) Meyer Marino - Não conheceram do agravo retido do INSS. Deram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advs: Carlos Rogerio Petrillo (OAB: 173874/SP) - Reynaldo Amaral Filho (OAB: 122374/SP) - Roberto Edgar Osiro (OAB: 165789/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0155610-83.2008.8.26.0000 (994.08.155610-7) - Apelação - Bauru - Apelante: Roberto Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) - Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0158225-17.2006.8.26.0000/50001 (994.06.158225-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Mario Sergio Rodrigues - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Acolheram os embargos de declaração, com observação, para que o V. Acórdão atacado seja modificado, no particular, e considere o IGP-DI até a data do cálculo e, após, o IPCA-E até a data do depósito.V.U - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Alvaro Baptista - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0361689-60.2009.8.26.0000 (994.09.361689-4) - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Apelante: Juízo Exofficio - Apelado: Osvaldo de Jesus (aj) - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Inexistindo recursos voluntários das partes, deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação, adequando-se a r. sentença, na forma explanada; por fim, mantiveram no mais o r. julgado singular por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U - Advs: Vanderlei Divino Iamamoto (OAB: 112845/SP) - Andre Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 0388833-09.2009.8.26.0000 (994.09.388833-9) - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Leonildo Januario Justino (aj Fl 37) - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao recurso de ofício para decretar a improcedência da ação. Deixaram de condenar o suplicante nos ônus decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129, parágrafo único, da Lei de Benefícios c.c. a Súmula 110 do E. STJ. Por fim, consideraram prejudicado o apelo autárquico. V.U. - Advs: Silvio Marques Garcia - Mariseti Aparecida Alves (OAB: 84517/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 9144862-33.2008.8.26.0000 (994.08.102308-7) - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Marcia Regina Bellini Redigolo

- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso da obreira, com observação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U - Advs: Clarinda Soares de Carvalho (OAB: 30957/SP) - Moises Ricardo Camargo (OAB: 93537/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) -Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Nº 9253959-65.2008.8.26.0000 (994.08.162738-1) - Apelação - Mirassol - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Teodoro Lopes - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do apelo do INSS, por deserção e deram provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente o pedido de benefício formulado na exordial. Deixaram de condenar o requerente nos ônus decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129, parágrafo único, da Lei de Benefícios c.c. a Súmula 110 do E. STJ.V.U - Advs: Aline Angelica de Carvalho (OAB: 206215/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

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